Pesquisa de Matérias

Resultado: 484 matérias
  • Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral-AVC e de Apoio às Vítimas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1180
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 147/2024 , CJR nº 570/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2024 09:20:18: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Prevê realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7038/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1178
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 154/2024 , CJR nº 574/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2024 09:15:32: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para criar o Passe Livre Bolsa Família.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7036/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1176
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 129/2023 , CJR nº 571/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/12/2023 15:00:07: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Altera a Lei 5.322/1999, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde, para incluir em sua composição representante da categoria dos acupunturistas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7016/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1172
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 146/2024 , CJR nº 569/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2024 09:09:35: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Denomina “Área Verde WALTER DA COSTA E SILVA” a área pública localizada às margens da Av. Malota (Bairro Malota).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 6884/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 552/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/11/2023 09:46:28: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.814/2012, que criou a Campanha de Esclarecimento do Elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral-AVC, para prever o uso da cor vermelha e da fita como símbolos.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 6881/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1166
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 139/2023 , CJR nº 550/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/11/2023 14:27:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a suspender as aulas da rede municipal de ensino em razão de altas temperaturas climáticas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 6744/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1161
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 123/2023 , CJR nº 553/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/11/2023 10:53:19: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Institui o Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 6654/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1158
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 122/2023 , CJR nº 541/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/11/2023 10:48:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui o Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crenças.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 6653/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1157
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 120/2023 , CJR nº 544/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/11/2023 10:43:25: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera o Código Tributário Municipal para isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU o proprietário que adotar animal abandonado.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 6571/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho 228
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/11/2023 15:44:00: Aguardando manifestação do autor

    Aguardando estimativa de impacto orçamentário e financeiro para continuidade da matéria.

    Texto Integral