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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei Complementar nº 867/2009

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA REGULAR DESTINAÇÃO A TANQUE DESATIVADO DE ARMAZENAMENTO SUBTERRÂNEO DE COMBUSTÍVEL.

    Autoria: Fernando Manoel Bardi, Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56680/2009
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 797/2006

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR REMOÇÃO OU LACRAÇÃO DE TANQUE SUBTERRÂNEO DE ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO COMBUSTÍVEL DESATIVADO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 08/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46877/2006
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 438/2006
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 795/2006

    ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 11/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46628/2006
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 652/2002

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 222/96, PARA PREVER ÁREA PARA FEIRA LIVRE EM NOVOS LOTEAMENTOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 17/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35329/2002
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 398/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 605/2001

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 174/96, PARA PREVER ELEVADOR DE SERVIÇO EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 29/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32983/2001
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 447/2007
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 590/2001

    PROÍBE O USO DE MATERIAIS PRODUZIDOS COM ASBESTO OU AMIANTO NAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 09/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32062/2001
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 332/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 519/1999

    RESSETORIZA, PARA SETOR S.5 - USO RESIDENCIAL POPULAR, ÁREA SITUADA NA AV. ANTONIO PINCINATO (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 23/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28854/1999
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 300/2000
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 401/1997

    CONSIDERA FECHADO O LOTEAMENTO "MORADA MEDITERRÂNEA" (BAIRRO ENGORDADOURO).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 16/04/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22943/1997
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 231/1997
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 105/1992

    ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA EXIGIR, NOS LOTEAMENTOS, RESERVA DE ÁREA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CRECHE E ESCOLA PÚBLICAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 28/04/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18545/1992
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 101/1992

    ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA EXIGIR PRÉDIOS DESTINADOS A ESCOLA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE APARTAMENTOS E DE CASAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 11/03/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18480/1992
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral