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Resultado: 2026 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1996/2023

    Concede ao Sr. CARLOS ANTONIO DA CUNHA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2850/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 892 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 269/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1919/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1995/2023

    Concede ao Dr. MAURÍCIO FORTUNATO MACIOCA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2832/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 891 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 260/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1918/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1994/2023

    Concede ao Dr. ALFREDO HANSEN TERRA DE SOUZA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2820/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 889 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 259/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1917/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1993/2023

    Concede à Sr.ª MARIA FRANCISCA DE ARAUJO MORAIS o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2819/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 888 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 258/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1916/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1992/2023

    Concede à Srª. JAQUELINE DINIZ ANDRÉ DOS SANTOS o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2818/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 887 , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 257/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1915/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1991/2023

    Concede ao Sr. CARLOS COANA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2808/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 886 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 256/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1914/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1990/2023

    Concede ao Sr. APARECIDO ZACARDI MACENA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2807/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 885 , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 255/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1913/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1989/2023

    Concede à Pastora LUCIANE VIEGAS DE MORAIS PAIVA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 890 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 254/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1912/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1988/2023

    Concede à Dr.ª HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2780/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 881 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 253/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1911/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1987/2023

    Concede à Sr.ª LUIZA EXPEDITA GOMES o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2685/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 880 , Declaração , Dados biográficos
    Parecer de Comissão: CJR nº 252/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1910/2023
    Texto Integral