Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor, para readequar disposições sobre o ordenamento territorial do Município, e dar outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 2036/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Lei 9.321/2019 - (norma alterada)

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 10:38:37: Proposição apresentada à Mesa

Reestrutura o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 2035/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1330 , parecer029.24 - PL 14.365

Pareceres de Comissões: COSAP nº 186/2024 , CFO nº 74/2024 , CJR nº 715/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:11:23: Proposição aprovada

Denomina “Horta Comunitária ANTÔNIO CARLOS CORTINA” a área situada na Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no loteamento Jardim Luciana (Bairro Anhangabaú).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1967/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração , Biografia

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 10:16:19: Proposição apresentada à Mesa

Prevê prioridade do atendimento na rede municipal de saúde ao paciente residente em Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1958/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1329

Parecer de Comissão: CJR nº 710/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:10:01: Ciência do Vereador

Prevê fornecimento de cópias de documentos pelos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS a pacientes, na forma que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1957/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1328

Parecer de Comissão: CJR nº 712/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:09:37: Ciência do Vereador

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO (primeiro domingo de julho).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1956/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1327

Parecer de Comissão: CJR nº 709/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 12:05:17: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE (17 de novembro).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1955/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1326

Parecer de Comissão: CJR nº 708/2024

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 23/04/2024 10:07:07: Aguardando emissão de parecer

Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1954/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1325

Parecer de Comissão: CJR nº 707/2024

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 23/04/2024 10:05:47: Aguardando emissão de parecer

Institui o Programa “CRIANÇAS EMPREENDEDORAS”.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1953/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1324

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 10:03:29: Proposição apresentada à Mesa

Denomina “Rua MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS” a Rua 5 da Vila Nova República.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1893/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 713/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:59:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia