Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de dezembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício nº 24039/ASPAR/GM-MD, do Ministério da Defesa, em resposta à Moção nº 37, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
2. Ofício PRES n.º 214/2017 – resposta à Indicação n.º 3738, do Vereador Rafael Antonucci.
3. Ofício PRES n.º 217/2017 – resposta à Indicação n.º 2498, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
4. Ofício PRES n.º 218/2017 – resposta à Indicação n.º 3842, do Vereador Gustavo Martinelli.
5. Ofício PRES n.º 219/2017 – resposta à Indicação n.º 3727 e 3933, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
6. Ofício PRES n.º 220/2017 – resposta à Indicação n.º 3723, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
7. Ofício PRES n.º 221/2017 – resposta à Indicação n.º 3729, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
8. Ofício PRES n.º 222/2017 – resposta à Indicação n.º 3731, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
9. Ofício PRES n.º 223/2017 – resposta à Indicação n.º 3826, do Vereador Marcelo Gastaldo.
10. Ofício PRES n.º 224/2017 – resposta à Indicação n.º 2315, do Vereador Paulo Sergio Martins.
11. Of. UGCC/DAP n.° 95/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 1682015, celebrado com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
Expediente do Executivo
1- Ofício GP. L. n.º 283/2017, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 65, do Vereador Romildo Antonio da Silva.

Of. GP.L. nº 281/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.871, que altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever que o provimento do cargo de Assessor de Informações e Cerimonial será por servidor efetivo; prever a Escola do Legislativo de Jundiaí-ELJ; e dar outras providências.

Expediente do Gabinete
1. Ofício GVCL nº 151/2017, do Vereador Cristiano Lopes, com pedido de vistas a projeto.
2. Ofício nº 466/2017, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando tempo durante sessão ordinária para homenagear padre de Jundiaí.
3. Ofício do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, convidando para missa de Natal no dia 21 de dezembro, celebrada pelo Bispo Diocesano Dom Vicente costa.
4. Ofício CS 163.2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando suspensão da Sessão.
5. Ofício GVCL 152/2017, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cópia de documento.
6. Ofício FUMAS nº 1849/2017, Encaminhando cópia de Termo Aditivo.
7. Convite da Unidade de Gestão de Educação para cerimônia de formatura da EJA Prof. Dr. André Franco Montoro, dia 13/12, às 19h.
8. Ofício nº 12/2017, do CIEE, convidando para palestra sobre Crime Organizado, Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato, dia 14/12, às 9h.
9. Ofício aca-558/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando homenagem para vencedores da 13ª Olimpíada de Redação.
10. Ofício AAPJR_EXT.012/201, da Associação dos Aposentados de Jundiaí e Região, solicitando que o Projeto de Lei nº 12435/2017, seja suspenso da pauta.
Outros Comunicados
1 - Ofício GP.L. 291/2017, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.435, do Prefeito Municipal, que altera a Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para reformular o valor do terreno e da construção, a partir de 1º. de janeiro de 2018.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - AFONSO MARIA ZENI - Bullying e seu partido
2 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA - Políticas públicas
3 - ROBERTO REZENDE - Comércio Jundiaí - impostos
4 - EDILSON BARBOSA DOS SANTOS (suplente) - Esportes - Parque Res. Eloy Chaves
5 - MARCIA REGINA ALVES GONÇALVES (suplente) - IPTU - aumento
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12437/2017 - Faouaz Taha - Exige, em caso de recém-nascido com Síndrome de Down, comunicação imediata do hospital ou maternidade a instituição especializada no atendimento a estas pessoas.
2
Projeto de Lei nº 12438/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.116/08, para modificar disposições sobre o conselho de administração de organizações sociais e sobre a Comissão de Avaliação correlata.
3
Projeto de Lei nº 12439/2017 - Prefeito Municipal - Cria cargos públicos e altera o grau inicial de cargos e empregos públicos na Faculdade de Medicina de Jundiaí e regula enquadramento dos ocupantes, com efeito retroativo a 1º. janeiro de 2017.
4
Projeto de Lei nº 12440/2017 - Edicarlos Vieira - Veda ocultar, dissimular ou dificultar a visualização de fiscalização de velocidade dos veículos nas vias públicas municipais.
5
Projeto de Lei nº 12441/2017 - Cícero Camargo da Silva - Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”.
6
Projeto de Lei nº 12442/2017 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua LINO PIZOL” trecho da Rua 1 e a Rua 2 do Conjunto Residencial Maria dos Anjos Oliveira Ferraz (Tia Maria), em Vila Maringá; e revoga a Lei 5.754/2002, correlata.
7
Projeto de Lei nº 12443/2017 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal.
8
Projeto de Lei nº 12444/2017 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.569/1990, que prevê patrocínio de placas toponímicas por empresas privadas, para regular a exploração dos serviços de publicidade.
9
Projeto de Lei nº 12445/2017 - Prefeito Municipal - Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2018.
10
Projeto de Lei nº 12446/2017 - Prefeito Municipal - Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo para atender despesas não-operacionais de 2017; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 13.000.000,00).
11
Projeto de Lei nº 12447/2017 - Prefeito Municipal - Altera as Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2017 e 2018, para dispor sobre créditos, transposições, transferências e remanejamentos orçamentários; e ratifica atos correlatos da Administração Direta e Indireta editados em 2017.
12
Moção nº 95/2017 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 117/2011, na forma do substitutivo da Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO, que altera a Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 5338/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza na praça situada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
2
Indicação nº 5339/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de alambrado na quadra da praça situada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
3
Indicação nº 5340/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição da areia e do piso do playground da praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
4
Indicação nº 5341/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
5
Indicação nº 5342/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa indicativa "PROIBIDA A ENTRADA COM ANIMAIS" na praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
6
Indicação nº 5343/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
7
Indicação nº 5344/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua União (Parque União). Despachada
8
Indicação nº 5345/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
9
Indicação nº 5346/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras). Despachada
10
Indicação nº 5347/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
11
Indicação nº 5348/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza entre os nºs 46 e 106 da Rua Eduardo Póvoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
12
Indicação nº 5349/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 142 da Rua Casemiro Brites Figueiredo (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13
Indicação nº 5350/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Rua André Bom (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
14
Indicação nº 5351/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15
Indicação nº 5352/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Av. Francisco Napoleão Cid de Freitas, altura do nº 504 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
16
Indicação nº 5353/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore localizada defronte do nº 122 da Rua Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
17
Indicação nº 5354/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na viela que liga as ruas Leonice Gualda Nunes com Tenente José Barbarini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
18
Indicação nº 5355/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Rua Assuero Milani, e remoção de árvore defronte do nº 231 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
19
Indicação nº 5356/2017 - Adriano Santana dos Santos - Reparos na mureta do jardim localizado na confluência das avenidas Benedito Chrispim e Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
20
Indicação nº 5357/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Rua Tenente José Barbarini, entre os nºs 57 e 220 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
21
Indicação nº 5358/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato e serviço de limpeza pública na Avenida Antonio Segre (Jardim Brasil). Despachada
22
Indicação nº 5359/2017 - Antonio Carlos Albino - Cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Carlos Veiga, ao lado do número 559 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
23
Indicação nº 5360/2017 - Antonio Carlos Albino - Oferecimento de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários das escolas públicas municipais. Despachada
24
Indicação nº 5361/2017 - Antonio Carlos Albino - Presença de Fiscais de Transportes até o fechamento dos terminais de ônibus urbanos. Despachada
25
Indicação nº 5362/2017 - Antonio Carlos Albino - Consignar em cláusula contratual entre o Poder Executivo e as Empresas de Transporte Coletivo Urbano a permanência de ônibus reserva nas garagens das empresas. Despachada
26
Indicação nº 5363/2017 - Antonio Carlos Albino - Estudo para alargamento do leito carroçável no cruzamento da Avenida Antonio Pincinanto com a Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário). Despachada
27
Indicação nº 5364/2017 - Antonio Carlos Albino - Estudos para instalação de redutor de velocidade na Avenida Henrique Brunini (Loteamento Popular Fazenda Grande). Despachada
28
Indicação nº 5365/2017 - Antonio Carlos Albino - Estudos para instalação de ponto de parada de ônibus urbano na Avenida Henrique Brunini (Loteamento Popular Fazenda Grande). Despachada
29
Indicação nº 5366/2017 - Antonio Carlos Albino - Limpeza e corte de mato no canteiro central e nas calçadas, limpeza nas bocas de lobo, varrição das canaletas de escoamento de águas pluviais e operação tapa-buraco ao longo da extensão da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
30
Indicação nº 5367/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Remoção de árvore seca na rua do Retiro, defronte ao nº. 1.006 (Jardim Paris). Despachada
31
Indicação nº 5368/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Urgente providência quanto ao empoçamento de água na Rua Adalberto Fischer, defronte do nº. 160 e adjacências (Parque da Represa). Despachada
32
Indicação nº 5369/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Substituição de lixeira na Av. 9 de Julho, embaixo do Viaduto Engº. Romão Nasser, sentido bairro (Centro). Despachada
33
Indicação nº 5370/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Nivelamento do leito carroçável da Av. 9 de Julho, proximidades do nº. 1.650 (Bairro Anhangabaú). Despachada
34
Indicação nº 5371/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Estudos visando a possibilidade de parceria com as faculdades Anchieta, Anhanguera e de Medicina para oferecimento de estágios na área de saúde. Despachada
35
Indicação nº 5372/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Manutenção de canaleta e tampão de concreto na Av. 9 de Julho, em frente ao n.° 790 (Bairro Anhangabaú). Despachada
36
Indicação nº 5373/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Manutenção dos acrílicos da Av. 9 de Julho defronte dos nºs. 1.650 e 1.810 (Bairro Anhangabaú). Despachada
37
Indicação nº 5374/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Manutenção das defensas localizada na Av. 9 de Julho, defronte ao nº. 3300 (Bairro Anhangabaú). Despachada
38
Indicação nº 5375/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Substituição de placa indicativa de trânsito na Rua Antonio Devisate, cruzamento com a Av. Antonio Frederico Ozanam (Jardim Tiradentes). Despachada
39
Indicação nº 5376/2017 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato no Córrego da Colônia - Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Bairro Cidade Nova). Despachada
40
Indicação nº 5377/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Término do asfaltamento na Av. João Gonçalves dos Reis (Bairro Medeiros). Despachada
41
Indicação nº 5378/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de galerias de águas pluviais na Rua José Firmino Temóteo, altura do nº 328 (Parque Continental). Despachada
42
Indicação nº 5379/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de bebedouros nos terminais rodoviários. Despachada
43
Indicação nº 5380/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na visualização dos horários de ônibus nos terminais. Despachada
44
Indicação nº 5381/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e jateamento de bueiro na Rua José Firmino Temóteo, na altura do nº 223 (Parque Continental). Despachada
45
Indicação nº 5382/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada dos galhos cortados na Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
46
Indicação nº 5383/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação na viela situada na Rua José Firmino Temóteo, altura do nº 223 (Parque Continental). Despachada
47
Indicação nº 5384/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 31 da Rua Benedicto de Paula (Parque dos Ingás). Despachada
48
Indicação nº 5385/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias em todas as ruas do Parque Centenário. Despachada
49
Indicação nº 5386/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação na praça situada na Rua Balbina Miguel Casoni, defronte à Capela São Pedro (Vila Marlene). Despachada
50
Indicação nº 5387/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de abrigo com assentos para os pontos de parada de ônibus na Av. Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara). Despachada
51
Indicação nº 5388/2017 - Gustavo Martinelli - Colocação de lixeiras em frente do Complexo Esportivo Dal Santo na Rua Cica n.º 1.345 (Vila Angélica). Despachada
52
Indicação nº 5389/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza dos canteiros no entorno da Avenida José Alves de Oliveira (Parque Industrial Jundiaí/Bairro Varjão). Despachada
53
Indicação nº 5390/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de campo de malha na Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). Despachada
54
Indicação nº 5391/2017 - Gustavo Martinelli - Desassoreamento de córrego da Av. João Batista Spiandorello, próximo ao número 2.999 (Bairro Roseira). Despachada
55
Indicação nº 5392/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das margens de córrego na Av. João Batista Spiandorello, próximo ao número 2.999 (Bairro Roseira). Despachada
56
Indicação nº 5393/2017 - Gustavo Martinelli - Realização de campanha de conscientização sobre o correto descarte de resíduos sólidos. Despachada
57
Indicação nº 5394/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção de lombada próxima ao número 2.999 da Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
58
Indicação nº 5395/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de lixeiras com maior capacidade de coleta em locais de grande fluxo de pessoas, como calçadões, centros esportivos, parques e escolas. Despachada
59
Indicação nº 5396/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de calçadas na Av. Paulo Ferraz dos Reis (Bairro Santa Clara). Despachada
60
Indicação nº 5397/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Pedro Blanco da Silva, altura do n.º 783 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
61
Indicação nº 5398/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada e sarjeta da Rua Luis Biazoto, trecho entre os números 28 ao 230 (Vila Nova Espéria). Despachada
62
Indicação nº 5399/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Robartino Martho, altura do nº 636 (Ponte São João). Despachada
63
Indicação nº 5400/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 630 (Vila Vianelo). Despachada
64
Indicação nº 5401/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do nº 235 (Jardim Tarumã). Despachada
65
Indicação nº 5402/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Carlos de Salles Bloch, esquina com a Rua Carlos Augusto de Souza Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
66
Indicação nº 5403/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada e sarjeta da Rua José Alves da Cunha Lima, trecho entre os números 500 à 574 (Vila Nova Espéria). Despachada
67
Indicação nº 5404/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Francisco Maria Martins, ao lado do número 99 (Jardim Martins). Despachada
68
Indicação nº 5405/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores, corte de mato e limpeza de terreno na Rua Urbano Rubo Copeli, ao lado do número 189 (Jardim Anhanguera). Despachada
69
Indicação nº 5406/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo de muro na Rua Urbano Rubo Copeli, ao lado do número 189 (Jardim Anhanguera). Despachada
70
Indicação nº 5407/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reparo em calçada da EMEB Prof. Helena Meirelles Maia Torres (Vila Helena). Despachada
71
Indicação nº 5408/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato na calçada da Avenida Rubbo, próximo ao nº 261 (Vila Jundiainópolis). Despachada
72
Indicação nº 5409/2017 - Cícero Camargo da Silva - Reparo em tampa de galeria na Rua União, em frente ao nº 255 (Parque União). Despachada
73
Indicação nº 5410/2017 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Monte Mor com a Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Aiello). Despachada
74
Indicação nº 5411/2017 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de placas de sinalização de trânsito na Rua Alberto Langue, esquina com a Avenida Rubbo (Vila Jundiainópolis). Despachada
75
Indicação nº 5412/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato na Rua Pedro Carrilho, próximo ao nº 383 (Vila Manfredi). Despachada
76
Indicação nº 5413/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Legionários da Pátria, próximo ao nº 205 (Vila Jundiainópolis). Despachada
77
Indicação nº 5414/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na esquina da Rua Oswaldo de Andrade com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Pitangueiras). Despachada
78
Indicação nº 5415/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato, limpeza e remoção de entulhos na Rua Deolinda Ricciardi Perbolini e Rua Ignês Ligieri de Paula (Vila Agrícola). Despachada
79
Indicação nº 5416/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore na Rua Santiago, defronte do número 43, para remoção ou substituição (Vila Helena). Despachada
80
Indicação nº 5417/2017 - Rafael Antonucci - Poda de uma amoreira localizada defronte ao número 436 da Rua Maestro Frederico Nano (Vila Arens). Despachada
81
Indicação nº 5418/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza em área pública localizada no número 59 da Rua Vasco da Gama (Vila Municipal). Despachada
82
Indicação nº 5419/2017 - Rafael Antonucci - Vistoria em vazamento de esgoto nas imediações do número 1501 da Av. Nações Unidas (Vila Didi). Despachada
83
Indicação nº 5420/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Luiz Benachio e Rua Nami Azem, para corte do mato e limpeza. Despachada
84
Indicação nº 5421/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado no número 105 da Rua Luiz Benachio, para corte do mato e desobstrução da calçada. Despachada
85
Indicação nº 5422/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco defronte ao número 464 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
86
Indicação nº 5423/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
87
Indicação nº 5424/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre do Complexo Poliesportivo, Educacional e Cultural da Vila Cristo. Despachada
88
Indicação nº 5425/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato no canteiro central da Av. Samuel Martins. Despachada
89
Indicação nº 5426/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato, limpeza e revitalização da Área de Lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
90
Indicação nº 5427/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e corte de mato da viela na Rua Salvador Vaccari, altura do nº 103 (Jardim Florestal). Despachada
91
Indicação nº 5428/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na Av. Navarro de Andrade no trecho sem asfalto (Parque Centenário). Despachada
92
Indicação nº 5429/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção em toda a extensão da Av. Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
93
Indicação nº 5430/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Rua Olga Gerab Fraiha, altura do nº 160 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
94
Indicação nº 5431/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de boca de lobo na Rua Prof. José Tavares, altura do nº 743 (Vila Vianelo). Despachada
95
Indicação nº 5432/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza nas vielas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
96
Indicação nº 5433/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde do Jardim Novo Horizonte. Despachada
97
Indicação nº 5434/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras no entorno da lagoa na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
98
Indicação nº 5435/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho em área pública na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
99
Indicação nº 5436/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias de sinalização e segurança na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
100
Indicação nº 5437/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis no final da Rua Juquesmil Chaves (Jardim das Tulipas). Despachada
101
Indicação nº 5438/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato e limpeza na Praça Laercio João Monti (Vila Maria Luiza). Despachada
102
Indicação nº 5439/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato e limpeza em área de lazer na Rua Antenor Formis (Jardim Esplanada). Despachada
103
Indicação nº 5440/2017 - Leandro Palmarini - Limpeza de área pública e instalação de caçamba ao lado do número 106 da Rua Vinícius de Moraes (Jardim Liberdade). Despachada
104
Indicação nº 5441/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Waldemar Lopes Lopes na Rua Tenente José Roberto Reynaldo, próximo à E.E. Professor João Batista Curado (Jardim Tarumã). Despachada
105
Indicação nº 5442/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reinstalação do poste de sinalização toponímica, bem como substituição das placas na esquina da Rua Pedro Alexandrino com a Rua São Francisco de Assis (Bairro Anhangabaú). Despachada
106
Indicação nº 5443/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE RECOLHIMENTO DO LIXO DO PEV DA RUA RIO DE JANEIRO, 867 (JD. TARUMÃ) E INTENSIFICAÇÃO DA PERIODICIDADE DA COLETA. Despachada
107
Indicação nº 5444/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Av. Luis Zorzi, altura do nº 190 (Vila Marlene). Despachada
108
Indicação nº 5445/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de solo e de faixa de travessia de pedestres na Rua da Várzea, altura do nº 2.000 (Vila Cristo Redentor). Despachada
109
Indicação nº 5446/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato no canteiro central da Rua Várzea Paulista, altura do nº 2000 (Vila Cristo Redentor). Despachada
110
Indicação nº 5447/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato em toda a extensão do canteiro central da Av. Samuel Martins. Despachada
111
Indicação nº 5448/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de caçamba de coleta de lixo e colocação de outra na esquina da Rua Pedro Alexandrino com a Rua São Francisco de Assis (Bairro Anhangabaú). Despachada
112
Indicação nº 5449/2017 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na altura do nº 80 da Rua Treviso (Jardim Bonfliglioli). Despachada
113
Indicação nº 5450/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato, limpeza e revitalização na praça pública da Rua Treviso (Jardim Bonfliglioli) Despachada
114
Indicação nº 5451/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de bueiro na Rua Treviso, altura do nº 80 (Jardim Bonfliglioli) Despachada
115
Indicação nº 5452/2017 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore no final da Rua Nilo Avelino Macedo (Vila Galvão) Despachada
116
Indicação nº 5453/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de terreno defronte nº 1891, Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
117
Indicação nº 5454/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza, retirada de entulho, lixo e eliminação dos focos de dengue na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3625 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
118
Indicação nº 5455/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza de canteiro central da Av. José Benassi. Despachada
119
Indicação nº 5456/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua União (Vila Rami). Despachada
120
Indicação nº 5457/2017 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas na Av. Prefeito Luiz Latorre, altura do nº 11.737 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
121
Indicação nº 5458/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Nelson Villaça, altura do número 400 (Jardim do Lago). Despachada
122
Indicação nº 5459/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maestro José Corrêa da Silva, em frente ao número 199 (Jardim do Lago). Despachada
123
Indicação nº 5460/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
124
Indicação nº 5461/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 34 da Rua Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
125
Indicação nº 5462/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, altura do número 175 (Vila Maria Genoveva). Despachada
126
Indicação nº 5463/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. São Paulo, em frente ao número 1.370 (Vila Arens). Despachada
127
Indicação nº 5464/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampão de bueiro na Rua Marques de Maricá, altura do número 26 (Vila Santana). Despachada
128
Indicação nº 5465/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na altura do número 19 da Rua Zelindo Zomignani (Vila Ruy Barbosa). Despachada
129
Indicação nº 5466/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo nas calhas de águas pluviais no cruzamento da Rua Prof. Frederico Ferracini com a Rua Manoel José Fonseca (Jardim Tamoio). Despachada
130
Indicação nº 5467/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Adamantina, em frente aos números 95, 106 e 140 (Jardim Tamoio). Despachada
131
Indicação nº 5468/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Poda de árvore na Rua Prudente de Moraes, defronte ao n.º 1.107 (Centro). Despachada
132
Requerimento à Presidência nº 241/2017 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/Superintendência em São Paulo de informações sobre declínio da população local de primatas. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 242/2017 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de informações sobre declínio da população local de primatas. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 243/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de audiência pública para debate do PL nº. 12.435/17, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para reformular o valor do terreno e da construção, a partir de 1º. de janeiro de 2018". Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 244/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Dr. REINALDO BASILE por sua carreira radiofônica. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 245/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os alunos Dara Liberato, Lívia Okochi, Maria Eduarda Godoy, Maria Gabriela Veiga, Murilo Gabriel, Pedro Zomignani, Thiago Roveri, da Escola Domus Sapiens de Jundiaí, que com os orientadores Felipe Cafolla e Guilherme Tumolo conquistaram o prêmio de 3º colocados no Campeonato Brasileiro de Robótica disputado em Minas Gerais. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 246/2017 - Faouaz Taha - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.437/2017, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que exige, em caso de recém-nascido com Síndrome de Down, comunicação imediata do hospital ou maternidade a instituição especializada no atendimento a estas pessoas. Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 247/2017 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com Nicolas dos Santos Catarino pela primeira colocação, na categoria Pré-Mirim, na 13.ª Olimpíada de Redação realizada pela Prefeitura de Jundiaí e organizada pela Biblioteca Pública Municipal Professor Nelson Foot. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 248/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o time de vôlei sub-17 de Jundiaí pela conquista da Copa Regional. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 249/2017 - Edicarlos Vieira - REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL nº 12.429/2017, do Prefeito Municipal, que institui o Plano Municipal de Saneamento. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 250/2017 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei 12.433/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige classificação indicativa em exposições artísticas e mostras de artes visuais. Deferido
142
Requerimento ao Plenário nº 71/2017 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES sobre projeto de reforma da piscina do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) “Romão de Souza”. Aprovado(a)
143
Requerimento ao Plenário nº 72/2017 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre programas e ações de melhoria estrutural das calçadas e passeios públicos. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12425/2017 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza permuta de áreas públicas por área privada, de propriedade de Fiação Fides Ltda., situadas no Bairro Medeiros. (DF 46; CJ 445; CJR; CFO; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12425/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12425/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12425/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12379/2017 Prefeito Municipal - Prevê regularização de áreas nos cemitérios públicos objeto de transações privadas. (DF 37; CJ 363; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12379/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12379/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12405/2017 Rafael Antonucci, Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 394; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 27 de março de 2018.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12405/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12405/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12427/2017 Prefeito Municipal - Institui o Fórum Municipal de Educação de Jundiaí, destinado a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação. (DF 47; CJ 448; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12427/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12427/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12427/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12429/2017 Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Saneamento. (DF 49; CJ 449; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12429/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12429/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12429/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12434/2017 Gustavo Moscal Checchinato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro). (CJ 457; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12434/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12435/2017 Prefeito Municipal - Altera a Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para reformular o valor do terreno e da construção, a partir de 1º. de janeiro de 2018. (DF 50; CJ 459; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer CFO nº None/None ao PL 12435/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12435/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 92/2017 Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado por aumento na oferta de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 93/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2018.
10
Turno Único do Moção nº 94/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 12438/2017 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.116/08, para modificar disposições sobre o conselho de administração de organizações sociais e sobre a Comissão de Avaliação correlata. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12438/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12438/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 12446/2017 Prefeito Municipal - Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo para atender despesas não-operacionais de 2017; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 13.000.000,00). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12446/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12446/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12446/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 20:13 hs