Sessão Plenária

59ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de maio de 2018 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, José Carlos Grapeia / PSD, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício FMJ-136/2018, da Faculdade de Medicina, em resposta a moção 117/2018, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
2. Of. Pres 75/2018, do Diretor Presidente da DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta ao Projeto de Lei nº. 12.505, do Vereador Romildo Antonio da Silva.
3. Of. UGCC/DAP n.º 81/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.° 02/2016, com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO.
4. Of. UGCC/DAP n.º 114/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio GSSP/ATP 75/2018, com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública.
5. Ofício nº 131/2018, dos Correios, encaminhando resposta ao Ofício 5/2018, assinado por todos os vereadores.
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 109/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.956, que prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica.

Of. GP.L. n.º 110/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.957, que altera a Lei nº. 8.555/2015, que exige autorização para atos de deformação viária pelas empresas concessionárias de serviços públicos, para ampliar o seu alcance e acrescentar medidas de segurança.

Of. GP.L. n.º 111/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.958, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES" (14 de novembro); e revoga a Lei 5.105/1998, correlata.

Of. GP.L. n.º 113/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.959, que institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata.

Of. GP.L. n.º 114/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.960, que altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos e medidas de promoção.

Of. GP.L. n.º 115/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 582, que altera o Código de Obras e Edificações para prever, em agências bancárias, caixas eletrônicos adaptados na forma que especifica.

Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 1624/18 – JUR Protocolado nº 80.934/17 – MP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão proferida no protocolado citado (prot. 80530).
2. OF REGOVJD Nº 0579/2018 - TC 0352.654-44/2011 – Notificando crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Termo de Compromisso supracitado, firmado com Município de Jundiaí, assinado em 18/10/2011, no âmbito do Programa PPI FAVELAS.
3. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí referente a deflagração de greve dos servidores municipais (prot. 80535).
4. Email do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo enviando cópia de liminar concedida na adin nº 2093615-83.2018.
5. Ofício nº 60 do Projeto Guri solicitando reserva do Plenário dias 2 e 3 de julho, das 8 às 18h e das 8h às 13h, respectivamente, e do Plenarinho nas mesmas datas, das 8h às 18h (prot. 80533).
6. Ofício nº 59/2018, do Projeto Guri, convidando para o concerto da orquestra de referência de Jundiaí, dia 30/5/2018, às 19h (prot. 80532).
7. Carta nº 17/18, da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados, manifestando-se favoravelmente ao Veto Total ao PL 12336/2017 (prot. 80537).
8. Ofício PSM 96/2018, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando suspensão da 59ª S.O. para fala do Grupo de Apoio à Adoção Semente (prot. 80526).
9. Ofício 60/2018, do Procon, solicitando reserva do Plenarinho dia 16/5 para realização de reunião de equipe (prot. 80496).
10. Ofício nº 324/2018, da Diretoria de Ensino, solicitando reserva do Plenário para o dia 13 de junho, das 8h30 às 12h30, para realização de palestra da Base Nacional Comum Curricular (prot. 80495).
11. Of. FT 84/2018, do Vereador Faouaz Taha, solicitando reserva do Plenário dia 4 de junho, à partir das 19 horas (prot. 80488).
Outros Comunicados
1 - Ofício UGCC/DAP 99/2018, da Diretoria do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício n.º 53/2018, da Unidade de Gestão em Negócios Jurídicos e Cidadania, enviando relatório do PROCON relativo ao mês de ABRIL de 2018.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - *CARMELITO FERREIRA DE JESUS - O cidadão no exercício do mandato eletivo (Vereador, Prefeito, Deputado, Senador, Governador, Presidente)
2 - *VALTER HENRIQUE SCHÜLLER -  Alcoolismo - menores - fiscalização
3 - *ALEXANDRO DOS SANTOS TIMOTEO -  Liberalismo econômico - medidas socialistas
4 - SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (suplente) - Juventude jundiaiense
5 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO (suplente) -  Aumento dos subsídios dos Vereadores

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12527/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Regula pesca amadora e esportiva na represa de acumulação; e revoga a Lei 6.745/2006, correlata.
2
Projeto de Lei nº 12528/2018 - Gustavo Martinelli, Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Praça da Capoeira 'MANOEL DOS REIS MACHADO - Mestre Bimba'" área pública situada no entroncamento da Avenida Dr. Cavalcanti com a Rua José do Patrocínio (Centro).
3
Projeto de Lei nº 12529/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo, Gustavo Martinelli, Rafael Antonucci - Denomina "Praça JOÃO BAPTISTA BARBATI" área pública situada entre as ruas Pedro Pulieiro, João Batista de Moraes e a Alameda Etiópia, no Bairro Agapeama.
4
Projeto de Lei nº 12530/2018 - Antonio Carlos Albino - Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública.
5
Projeto de Lei nº 12531/2018 - Paulo Sergio Martins - Cria o Programa "VIZINHANÇA SOLIDÁRIA CIDADÃ", de comunicação direta, via WhatsApp, com a Guarda Municipal.
6
Projeto de Lei nº 12532/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para alterar a jornada de trabalho do cargo de Psicólogo.
7
Projeto de Lei nº 12533/2018 - José Carlos Grapeia - Condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas.
8
Veto nº 11/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.400, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica.
9
Veto nº 12/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.464, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata.
10
Moção nº 122/2018 - Antonio Carlos Albino - APOIO à Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína, coordenada pelo Deputado Estadual Campos Machado (PTB).
11
Moção nº 123/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO à Concessionária Rota das Bandeiras por construção de passarela na Rod. João Cereser, altura do km 66, para acesso ao Parque da Cidade (Bairro Pinheirinhos - Jundiaí/SP).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 7407/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada nas imediações do número 28 da Rua Humberto Soares de Camargo (Cidade Santos Dumont). Despachada
2
Indicação nº 7408/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte ao número 985 da Av. Brigido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
3
Indicação nº 7409/2018 - Rafael Antonucci - Estudos para construção de estacionamento em área pública no início da Rua Profª Benedita Siqueira de Godoy, para atender os usuários da UBS Colônia. Despachada
4
Indicação nº 7410/2018 - Rafael Antonucci - Manutenção nas paredes internas da UBS Colônia, para eliminação de infiltração. Despachada
5
Indicação nº 7411/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de academia ao ar livre na Praça Eugênio de Santis (Bairro Colônia) Despachada
6
Indicação nº 7412/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de tachões na entrada do Condomínio Residencial Parque da Colônia (Bairro Colônia). Despachada
7
Indicação nº 7413/2018 - Rafael Antonucci - Manutenção e substituição de brinquedos quebrados na Praça Eugênio de Santis (Bairro Colônia) Despachada
8
Indicação nº 7414/2018 - Rafael Antonucci - Melhorias na iluminação da Praça Eugênio de Santis (Bairro Colônia). Despachada
9
Indicação nº 7415/2018 - Rafael Antonucci - Colocação de “guard-rail” na margem do Córrego da Colônia, no acesso ao Condomínio Residencial Parque da Colônia. Despachada
10
Indicação nº 7416/2018 - Rafael Antonucci - Reforma no guarda corpo na ponte sobre o Córrego da Colônia, localizada nas imediações da UBS Colônia (Bairro Colônia). Despachada
11
Indicação nº 7417/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte na pintura de sinalização da faixa de pedestres situada entre a Av. Rodrigo Soares de Oliveira e a Rua Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
12
Indicação nº 7418/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no Centro de Integração da Cidadania na Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Despachada
13
Indicação nº 7419/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos bueiros da Rua Várzea Paulista, altura do nº 370 (Bairro Agapeama). Despachada
14
Indicação nº 7420/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Campo Limpo Paulista, Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
15
Indicação nº 7421/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 377 da Av. José Rossi (Parque Centenário). Despachada
16
Indicação nº 7422/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 220 da Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
17
Indicação nº 7423/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos defronte aos números 83 e 95 da Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio). Despachada
18
Indicação nº 7424/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na calçada da Rua Uva Itália, altura do bloco 57 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
19
Indicação nº 7425/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em calçada na Rua Uva Itália, altura do bloco 49 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
20
Indicação nº 7426/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente ao nº 213 da Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
21
Indicação nº 7427/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas noturnas da Guarda Municipal em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
22
Indicação nº 7428/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e no meio-fio da Rua São Bento (Centro). Despachada
23
Indicação nº 7429/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas canaletas e boca de lobo na Av. Manuel IIdefonso Archer de Castilho, altura do nº. 144 (Bairro Torres de São José). Despachada
24
Indicação nº 7430/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de redutor de velocidade na Rua Guilherme Schuller, altura do nº. 41 (Bairro Retiro). Despachada
25
Indicação nº 7431/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre no Viaduto Sperandio Pelliciari (Jardim São Bento). Despachada
26
