Pesquisa de Matérias

Prevê afixação, nos pet shops e estabelecimentos congêneres, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1702/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1294

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 154/2024 , CJR nº 683/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 17/04/2024 11:09:11: Aguardando emissão de parecer

Prevê oferta de assistência técnica pelo vendedor.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1701/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 156/2024 , CJR nº 686/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:05:00: Aguardando emissão de parecer

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1700/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1292

Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:19:00: Aguardando emissão de parecer

Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1699/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1291

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 153/2024 , CJR nº 677/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:03:00: Aguardando emissão de parecer

Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para prever cadastramento do artista.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1698/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1290

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 152/2024 , CJR nº 678/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:39:00: Aguardando emissão de parecer

Institui o Programa de Valorização dos Protetores de Animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1692/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1289

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 54/2024 , CJR nº 681/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 23/04/2024 09:29:00: Aguardando emissão de parecer

Cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1690/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1288

Pareceres de Comissões: COSAP nº 179/2024 , CJR nº 680/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:37:00: Aguardando emissão de parecer

Denomina “Praça DORIVAL DEL ROY” a área verde localizada na Rua Eduardo Jamil Brahemcha (Jardim Atenas).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1686/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 676/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/04/2024 10:04:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda práticas que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito na via sinalizada por semáforo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1047/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1266

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 146/2024 , CJR nº 665/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 14:14:26: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a priorizar o pagamento de verba remuneratória, decorrente diretamente de salário ou aposentadoria, assim reconhecida em decisão judicial que já tenha transitado em julgado para os idosos acima de 60 anos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 740/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1255

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 143/2024 , CJR nº 646/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/03/2024 14:51:09: Proposição com parecer contrário da CJR