Pesquisa de Matérias

Denomina “Rua ORLANDA CAMILA DOS SANTOS - ‘DONA LANDA’” a Rua 02 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 367/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.898 , Dados sensíveis , Dados biográficos

Parecer de Comissão: CJR nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 15:14:25: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9913/2023

Denomina “Rua ERNESTINA MEZZALIRA CODARIN” a Rua 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 364/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.897 , Declaração , Dados biográficos , Certidão de óbito , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 139/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2023 15:12:50: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9912/2023

Denomina “Rua MARIA JUSTINO – ‘DONA TEREZA’” a Rua 05 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 303/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.887 , Declaração , Dados biográficos , Certidão de óbito , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 136/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2023 15:15:39: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9919/2023

Institui a Campanha de Direção Defensiva em empresas que possuem motoristas e frotas de veículos automotores.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 91019/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: RPR 511/2022 , RPR 573/2023 , RPR 617/2023

Documento Acessório: 707

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 14:28:00: Proposição sustada (Prazo: 28/11/2024)

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90574/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 21/2022

Matéria Anexada: VET 21/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.838 , 695

Parecer de Comissão: CJR nº 87/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/03/2023 12:38:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9876/2022

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90422/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683

Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9854/2022

Prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre a Tarifa Residencial Social de Água e Esgoto prevista pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 89625/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 648

Parecer de Comissão: CJR nº 28/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2022 14:30:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.298/2014, que regula manutenção e segurança dos brinquedos de diversão instalados em parques privados, bufês infantis privados e estabelecimentos similares privados, para condicionar a licença de funcionamento à apresentação de laudo técnico de manutenção periódica.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 26/10/2021

Protocolo: 87425/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.555 , 359

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9746/2022

Denomina “Rua FERNANDO VOLLET” o Caminho de Servidão (“trecho 4”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 10/08/2021

Protocolo: 87008/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.428

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9624/2021

Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85267/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9486/2020