Indicação nº 7432/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização no canteiro central Rua José do Patrocínio, trecho entre os nºs. 165 e 319 (Vila Arens). Despachada
27
Indicação nº 7433/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Av. André Vidal de Negreiro e ruas Mathias de Albuquerque, José Garcia Cespedes, João Maurício de Nassau, Jerônimo de Albuquerque Maranhão e Francisco Fernandes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
28
Indicação nº 7434/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de quatro bocas de lobo na Rua Conselheiro Antonio Prado, próximo ao nº. 68 (Vila Rio Branco). Despachada
29
Indicação nº 7435/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Goiânia, altura do nº. 201 (Vila Maria Genoveva). Despachada
30
Indicação nº 7436/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda extensão da Avenida Armando Giassetti. Despachada
31
Indicação nº 7437/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implementação de atendimento de ouvidoria para acolher reclamações quanto ao atendimento da Unidade Básica de Saúde Central. Despachada
32
Indicação nº 7438/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Melhorias na acomodação e no atendimento aos idosos na Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antônio Segre, nº 71 (bairro Ponte de Campinas). Despachada
33
Indicação nº 7439/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção dos portões da Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antonio Segre, nº 71 (bairro Ponte de Campinas). Despachada
34
Indicação nº 7440/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de terreno público na Rua Santo Inácio de Loiola, em frente ao nº 58 (Jardim Tamoio). Despachada
35
Indicação nº 7441/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Zaquias Muzaiel (Cidade Luiza). Despachada
36
Indicação nº 7442/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
37
Indicação nº 7443/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de iluminação pública em viela localizada na Rua José Firmino Temóteo, ao lado do nº 354 (Parque Continental). Despachada
38
Indicação nº 7444/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Doutor Antônio Luiz Zorzi, defronte ao nº 86 (Vila Marlene). Despachada
39
Indicação nº 7445/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de iluminação pública na Rua Doutor Antônio Luiz Zorzi, em frente ao nº 86 (Vila Marlene). Despachada
40
Indicação nº 7446/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, altura do nº 497 (Cidade Luíza). Despachada
41
Indicação nº 7447/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Avenida Antônio Pincinato, proximidades do número 50 (Recanto IV Centenário/Bairro Retiro). Despachada
42
Indicação nº 7448/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Guarani, altura dos números 53 e 57 (Jardim Guanabara). Despachada
43
Indicação nº 7449/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Carmela Nano, altura do número 230 (Jardim América). Despachada
44
Indicação nº 7450/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Av. Amélia Latorre, altura do nº 65 (Vila Espéria). Despachada
45
Indicação nº 7451/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo de canaleta na esquina da Rua Tupi com a Rua José Alves da Cunha Lima (Vila Nova Espéria/Jardim Guanabara). Despachada
46
Indicação nº 7452/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. José Alves da Cunha Lima, altura do número 190 (Vila Espéria). Despachada
47
Indicação nº 7453/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Prof. Getúlio Nogueira de Sá com a Avenida Sebastião Mendes da Silva (Centro). Despachada
48
Indicação nº 7454/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Revitalização e melhorias na área pública localizada na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
49
Indicação nº 7455/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Deslocamento do ponto de ônibus da Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
50
Indicação nº 7456/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos visando o prolongamento da Av. Dr. Adoniro Ladeira até a Marginal da Via Anhanguera. Despachada
51
Indicação nº 7457/2018 - Gustavo Martinelli - Melhorias na segurança do trânsito em cruzamento da Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira com a Rua Benvinda Del Nero (Jardim Florestal). Despachada
52
Indicação nº 7458/2018 - Gustavo Martinelli - Extensão do itinerário das linhas de ônibus para atender o bairro Santo Antônio. Despachada
53
Indicação nº 7459/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para implantação ecoponto em terreno na Rua Christiano Berverte, defronte ao n.º 50 (Vila Vianelo). Despachada
54
Indicação nº 7460/2018 - Gustavo Martinelli - Rondas da Guarda Municipal na região de Vila Viotto. Despachada
55
Indicação nº 7461/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para melhoria na iluminação pública de Vila Vioto. Despachada
56
Indicação nº 7462/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de sinalização de trânsito nas ruas de Vila Viotto. Despachada
57
Indicação nº 7463/2018 - Gustavo Martinelli - Retirada de resíduos de poda de árvore no final da Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainópolis). Despachada
58
Indicação nº 7464/2018 - Gustavo Martinelli - Construção de lombada na altura do nº 1.390 da Rua Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
59
Indicação nº 7465/2018 - Gustavo Martinelli - Descentralização dos pontos de recarga do Bilhete Único. Despachada
60
