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Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de dezembro de 2018 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/12/2018 - Horário: 18:00 Data: 11/12/2018 - Horário: 20:11
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 1043/2018 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Código Tributário, para modificar as disposições que especifica.
2 PL 12738/2018 - Projeto de Lei
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Altera a Lei 9.076/2018, que denominou “Avenida Jair Rodrigues” a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, para incluir nessa denominação a patente do homenageado.
3 PL 12739/2018 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho).
4 PL 12740/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “CUTIEIRA” a Via de Pedestre 5 da Gleba 1-D de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
5 PL 12741/2018 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Rua IMBURANA” a Rua 1 da Gleba 1-B de loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
6 PL 12742/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nas áreas tributadas com o Imposto Territorial Rural (ITR).
7 PL 12743/2018 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí (CMDR) e cria o Fundo Municipal do Agronegócio (FMA).
8 VET 35/2018 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.708, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 10422/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Reparos no alambrado da área pública situada na Rua Nelson Santos, dentro do Residencial Videiras (Bairro Cecap) CEP: 13214-743. Despachada
2 IND 10423/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato dentro da área pública no Residencial Videiras, na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
3 IND 10424/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Corte de mato na área de lazer situada na Rua Florindo Zambon, na altura do nº 1950 (Cidade Nova I) - CEP: 13219-522. Despachada
4 IND 10425/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato na Rua Raulino Baptista Bulhões (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
5 IND 10426/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpadas amarelas por brancas dentro do Condomínio Videiras, situado na Rua Raulino Baptista Bulhoes, 301 (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
6 IND 10427/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de poste de iluminação na Rua Raulino Baptista Bulhões, na altura do n° 301 (Parque Centenário) - CEP: 13214-745. Despachada
7 IND 10428/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Manutenção na rede de esgoto situada na Rua Wilson Clini (Terra da Uva). Despachada
8 IND 10429/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Melhorias na pintura de sinalização de solo na faixa de pedestres situada na altura do nº 2983, da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP: 13206-251. Despachada
9 IND 10430/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de lâmpada na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 569 (Vila Progresso) CEP: 13202-700. Despachada
10 IND 10431/2018 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Pintura de sinalização de solo no eixo central na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) CEP: 13214-699. Despachada
11 IND 10432/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Varrição do escadão que liga a Rua Francisco Pereira de Castro, ao lado do n.º 909, com a Av. 9 de Julho, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
12 IND 10433/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Limpeza de bueiro na Rua Francisco Pereira de Castro, em frente ao n.º 909, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
13 IND 10434/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº. 1003, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
14 IND 10435/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Repinte da lombada na Av. José Benassi, defronte ao nº 1754, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
15 IND 10436/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Recolhimento dos galhos e troncos na calçada da Rua Prof. Sebastião Augusto Miranda, defronte ao nº. 107, Jardim Primavera (CEP 13209-720). Despachada
16 IND 10437/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção do ponto de táxi na Praça Governador Pedro de Toledo, Centro (CEP 13201-060). Despachada
17 IND 10438/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas pela Guarda Municipal em Vila Aparecida, nas ruas Clóvis Bevilacqua, CEP 13218-452, Olavo Bilac, CEP 13218-450, Ana Neri, CEP 13218-420, Sâo Benedito, CEP 13218-430 e Veridiana Prado, CEP 13218-451. Despachada
18 IND 10439/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato na Rua Barão de Cotegipe, Vila Santana, CEP 13202-800. Despachada
19 IND 10440/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição de lâmpada queimada na Rua Leonel Martins Serra, altura do nº. 182, CEP 13203-220, Vila Cristo Redentor. Despachada
20 IND 10441/2018 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Poda de árvore na Avenida Samuel Martins, nº. 1231, CEP 13202-252, Vila Progresso. Despachada
21 IND 10442/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, na altura do n.º 52, nas proximidades da loja J. L. Unidas - Materiais Elétricos e Hidráulicos (Bairro Agapeama) Despachada
22 IND 10443/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Revitalização da Praça Dr. José Perucci Júnior, no entroncamento da Rua Várzea Paulista com a Avenida São Paulo (Vila Agrícola) Despachada
23 IND 10444/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para a melhoria do retorno na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 138 (Vila Arens II) Despachada
24 IND 10445/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na Rua Várzea Paulista, nas proximidades da Distribuidora de Bebidas União (Vila Agrícola) Despachada
25 IND 10446/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Poda de árvore no cruzamento da Rua Holanda com a Rua Itália (Jardim Cica) Despachada
26 IND 10447/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Estudos para ampliação do número de ônibus nos finais de semana para as áreas de lazer da cidade. Despachada
27 IND 10448/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Manutenção de Guia de Escoamento Pluvial, na Rua Recife, nas proximidades do n.º 169 (Vila Maria Genoveva) Despachada
28 IND 10449/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Remarcação de sinalização vertical e horizontal de solo, no cruzamento da Rua Paulínia com a Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
29 IND 10450/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na esquina da Rua Belo Horizonte com a Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) Despachada
30 IND 10451/2018 - Indicação
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Carpinagem na Rua Frei Caneca, nas proximidades do n.º 270 (Vila Arens) Despachada
31 IND 10452/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 413 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
32 IND 10453/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão na Avenida Moyzes Raphael (Bairro Cidade Nova I). Despachada
33 IND 10454/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na Rua Florindo Zambon, em frente ao n.º 1.680 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
34 IND 10455/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Atibaia em frente ao n.º 498 (Bairro Colônia). Despachada
35 IND 10456/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Implementação de sinalização horizontal de trânsito (demarcação de garagens) na Rua Campinas (Vila Hortolândia). Despachada
36 IND 10457/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, defronte ao n.º 92 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
37 IND 10458/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Bairro Cidade Nova I). Despachada
38 IND 10459/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Poda de árvore na Rua Florindo Zambon, em frente ao n.º 1.357 (Bairro Cidade Nova I). Despachada
39 IND 10460/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Corte de mato em toda a extensão da Rua Orlando Scarpinelli (Bairro Engordadouro). Despachada
40 IND 10461/2018 - Indicação
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Tapamento de buraco na esquina da Rua Benedito Sérgio de Oliveira com a Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Despachada
41 IND 10462/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Conserto da pavimentação na Avenida Antonio Frederico Ozanan na altura do n.º 6.001 (Vila Rio Branco). Despachada
42 IND 10463/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Notificação ao DAE S/A – Água e Esgoto de Jundiaí para fiscalização de despejo irregular de esgoto na Avenida Antonio Frederico Ozanan próximo da ponte da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
43 IND 10464/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do n.º 863 (Centro). Despachada
44 IND 10465/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Despachada
45 IND 10466/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Pintura de faixa de pedestre na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros na altura do nº 385 (Distrito Industrial). Despachada
46 IND 10467/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Nivelamento de tampa de esgoto na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 82 (Vila Maringá). Despachada
47 IND 10468/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Corte de mato na calçada da Rua Gustavo Barroso na altura do nº 30 (Jardim do Lago). Despachada
48 IND 10469/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Construção de um muro de contenção nas margens do rio na Avenida 14 de Dezembro na altura do n.º 1.813 (Vila Mafalda). Despachada
49 IND 10470/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Rua Suíça em toda sua extensão. Despachada
50 IND 10471/2018 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Poda de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti em toda sua extensão. Despachada
51 IND 10472/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantar acesso da Rua Joaquim Nabuco, altura do n° 501 para a Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Ponte São João). Despachada
52 IND 10473/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Realização de operação tapa-buracos na Av. São Camilo (Jardim São Camilo) - CEP 13.216-420. Despachada
53 IND 10474/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Repinte de sinalização de solo na Av. São Camilo (Jardim São Camilo) - CEP 13.216-420. Despachada
54 IND 10475/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Implantação de cobertura no campo de malha da Rua Alagoas, defronte do n.º 364 (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-540. Despachada
55 IND 10476/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Bastos (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan) - CEP 13.219-323. Despachada
56 IND 10477/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Substituição de placa toponímica, na Rua Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Despachada
57 IND 10478/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Limpeza e corte de mato em toda a extensão da viela que interliga a Rua Francisco Pedretti aos finais das Ruas Ântonio Bete e Arnaldo Araújo (Jardim Califórnia). Despachada
58 IND 10479/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Instalação de lixeiras na Academia Ar livre e próximo ao Centro Comunitário do Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Despachada
59 IND 10480/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Operação Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
60 IND 10481/2018 - Indicação
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
61 IND 10482/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
62 IND 10483/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 1.387 (Vila Progresso). Despachada
63 IND 10484/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato e raspagem de sarjetas na Av. Carlos de Salles Bloch, na esquina com a Rua Hans Staden (Bairro Anhangabaú). Despachada
64 IND 10485/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Reparo de asfalto na Rua José Maria Marinho, em frente ao nº 266 (Vila Agrícola). Despachada
65 IND 10486/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato na Rua Geraldo Santos, ao lado do nº 552 (Jardim do Lago). Despachada
66 IND 10487/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Repinte da sinalização de PARE, na Rua Paulínia na esquina com a Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
67 IND 10488/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris, próximo ao nº 310 (Vila São Sebastião). Despachada
68 IND 10489/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Poda das raízes de árvore localizada na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva em frente ao nº 318 (Vila Cacilda). Despachada
69 IND 10490/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Asfaltamento da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
70 IND 10491/2018 - Indicação
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua Barão de Cotegipe com a Rua Santana (Vila Santana I). Despachada
71 IND 10492/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparos no asfalto ao redor do tampão de bueiro na Rua João Scabin, cruzamento com a Rua Prof. José Tavares (Vila Vianelo) - CEP 13207-180. Despachada
72 IND 10493/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Petronilha Antunes, em frente aos números 120 e 287 (Centro) - CEP 13201-080. Despachada
73 IND 10494/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na calha de águas pluviais em frente ao número 541 da Rua Vinte e Três de Maio (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
74 IND 10495/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 115 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-010. Despachada
75 IND 10496/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Verificação e correção do afundamento no asfalto em frente ao n.° 266, da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola) - CEP 13202-710. Despachada
76 IND 10497/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, entre os números 515 e 538 (Centro) - CEP 13201-064 Despachada
77 IND 10498/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Cândido Rodrigues, cruzamento com a Rua Major Sucupira (Centro) - CEP 13201-066. Despachada
78 IND 10499/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Graciliano Ramos, em frente ao número 357 (Jardim Rio Branco) - CEP 13215-472. Despachada
79 IND 10500/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 247 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
80 IND 10501/2018 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco ao lado do n.° 151, da Rua Várzea Paulista (Vila Agrícola) - CEP 13202-700. Despachada
81 IND 10502/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Passagem de máquina “Patrol” na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho) - CEP 13.205-655. Despachada
82 IND 10503/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Travessa dos Cisnes (Bairro Castanho). Despachada
83 IND 10504/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de calçadas e guias a partir do n.º 26, da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-160. Despachada
84 IND 10505/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Raspagem de guia na altura do n.º 72 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
85 IND 10506/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo asfáltico na Avenida Benedito Chrispim, altura do n.º 72 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
86 IND 10507/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Cobrança e Fiscalização de roçada e poda de árvores do km 53 ao km 59 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332) – CEP 13205-005, sob jurisdição estadual do Departamento de Estradas de Rodagem/SP – DER/SP. Despachada
87 IND 10508/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Corte de mato na Rua Wilson Alves dos Santos (Água das Flores – Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.202-535. Despachada
88 IND 10509/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco em frente ao n.º 99 da Rua Pedro Augusto de Oliveira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-370. Despachada
89 IND 10510/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Reparo no pavimento asfáltico defronte do n.º 22 da Rua Domingos Antônio Pereira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13.205-390. Despachada
90 IND 10511/2018 - Indicação
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Tapamento de buraco em frente ao n.º 65 da Rua Pedro Kachan (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-100. Despachada
91 IND 10512/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na iluminação da Rua do Retiro, altura do número 680, em frente à E.E. Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Virgínia). Despachada
92 IND 10513/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Manutenção na iluminação da Rua Major Sucupira, altura do n.º 170 (Centro). Despachada
93 IND 10514/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Limpeza de viela localizada entre os números 490 e 500 da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
94 IND 10515/2018 - Indicação
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Urgente conclusão das obras de recapeamento da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
95 IND 10516/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
96 IND 10517/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em área pública situada na Rua José Salcedo Garcia (Conjunto Hab. João Mezzalira Júnior). Despachada
97 IND 10518/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza de córrego na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
98 IND 10519/2018 - Indicação
Autor: EDICARLOS VIEIRA
Limpeza e corte de mato em terrenos públicos situados na Av. Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
99 IND 10520/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Corte do mato e limpeza na viela existente defronte do n.° 385, da Rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-380. Despachada
100 IND 10521/2018 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Notificação aos proprietários do imóvel localizada na Rua Honorato Spiandorin, n.º 189, para a demolição dos galpões onde abrigava a antiga “Cerâmica Ideal Standard” e limpeza de toda a área (Vila São João Batista) - CEP 13218-360. Despachada
101 IND 10522/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Iluminação na praça Rita Maria da Silva, localizada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
102 IND 10523/2018 - Indicação
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
Manutenção na iluminação pública da Esplanada Monte Castelo e Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP 13.201-001. Despachada
103 IND 10524/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Vinhedo (Vila Lacerda) – CEP 13.214-074. Despachada
104 IND 10525/2018 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Oswaldo Aranha (Vila Lacerda) -CEP 13.214-072. Despachada
105 IND 10526/2018 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Implantação de barreiras físicas no canteiro central no KM 73,5 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, nas proximidades do acesso à Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros) - CEP 13.212-246. Despachada
106 IND 10527/2018 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Reposição dos fiscais de posturas municipais, no quadro de funcionários. Despachada
107 IND 10528/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Corte de mato nas ruas do loteamento Recanto Florestal (Região do Bairro Rio Acima). Despachada
108 IND 10529/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvores nas ruas do loteamento Recanto Florestal (Região do Bairro Rio Acima). Despachada
109 IND 10530/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Instalação de medidas de segurança de trânsito, na Rua Congo, próximo ao entroncamento com a rua Jales (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-340. Despachada
110 IND 10531/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Estudos para adoção do sistema de "bueiros inteligentes" em toda a cidade. Despachada
111 IND 10532/2018 - Indicação
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Poda de árvore localizada na Rua Geraldo Vilela Curado defronte ao n.º 324 (Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13.212-424. Despachada
112 RPR 434/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com os alunos da Escola Divina Providência pelo seu desempenho na 7ª Olimpíada de Matemática (Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUC, 2018). Deferido
113 RPR 435/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
RETIRADA do Projeto de Lei 12.395/17 do Vereador Cícero Camargo da Silva, que prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento. Deferido
114 RPR 436/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
CONGRATULAÇÕES ao Quiosque Roseira, pela conquista do Título de Melhor Coxinha de Queijo de Jundiaí. Deferido
115 RPR 437/2018 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CONGRATULAÇÕES com Laurinda Leonardi por tornar-se vencedora do 1º Festival da Coxinha de Queijo de Jundiaí. Deferido
116 RPL 161/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre centro comunitário no Jardim Novo Horizonte destinado à Unidade de Gestão de Educação. Aprovado(a)
117 RPL 162/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI Autor: LEANDRO PALMARINI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre condições de conservação estrutural e de segurança dos viadutos e pontes. Aprovado(a)
118 RPL 163/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INFORMAÇÕES do Executivo sobre andamento das obras das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Ponte São João e Vila Progresso. Aprovado(a)
119 RPL 164/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre projeto executivo apresentado à DAE S.A. Água e Esgoto pela Construtora Queiroz Galvão referente a rede de abastecimento de água do Condomínio Nature Village I (Jardim Ermida). Aprovado(a)
120 RPL 165/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
INFORMAÇÕES do Executivo sobre implantação do Parque Rural. Matéria não votada
121 RPL 166/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: MESA DIRETORA
Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2018/janeiro 2019). Aprovado(a)
122 RPL 167/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma dos vestiários da Guarda Municipal. Aprovado(a)
123 RPL 168/2018 - Requerimento ao Plenário
Autor: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Informações do Executivo sobre o contrato com o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva (GAMP). Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 266/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais – VIA SP – Número 6085 e Termo de Interveniência com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.

Of. UGCC/DAP n.º 268/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 09/2018, com a ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Of. UGCC/DAP n.º 269/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 29/2018, com o INSTITUTO KAIRÓS – ÉTICA E ATUAÇÃO RESPONSÁVEL.

Of. UGCC/DAP n.º 270/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 04/2017, com o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.

Expediente do Executivo
Of. GP. L. n.º 362/2018, do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 153, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de informações do Executivo acerca de área adjacente à antiga Ideal Standard, localizada entre a Rua Honorato Spiandorin e a Rua Luiz Estevam de Siqueira.

Of. GP.L. n.º 363/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.108, que institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material.

Of. GP.L. n.º 364/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.109, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO (segunda semana de dezembro).

Of. GP.L. n.º 366/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.110, que prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.

Expediente do Gabinete

1. Ofício DIA nº 49/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 53/2018 (prot. 82015).
2. Ofício PRES nº 151/2018, da DAE/SA, em resposta ao Ofício PR/GA 50/2018 (prot. 82016).
3. Ofício nº 3943-O/2018-apom, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações para instruir a Direta de Inconstitucionalidade nº 2241964-28.2018.8.26.0000 (prot. 82020).
4. Ofício da Promotoria de Justiça de Jundiaí, solicitando fiscalização quanto ao disposto pelo art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 (prot. 82050).
5. Ofício da Prefeitura Municipal em resposta ao PR/GAB 42/2018 (prot. 82022).
Outros Comunicados
OF. UGCC/DAP n.º 273/2018, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do PROCON Jundiaí do mês de Novembro.
Tribuna Livre
1. VALTER HENRIQUE SCHÜLLER, sobre "Alcoolismo x Violência";
2. AFONSO MARIA ZENI, sobre "Turismo e negócios"
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 12684/2018 - Projeto de Lei
Protocolo: 81543/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2019. (DF 48 e 53; CJ 766 e 796; COMISSÃO MISTA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
Destina R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente às unidades de atenção básica. Retirado
Emenda Modificativa nº 2
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Destina R$ 980.000,00 para implantação de Sistema de ar-condicionado no Teatro Polytheama. Retirado
Emenda Modificativa nº 3
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Destina R$ 1.000.000,00 para construção de via de ligação entre a Rua da Mina e a Av. Antonio Frederico Ozanan. Retirado
Emenda Modificativa nº 4
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Destina R$ 1.000.000,00 para construção de via de acesso ao Jardim Tarumã. Retirado
Emenda Modificativa nº 5
Autor: MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
Destina R$ 1.000.000,00 para construção de quadras “society” nos bairros Jardim Tamoio (Núcleo Balsan), Jardim Tarumã, Jundiaí-Mirim e Jardim São Camilo. Retirado
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO SANTANA DOS SANTOS / PR, ANTONIO CARLOS ALBINO / PSB, ARNALDO FERREIRA DE MORAES / PDT, CÍCERO CAMARGO DA SILVA / PROS, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES / PSD, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS / PP, EDICARLOS VIEIRA / PSD, FAOUAZ TAHA / PSDB, GUSTAVO MARTINELLI / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PV, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA / MDB, PAULO SERGIO MARTINS / PPS, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, ROBERTO CONDE ANDRADE / PRB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PHS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA / PR, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB, WAGNER TADEU LIGABÓ / PPS

Consulta gerada em 14/12/2018, às 22h20m
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