Sessão Plenária

61ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de maio de 2018 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1- Ofício GP - n.º 102/2018, da Coordenadora de Gabinete e Assuntos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Itatiba, encaminhando resposta à Moção n.º 117, do Vereador Antonio Carlos Albino.
2- Carta-Resposta do Senado Federal encaminhando resposta à Moção n.º 99, do Vereador Gustavo Martinelli, de APOIO ao projeto de lei do Deputado federal EVANDRO GUSSI (Projeto de lei da Câmara 160/2017, aprovado no Senado), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L n.º 123/2018 - encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 98/2018, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre estágio de acadêmicos de psicologia.

2 - Of. GP.L n.º 124/2018 - encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 99/2018, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis locados pela Administração Pública.

3 - Of. GP.L n.º 125/2018 - encaminha resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 100/2018, do Vereador Rafael Antonucci, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de creche no Jardim Pacaembu.

4- Of. GP.L n.º 126, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 101/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre usuários e servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Santa Gertrudes.

5- Of. GP.L. n.º 127/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.964, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno, para incluir a divulgação de informações sobre os benefícios do aleitamento materno.

6- Of. GP.L. n.º 128/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.965, que Institui o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz.

7- Of. GP.L. n.º 129/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.966, que Prevê diretrizes de acolhimento humanizado na rede municipal de saúde.

8- Of. GP.L. n.º 130/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.967, que Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização.

9- Of. GP.L. n.º 131/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.968, que Altera a Lei 7.501/2010, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre Atendimento Preferencial do Idoso, para prever a prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

10- Of. GP.L. n.º 132/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.969, que Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais.

11- Of. GP.L. n.º 127/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.964, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno, para incluir a divulgação de informações sobre os benefícios do aleitamento materno.

Expediente do Gabinete

1. Ofício Gab/Evnº 164/2018, dos Vereadores Cristiano Vecchi Castro Lopes e Edicarlos Vieira, solicitando reserva para uso do Plenarinho em 30/5/2018, ás 18h (prot. 80597).
2. Ofício Antonio Carlos Albino-189/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, retificando o nome do representante da Paróquia São João Bosco que fará uso da tribuna na 61ª S.O. para Maria Carolina Gracias Dio Silva (prot. 80615).
3. Ofício nº 1234-A/2018-sdl, do Tribunal de Justiça do Estado de SP, transmitindo cópia de acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2216281-23.2017.8.26.0000 (prot. 80614).
4. Ofícioº 2/2018/UGC – DPH, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPAC, solicitando reserva do Plenário para o dia 28/6, das 17 às 22h (prot. 80570).
5. Ofício IPREJUN nº 325/2018 solicitando reserva do Plenário para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas em 25/6, das 18 às 22h (prot. 80584).
Outros Comunicados
1. Of. GP.L 122/2018, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.502, de sua autoria, que permite, em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - *SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - A importância de representantes jovens com pensamento plural
2 - CAETANO FRANCESCHETTO - Projeto que veda fogos na Serra do Japi
3 - AFONSO MARIA ZENI - Centro das Artes - Sala Glória Rocha
4 - LEONILDO JOSÉ DA SILVA (suplente) - Assuntos gerais: saúde, segurança, habitação e transporte

*Falou
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12537/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê sanções administrativas por assédio sexual.
2
Projeto de Lei nº 12538/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua SILVESTRE ANTÔNIO NIVOLONI" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto.
3
Projeto de Lei nº 12539/2018 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua GERALDO BORGES PEREIRA” as ruas 5 e 18 do loteamento Reserva Ermida.
4
Projeto de Lei nº 12540/2018 - Adriano Santana dos Santos - Denomina "Rua DEOCLECIO MANOEL DA SILVA" a Rua 06 do loteamento Parque Residencial São Miguel (Jardim Santa Gertrudes).
5
Projeto de Lei nº 12541/2018 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura Municipal para o orçamento da Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP (R$ 900.000,00).
6
Moção nº 127/2018 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo por construção de passarela na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, altura do KM 2, para acesso aos bairros Jardim Sarapiranga, Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP).
7
Moção nº 128/2018 - Leandro Palmarini - APOIO ao PL 354/2016, de autoria do Deputado Estadual Léo Oliveira (MDB-SP), que dispõe sobre a sinalização de locais inseridos na zona de recarga direta do Aquífero Guarani no Estado.
8
Moção nº 129/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - APOIO ao Projeto de Lei n.º 9.967/2018, de autoria do Deputado Federal Roberto Freire (PPS/SP), que destina recursos às Santas Casas de Misericórdia e demais entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar.
9
Projeto de Lei nº 12530/2018 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 7649/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Supressão de árvore na Rua Anna Rodrigues Barbosa, em frente ao nº 67 (bairro Cidade Jardim). Despachada
2
Indicação nº 7650/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Supressão de árvore na Rua Corumbataí, em frente ao nº 419 (Vila Hortolândia). Despachada
3
Indicação nº 7651/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiro na Rua Ernestina de Castro Marcondes, defronte do nº 310 (Parque da Represa). Despachada
4
Indicação nº 7652/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Ernestina de Castro Marcondes, em frente ao nº 310 (Parque da Represa). Despachada
5
Indicação nº 7653/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Rua Ricieri Bertelle (Parque da Represa). Despachada
6
Indicação nº 7654/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Doutor João Moreira de Novais (Jardim Torres de São José). Despachada
7
Indicação nº 7655/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Nami Azém (bairro Caxambu). Despachada
8
Indicação nº 7656/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção em sinalização horizontal de trânsito na Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
9
Indicação nº 7657/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Avenida Doutor João Moreira de Novais (Jardim Torres de São José). Despachada
10
Indicação nº 7658/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Liberato Finatti (Torres de São José). Despachada
11
Indicação nº 7659/2018 - Paulo Sergio Martins - Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua 24 de Outubro, nº. 117, para limpeza, corte de mato e dedetização (Vila Municipal). Despachada
12
Indicação nº 7660/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim - fase I, em especial nas Ruas Dr. Isaac da Silva Bellini, Giovanni Cervi e Dragutin Kalman. Despachada
13
Indicação nº 7661/2018 - Paulo Sergio Martins - Urgentes providências quanto a desocupados que estão fazendo barracos no terreno da área de lazer do Parque Cidade Jardim - fase I, localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini. Despachada
14
Indicação nº 7662/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. Antonio Frederico Ozanan, defronte do nº. 5.019 (Jardim Shangai). Despachada
15
Indicação nº 7663/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda a extensão da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
16
Indicação nº 7664/2018 - Paulo Sergio Martins - Readequação das galerias de águas pluviais na Rua São Bento (Centro). Despachada
17
Indicação nº 7665/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Antonio Frederico Ozanan, sob o Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Jardim Rio Branco). Despachada
18
Indicação nº 7666/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Osmundo dos Santos Pelegrini, altura do nº. 215 (Jardim do Trevo). Despachada
19
Indicação nº 7667/2018 - Paulo Sergio Martins - Urgente repinte de lombada na Avenida Doutor Odil Campos de Sáes, defronte ao nº. 85 (Vila Vianelo). Despachada
20
Indicação nº 7668/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na guia da calçada da Avenida Comandante Videlmo Munhóz, nº. 92 (Bairro Anhangabaú). Despachada
21
Indicação nº 7669/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de tampa quebrada de concreto no bueiro localizado à Rua José Ramos de Santana, em frente ao nº 299 (Loteamento Jardim Vale Verde/Jardim Santa Gertrudes). Despachada
22
Indicação nº 7670/2018 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de terrenos na Rua Angiolina Anselmi Ermani, ao lado e defronte ao nº 225 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
23
Indicação nº 7671/2018 - Adriano Santana dos Santos - Dedetização de bueiros e bocas de lobo na Rua Eduardo Povoa, nº 95 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
24
Indicação nº 7672/2018 - Adriano Santana dos Santos - Dedetização de bueiros e bocas de lobo da Rua Rosa Fontebasso Muller, altura do n.º 43 (Jardim Marambaia). Despachada
25
Indicação nº 7673/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua do Rosário com a Rua Siqueira de Moraes (Centro). Despachada
26
Indicação nº 7674/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Jorge Zolner com a Rua Campos Salles (Centro). Despachada
27
Indicação nº 7675/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua São Vicente de Paulo com a Rua Jorge Zolner (Centro). Despachada
28
Indicação nº 7676/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura da sinalização de PARE no cruzamento da Rua Acre com a Rua Marcolino Franco (Vila Didi). Despachada
29
Indicação nº 7677/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Marcolino Franco, em frente ao n.º 685 (Vila Didi). Despachada
30
Indicação nº 7678/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura das faixas de rolamento em toda extensão da Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
31
Indicação nº 7679/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza da área pública localizada entre as ruas Luiz Burckarte e Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
32
Indicação nº 7680/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro defronte do nº 252 da Rua Graça Aranha (Vila Santana). Despachada
33
Indicação nº 7681/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na esquina da Rua Primavera com a Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
34
Indicação nº 7682/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 33 da Rua Cornélio Pires (Vila Maria Genoveva). Despachada
35
Indicação nº 7683/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi, próximo do cruzamento com a Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
36
Indicação nº 7684/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na altura dos números 330 e 383 da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
37
Indicação nº 7685/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 1.781 (Vila Nambi). Despachada
38
Indicação nº 7686/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro da Rua João Evangelista Magalhães, altura do nº 274 (Vila Nambi). Despachada
39
Indicação nº 7687/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Antônio Zandona (Vila Nambi). Despachada
40
Indicação nº 7688/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. São Paulo, altura dos nºs 241, 256, 287 e 315 (Vila Arens). Despachada
41
Indicação nº 7689/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda e análise da estrutura de duas árvores localizadas na Rua Clemente Ferreira, defronte do nº 55 (Jardim Ana Maria). Despachada
42
Indicação nº 7690/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Corumbataí, próximo do nº 533 (Cidade Santos Dumont). Despachada
43
Indicação nº 7691/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. João Antonio Meccatti, defronte do nº 321 (Jardim Planalto). Despachada
44
Indicação nº 7692/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Claudionor Walter Moretti, defronte do nº 245 (Vila Isabel Eber). Despachada
45
Indicação nº 7693/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Tupinambá, defronte do nº 103 (Jardim Guanabara). Despachada
46
Indicação nº 7694/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos amontoados na calçada da Rua Anita Garibaldi, defronte do nº 495 (Vila Isabel Eber). Despachada
47
Indicação nº 7695/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis localizados na Rua Maestro Frederico Nano, ao lado do nº 693 (Vila Arens). Despachada
48
Indicação nº 7696/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada e sarjeta da esquina entre as ruas Rua Pereira Barreto e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
49
Indicação nº 7697/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos amontoados na calçada da Rua Sorocaba, defronte do nº 152 (Jardim Estádio). Despachada
50
Indicação nº 7698/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem da calçada na Rua Agostinho Caodaglio, defronte do nº 301 (Jardim Merci I). Despachada
51
Indicação nº 7699/2018 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Rua Rangel Pestana (Centro). Despachada
52
Indicação nº 7700/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas guias em toda extensão da Rua Vasco da Gama (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
53
Indicação nº 7701/2018 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de vagas de estacionamento na Av. Henrique Andrés, do nº 33 ao nº 211 (Centro). Despachada
54
Indicação nº 7702/2018 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo em toda extensão da Rua Dr. Torres Neves (Centro). Despachada
55
Indicação nº 7703/2018 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de faixa de pedestre na Av. São João, altura do nº 542 (Bairro Ponte São João). Despachada
56
Indicação nº 7704/2018 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de vagas de estacionamento no solo da Rua Santa Maria (Bairro Ponte São João). Despachada
57
Indicação nº 7705/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas guias da Rua Santa Maria, a partir da altura do nº 185 (Bairro Ponte São João). Despachada
58
Indicação nº 7706/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em toda extensão da Rua Pedro Latance (Jardim São Camilo). Despachada
59
Indicação nº 7707/2018 - Romildo Antonio da Silva - Extensão do trajeto da linha 557 Terminal Colônia-Ivoturucaia – via Windlin e Bairro Caxambu. Despachada
60
Indicação nº 7708/2018 - Antonio Carlos Albino - Urgente reforma da EMEB.Profª Abigahil Alves Fêu Borin (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
61
Indicação nº 7709/2018 - Antonio Carlos Albino - Contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a administração pública. Despachada
62
Indicação nº 7710/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviu). Despachada
63
Indicação nº 7711/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno situado na Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
64
Indicação nº 7712/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no entorno da UBS do Jd. Novo Horizonte. Despachada
65
Indicação nº 7713/2018 - Edicarlos Vieira - Gestão para que o corte de mato nas EMEBs do município passe a ser realizado pela Unidade de Gestão de Educação. Despachada
66
Indicação nº 7714/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para ampliação das opções de horário das linhas de ônibus que atendem o Bairro Bom Jardim. Despachada
67
Indicação nº 7715/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública de praça localizada na Av. Comendador Antônio Carbonari (esquina com a Rua Paulino Lourençon) Bairro Traviu. Despachada
68
Indicação nº 7716/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Olívio Boa (Bairro Torres de São José). Despachada
69
Indicação nº 7717/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Benedito Basílio Souza Filho, altura do nº 151 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
70
Indicação nº 7718/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 106, da Rua Santana (Vila Santana I). Despachada
71
Indicação nº 7719/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na iluminação na passarela que dá acesso ao Terminal Hortolândia (Vila Hortolândia). Despachada
72
Indicação nº 7720/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no bebedouro situado na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
73
Indicação nº 7721/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma do ponto de ônibus situado em frente ao Complexo Argos, na Av. Dr. Cavalcanti, altura do n.º 396 (Vila Arens). Despachada
74
Indicação nº 7722/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias defronte ao nº 26, na Rua Formosa (Vila Santana II). Despachada
75
Indicação nº 7723/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. Carlos Veiga, defronte à EMEB Abigahil Alves Feu Borin (Bairro Eloy Chaves). Despachada
76
Indicação nº 7724/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de academia ao ar livre no Centro Comunitário do Parque dos Ingás. Despachada
77
Indicação nº 7725/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato defronte ao nº 2530 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
78
Indicação nº 7726/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte ao número 604 da Av. Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
79
Indicação nº 7727/2018 - Rafael Antonucci - Reforço de sinalização de solo nas ruas do Bairro Agapeama. Despachada
80
Indicação nº 7728/2018 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes na área interna pertencente ao antigo Posto de Saúde da Colônia, localizado na Praça Zuleika Azevedo Jahnel, situada entre a Av. Dr. Antenor Soares Gandra e Rua Cirilo Massa (Bairro Colônia). Despachada
81
Indicação nº 7729/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore existente defronte ao número 560 da Avenida Retentem (Bairro Traviú) Despachada
82
Indicação nº 7730/2018 - Rafael Antonucci - Recuperação do guarda corpo de madeira existe na praça localizada defronte ao número 111 da Rua 2 (Bairro Vilas de Jundiaí). Despachada
83
Indicação nº 7731/2018 - Rafael Antonucci - Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre existente na praça localizada na altura do número 111 da Rua 2 (Vilas de Jundiaí). Despachada
84
Indicação nº 7732/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte a praça existente na Rua 2 número 111 (Vilas de Jundiaí). Despachada
85
Indicação nº 7733/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato na área pública existente na Rua Aristides Mariotti (Vila de Jundiai - Alvorada) Despachada
86
Indicação nº 7734/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em calçada da Rua Irmã Inês de Jesus próximo ao nº 242 (Vila Rio Branco). Despachada
87
Indicação nº 7735/2018 - Cícero Camargo da Silva - Desassoreamento do córrego Guapeva principalmente nas imediações da Vila Argos Velha. Despachada
88
Indicação nº 7736/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
89
Indicação nº 7737/2018 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção em poste de iluminação pública no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
90
Indicação nº 7738/2018 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal em Vila Argos Velha. Despachada
91
Indicação nº 7739/2018 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de braço de iluminação em poste no final da Rua Alberto Moraes Pereira (Vila Argos Velha). Despachada
92
Indicação nº 7740/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
93
Indicação nº 7741/2018 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública em Vila Argos Velha. Despachada
94
Indicação nº 7742/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães, trecho do córrego Guapeva (Vila Argos Velha). Despachada
95
Indicação nº 7743/2018 - Gustavo Martinelli - Ampliação da equipe de limpeza e higienização do Hospital Universitário de Jundiaí. Despachada
96
Indicação nº 7744/2018 - Gustavo Martinelli - Colocação, com urgência, de cadeiras para uso dos pacientes em espera no Hospital Universitário. Despachada
97
Indicação nº 7745/2018 - Gustavo Martinelli - Melhoria e manutenção da iluminação pública nas ruas da Vila Rami. Despachada
98
Indicação nº 7746/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza entre os números 6.000 e 8.000 da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
99
Indicação nº 7747/2018 - Gustavo Martinelli - Continuidade dos serviços de corte de mato e limpeza no Bairro CECAP. Despachada
100
Indicação nº 7748/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas ruas do Bairro Santa Clara. Despachada
101
Indicação nº 7749/2018 - Gustavo Martinelli - Gestão para melhorias da Segurança Pública e intensificação de rondas na região dos bairros Paiol Velho e Santa Clara. Despachada
102
Indicação nº 7750/2018 - Gustavo Martinelli - Gestão para agilizar o processo de remoção e poda de árvores e de remoção de restos de poda nas vias públicas do Município. Despachada
103
Indicação nº 7751/2018 - Gustavo Martinelli - Rondas da Guarda Municipal no Jardim Bonfiglioli. Despachada
104
Indicação nº 7752/2018 - Gustavo Martinelli - Remoção da árvore caída dentro do córrego da Rua Amílcar Mazzali (Vila Francisco Eber). Despachada
105
Requerimento à Presidência nº 336/2018 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com a PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO pelos 30 anos de comemorações das festividades do dia de CORPUS CHRISTI. Deferido
106
Requerimento à Presidência nº 337/2018 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei 12.337, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais públicos, para visita a pacientes internados, nas condições que especifica. Deferido
107
Requerimento ao Plenário nº 103/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre Zoneamento Especial de Interesse Social. Aprovado(a)
108
Requerimento ao Plenário nº 104/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo acerca de existência de projetos para a pavimentação da Estrada Municipal do Marco Leite, Loteamento Marco Leite. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 13/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.458, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”. (CJ 598; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 17/06/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 13/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 14/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.485, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que exige que os postos de revenda de combustíveis informem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. (CJ 599; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 17/06/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 14/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12318/2017 Edicarlos Vieira - Prevê disponibilização, ao Corpo de Bombeiros, de dispositivo de recalque em instalação hidráulica de edificação para abastecimento de veículo em caso de combate a incêndio; e dá providência correlata. (CJ 293; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/03/2018; 1 AD) Retirado
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12318/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12318/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12329/2017 Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci - Veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi. (CJ 305; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 14/02/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12329/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12329/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Altera a vedação para a Zona de preservação, restauração e recuperação ambiental. Aprovado(a)
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12432/2017 Edicarlos Vieira - Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar. (CJ 451; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/04/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12432/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12432/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 124/2018 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para inclusão da Guarda Municipal de Jundiaí como MEMBRO NATO do CONSEG - Conselhos Comunitários de Segurança. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 125/2018 Valdeci Vilar Matheus - APOIO à PEC 02/2018, do Dep. Estadual Fernando Capez (PSDB) e outros trinta e cinco signatários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, objetivando incluir o §2º – A, no artigo 138 da Constituição do Estado – que visa minimizar a discrepância salarial entre os postos de 2.º e 1.º Ten. PM., uma vez que exercem as mesmas funções. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 126/2018 Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei nº. 481/2016, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos das rodovias estaduais administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Paulo Sergio - Delegado / PSDB
3 Leandro Palmarini / PL
4 Douglas Medeiros / PL
5 Cícero da Saúde / PL
6 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
7 Rafael Antonucci / PSDB
8 Romildo Antonio / PDT
Encerramento: às 22:25 hs