Indicação nº 7466/2018 - Gustavo Martinelli - Ampliação do período de integração gratuita entre os ônibus municipais com o Bilhete Único. Despachada
61
Indicação nº 7467/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de creche no atual imóvel da UBS "Dr. Lavoisier da França Silveira" (Jardim Novo Horizonte). Despachada
62
Indicação nº 7468/2018 - Edicarlos Vieira - Correção de depressão no asfalto na Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). Despachada
63
Indicação nº 7469/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na área pública situada na Rua Pastor Luís Gonçalves Albano, altura do nº 270 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
64
Indicação nº 7470/2018 - Edicarlos Vieira - Manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Mariano Latorre, altura do nº 276 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
65
Indicação nº 7471/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de creche no Bairro Medeiros. Despachada
66
Indicação nº 7472/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e banco nos pontos de parada de ônibus da Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). Despachada
67
Indicação nº 7473/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na área pública situada na Rua José Ribeiro Barbosa, altura do nº 152 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
68
Indicação nº 7474/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de cascalho na travessa da Av. Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
69
Indicação nº 7475/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e colocação de cascalho no leito carroçável da via conhecida como “Rua das Lágrimas” (Bairro Bom Jardim). Despachada
70
Indicação nº 7476/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na viela situada entre a Av. Henrique Brunini e a Rua Mohamad Taha (Fazenda Grande). Despachada
71
Indicação nº 7477/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, defronte do nº 604 (Jd. Tarumã). Despachada
72
Indicação nº 7478/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpada queimada na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do nº 455 (Jd. São Camilo). Despachada
73
Indicação nº 7479/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização em ponto de parada de ônibus na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 565 (Jd. Tarumã). Despachada
74
Indicação nº 7480/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de operação tapa-buracos na Av. Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
75
Indicação nº 7481/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpada queimada na viela ao lado do nº 191 da Rua Espírito Santo (Jd. Tarumã). Despachada
76
Indicação nº 7482/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Dedetização e desratização na boca de lobo da Rua Joinville, altura do nº 230 (Jd. Tarumã). Despachada
77
Indicação nº 7483/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpada queimada na viela da Rua Rio de Janeiro, ao lado do nº 544 (Jd. Tarumã). Despachada
78
Indicação nº 7484/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da “Rua Nova do Jd. São Camilo” (Jd. São Camilo). Despachada
79
Indicação nº 7485/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desassoreamento, corte de mato e limpeza do córrego às margens da Rua Antonio Zandona (Vila Nambi). Despachada
80
Indicação nº 7486/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Providências qualitativas no EcoPonto do Jd. Tarumã. Despachada
81
Indicação nº 7487/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos na calçada da Rua Vigário João José Rodrigues, trecho entre os nºs 1.005 e 1.055 (Centro). Despachada
82
Indicação nº 7488/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos na calçada da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre os nºs 806 e 836 (Centro). Despachada
83
Indicação nº 7489/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem da calçada da esquina da Rua Hans Staden com a Av. Carlos de Salles Bloch (Bairro Anhangabaú). Despachada
84
Indicação nº 7490/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na área pública localizada na Rua Emílio Atique, entre os nºs 67 e 263 (Jardim Paulista). Despachada
85
Indicação nº 7491/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Nações Unidas, defronte do nº 1.049 (Vila Didi). Despachada
86
Indicação nº 7492/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem da calçada da esquina da Rua Guaporé com a Rua Porto Velho (Bairro Agapeama). Despachada
87
Indicação nº 7493/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem da calçada entre as Alamedas Índia e Argentina (Bairro Agapeama). Despachada
88
Indicação nº 7494/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Isaltina Martins da Silva (Bairro Agapeama). Despachada
89
Indicação nº 7495/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos amontoados na calçada entre as Alamedas Uruguai e Argentina (Bairro Agapeama). Despachada
90
Indicação nº 7496/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Av. Fernando Arens, defronte do nº 1.711, próximo da Rua Irmã Alida Steyaert (Vila Progresso). Despachada
91
Indicação nº 7497/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro localizado entre a Rua José do Patrocínio e a Av. Dr. Odil Campos Saes, próximo da Ponte Torta (Centro). Despachada
92
Indicação nº 7498/2018 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na travessia de pedestres no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua XV de Novembro (Vila Arens). Despachada
93
Indicação nº 7499/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do nº 480 (Parque Cidade Jardim). Despachada
94
Indicação nº 7500/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça José Feliciano de Oliveira (Bairro Agapeama/Vila São Paulo). Despachada
95
Indicação nº 7501/2018 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore na Av. Dr. Hélio de Campos, n.º 471 (Jardim Pacaembú). Despachada
96
Indicação nº 7502/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Mario Leandro Luís de Faria (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
97
Indicação nº 7503/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no final da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro (Jardim Tamoio). Despachada
98
Indicação nº 7504/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Rua Carlos Gomes n.º 11 (Bairro Ponte São João). Despachada
99
Indicação nº 7505/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Av. Manoel Pontes Júnior, em frente ao nº 376 (Jardim Sevilha). Despachada
100
Indicação nº 7506/2018 - Cícero Camargo da Silva - Reforma da UBS Aparecida, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 208 (Jardim Boa Vista). Despachada
101
Indicação nº 7507/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de eucalipto na Rua Deolindo Folgosi, altura do nº 147 (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
102
Indicação nº 7508/2018 - Adriano Santana dos Santos - Solicito instalação de defensas nas ruas Juracy Pauperio e Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II). Despachada
103
Indicação nº 7509/2018 - Adriano Santana dos Santos - Dedetização de bocas de lobo e bueiros próximos ao n°. 238, da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal). Despachada
104
Indicação nº 7510/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na altura do n°. 276, da Rua Um (Jardim Sorocabana). Despachada
105
Indicação nº 7511/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato (Jardim Sorocabana). Despachada
106
Indicação nº 7512/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Luis Rinaldi Júnior (Vila Nambi). Despachada
107
Indicação nº 7513/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza nas dependências da UBS Rui Barbosa. Despachada
108
Indicação nº 7514/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza nas dependências da UBS Genésio Trevisan (Jardim do Lago). Despachada
109
Indicação nº 7515/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores no entorno do CECE Antônio Lacovino (Vila Nambi). Despachada
110
Indicação nº 7516/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza no entorno do CECE Antônio Lacovino (Vila Nambi). Despachada
111
Indicação nº 7517/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres na Av. Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
112
Indicação nº 7518/2018 - José Carlos Grapeia - Estudos para implantação de redutor de velocidade na altura do n°. 600 da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
113
Indicação nº 7519/2018 - José Carlos Grapeia - Construção de calçada na esquina da Av. Nações Unidas com a Rua Orlando Hutter (Vila Esperança). Despachada
114
Indicação nº 7520/2018 - José Carlos Grapeia - Estudo e destinação orçamentária para obras de saneamento e asfalto das ruas Virgílio Nóia Pinto e Luigi Spina (Bairro Casa Branca). Despachada
115
Indicação nº 7521/2018 - José Carlos Grapeia - Limpeza e nivelamento periódico das Rua de terra "Virgílio Nóia Pinto e Luigi Spina (Bairro Casa Branca). Despachada
116
Indicação nº 7522/2018 - José Carlos Grapeia - Corte de mato e limpeza nas calçadas e praça da Rua João Antônio Passilongo (Jardim São Pedro – Engordadouro). Despachada
117
Indicação nº 7523/2018 - José Carlos Grapeia - Urgente corte de mato no terreno localizado atrás do número 4.160 da Avenida Prefeito Luiz Latorre (Jardim das Hortências). Despachada
118
Indicação nº 7524/2018 - José Carlos Grapeia - Limpeza do córrego da Vila Esperança. Despachada
119
Indicação nº 7525/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de programa de pavimentação no Loteamento Jardim Marajoara (Bairro de Ivoturucaia). Despachada
120
Indicação nº 7526/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da sinalização horizontal, em especial indicação de lombadas e faixas de pedestre na Avenida José Mezzalira em toda a sua extensão (Bairro Caxambu e Bairro Ivoturucaia). Despachada
121
Indicação nº 7527/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da sinalização horizontal na Avenida Humberto Cereser, trecho dos bairros Caxambu e Jundiaí Mirim. Despachada
122
Indicação nº 7528/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria na iluminação pública nas ruas no entorno da EE Albertina Fortarel, Rua Dante Bellodi, n°. 330 e da EMEB Geraldo Pino Duarte Paes, Rua Ângelo Pernambuco, n°. 180 (Bairro Eloy Chaves). Despachada
123
Indicação nº 7529/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da sinalização de estacionamento no entorno da EE Albertina Fortarel, Rua Dante Bellodi, n°. 330 (Bairro Eloy Chaves). Despachada
124
Indicação nº 7530/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de lombofaixas ou lombadas em três pontos da Avenida José Mezzalira (Bairro Ivoturucaia). Despachada
125
Indicação nº 7531/2018 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na sinalização de trânsito em frente a EMEB Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
126
Indicação nº 7532/2018 - Romildo Antonio da Silva - Criação de rampa de acesso para cadeirante ao lado da EMEB Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
127
Indicação nº 7533/2018 - Romildo Antonio da Silva - Criação de rampa de acesso para cadeirante ao lado da EMEB Profª Marly de Marco Mendes Pereira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
