Projeto de Lei nº 14175/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).
LEI 10066, de 24/11/2023
Projeto de Lei nº 14160/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”.
Projeto de Lei nº 14146/2023
Prevê afixação de cartaz, nas Unidades Básicas de Saúde, sobre direito das gestantes a exames no período do pré-natal.
APTO
Projeto de Lei nº 14110/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).
LEI 10040, de 16/10/2023
Projeto de Lei nº 14109/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Pessoa com Visão Monocular” (5 de maio).
Projeto de Lei nº 14108/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).
LEI 10022, de 29/09/2023
Projeto de Lei nº 14099/2023
Veda entrega ou inauguração de obras públicas e locação de imóveis pelo Poder Público sem implantação de estrutura de acessibilidade.
APTO - CJR CONTRA
Projeto de Lei nº 14096/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).
LEI 10041, de 16/10/2023
Projeto de Lei nº 14095/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO” (11 de maio).
Projeto de Lei nº 14094/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).
apto
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