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Resultado: 199 matérias
  • RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.133/2020, de autoria do Vereador Leandro Palmarini, que veda restrição a permanência e circulação de animais domésticos em condomínios residenciais quando não há prejuízo ao sossego, salubridade e segurança dos condôminos.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 05/07/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/07/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.600/2021, de autoria dos vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DOS SANTOS e ROBERTO CONDE ANDRADE, que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha Of. PR/DL 113
    Texto Integral
  • Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 09/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha Of. PR/DL 112
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício 167/2019.
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha via OF. PR/DL n.º 30
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei n.º 11.884/2015, dos Vereadores Leandro Palmarini e Eliezer Barbosa da Silva, que veda veículos de tração animal no perímetro urbano, nas condições que especifica.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 18/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/09/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO às empresas Vivo e NET de implantação de internet banda larga na Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina) e na Travessa Timpone (Caxambu).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 11/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: CT-GR 12/001/2019-AL CLARO
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/12/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral