Pesquisa de Matérias

Resultado: 94 matérias
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo visando implantação de medidas de combate ao estupro e abuso sexual de menores.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho APJ/DGPAD 2682/2021
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/12/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n.º BG - 2082/2021.
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício n.º BG - 2082/2021.
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 584/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz (SEM PARTIDO), que tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 471
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 459
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 721/2020, de autoria do Deputado Estadual Altair Moraes que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 433
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela implantação de medidas de segurança nas escolas.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 06/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 11/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 361
    Texto Integral
  • REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 29/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 253/2021, do Deputado Rogério Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instalar miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, universitários e nas Santas Casas do Estado de São Paulo.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 293
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via OF.PR/DL 246
    Texto Integral