15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 841/2021 - Dr. Kachan Jr. - Altera o Regimento Interno para ampliar os critérios da concessão do Diploma “Amigo da Saúde”. (CJ 130; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta)

SIM: 17 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Ausências: 2 (Val Freitas, Pastor Roberto Conde)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13275/2020 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica. (CJ 1.423; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 18 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13302/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho). (CJ 22; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (Juninho Adilson, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Ausências: 1 (Dika Xique Xique)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13320/2021 - Madson Henrique - Altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção. (CJ 46; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/05/2021; 1 AD)

SIM: 18 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Moção nº 88/2021 - Cícero da Saúde - APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo)

Ausências: 6 (Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a). em preferência.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Moção nº 83/2021 - Dr. Kachan Jr. - APOIO ao Projeto de Lei n.º 939/ 2021, do Senador Lasier Martins (PODEMOS/ RS), que altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Ausências: 6 (Cícero da Saúde, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Moção nº 84/2021 - Albino - APOIO à PEC 199/19, do Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP), que altera artigos da Constituição sobre recursos extraordinários de competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e prisão em segunda instância. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 9 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Val Freitas, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Romildo Antonio)

Ausências: 9 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Moção nº 85/2021 - Juninho Adilson - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para inclusão das lactantes no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Romildo Antonio)

Ausências: 6 (Cícero da Saúde, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Moção nº 86/2021 - Romildo Antonio - APOIO ao Projeto de Lei 1.213/21, de autoria do Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA), que altera a Lei 14.124, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Romildo Antonio)

Ausências: 5 (Cícero da Saúde, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Moção nº 87/2021 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei 234/2020, de autoria das Deputadas Estaduais Dra. Damaris Moura (PSDB) e Marina Helou (Rede), que cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde (LAPS), em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 11 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Romildo Antonio)

Ausências: 7 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí