Pesquisa de Matérias

Resultado: 142 matérias
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5931/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 130/2023 , CJR nº 508/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 11:47:46: Norma promulgada

     LEI 10066, de 24/11/2023

    Norma Derivada: LEI 10066/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 5586/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1008
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 115/2023 , CJR nº 490/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/09/2023 11:49:25: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Texto Integral
  • Prevê afixação de cartaz, nas Unidades Básicas de Saúde, sobre direito das gestantes a exames no período do pré-natal.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5357/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1094
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 117/2023 , CJR nº 473/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/09/2023 11:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4784/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.110 , 1.062
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 92/2023 , CJR nº 436/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:45:28: Norma promulgada

     LEI 10040, de 16/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10040/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Visão Monocular” (5 de maio).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4783/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.061
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 112/2023 , CJR nº 435/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2023 12:04:24: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4782/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.108 , 1.060
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 91/2023 , CJR nº 438/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 14:38:13: Norma promulgada

     LEI 10022, de 29/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10022/2023
    Texto Integral
  • Veda entrega ou inauguração de obras públicas e locação de imóveis pelo Poder Público sem implantação de estrutura de acessibilidade.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.048
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 21/2023 , CDCIS nº 87/2023 , CJR nº 428/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/08/2023 13:40:16: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4502/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.096 , 1.045
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 67/2023 , CJR nº 422/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:45:55: Norma promulgada

     LEI 10041, de 16/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10041/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO” (11 de maio).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4498/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.044
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 18/2023 , CJR nº 421/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 16/08/2023 12:12:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4495/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.043
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2023 11:13:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral