Pesquisa de Matérias

Resultado: 126 matérias
  • Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 11/04/2023
    Protocolo: 1885/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.948 , 833
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 30/2023 , CJR nº 209/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2023 14:36:43: Norma promulgada

     LEI 9980, de 07/07/2023

    Norma Derivada: LEI 9980/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Alameda GUILLERMO WEILLER” a via conhecida como “Alameda Hortências”, no loteamento Chácara Sabiá (Parque Centenário).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 291/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.885 , Declaração , Dados biográficos , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 152/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2023 10:49:46: Norma promulgada

     LEI 9902, de 13/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9902/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Alameda EMÍLIO ANTONIO TREVISAN” a via conhecida como “Alameda Azaleias”, no loteamento Chácara Sabiá (Parque Centenário).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 270/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.884 , Dados sensíveis
    Parecer de Comissão: CJR nº 151/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2023 10:50:17: Norma promulgada

     LEI 9901, de 13/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9901/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Travessa ANTONIO GOMES AGOSTINHO” a via conhecida como Primeira Travessa da Avenida Julius Pauli (Bairro Caxambu).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 91734/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.876 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 127/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 15:55:55: Norma promulgada

     LEI 9896, de 02/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9896/2023
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.

    Autoria: Faouaz Taha, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 90422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.825 , 683
    Parecer de Comissão: CJR nº 65/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:53:36: Norma promulgada

     LEI 9854, de 09/11/2022

    Norma Derivada: LEI 9854/2022
    Texto Integral
  • Assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 89934/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2023
    Matéria Anexada: VET 13/2023
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.802 , 659
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 15/2022 , CJR nº 47/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2023 10:43:19: Proposição com veto total

    REJEITADO

    Norma promulgada pela Câmara

    Norma Derivada: LEI 10043/2023
    Texto Integral
  • Denomina “Rua LUIZ ANTONIO CERGOL” a Rua 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás (Bairro Cecap).

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 88976/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.775 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 10/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2022 16:04:27: Norma promulgada

     LEI 9822, de 08/09/2022

    Norma Derivada: LEI 9822/2022
    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.335/2009, que assegura acesso de cães-guia aos locais que especifica, para prever afixação de cartazes informativos.

    Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 88564/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.740 , 589
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2022 12:44:01: Norma promulgada

     LEI 9837, de 10/10/2022

    Norma Derivada: LEI 9837/2022
  • Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 88113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 483
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral
  • Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA JUNDIAÍ.

    Autoria: Leandro Palmarini
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 88058/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.665 , 472
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L N.º 083/2022
    Norma Derivada: LEI 9740/2022
    Texto Integral