Sessão Plenária

147ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de maio de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Delano / PTB

Faltas [1]: Rogério Ricardo / PODE

Expediente Diversos
01. Ofício S/nº, do Bispo Diocesano de Jundiaí, Dom Vicente Costa, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 1260, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício G.S. nº 2.076/2016, SISRAD nº 44823/2016, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1218, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
03. Ofício CT/SP/RI/009/2016, da Oi, em resposta à Moção nº 317, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
04. Ofício nº 2438/2016/CADE, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em resposta à Moção 313, de autoria do Vereador José Adair de Souza.
05. Ofício nº 14/2016/SEI/RCIC/SRC-ANATEL, da Anatel, em resposta à Moção 313, de autoria do Vereador José Adair de Souza.
06. Ofício FMJ-156/2016, da Faculdade de Medicina de Jundiaí, em resposta ao Requerimento à Presidência 1286, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 208/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 432/2016, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
02. Ofício GP.L nº 209/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário 433/2016, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.

Expediente do Gabinete


1. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12 de maio, às 19h, para realização de reunião de comissões.
2. Ofício do Vereador José Dias, solicitando suspensão dos trabalhos, por quinze minutos, na Sessão Ordinária do dia 24 de maio, para homenagem ao Dia da Indústria.
3. Ofício da Coordenadoria da Uninter Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmra Municipal no dia 3 de junho, a partir das 17h, para realização de formatura.
4. Ofício do Presidente do PSD Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 30 de julho de 2016, às 8h.
5. Ofício 76/2016 da 11.ª Promotora de Justiça de Jundiaí, solicitando informação sobre se foi realizada ou não Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, com relação ao 1.º Quadrimestre de 2016.
6. Ofício do Deputado Maurão de Carvalho de Rondônia, agradecendo a acolhida aos funcionários da Assembleia Legislativa para tratar da implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e do Painel de Votação Eletrônica.
7. Convite para a posse da nova Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí para o quadriênio de 2016/2020.
8. Ofício 23/2016 da Diretoria da EE Conde do Parnaíba, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 13 de junho, às 17h, para realização de cerimônia em homenagem aos 110 anos da escola.
9. Ofício 194/2016 do Prefeito Municipal de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de maio, às 9h, para realização de Audiência Pública das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2016.
10. Ofício 1685/16 do Promotro de Justiça solicitando informação sobre vigência da Lei 7.996/2013.
11. Ofício GCRMC 492/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com relação ao TC 001991/003/11.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 17/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 999, do Vereador PAULO MALERBA, que prevê concessão de benefício tributário por adoção de ações ecológicas.
2
Veto nº 18/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.896, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que prevê publicidade, pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de relação de unidades habitacionais retomadas de mutuários.
3
Projeto de Lei nº 12037/2016 - Rafael Turrini Purgato - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SIMPÓSIO SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL” (segunda quinzena de agosto).
4
Projeto de Lei nº 12038/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA” (25 de maio).
5
Projeto de Lei nº 12039/2016 - Prefeito Municipal - Regula a permissão de uso de áreas públicas a particulares, a título gratuito ou oneroso, nos casos que especifica.
6
Projeto de Lei nº 12040/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de crédito para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (R$1.000.000,00).
7
Projeto de Lei nº 12041/2016 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2016.
8
Projeto de Lei nº 12042/2016 - Prefeito Municipal - Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, e dá outras providências.
9
Projeto de Resolução nº 796/2016 - Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.
10
Projeto de Resolução nº 797/2016 - Mesa Diretora - Reajusta os subsídios dos Vereadores.
11
Projeto de Resolução nº 798/2016 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1700/2016 - Mesa Diretora - Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais.
13
Moção nº 334/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que recomende ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e à Coordenadoria de Recursos Hídricos que apresentem um plano de recuperação do Rio Tietê, especialmente na região de Pirapora do Bom Jesus, visando reduzir o alto índice de poluição, que reflete nos municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
14
Moção nº 335/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 176/2016, que regulamenta a carreira de Agente de Segurança Pública Ferroviária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
