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RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 974/2014, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever instalação de detectores de fumaça nas áreas comuns de edificação vertical destinada a estabelecimento comercial, residencial ou a órgão público.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.026/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações para redefinir exigências sobre lixeiras e abrigos para lixo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 947, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para fixar diretrizes para obras de terraplenagem.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1047/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para exigir, em instituição financeira e correspondente bancário, armários escaninhos ou cofres para guardar pertences de clientes antes das portas giratórias.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº. 13.416, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 7.016/2008, que institui a Política Municipal de Habitação, para prever, dentre suas diretrizes, a instalação do sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nas novas construções de casas e apartamentos para pessoa de baixa renda.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/08/2021 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº. 13.345, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/08/2021 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº. 13.390, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/08/2021 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Aeroclube de Jundiaí pelos 80 anos de atividades.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 08/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.351, do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda, em ópticas e estabelecimentos congêneres, utilização de equipamentos para avaliação ou exame médico oftalmológico.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 18/05/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.070/2019, de autoria do vereador Paulo Sergio Martins, que denomina Rua Maria Aurélia de Araújo Nogueira, a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/03/2021 00:00:00: Requerimento deferido