Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 276 matérias

  • Projeto de Lei nº 13001/2019

    Repristina a Lei 5.235/1999, que exige, em folhetos de propaganda de alimentos preparados, endereço do local de preparação.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 83849/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 329/19 , Autógrafo do PL 13.001 , 1109
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9297/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11193/2012

    PREVÊ, EM TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS, PAINÉIS DE OFERTA DE EMPREGO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/10/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65563/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7980/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11144/2012

    EXIGE ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALIMENTOS CASEIROS E ARTESANAIS COMERCIALIZADOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 05/06/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64848/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7904/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11135/2012

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "PUMA CLUB DO BRASIL JUNDIAÍ - SP".

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/05/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64810/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7909/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11069/2012

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA DE CORPUS CHRIST, DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64154/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7852/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11067/2012

    DENOMINA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE AVENIDA JOÃO FORNER E RUA PRESBÍTERO DANIEL RODRIGUES DE BARROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE, DE "PRAÇA JOÃO BEZUTTI NETTO".

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 08/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64152/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7847/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11014/2011

    DENOMINA "PRAÇA ANTONIO SALLES BUENO" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA PROF. OSWALDO CRAIS COM A AV. JOÃO FORNER, NO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA ALEGRE.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 16/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63620/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7802/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11002/2011

    DENOMINA "RUA ALFENAS" AS RUAS 4 E 5 DO LOTEAMENTO SÍTIO PINHEIRINHO, NO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63327/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7801/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11001/2011

    DENOMINA "RUA OURO PRETO" AS RUAS 2 E 3 DO LOTEAMENTO SÍTIO PINHEIRINHO, NO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63326/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7800/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10946/2011

    PREVÊ PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62825/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral