Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 810/2017 -
Douglas Medeiros -
Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio. (CJ 382; CJR; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/10/2017; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Retirado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12424/2017 -
Douglas Medeiros -
Cria o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. (CJ 440; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência.
2.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivos.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Gustavo Martinelli, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12336/2017 -
Faouaz Taha -
Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 315; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Adiado.
para a Sessão Ordinária de 10 de abril de 2018.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12356/2017 -
Dr. Ligabó -
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. (CJ 330; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12389/2017 -
Arnaldo da Farmácia -
Autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 376; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 811/2017 -
Mesa Diretora -
Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou. (CJ 454; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12467/2018 -
Prefeito Municipal -
Altera a Lei 8.355/14, para modificar atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (DF 2/2018; CJ 495; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 93/2017 -
Arnaldo da Farmácia -
APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Gustavo Martinelli)
RESULTADO: Aprovado(a).
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