Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS), que dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 31/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei nº 291/2022, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado (AVANTE), que dispõe sobre o exercício profissional de assistência espiritual individual no Estado, prestada por Capelães, e dá outras providências.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 166/2022, de autoria do Deputado Estadual Bruno Ganem, que Institui a Semana Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 17/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º BG - 1115/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela urgente publicação do edital do projeto Trem Intercidades.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 10/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SEI n.º 18957/2022/AESPI/DIR-ANTT

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/07/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 118/2022, do Deputado Estadual Professor Walter Vicioni (MDB), que determina às empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias que seja facultado aos usuários a utilização do PIX para o pagamento da tarifa.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 41/2022, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, que assegura o direito ao atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS às pessoas com deficiência auditiva, nas unidades do Poupatempo.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 15/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, para que seja pautado, para apreciação imediata pelo Plenário, o PL 668/2021 (diversos autores) que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 58/2022, de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento do Estado no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para programas de combate a enchentes, inundações, deslizamentos e provisão de moradias populares, a fim de socorrer a população atingida pelas chuvas e prevenir futuros desastres.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 812/2022/ASPAR/GM/MS , Ofício n.º 782/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH , Ofício n.º 179/2022/GAB.SNF/SNF/MMFDH , OF 686/2022/GPPR-GAGI-GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/05/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 766/2021, do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada