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Resultado: 2 matérias

  • Moção nº 335/2020

    APOIO ao PL Nº 420 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado (PTB/SP), que altera a Lei nº 6.374/89 que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e dá outras providências.

    Autoria: José Roberto Nicolai
    Data de Apresentação: 18/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 165/2020
    Texto Integral

  • Moção nº 333/2020

    APOIO a Lei Federal Nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), da Presidência da República, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    Autoria: José Roberto Nicolai
    Data de Apresentação: 11/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n.º 5388/2020/GPPR-GAGI/GPPR
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/10/2020 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral