|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Veto nº 6/2019 -
Prefeito Municipal -
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.871, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que denomina “Rua SILVESTRE SOARES” via pública na marginal da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, com início na Avenida Francisco Nobre, no Bairro Medeiros. (CJ 934; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 15/06/2019)
NÃO: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde)
RESULTADO: Rejeitado(a).
|
|
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12903/2019 -
Edicarlos Vetor Oeste -
Denomina “Alameda Prof. SÉRGIO DA SILVA ZAVAN” a Alameda 3 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Douglas Medeiros, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
|
|
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Moção nº 216/2019 -
Cristiano Lopes -
APOIO aos professores da rede particular de ensino do Estado de São Paulo nas negociações salariais e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Ausências: 8 (Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência
|
|
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12275/2017 -
Márcio Cabeleireiro -
Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens. (CJ 199; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/03/2019; 3 AD)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Douglas Medeiros)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
|
|
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12745/2019 -
Albino -
Romildo Antonio -
Altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. (CJ 814; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a S.O. de 13/08/2019
|
|
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12832/2019 -
Leandro Palmarini -
Paulo Sergio - Delegado -
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos. (CJ 869; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
|
|
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12848/2019 -
Prefeito Municipal -
Altera a Lei 9.066/18, para modificar disposições do Programa Municipal de Doação de Alimentos. (DF 13; CJ 884; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 4 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
|
|
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12875/2019 -
Douglas Medeiros -
Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2a Legislatura – 1952 a 1955). (CJ 944; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Ausências: 4 (Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Paulo Sergio - Delegado, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
|
|
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12897/2019 -
Cícero da Saúde -
Altera a Lei 3.481/1989, que institui incentivos à adoção de menores desamparados, para prever a Campanha Municipal de Divulgação e Incentivo da Adoção de Crianças e Adolescentes. (CJ 933; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a SO de 04/06/2019
|
|
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 215/2019 -
Douglas Medeiros -
Apoio a Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento Básico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)
RESULTADO: Aprovado(a).
|