Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1831/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1318

Parecer de Comissão: CJR nº 702/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:31:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1721/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1304

Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:20:00: Aguardando emissão de parecer

Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Utilidade Pública”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 1050/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1267

Parecer de Comissão: CJR nº 672/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/04/2024 10:50:09: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 741/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1256

Pareceres de Comissões: COSAP nº 170/2024 , CJR nº 647/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 19/04/2024 12:27:54: Proposição inclusa na ordem do dia

Declara de utilidade pública a LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 350/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.283 , Parecer 1234 , Documento 4 , Documento 3 , Documento 2 , Documento 1

Parecer de Comissão: CJR nº 632/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2024 14:36:19: Norma publicada

Norma Derivada: LEI 10111/2024

Declara de utilidade pública o INSTITUTO AMCOP.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 149/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.276 , 1.224 , Dados Sensíveis

Parecer de Comissão: CJR nº 627/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 11:30:40: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10110/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Adriano Santana dos Santos, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5928/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.172 , Parecer 1125

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 109/2023 , CJR nº 515/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:06:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10060/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5334/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.149 , Parecer 1097

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 100/2023 , CJR nº 472/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:38:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10029/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Estende a denominação de “Av. BENEDITO CHRISPIM” a seu prolongamento, a Av. Marginal da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Jardim Santa Gertrudes).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3744/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.032 , documentos

Parecer de Comissão: CJR nº 345/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 14:08:43: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9986/2023