Pesquisa de Matérias

RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.653/2022, de autoria dos Vereadores Daniel Lemos e Paulo Sergio Martins, que prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/03/2022 00:00:00: Requerimento deferido

CONGRATULAÇÕES com o Grande Oriente de São Paulo pelos cem anos de sua fundação.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.622/22, do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos locais que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 08/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.316/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que denomina "Rua Demetrius Valdevino Torres" a Rua 1 do loteamento Chácara Ponciano, no Bairro Bom Jardim.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/12/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.549, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.513, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Coloração da Órtese 'bengala longa", para identificação da condição do usuário com deficiência visual, e revoga a Lei 9.523/2020, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.090/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico nos locais que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 04/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.511/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a criação de lavanderia comunitária e casa de banho para moradores de rua e pessoas em situação de risco.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1027/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico aos estabelecimentos que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1063/2020, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever inspeção preventiva periódica em instalações elétricas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido