Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1718/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: COSAP nº 185/2024 , CDCIS nº 147/2024 , CJR nº 691/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1717/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1296

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 148/2024 , CJR nº 699/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:11:56: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1705/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: RPR 651/2024

Documentos Acessórios: Parecer 1319 , Parecer da Diretoria Financeira

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 15:05:45: Aguardando realização de aud. pública.

Prevê afixação, nos pet shops e estabelecimentos congêneres, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1702/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1294

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 154/2024 , CJR nº 683/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:29:34: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê oferta de assistência técnica pelo vendedor.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1701/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 156/2024 , CJR nº 686/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:24:08: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1700/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1292

Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:32:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1699/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1291

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 153/2024 , CJR nº 677/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:17:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para prever cadastramento do artista.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1698/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1290

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 152/2024 , CJR nº 678/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:14:34: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1692/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1289

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 54/2024 , CJR nº 681/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:21:16: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1690/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1288

Pareceres de Comissões: COSAP nº 179/2024 , CJR nº 680/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:31:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia