Pesquisa de Matérias

Resultado: 431 matérias
  • SUSTAÇÃO, até o dia 08 de novembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 996/2015, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para prever placa em braile indicativa da separação, por sexo, dos compartimentos sanitários nos estabelecimentos que especifica.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo-CRECI/SP pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis.

    Autoria: Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Carta resposta PROEMPI
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com a Associação e Clube dos Surdos de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 50 anos.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 15/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL 272
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com o Aeroclube de Jundiaí pela comemoração de seu aniversário de 80 anos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 01/06/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha Of. PR/DL n. º 239
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO à empresa Claro NET Virtua para a instalação/ extensão de cabeamento do tipo fibra óptica nos seguintes bairros: Morada das Vinhas, Cecap, Terra da Uva, Parque dos Ingás, Chácara Mediterrânea, Parque Centenário, Engordadouro, Mirante de Jundiaí, Fernandes e Corrupira.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 13/04/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF. PR/DL n.º 103
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO até o dia 31 de dezembro de 2021 da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.192/2020, do Vereador Marcelo Gastaldo, que Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO, até 21 de junho de 2021, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.940/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/02/2021 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com a Rede Calejados Vocacionados pelos excelentes trabalhos sociais realizados na cidade de Jundiaí.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 11/11/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF.PR/DL 213
    Texto Integral