Pesquisa de Matérias

Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1880/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1320 , parecer028.24 - PL 14.355

Pareceres de Comissões: CFO nº 73/2024 , CECLAT nº 82/2024 , CJR nº 705/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/04/2024 15:16:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina "ALAMEDA DOS RESEDÁS DO JAPI" a Rua 1 do loteamento Alameda dos Resedás, Bairro Chácara Malota.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1878/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CJR nº 700/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:33:59: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1831/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1318

Parecer de Comissão: CJR nº 702/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:31:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1830/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1317

Parecer de Comissão: CJR nº 703/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:29:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei nº. 9.440/2020 que instituí o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais, para especificar itens a serem doados e prever fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam ração e produtos para animais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1829/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1316

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 57/2024 , CJR nº 701/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 23/04/2024 09:22:00: Aguardando emissão de parecer

Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1735/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1314

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 81/2024 , CJR nº 696/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:17:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o Poder Executivo a restabelecer a FORÇA INTEGRADA DE TRÂNSITO-FIT de forma contínua.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1734/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1313

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 159/2024 , CJR nº 687/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:32:00: Aguardando emissão de parecer

Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1733/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1312

Pareceres de Comissões: COSAP nº 181/2024 , CJR nº 695/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:00:00: Aguardando emissão de parecer

Faculta a utilização de equipamento digital nas hipóteses de obrigação de afixação de cartazes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1732/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1311

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 83/2024 , CJR nº 694/2024

Localização Atual: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Situação em 23/04/2024 09:11:00: Aguardando emissão de parecer

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Esporotricose.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1731/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1310

Parecer de Comissão: CJR nº 685/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:39:00: Aguardando emissão de parecer