Sessão Plenária

82ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de novembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

1º Secretário: Albino / PL

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1 - Of. UGCC/DAP n.º 259/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 09/2016, com a Faculdade de Medicina de Jundiaí.

2 - Of. UGCC/DAP n.º 260/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.° 019/2015, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 313/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.075, que denomina “Alameda MARIA DE LOURDES GUARDA” a Alameda 6 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

2 - Of. GP.L. n.º 314/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.076, que denomina "Avenida JAIR RODRIGUES" a Avenida 2 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.

Expediente do Gabinete

1. Ofício DIA nº 47/2018, da DAE Jundiaí, encaminhando para conhecimento pedido de arquivamento do procedimento preparatório do Inquérito Civil nº 42.0670.0003796/18-3
2. Ofício n° 1417 / 2018 / REGOVJD - PM Jundiaí - CAIXA - Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0357704-59/2011 - Ofício de Crédito de Recursos

3. Ofício n° 1421 / 2018 / REGOVJD - PM Jundiaí - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 820166/2015 - Operação 1025201-13 - Ofício de Crédito de Recursos -  OBTV
4. Ofício CMDCA nº 129.2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convidando para a abertura da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí (prot. 81819).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - VALTER HENRIQUE SCHÜLLER - Drogas: o mal do século XXI
2 - * MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS - Escola Sem Partido
3 - * ANDRÉ ALVES DA SILVA - Saúde pública - Jardim Santa Gertrudes e região
4 - * CAIO AUGUSTO FERRAREZI MESQUITA (suplente) - Escola Sem Partido - posicionamento
5 - CAMILA CORADI MOREIRA (suplente) -  Escola Sem Partido - respeito aos alunos
6 - FELIPE HEIMANN MAÇANO (suplente) -  Luta pela Democracia - Projeto Escola Sem Partido
7 - DIEGO EDUARDO DA SILVA (suplente) - Escola Sem Partido - consequências para o ensino

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 149/2018 - Paulo Sergio Martins - Define o estacionamento rotativo de veículos em vias públicas como permissão de uso de bem público comum do povo, remunerado por preço público e sujeito a multa administrativa.
2
Projeto de Lei nº 12720/2018 - Adriano Santana dos Santos - Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005.
3
Projeto de Lei nº 12721/2018 - Paulo Sergio Martins - Cria a LISTA SUJA DO MACHISMO, de empresas que incidam em práticas de desigualdade de gênero.
4
Projeto de Lei nº 12722/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê afixação, em "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados.
5
Projeto de Lei nº 12723/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
6
Moção nº 163/2018 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de lei 7.746/17 da Deputada federal Mariana Carvalho, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever emissão da Carteira Nacional de Habilitação para condução de veículos com câmbio automático.
7
Moção nº 164/2018 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Indicação 2.072/18, do Deputado Coronel Camilo ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano, para o policial militar, o policial civil e o servidor da Secretaria de Administração Penitenciária.
8
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - [Emenda Substitutiva n.º 1] Prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 9889/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Realização de estudos para inserção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no rol de cursos oferecidos pela Escola de Gestão Pública de Jundiaí. Despachada
2
Indicação nº 9890/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Luíz Rinaldi Júnior, defronte ao nº 15 (Vila Nambi). Despachada
3
Indicação nº 9891/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para que seja dada nova redação ao art. 5º do Decreto Municipal 21.694/2009 a fim de que este se adeque ao disposto no art. 5º do Decreto Federal 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Despachada
4
Indicação nº 9892/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Alexandre Ludke (Vila Bandeirantes). Despachada
5
Indicação nº 9893/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Formosa (Ponte São João). Despachada
6
Indicação nº 9894/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Martins Pena (Jardim Santana). Despachada
7
Indicação nº 9895/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Graça Aranha, Vila Santana. Despachada
8
Indicação nº 9896/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça localizada na Rua Paschoal Segre (Jardim Pacaembu). Despachada
9
Indicação nº 9897/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Censi (Recanto Parrilo). Despachada
10
Indicação nº 9898/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Alfredo de Vito, defronte ao nº 113 (Recanto Parrilo). Despachada
11
Indicação nº 9899/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua São Bento, altura do n.º 370 (Centro) - CEP: 13201-033. Despachada
12
Indicação nº 9900/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação da Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura do Condomínio Portal do Paraíso II (Vila Hortolândia) - CEP: 13214-311. Despachada
13
Indicação nº 9901/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública situada na Rua Uva Maria, defronte ao bloco 65 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas) - CEP: 13214-709. Despachada
14
Indicação nº 9902/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da praça situada na altura do nº 100, na Rua Atilio Schiavi (Vila Angélica) - CEP: 13206-761. Despachada
15
Indicação nº 9903/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na praça situada na Av. Quatorze de Dezembro, na altura do nº 730 (Vila Rami) - CEP: 13206-010. Despachada
16
Indicação nº 9904/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na praça situada entre a Avenida Quatorze de Dezembro e a Rua Cica, na altura do nº 850 (Vila Angélica) - CEP: 13206-765. Despachada
17
Indicação nº 9905/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na Rodovia Vereador Geraldo Dias, entre a Rua Prof.ª Odila Richter e a Rua Faustina Barbosa Stackflet (Parque Centenário) - CEP: 13214-788. Despachada
18
Indicação nº 9906/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua 23 de Maio, altura do nº 20 (Vila Vianello) - CEP: 13207-070. Despachada
19
Indicação nº 9907/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Carlos Gomes. Despachada
20
Indicação nº 9908/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Av. Ângelo Riveli (Jardim da Fonte) - CEP: 13216-300. Despachada
21
Indicação nº 9909/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do número 33 da Rua Cornélio Pires (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-770. Despachada
22
Indicação nº 9910/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua José Firmino Temóteo altura do número 20 (Parque Continental) - CEP 13214-545. Despachada
23
Indicação nº 9911/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, altura do número 15 (Parque Continental) - CEP 13214-542. Despachada
24
Indicação nº 9912/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Raphael Fabrício, altura do número 30 (Vila Marlene) - CEP 13214-622. Despachada
25
Indicação nº 9913/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, na altura do número 76 (Vila Marlene) - CEP 13214-627. Despachada
26
Indicação nº 9914/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado e com rachaduras na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi, na altura do número 56 (Vila Marlene) - CEP 13214-621. Despachada
27
Indicação nº 9915/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Ordival Seckler Machado, altura dos números 166 (Vila Marlene) - CEP 13214-618. Despachada
28
Indicação nº 9916/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 615 da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro) - CEP 13214-662. Despachada
29
Indicação nº 9917/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Oswaldo Batisteli, altura do número 65 (Vila Marlene) – CEP 13214-600. Despachada
30
Indicação nº 9918/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 172 da Rua Carlos Fernandes Neto (Vila Marlene) - CEP 13214-604. Despachada
31
Indicação nº 9919/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 515 (Vila Lacerda). Despachada
32
Indicação nº 9920/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE na Rua Rosa Burela Barbosa, em frente ao nº 154 (Jardim Martins). Despachada
33
Indicação nº 9921/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Paraná, trecho entre os números 30 e 230 (Vila Maringá). Despachada
34
Indicação nº 9922/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvore na Rua Profa. Geralda Bertola Faca, em frente ao nº 99 (Vila Hortolândia). Despachada
35
Indicação nº 9923/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 682 (Jardim Estádio). Despachada
36
Indicação nº 9924/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da faixa de pedestre no cruzamento entre a Av. Francisco Maria Martins e a Rua Castinauta Martins (Vila Maringá). Despachada
37
Indicação nº 9925/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 295 (Ponte São João). Despachada
38
Indicação nº 9926/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Av. Comendador Antonio Borin, em frente aos números 2.200 e 5.300 (Jardim Rosaura/Bairro Caxambú). Despachada
39
Indicação nº 9927/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos e entulhos acumulados na Rua Benedito Feliciano de Moraes, em frente ao nº 480 (Vila Lacerda). Despachada
40
Indicação nº 9928/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de PARE na Rua Francisco Teles esquina com a Rua Moreira César (Vila Arens II). Despachada
41
Indicação nº 9929/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Francisco Teles, entre as ruas Regente Feijó e General Carneiro (Vila Arens) Despachada
42
Indicação nº 9930/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Recapeamento dos dois lados da Avenida Coleta Ferraz de Castro, entre o SENAC e a Avenida Nove de Julho (Jardim Paulista). Despachada
43
Indicação nº 9931/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Carpinagem na Rua Barão de Jundiaí, entre a Câmara Municipal e a Rua Secundino Veiga (Centro) Despachada
44
Indicação nº 9932/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Pintura para vaga de deficiente físico na Unidade Básica de Saúde Sarapiranga (Bairro Medeiros) Despachada
45
Indicação nº 9933/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza do córrego existente na lateral da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) Despachada
46
Indicação nº 9934/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Repinte de faixa de pedestre antiga na Rua Messina, com a Avenida Nove de Julho (Jardim Bizarro) Despachada
47
Indicação nº 9935/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de guia na Rua Vitória com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva) Despachada
48
Indicação nº 9936/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vitória (Vila Maria Genoveva) Despachada
49
Indicação nº 9937/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Moreira César (Vila Arens). Despachada
50
Indicação nº 9938/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Zuferey, na altura da Ivete Bolos (Bairro Vianelo) Despachada
51
Indicação nº 9939/2018 - Gustavo Martinelli - Colocação de bancos de concreto no campo de malha do CECE Antônio Ovídio Bueno (Vila Liberdade). Despachada
52
Indicação nº 9940/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de banheiro químico na praça São Bento, localizada na Rua Campos Salles (Centro) - CEP 13201-014. Despachada
53
Indicação nº 9941/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da área de lazer da Rua Waldemar Lourenço, defronte do n.º 84 (Jardim São Marcos) - CEP 13216-462. Despachada
54
Indicação nº 9942/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em viela na Rua Nigéria, ao lado do n.º 657 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-290. Despachada
55
Indicação nº 9943/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento do leito carroçável da Rua Profª Elza Carelli Mazzei (Parque Espelho D’água) - CEP 13215-865. Despachada
56
Indicação nº 9944/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação da rede de afastamento de esgoto da viela localizada entre as Ruas Alagoas e Sergipe (Jardim Tarumã). Despachada
57
Indicação nº 9945/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guias nas vias do Bairro Jundiaí-Mirim. Despachada
58
Indicação nº 9946/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das lâmpadas da Rua Atibaia por lâmpadas de LED (Bairro Colônia) - CEP 13219-816. Despachada
59
Indicação nº 9947/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais das ruas Sergipe e Alagoas (Jardim Tarumã) – 13216-530/ 13216-540. Despachada
60
Indicação nº 9948/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
61
Indicação nº 9949/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da faixa de pedestres nos cruzamentos da Rua Mário Aricó com a Rua Tashin Asad Raschid Shahrouri (Bairro Medeiros) CEP 13.212-270 e 13.212-370. Despachada
62
Indicação nº 9950/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Antônio Porcari com a Avenida Francisco Nobre (Bairro Medeiros) - CEP: 13.212-260 e 13.212-241. Despachada
63
Indicação nº 9951/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de Faixa para pedestres no cruzamento da Ruas David Palombo com a Rua Antônio Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13.212-240 e 13.212-270. Despachada
64
Indicação nº 9952/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de Faixa para pedestres no cruzamento da Ruas David Palombo com a Rua Antônio Porcari (Bairro Medeiros) CEP 13.212-240 e 13.212-270. Despachada
65
Indicação nº 9953/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de eucalipto seco localizado na margem do córrego da Avenida 14 de Dezembro n.º 1.857 (Vila Mafalda) - CEP 13.203-630. Despachada
66
Indicação nº 9954/2018 - Adriano Santana dos Santos - Contenção de erosão no córrego da Avenida 14 de Dezembro altura do n.º 1.857 (Vila Mafalda) - CEP 13.203-630. Despachada
67
Indicação nº 9955/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparos na defensa em frente ao n.º 1.803 da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13.203-630. Despachada
68
Indicação nº 9956/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparos na defensa em frente ao n.º1.667, da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP 13.203-630. Despachada
69
Indicação nº 9957/2018 - Cícero Camargo da Silva - Medidas de segurança no trânsito da Rua Congo, próximo ao entroncamento com a Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13.207-340. Despachada
70
Indicação nº 9958/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Congo em frente ao n.º 81 (Jardim Bonfiglioli) CEP 13.207-340. Despachada
71
Indicação nº 9959/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Congo, em frente ao n.º 76 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-340. Despachada
72
Indicação nº 9960/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na EMEB Prof. Luiz de Carvalho, localizada na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, n.º 57 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-050. Despachada
73
Indicação nº 9961/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários de ônibus das linhas de transporte coletivo que servem ao Bairro Traviú. Despachada
74
Indicação nº 9962/2018 - Edicarlos Vieira - Retorno da linha de ônibus "expressa" ligando o Parque Almerinda Pereira Chaves ao centro da cidade. Despachada
75
Indicação nº 9963/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia no Jardim das Tulipas. Despachada
76
Indicação nº 9964/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Bairro Bom Jardim. Despachada
77
Indicação nº 9965/2018 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em trecho da Avenida da Uva (Bairro do Poste) – CEP 13.213-235. Despachada
78
Indicação nº 9966/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em ponto de parada de ônibus situado na Rodovia Akzo Nobel, próximo à Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
79
Indicação nº 9967/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de lombada na Rodovia Akzo Nobel (Bairro Bom Jardim). Despachada
80
Indicação nº 9968/2018 - Edicarlos Vieira - Revitalização do campo de futebol da Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-561. Despachada
81
Indicação nº 9969/2018 - Edicarlos Vieira - Renovação da frota de veículos nas linhas de transporte coletivo que servem ao Vetor Oeste. Despachada
82
Indicação nº 9970/2018 - Edicarlos Vieira - Expansão de número de ônibus adaptados nas linhas de transporte coletivo que servem ao Vetor Oeste. Despachada
83
Requerimento à Presidência nº 419/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Equipe Checkmat Jundiaí/Juninho BJJ pela participação no UAEJJF International Pro Jiu-Jitsu Championship (Campinas, 21-10-2018). Deferido
84
Requerimento à Presidência nº 420/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de substituição de transformadores da rede de energia elétrica do bairro Agapeama. Deferido
85
Requerimento à Presidência nº 421/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - CONGRATULAÇÕES com o Engordadouro Futebol Clube pelos 92 anos de fundação. Deferido
86
Requerimento ao Plenário nº 148/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa, Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre gerenciamento de resíduos sólidos. Matéria não votada
87
Requerimento ao Plenário nº 149/2018 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre prazo de conclusão das obras da UPA localizada na Rua Zuferey 1.100 (Vila Progresso). Matéria não votada
88
Romildo Antonio da Silva - Matéria não votada
89
Requerimento ao Plenário nº 150/2018 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre pavimentação das ruas dos bairros Rio Acima e Champirra. Matéria não votada

