Pesquisa de Matérias

Resultado: 867 matérias
  • Altera o Regimento Interno para inverter a sequência de apreciação dos requerimentos de alçada do Plenário e da Pauta na Ordem do Dia.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 5126/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1085
    Parecer de Comissão: CJR nº 458/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/09/2023 11:02:30: Norma promulgada pela Câmara

    RES 620, DE 12/09/2023

    Norma Derivada: RE 620/2023
    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno para disciplinar a utilização da resposta pessoal e aumentar seu tempo de fala; e revoga dispositivos correlatos.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4947/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1075
    Parecer de Comissão: CJR nº 456/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/08/2023 11:00:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno para reformular condições para apresentação de proposituras de concessão de título honorífico.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4906/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1071
    Parecer de Comissão: CJR nº 443/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/02/2024 12:30:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Requerimento verbal de urgência rejeitado

    autor: Enivaldo

    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno para ampliar o tempo de uso da Tribuna Livre por pessoa inscrita que se comunique exclusivamente por meio da Língua Brasileira de Sinais-Libras.

    Autoria: Colegiado de Vereadores
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4164/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1010
    Parecer de Comissão: CJR nº 379/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 26/09/2023 10:40:16: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 621/2023
    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 4126/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1000
    Parecer de Comissão: CJR nº 378/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2023 16:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 622/2023
    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno para ampliar o prazo de pendência fixado para a caducidade dos pedidos de proposições principais de 30 (trinta) para 90 (noventa) dias.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 3593/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 962
    Parecer de Comissão: CJR nº 340/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/06/2023 09:53:30: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Prevê décimo terceiro salário e férias remuneradas aos Vereadores a partir da 19ª. Legislatura, com início em 1º. de janeiro de 2025.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3304/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 952 , Parecer 0032.2023
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 81/2023 , CFO nº 44/2023 , CJR nº 328/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2023 14:45:14: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 619/2023
    Texto Integral
  • Fixa os subsídios dos Vereadores para a 19ª. Legislatura (2025-2028).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3303/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 951 , Parecer 0031.2023
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 80/2023 , CFO nº 43/2023 , CJR nº 327/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2023 14:44:30: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 618/2023
    Texto Integral
  • Prevê criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Jundiaí.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 2545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 862
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/05/2023 14:45:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno para modificar requisitos para inclusão, no Calendário Municipal de Eventos, de celebração reconhecida por entidade de classe.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 18/04/2023
    Protocolo: 2140/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 851
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 45/2023 , CJR nº 226/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/04/2023 11:25:04: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral