Pesquisa de Matérias

Concede à Srt.ª LUCIANA CARAZZATO o título de Cidadã Benemérita.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3280/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 941 , Declaração LGPD , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 318/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1938/2023

Concede ao Cap. PM CAIO DIAS BAPTISTA o Diploma do Mérito Policial.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3096/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 935 , Biografia , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 298/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1937/2023

Concede ao Sr. ZALMIN HOROVITZ o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3095/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 934 , Biografia , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 308/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1936/2023

Concede à Empresa STUDIO FOTO VISÃO o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3093/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 932 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 307/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1935/2023

Concede à Empresa SACI TINTAS JUNDIAÍ o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3092/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 931 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 306/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1934/2023

Concede ao INSTITUTO MALAGODI o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3091/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 930 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 305/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1933/2023

Concede ao Grupo SAMBA DA LADEIRA o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3090/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 929 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 304/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1932/2023

Concede ao Grupo PANELA PRETA o Diploma Petronilha Antunes.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3089/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 928 , Histórico , Declaração LGPD

Parecer de Comissão: CJR nº 303/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1931/2023

Concede à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN - TEIA DOWN o Diploma “Monsenhor Hamilton José Bianchi” de Direitos Humanos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2910/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 908 , Histórico e Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 299/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1930/2023

Concede ao Pastor JESSÉ PEREIRA DA SILVA o Diploma do Mérito Religioso.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2905/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração de concordância , Declaração LGPD , 906

Parecer de Comissão: CJR nº 282/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: DL 1929/2023