128
Indicação nº 7534/2018 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na sinalização de trânsito em frente a EMEB Profª Marly de Marco Mendes Pereia (Jardim Novo Horizonte). Despachada
129
Indicação nº 7535/2018 - Romildo Antonio da Silva - Construção de rampa de acesso para cadeirantes no Terminal Central, na parte de compra de bilhetes. Despachada
130
Indicação nº 7536/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Leonor Pinheiro da Silva (Parque do Colégio). Despachada
131
Indicação nº 7537/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
133
Requerimento à Presidência nº 325/2018 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.504/2018, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas escolas públicas municipais; e do Projeto de Lei nº 12.498/2018, que prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 326/2018 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei 12.460/2018, do vereador Antonio Carlos Albino, que institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA" de prevenção de acidentes e conhecimento de técnicas de primeiros socorros. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 327/2018 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, até 16 de julho de 2018, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.524/2018, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que altera a Lei 3.901/1992, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para exigir um lavabo para cada sanitário em feira livre e evento gastronômico. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 328/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - JUNTADA do Ofício nº 001/2018, do Conselho de Pastores, ao Projeto de Lei Complementar nº 1.029/2017, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. Deferido

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, José Carlos Grapeia / PSD, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 9/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.186, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que prevê, em postos de combustíveis, painel de divulgação de preços e quadro informativo sobre o estabelecimento. (CJ 578; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/06/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 9/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Veto nº 10/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 12.336, do Vereador FAOUAZ TAHA, que regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 577; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/06/2018) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 10/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12526/2018 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2018. (DF 24; CJ 583; CJR; CFO; COSAP, quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12526/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12526/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12526/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 813/2018 Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí. (DF 21; CJ 587; CJR; CFO; COSAP, quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 813/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PR 813/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 813/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 814/2018 Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. (DF 22; CJ 585; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PR 814/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 814/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 815/2018 Mesa Diretora - Reajusta os subsídios dos Vereadores. (DF 23; CJ 586; CJR; CFO; COSAP, quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 815/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PR 815/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 815/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1756/2018 Mesa Diretora - Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais. (DF 25; CJ 584; CJR; CFO; COSAP, quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PDL 1756/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1756/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1756/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12394/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê reembolso, a farmácias e drogarias, por entrega gratuita à população de medicamento constante da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME. (CJ 385; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/03/2018; 1 AD) Adiado
para SO de 07/08/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12394/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 12499/2018 Antonio Carlos Albino - Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais. (CJ 534; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/05/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12499/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Altera a ementa e os dizeres do cartaz. Aprovado(a)
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 12533/2018 José Carlos Grapeia - Condiciona soltura de pipas e brinquedos similares; e revoga as leis 5.399/2000 e 7.767/2011, correlatas. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12533/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PDT
2 Albino / PL
3 Paulo Sergio - Delegado / PSDB
4 Edicarlos Vetor Oeste / PP
5 Douglas Medeiros / PL
6 Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD
Encerramento: às 21:10 hs