Pesquisa de Matérias

Prevê fornecimento gratuito de repelente, com comprovada eficácia contra o mosquito Aedes aegypti, para os servidores públicos municipais que especifica.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 753/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1258

Pareceres de Comissões: COSAP nº 167/2024 , CJR nº 649/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/03/2024 09:39:54: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização e Combate aos Linfomas - “AGOSTO VERDE-CLARO”.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1210

Pareceres de Comissões: COSAP nº 151/2024 , CJR nº 611/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 07/02/2024 09:12:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR (19 de novembro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7242/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1195

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 134/2024 , CJR nº 594/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 12:34:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7037/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1177

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 130/2023 , CJR nº 572/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/12/2023 15:04:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha NOVEMBRINHO AZUL, de medidas de prevenção, para meninos, de fatores de risco de doenças na vida adulta (novembro).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6880/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1165

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 125/2023 , CJR nº 551/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2023 11:48:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria o Protocolo “NÃO SE CALE”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6108/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1137

Pareceres de Comissões: COSAP nº 133/2023 , CDCIS nº 117/2023 , CJR nº 535/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/10/2023 15:14:12: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê fornecimento gratuito de água potável filtrada aos clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5929/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1126

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 42/2023 , CJR nº 510/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/10/2023 15:44:50: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5454/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 20/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.154 , Parecer 2001

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 41/2023 , CJR nº 484/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2024 14:49:47: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10106/2024

Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos-PFAH.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5442/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 2000

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 107/2023 , CJR nº 505/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/10/2023 11:58:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 5085/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.132 , Parecer 1082

Pareceres de Comissões: COSAP nº 111/2023 , CJR nº 463/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/02/2024 16:03:28: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10101/2024