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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2024/2023

    Concede à Sr.ª VANESSA GOMES ARANTES MACHADO o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 3458/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 957 , Biografia , Declaração LGPD
    Parecer de Comissão: CJR nº 337/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1946/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2021/2023

    Concede ao Dr. ROBERTO CARLOS PIERONI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3291/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 947 , Declaração LGPD , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 331/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1943/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1967/2022

    Concede ao Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA NICOL o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88473/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 569
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1868/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1951/2022

    Concede ao Dr. FLORISVAL DA SILVA SANTOS o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 541
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1871/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1927/2021

    Concede à CAMPANHA CORRENTE DO BEM, DA POLÍCIA MILITAR, o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86729/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 148
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1843/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1926/2021

    Concede à AÇÃO PÁSCOA SOLIDÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ o Diploma de Reconhecimento.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86728/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 149
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1842/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1857/2020

    Concede ao Sr. GERALDO GILBERTO DA SILVA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85035/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1780/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1854/2020

    Concede ao Eng. JOSÉ GERALDO FREIRE DE ANDRADE JÚNIOR o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85022/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1777/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1816/2019

    Concede ao Prof. JORGE VALTER ROMUALDO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 83238/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 969
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1740/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1815/2019

    Concede ao Dr. ANTONIO DOTA JÚNIOR o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 83237/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 971
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1739/2019
    Texto Integral