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Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5246/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 17/2023

Matéria Anexada: VET 17/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.143 , Parecer 1091

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 39/2023 , CJR nº 468/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/01/2024 14:51:34: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10057/2023

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir a denominação de praças ou espaços ‘pet’ com nomes de cães do Canil da Guarda Municipal ainda que localizados dentro de área pública já denominada ou passível de denominação.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5114/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.133 , Parecer 1083

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 37/2023 , CJR nº 469/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:03:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10015/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua LUIZ LINDOLFO” a Via de Pedestres 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3365/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.023 , documento , Biografia , documento , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 329/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2023 14:34:53: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9977/2023

Denomina “Rua FLAMBOIÔ a Rua 01 do loteamento Recanto dos Pássaros (Bairro Água Doce).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3196/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2023

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.014

Parecer de Comissão: CJR nº 310/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/09/2023 14:44:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10024/2023

Denomina “Rua JOSÉ FAGUNDES” a Via de Pedestres 3 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3069/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.007 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 290/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2023 16:27:26: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9973/2023

Denomina “Rua AMARO DE OLIVEIRA” a Rua 04 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2928/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.994 , Biografia , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 268/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2023 16:25:29: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9972/2023

Denomina “Rua LUIZ LINDOLFO” a Via de Pedestres 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2064/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 7/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.964 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 225/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 15:34:08: Veto total mantido

Denomina “Rua JOSÉ HONORATO PINTO” a Rua 03 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 917/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.913 , folha rosto biografia , certidão de óbito , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 167/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2023 15:52:33: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9928/2023

Denomina “Rua ARMINDA DAS GRAÇAS DE SOUZA” a Rua 06 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 368/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.899 , Dados sensíveis

Parecer de Comissão: CJR nº 141/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2023 15:16:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9920/2023