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Resultado: 80 matérias
  • Em Tramitação

    APELO ao Governo do Estado por implantação de Departamento Regional de Saúde–DRS (Polo de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo) em Jundiaí.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 407/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/02/2024 12:02:49: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 29

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 295/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/02/2024 11:32:46: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 23

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.973/2023, do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista - PSAA, que trata de capacitação técnica de todos os servidores federais, estaduais, distritais e municipais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 6559/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/12/2023 13:54:04: Ciência do Vereador

    Dê ciência ao autor.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei n.º 422/2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que dispõe sobre a violência obstétrica, e sobre o dever dos diversos Poderes dos entes da Federação de promover políticas públicas integradas para a sua prevenção e repressão, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 3991/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 01/08/2023 12:10:35: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 555

    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado por implantação de Departamento Regional de Saúde–DRS (Polo de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo) em Jundiaí.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2851/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/08/2023 11:24:56: Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador via emauil em 08/08/2023

    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 2570/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/08/2023 14:20:55: Resposta de proposição

    Ciência dada ao vereador em 23/08/2023

    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador via email em 16/05/2023

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.384/2020, dos parlamentares Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 1737/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 11/04/2023 16:25:32: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 450

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governo do Estado por instalação de Hospital Veterinário em Jundiaí, em cumprimento do Programa Estadual “Meu Pet”.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 1457/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 28/03/2023 16:44:34: Proposição aprovada

    Encaminha Of.PR/DL  n.º 436

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    APELO ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do Centro Especializado em Hemodiálise de Jundiaí.

    Autoria: Cícero Camargo da Silva
    Data de Apresentação: 07/03/2023
    Protocolo: 997/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/03/2023 16:29:00: Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 415

    Texto Integral