Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 868 matérias

  • Projeto de Resolução nº 840/2021

    Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 86577/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 97
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 602/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 839/2021

    Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Amigo da Saúde”.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Protocolo: 86477/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 65
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 601/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 838/2021

    Referenda o Ato da Mesa 805/2021, que institui, em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), novo regime especial de funcionamento da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Protocolo: 86414/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 50
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 599/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 837/2021

    Altera o Regimento Interno para revogar disposições relativas à Sessão Secreta.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 86353/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 36
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/02/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 611/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 836/2021

    Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 02/03/2021
    Protocolo: 86352/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 33
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 600/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 835/2021

    Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para adequar quantitativo e cursos admitidos.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 09/02/2021
    Protocolo: 86272/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 19
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 598/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 834/2021

    Referenda o Ato da Mesa 800/2021, que estende a vigência do regramento especial para a realização de audiências públicas e altera o horário das sessões ordinárias enquanto houver risco de contágio do coronavírus (Covid-19).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Protocolo: 86233/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 11
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 597/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 833/2020

    Altera o Regimento Interno para redefinir o direcionamento dos requerimentos de licença de Vereador.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Protocolo: 85704/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1414
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 596/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 832/2020
    Em Tramitação

    Altera a Resolução 594/2020, que alterou, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o horário das sessões ordinárias, para prever o início às 10h (dez horas).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 85472/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1379
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 04/08/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 831/2020

    Referenda o Ato da Mesa 782/2020, que regula, enquanto perdurar o estado de calamidade pública municipal, a realização de audiências públicas.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85109/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 595/2020
    Texto Integral