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Resultado: 2026 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2006/2023

    Concede ao Pastor SILVANO RODRIGUES PEREIRA o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2904/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Declaração de concordância , Declaração LGPD , 907
    Parecer de Comissão: CJR nº 281/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1928/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2005/2023

    Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2020.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2903/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Processo completo
    Parecer de Comissão: CFO nº 34/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/06/2023 08:26:09: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1905/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2004/2023

    Concede ao Sr. JOÃO NACARATO o Diploma de Homenagem Póstuma.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2884/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 904 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 280/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1927/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2023

    Concede ao Sr. ASSIR BUOSI o Diploma de Homenagem Póstuma.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2883/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 905 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 279/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1926/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2002/2023

    Concede à Empresa ARAÚJO JARDINS PAISAGISMO E JARDINAGEM o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2877/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 899 , Histórico , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 283/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1925/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2001/2023

    Concede ao CENTRO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DIVINO SALVADOR-CEADIS o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2874/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 898 , Histórico , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 278/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1924/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2000/2023

    Concede ao Sr. LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2871/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 896 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 277/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1923/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1999/2023

    Concede à Sr.ª LUCINDA MARIA NARDIN a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2870/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 895 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 276/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1922/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1998/2023

    Concede ao Sr. CARLOS FRANCISCO DE BARROS a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2869/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 894 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 275/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1921/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1997/2023

    Concede ao Cap. PM FERNANDO AUGUSTO BIANCARDI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2868/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: 893 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 271/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1920/2023
    Texto Integral