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 28/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.639, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio. (CJ 777; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 24/11/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 28/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12369/2017 Leandro Palmarini - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro). (CJ 347; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12369/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12546/2018 Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”. (CJ 611; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12546/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12546/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12675/2018 Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva - Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização de carrinhos e cestos de compras. (CJ 757; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 21/11/2018.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12675/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12675/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12578/2018 Roberto Conde Andrade - Denomina “Rua RAIMUNDO FERMINO” as ruas 8 e 15 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12578/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12632/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MIGUEL LATORRE" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12632/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12690/2018 Gustavo Martinelli - Denomina "Rua MARIA APARECIDA CARLETTI COPELLI" a Rua 2 do loteamento Adelina, no Bairro Roseira. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 23/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12690/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12697/2018 Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Alameda LUCI ADELAIDE PEREIRA” a Alameda 2 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12697/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Moção nº 160/2018 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 8.327/14, do Deputado Federal Esperidião Amin, que altera a Lei nº 12.302/10, que regula o exercício da profissão de instrutor de trânsito, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/10/2018; 1 AD) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 162/2018 Adriano Santana dos Santos - APELO à CPFL Energia S.A. para zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular perante as normas técnicas e regulamentares (art.7.º da Resolução Normativa ANEEL 797/2017) em razão de muitos cabos de telecomunicação estarem emaranhados e caídos em calçadas e vias públicas locais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Gustavo Martinelli / DEM
3 Edicarlos Vetor Oeste / PP
4 Romildo Antonio / PDT
Encerramento: às 20:34 hs