Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de setembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Faltas [2]: Cristiano Lopes / PP, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Expediente do Executivo
01.  Ofício GP.L. 210/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei 12.339, do Executivo, que proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente.

02. Of. GP.L. nº 216/2017, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 579, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever jornada de trabalho reduzida no caso de servidor do qual seja dependente pessoa portadora de deficiência.

03. Of. GP.L. nº 217/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.834. que reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência.

04. Of. GP.L. nº 218/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.835. que altera a Lei 8.792/17, para atribuir ao Conselho Municipal da Juventude a coordenação da Semana Municipal da Juventude (agosto).

05. Of. GP.L. nº 219/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.836. que ratifica reformulação do estatuto do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas.

06. Of. GP.L. nº 220/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.837. que altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano a patrimônio público, para incluir novos casos e dar providências correlatas.

07. Of. GP.L. nº 221/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.838. que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA - “SEMANA LARANJA” (24 a 30 de agosto).

08. Of. GP.L. nº 222/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.839, que denomina “Vereador CARLOS MOREIRA DA CRUZ” o Centro Comunitário do Parque Nova República.

09. Of. GP.L. nº 223/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.840. que institui a Campanha de “COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO” (março).

10. Ofício GP.L 224/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 1.031, que altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revoga as leis complementares que especifica.

11. Ofício GP. L 225/2017, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 55/2017, do vereador Adriano Santana dos Santos.

12. Ofício GP.L. 227/2017, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 351/2017, referente ao Projeto de Lei nº. 12.367, do Executivo.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DM 61/17, do Vereador Douglas Medeiros, alterando datas reservadas para uso do plenário (prot. 78784).
2. Convite da Faculdade de Mecidina para celebração da missa em comemoração aos 14 anos de atividade do Hospital Universitário (prot. 78792).
3. Ofício da Associação Jesus Leão de Judá Senhor Salvador solicitando atestado de idoneidade moral (prot. 78793).
4. Ofício 333/2017, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando espaço na 32ª S.O para homenagear atleta jundiaiense (prot.78797).
5. Ofício Exp.OF.S.nº0291/2017, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, convidanto para o X Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Sul Paulista (prot. 78802).
6. Ofício do Assessor Parlamentar Robinson Arias solicitando exoneração.
7. Ofício Of.aca-465/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando nomeação do Sr. Fernando Cesar dos Santos como Assessor Parlamentar.
8. Ofício GCRMC nº 1171/2017 - TC 001522/003/08, referente ao Processo 78819/2017 (prot. 78816).
9. Ofício PSM 259/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, requerendo vistas do PL 12347 (prot. 78820).
10. Ofício SSPMJ/Ofício 152/2017/SSPMJ, do Sindserjun, requerendo retirada do PL 12134/2017 da pauta da Sessão Ordinária.
11. Ofício nº 636/2017, da Diretoria de Ensino de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário dia 18 de outubro, das 8h às 22h.
12. Nota técnica da OAB 33ª Subseção Jundiaí – Comissão da Diversidade Sexual, referente ao Projeto de Lei 12347/2017.
Outros Comunicados
01.  Ofício GP.L. 210/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei 12.339, do Executivo, que proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente.

02. Ofício GP.L 224/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 1.031, que altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revoga as leis complementares que especifica.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA LONGUI - Escola Sem Partido
2 - CAMILA NEVES CORRÊA MARQUES - Escola Sem Partido
3 - MARCUS BONANÇA - Aniversário 11 anos - Voto Consciente
4 - MARCELA PERGOLIZZI MORAES DE OLIVEIRA (suplente) -  Escola Sem Partido
5 - PALOMA APARECIDA SOARES (suplente) - Escola Sem Partido
6 - ALEXANDRO TIMÓTEO (suplente) -  Escola Sem Partido - Política Nacional
7 - CLAUDIA MARIA BARBOSA DE ALENCAR (suplente) - Escola Sem Partido
8 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO (suplente) - Cargos comissionados na EGGMJ e fila de espera da saúde
9 - BRUNO PINTO HOEHNE (suplente) - Escola Sem Partido - Vouchers
10 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Escola Sem Partido
11 - GUSTAVO KOCH (suplente) - Ações da Casa de Leis
12 - MANOELA GOLDONI (suplente) - Intolerância e discriminação
13 - CLAUDIA ALINE SILVA PUPO (suplente) - Escola Sem Partido
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 135/2017 - Antonio Carlos Albino - Altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.
2
 Projeto de Lei nº 12377/2017 - Leandro Palmarini - Veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas.
3
 Projeto de Lei nº 12378/2017 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar da tarifa de tratamento de esgoto imóveis situados no raio de seis quilômetros de estação de tratamento de esgoto.
4
 Projeto de Lei nº 12379/2017 - Prefeito Municipal - Prevê regularização de áreas nos cemitérios públicos objeto de transações privadas.
5
 Veto nº 25/2017 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.253, dos Vereadores EDICARLOS VIEIRA e GUSTAVO MARTINELLI, que institui a Campanha “O Transporte é Público, o Corpo da Mulher NÃO!” (março); e revoga a Lei 8.669/2016, que instituiu a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.
6
 Moção nº 76/2017 - Rafael Antonucci - APELO ao Ministério da Saúde por não-retirada da oferta de insulina do programa governamental “Farmácia Popular”.
7
 Moção nº 77/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério do Esporte.
8
 Moção nº 78/2017 - Edicarlos Vieira - APELO ao Senado Federal por mantença, no orçamento de assistência social para 2018, dos valores orçados em julho de 2017, cuja redução imposta pelo governo inviabilizaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
9
 Projeto de Lei nº 12363/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais.
10
 Projeto de Lei nº 12364/2017 - Faouaz Taha - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê corpos artísticos estáveis do Município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3942/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
2
 Indicação nº 3943/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Av. Marginal do Rio Jundiaí, no trecho que atravessa o Jardim das Tulipas. Despachada
3
 Indicação nº 3944/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato no entorno do lago localizado na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
4
 Indicação nº 3945/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Vereador Antônio Sacramoni, em frente ao nº 66 (Jardim das Tulipas). Despachada
5
 Indicação nº 3946/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Nivelamento do leito carroçável da Avenida Daniel José Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
6
 Indicação nº 3947/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
7
 Indicação nº 3948/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Alfredo Cechi (Cidade Santos Dumont). Despachada
8
 Indicação nº 3949/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Rua Prof.ª Maria de Lourdes França da Silveira (Cidade Santos Dumont). Despachada
9
 Indicação nº 3950/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda extensão da Av. Antônio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 3951/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Luís Gonzaga Martins de Camargo (Cidade Santos Dumont). Despachada
11
 Indicação nº 3952/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos nas lombadas da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). Despachada
12
 Indicação nº 3953/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição de diversos postes de energia elétrica na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). Despachada
13
 Indicação nº 3954/2017 - Paulo Sergio Martins - Aplicação da Lei 7.406/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 22.484/2010, que “prevê estacionamentos para bicicletas”. Despachada
14
 Indicação nº 3955/2017 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas e reparos em poste no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Benedito de Lima (Bairro Retiro). Despachada
15
 Indicação nº 3956/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Isaac da Silva Bellini nº 391 (Parque Cidade Jardim). Despachada
16
 Indicação nº 3957/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos para alteração do itinerário da linha de ônibus do Jardim do Lago para inclusão do Parque Cidade Jardim. Despachada
17
 Indicação nº 3958/2017 - Paulo Sergio Martins - Liberação de rede wi-fi para todos os funcionários no Paço Municipal. Despachada
18
 Indicação nº 3959/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo e das lombadas localizadas na Av. Armando Giassetti, entre o Bairro Engordadouro e a Universidade Paulista-UNIP. Despachada
19
 Indicação nº 3960/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando melhorias na captação de águas pluviais da Rua João Ferrara, defronte do nº. 110 (Jardim Cica). Despachada
20
 Indicação nº 3961/2017 - Paulo Sergio Martins - Reimplantação de radar na rotatória de acesso ao Bairro Engordadouro, na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no sentido bairro/centro. Despachada
21
 Indicação nº 3962/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato às margens da Rua João Muller (Bairro Champirra). Despachada
22
 Indicação nº 3963/2017 - Faouaz Taha - Nivelamento e reparos na Rua João Muller (Bairro Champirra). Despachada
23
 Indicação nº 3964/2017 - Faouaz Taha - Estudos para inclusão de pessoa portadora de deficiência auditiva na Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
24
 Indicação nº 3965/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de placa com as informações do artigo 15 da Lei 6.320/2004, que “disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município”, na Praça Tranquilo Tosetto (Bairro Ponte São João). Despachada
25
 Indicação nº 3966/2017 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia na Estrada Municipal do Varjão (Bairro Novo Horizonte). Despachada
26
 Indicação nº 3967/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em área pública nos fundos dos Condomínios Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande). Despachada
27
 Indicação nº 3968/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação da Rua Oito, altura no n.º 3.004 ao 3.100 ( Bairro Jardim Novo Horizonte). Despachada
28
 Indicação nº 3969/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação da Rua Pastor Matheus do Prado (Bairro Parque Residencial Jundiaí). Despachada
29
 Indicação nº 3970/2017 - Edicarlos Vieira - Solicitação de merenda para alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA na EMEB Ivo de Bona (Bairro Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
30
 Indicação nº 3971/2017 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de Terminal de ônibus nas proximidades dos Bairros Jardim Novo Horizonte, Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí. Despachada
31
 Indicação nº 3972/2017 - Edicarlos Vieira - Inclusão da "Rua Ferraz de Menez" no trajeto do Programa CATA-TRECO (Bairro Água Doce). Despachada
32
 Indicação nº 3973/2017 - Edicarlos Vieira - Melhoria na iluminação pública da "Rua Ferraz de Menez" (Bairro Água Doce). Despachada
33
 Indicação nº 3974/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de curso de informática na EJA da EMEB Ivo de Bona (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
34
 Indicação nº 3975/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo nas proximidades da EMEB Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
35
 Indicação nº 3976/2017 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento da Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Despachada
36
 Indicação nº 3977/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Evangelina Soares de Camargo na altura do nº 125 (Jardim Estádio). Despachada
37
 Indicação nº 3978/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na em toda extensão da Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
38
 Indicação nº 3979/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo na Rua Cel. Leme da Fonseca na altura do Terminal Central (Centro). Despachada
39
 Indicação nº 3980/2017 - Roberto Conde Andrade - Correção das setas de orientação da sinalização de solo na Av. São João na altura do Supermercado Russi (Ponte São João). Despachada
40
 Indicação nº 3981/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Av. União dos Ferroviários na altura da praça Alcides Lisboa. Despachada
41
 Indicação nº 3982/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Maceió na altura do nº 339 e nº 233 (Vila Maria Genoveva). Despachada
42
 Indicação nº 3983/2017 - Roberto Conde Andrade - sfaltamento em toda extensão da Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). Despachada
43
 Indicação nº 3984/2017 - Roberto Conde Andrade - Sinalização de vagas em toda extensão do estacionamento na Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
44
 Indicação nº 3985/2017 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte da mato em toda extensão das calçadas da Av. União dos Ferroviários. Despachada
45
 Indicação nº 3986/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza no terreno situado ao lado do nº 358, na Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). Despachada
46
 Indicação nº 3987/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias da Av. Dona Ana Camargo de Oliveira, ao lado do nº 132 (Parque São Luiz). Despachada
47
 Indicação nº 3988/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
48
 Indicação nº 3989/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Maria José Maia de Toledo (Cidade Luíza). Despachada
49
 Indicação nº 3990/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Antônio Maximiliano de Almeida (Cidade Luíza). Despachada
50
 Indicação nº 3991/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Nove de Julho. Despachada
51
 Indicação nº 3992/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato às margens da Rodovia Ver. Geraldo Dias, na altura do nº 7.763 (Corrupira). Despachada
52
 Indicação nº 3993/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na entrada da Rua Dr. João Castilho de Andrade (Ivoturucaia). Despachada
53
 Indicação nº 3994/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DAS GUIAS DA RUA UVA ITÁLIA (MORADA DAS VINHAS). Despachada
54
 Indicação nº 3995/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Dr. João Castilho de Andrade, 140 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
55
 Indicação nº 3996/2017 - Gustavo Martinelli - Repinte da sinalização de solo das lombadas na Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
56
 Indicação nº 3997/2017 - Gustavo Martinelli - Gestões junto à CIJUN para publicidade da relação dos imóveis integrantes do patrimônio público municipal e alugados pelo Município. Despachada
57
 Indicação nº 3998/2017 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias de sinalização e segurança no cruzamento da Rua Padre Norberto Mojola com a Rua Neider Borges (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
58
 Indicação nº 3999/2017 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo no ponto de ônibus situado entre os números 1640 e 1840 da Avenida Santa Elisa (Currupira). Despachada
59
 Indicação nº 4000/2017 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de bueiro e colocação de grade de ferro na Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari, altura do nº 528 Vila Pires (Medeiros) Despachada
60
 Indicação nº 4001/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e serviço de raspagem de guias ao longo da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
61
 Indicação nº 4002/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos sobre os bancos da praça Padre Adalberto de Paula Nunes, altura do nº 434 (Vila Arens). Despachada
62
 Indicação nº 4003/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres na altura do nº 537 da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova). Despachada
63
 Indicação nº 4004/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de entulho na Rua Madri em frente ao nº 159 (Vila São Sebastião). Despachada
64
 Indicação nº 4005/2017 - Adriano Santana dos Santos - Pintura de vaga para Cadeirantes na frente da Igreja Assembleia de Deus localizada à Rua Leonice Gualda Nunes nº 205 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
65
 Indicação nº 4006/2017 - Antonio Carlos Albino - Estudos para implantação de faixa de travessia de pedestres na Av. Benedicto Castilho de Andrade próximo ao nº 486 (Eloy Chaves). Despachada
66
 Indicação nº 4007/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudos para conceder isenção de pagamento no estacionamento rotativo para idosos. Despachada
67
 Indicação nº 4008/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Aumento da segurança no Parque Botânico Eloy Chaves Despachada
68
 Indicação nº 4009/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Alberto Langue em frente ao número 62 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
69
 Indicação nº 4010/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Geraldo Santos ao lado do número 524 (Jardim do Lago). Despachada
70
 Indicação nº 4011/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de materiais inservíveis e galhos localizados na Rua Luis Salomão altura do número 165 (Jardim Cidapel). Despachada
71
 Indicação nº 4012/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de Buracos na rua Maceió n°236 e nº347 (Vila M Genoveva). Despachada
72
 Indicação nº 4013/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de Buraco na Av. Manoel Pontes Júnior, de frente ao nº 272 (Jardim Servilha) Despachada
73
 Indicação nº 4014/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de Buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, de frente ao 180 (Jardim Trevo). Despachada
74
 Indicação nº 4015/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de Buraco na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 1013 (Vila São Paulo). Despachada
75
 Indicação nº 4016/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa, altura do nº 322 (Jardim Planalto). Despachada
76
 Indicação nº 4017/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Aristides Mariotti, altura do nº 560 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
77
 Indicação nº 4018/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Raspagem de calçada e limpeza de passeio na Rua Vitório Cardoso de Siqueira e ruas adjacentes (Jardim Cidapel). Despachada
78
 Indicação nº 4019/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca-de-lobo na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Av. Dr. Cavalcante (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 4020/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente reforma geral da UBS do Bairro Rio Acima. Despachada
80
 Indicação nº 4021/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Criação de Parque Botânico em terreno Publico localizado no Bairro Residencial Jundiaí II, atrás dos Logradouros, Rua: Bruno Torresan, Rua Prof. Antônio Fernando de Oliveira, Rua Presbítero Cícero Lima Correia, Rua Worney Albieiro, Rua Pedro Alves Rodrigues e Rua Oscar Marani. Despachada
81
 Indicação nº 4022/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação da cobertura do ponto de parada de ônibus alocado defronte da Praça Ambrósio Galvão (Jd. Vera Cruz - Caxambu). Despachada
82
 Indicação nº 4023/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Ambrosio Galvão (Jd. Vera Cruz - Caxambu). Despachada
83
 Indicação nº 4024/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal na região do Vale Azul (Caxambu). Despachada
84
 Indicação nº 4025/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Valter Cafasso Pinheiro, defronte do nº 222 (Jd. Tarumã). Despachada
85
 Indicação nº 4026/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua Eduardo Baialuna (Jd. Tamoio). Despachada
86
 Indicação nº 4027/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das lixeiras da região do Vale Azul (Caxambu). Despachada
87
 Indicação nº 4028/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria de sinalização horizontal e vertical e implementação de medidas de traffic calming nos cruzamentos em toda a extensão da Rua Eloísa Lotierso (Residencial Jundiaí II) Despachada
88
 Indicação nº 4029/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de pista de skate no Parque da Cidade Despachada
89
 Indicação nº 4030/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Recuperação de piso asfáltico em trecho da Avenida Luís Latorre (Retiro) Despachada
90
 Indicação nº 4031/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização de área pública e instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e fechamento com alambrado na Rua Atílio Leoni, confluência com Rua Alfredo Ungaro (Jardim Vera Cruz) Despachada
91
 Indicação nº 4032/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Patrulhamento e ronda ostensiva no Jardim Cica e Vila Angélica Despachada
92
 Indicação nº 4033/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma e melhoria do sistema de drenagem em praça situada na Rua Atílio Schiavi (Vila Angélica). Despachada
93
 Indicação nº 4034/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Patrulhamento e ronda ostensiva na região do Parque Jardim do Lago. Despachada
94
 Indicação nº 4035/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e melhoria da sinalização horizontal e vertical na Avenida Engenheiro José Maria da Silva Velho, em especial no seu cruzamento com a Rua Barão de Teffé (Anhangabaú) Despachada
95
 Indicação nº 4036/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Vitória, em frente do n.º 451 (Vila Maria Genoveva) Despachada
96
 Indicação nº 4037/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Implantação e reativação de semáforos sonoros em todo o Município de Jundiaí. Despachada
97
 Indicação nº 4038/2017 - Gustavo Martinelli - Aplicação de asfalto na pista de caminhada do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
98
 Indicação nº 4039/2017 - Gustavo Martinelli - Reforço da sinalização de trânsito de mão de direção no cruzamento da Rua Ibiporã com a Rua Iguaçu (Vila Comercial). Despachada
99
 Indicação nº 4040/2017 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de cadeira de rodas para o CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
100
 Indicação nº 4041/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção da iluminação pública da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
101
 Indicação nº 4042/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção no parque infantil do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
102
 Indicação nº 4043/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e manutenção do parque infantil no final da Rua Paschoal Galvão (Jardim Rosaura). Despachada
103
 Indicação nº 4044/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição de 3 árvores defronte do número 21 da Rua Fulgêncio de Godoy (Parque São Luiz). Despachada
104
 Indicação nº 4045/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para implantação de atendimento telefônico especializado para informações e orientações aos dependentes químicos e seus familiares. Despachada
105
 Indicação nº 4046/2017 - Cícero Camargo da Silva - Urgente limpeza do terreno da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). Despachada
106
 Indicação nº 4047/2017 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de placa toponímica da Praça Moacyr Risso (Vila Angélica). Despachada
107
 Indicação nº 4048/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvores na Rua Luiz Antonio Aiello Filho (Vila São Pedro) Despachada
108
 Indicação nº 4049/2017 - Cícero Camargo da Silva - Substituição da placa toponímica da Rua Luiz Antonio Aiello Filho (Vila São Pedro). Despachada
109
 Indicação nº 4050/2017 - Cícero Camargo da Silva - Manutenção nas impressoras e disponibilização de material para a UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). Despachada
110
 Indicação nº 4051/2017 - Cícero Camargo da Silva - Urgente reforma das salas da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). Despachada
111
 Indicação nº 4052/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). Despachada
112
 Indicação nº 4053/2017 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de dentista para a UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). Despachada
113
 Indicação nº 4054/2017 - Cícero Camargo da Silva - Substituição da placa toponímica da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). Despachada
114
 Indicação nº 4055/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do bueiro no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia, com Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira (Loteamento Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo). Despachada
115
 Indicação nº 4056/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Recuperação da canaleta de água pluvial na Rua Dr. Luciano Alberto Pazinatto (Jardim das Tulipas). Despachada
116
 Indicação nº 4057/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de semáforo para pedestres na Rua Rangel Pestana, altura do número 531 (Centro). Despachada
117
 Indicação nº 4058/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus da Rua Engº. Monlevade, defronte do Hipermercado Extra (Centro). Despachada
118
 Indicação nº 4059/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do número 290 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
119
 Indicação nº 4060/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento). Despachada
120
 Indicação nº 4061/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente tapamento de buraco entre os números 331 e 333 da Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
121
 Indicação nº 4062/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. Aristeu Dagnoni (Vila Argos Velha). Despachada
122
 Indicação nº 4063/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Rua Dr. Torres Neves com a Av. Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
123
 Indicação nº 4064/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos nas canaletas de águas pluviais da Rua Anna Rodrigues Barbosa (Vila Hortolândia). Despachada
124
 Indicação nº 4065/2017 - Rafael Antonucci - Repinte das faixas de estacionamento para motos defronte do nº. 55 da Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). Despachada
125
 Indicação nº 4066/2017 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel da Av. Archangelo Sibinel, ao lado do nº. 283, (Jardim Vera Cruz), para corte do mato e limpeza. Despachada
126
 Indicação nº 4067/2017 - Romildo Antonio da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DIAMANTE, 201 (CONDOMÍNIO SANTA ROSA - CORRUPIRA). Despachada
127
 Indicação nº 4068/2017 - Romildo Antonio da Silva - Emissão em duas vias do recibo de pagamento do estacionamento rotativo. Despachada
128
 Indicação nº 4069/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em vielas na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
129
 Indicação nº 4070/2017 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem de vielas da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
130
 Indicação nº 4071/2017 - Romildo Antonio da Silva - Cobertura de ponto de ônibus na Av. Carmine Todaro, altura do número 2.653 (Jardim Novo Horizonte/Conjunto João Mezzalira Júnior). Despachada
131
 Indicação nº 4072/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº. 1.943 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
132
 Indicação nº 4073/2017 - Romildo Antonio da Silva - Construção de área de lazer em terreno localizado na Rua Orlando Scarpinelli (Engordadouro). Despachada
133
 Indicação nº 4074/2017 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). Despachada
134
 Indicação nº 4075/2017 - Romildo Antonio da Silva - Capina e limpeza de terreno na Rua Orlando Scarpinelli, ao lado da casa nº. 400 (bairro Engordadouro). Despachada
135
 Indicação nº 4076/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Orlando Scarpinelli, altura do número 384 (bairro Engordadouro). Despachada
136
 Indicação nº 4077/2017 - Rafael Antonucci - Reconstrução da escada da Rua Adamastor Fernandes, com acesso à Av. Monsenhor Venerando Nalini (Vila Joaquina). Despachada
137
 Indicação nº 4078/2017 - Rafael Antonucci - Substituição das vagas de motos por vagas de carros defronte do nº 57 da Rua São Luiz (Vila Campos Sales). Despachada
138
 Indicação nº 4079/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte do nº. 95 da Rua Carlos Augusto de Castro (Jardim Tamoio). Despachada
139
 Indicação nº 4080/2017 - Rafael Antonucci - Poda da cerca viva do muro do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú). Despachada
140
 Indicação nº 4081/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de espaço para descanso de motoristas nos terminais de ônibus urbano. Despachada
141
 Indicação nº 4082/2017 - Rafael Antonucci - Pintura de sinalização de solo "DEVAGAR ESCOLA" defronte da EMEB Duilio Maziero (Bairro da Toca). Despachada
142
 Requerimento à Presidência nº 188/2017 - Antonio Carlos Albino - RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.347, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 189/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a comunidade surda pela comemoração do “Setembro Azul” e do Dia Nacional do Surdo (26 de setembro). Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 190/2017 - Romildo Antonio da Silva - RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.365, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que altera a Lei 5.654/01 [que cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos], para prever emissão de recibo em duas vias. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 191/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - JUNTADA de texto com subsídios jurídicos aos autos do PLC nº 1.029/17, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que "altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas". Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 192/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Solicitação de retomada de trâmite do PL 12.103/16, que "Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí", de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 193/2017 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, por 60 dias, da tramitação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 135/17, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 194/2017 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PROJETO DE LEI N.º 12.347/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". Cancelado
cancelado por não ter obtido as assinaturas necessárias
149
 Requerimento à Presidência nº 195/2017 - Valdeci Vilar Matheus - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.022/2017, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 196/2017 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 125/2016, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero. Cancelado
cancelado por não ter obtido as assinaturas necessárias
151
 Requerimento ao Plenário nº 56/2017 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2017 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)
152
 Requerimento ao Plenário nº 57/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o serviço de recolhimento de veículos. Rejeitado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 125/2016 Marcelo Roberto Gastaldo - Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero. (CJ LOM 132; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) [subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci, Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar] Aprovado(a)
em 1.º turno
Parecer CECLAT nº None/None ao PELOJ 125/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 125/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12347/2017 Antonio Carlos Albino - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". (CJ 357; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12347/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12347/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Albino - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12205/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Prevê rampas de acesso para cadeirantes em vias públicas, junto às faixas de pedestres nelas demarcadas. (CJ 222; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/08/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 17/10/2017
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12205/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12205/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Prevê que as rampas sejam em vias de grande fluxo de veículos e pedestres. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 - Dr. Ligabó - Prevê critérios para construção de rampas. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12270/2017 Faouaz Taha - Autoriza cobrança, de concessionárias de estradas e rodovias, de despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 221; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/08/2017; 1 AD) [subscritores: Adriano Santana dos Santos; Antonio Carlos Albino; Arnaldo Ferreira de Moraes; Cícero Camargo da Silva; Douglas do Nascimento Medeiros; Gustavo Martinelli; Leandro Palmarini; Marcelo Gastaldo; Paulo Sergio Martins; Rafael Antonucci; Roberto Conde Andrade; Rogério Ricardo da Silva; Romildo Antonio da Silva e Valdeci Vilar Matheus] Adiado
para a S.O. de 10/10/2017
Parecer CJR nº None/None ao PL 12270/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12297/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população. (CJ 261; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/08/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 24/10/2017
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Amplia o rol de profissionais participantes do Programa e acrescenta-lhe tema. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12374/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro). (CJ 351; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12374/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12375/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada. (CJ 352; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12375/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 70/2017 Cícero Camargo da Silva - APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 71/2017 Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 73/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - REPÚDIO de diretriz do Governo Estadual de possível cancelamento, a partir do ano letivo de 2018, do turno noturno em diversas escolas estaduais de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 10/10/2017
11
 Turno Único do Moção nº 75/2017 Rogério Ricardo da Silva - REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
Encerramento: às 21:37 hs