15
Moção nº 336/2016 - Nelson José Crepaldi - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para ampliação da Campanha de Vacinação contra Influenza H1N1, autorizando os motoristas de táxis e demais veículos de transporte coletivo de passageiros a ingressarem no grupo prioritário de imunização.
16
Moção nº 337/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para que averigue as razões dos aumentos nos preços de seguros de veículos na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.
17
Moção nº 338/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 306/2016, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que cria o programa “Empresa Amiga da Educação”.
18
Moção nº 339/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 1.641/2015, de autoria do Deputado Ricardo Madalena (PR), que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento de tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal, suburbano e rodoviário do Estado ao trabalhador desempregado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 18412/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de escada para ligação entre o Residencial Videiras, situado na altura do nº 301, na Rua Raulino Baptista Bulhões, e a Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Terra da Uva). Matéria não votada
2
Indicação nº 18413/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de estudo para implantação de feira livre noturna no Bairro Morada das Vinhas. Matéria não votada
3
Indicação nº 18414/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Ucilla Lorencine Tafarello (Residencial Terra da Uva). Matéria não votada
4
Indicação nº 18415/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 1.172, na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Matéria não votada
5
Indicação nº 18416/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 453, da Rua José Fontebasso (Jd. Caxambú). Matéria não votada
6
Indicação nº 18417/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na esquina entre as ruas XV de Novembro e a Rua Profa. Ana Rita Ludke (Vila Argos Nova). Matéria não votada
7
Indicação nº 18418/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização na lombada situada na altura do nº 333, na Rua José Benassi (Distrito Industrial). Matéria não votada
8
Indicação nº 18419/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central na Rua José Benassi (Distrito Industrial). Matéria não votada
9
Indicação nº 18420/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização horizontal na Avenida Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
10
Indicação nº 18421/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização horizontal na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
11
Indicação nº 18422/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Podas de árvores na Rua Anita Garibaldi, altura do nº. 219 (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
12
Indicação nº 18423/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Dr. Benedito de Godoy, próximo ao nº. 503 (Vila Hortolândia). Matéria não votada
13
Indicação nº 18424/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpadas queimadas na quadra de futebol de salão do Centro Esportivo Antonio de Lima (Vila Didi). Matéria não votada
14
Indicação nº 18425/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Providências quanto a falta de iluminação do Complexo Oswaldo e Leta Barbaro (B. Ponte São João). Matéria não votada
15
Indicação nº 18426/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de duas árvores na Av. Com. Antonio Borin, próximo do nº. 2158 (Bairro Colônia). Matéria não votada
16
Indicação nº 18427/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore e raiz na Rua Taurino Araújo Coimbra, defronte ao nº. 255 (Jardim Angela). Matéria não votada
17
Indicação nº 18428/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de lixeiras móveis na Praça Paulo Adriani (Vila São Paulo). Matéria não votada
18
Indicação nº 18429/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de lixeiras móveis e iluminação pública na viela localizada na Rua Hércules Malatesta, proximidades do nº. 10 (Bairro Boa Vista). Matéria não votada
19
Indicação nº 18430/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda das duas árvores na Rua São Jorge, próximo ao nº. 62 (Centro). Matéria não votada
20
Indicação nº 18431/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Providências quanto a lâmpadas acesas durante o dia na Praça Paulo Adriani (Vila São Paulo). Matéria não votada
21
Indicação nº 18432/2016 - José Adair de Sousa - Roçada de calçada na Rua Carlos Maximiliano, toda a extensão, Vila Liberdade. Matéria não votada
22
Indicação nº 18433/2016 - José Adair de Sousa - Roçada de calçada na Rua Manoel Bandeira, toda a extensão, Vila Liberdade. Matéria não votada
23
Indicação nº 18434/2016 - José Adair de Sousa - Roçada de calçada na Rua Raimundo Correa, toda a extensão, Vila Liberdade. Matéria não votada
24
Indicação nº 18435/2016 - José Adair de Sousa - Rondas ostensivas da Guarda Municipal de Jundiaí nas ruas do bairro Ponte São João, especialmente: Avenida São João, Rua Carlos Gomes, Rua Santa Rita, Rua Dino e Rua São Pedro. Matéria não votada
25
Indicação nº 18436/2016 - José Adair de Sousa - Solicitação de asfalto na Avenida Antônio Barchetta, no trecho próximo ao nº 920, Jardim Copacabana. Matéria não votada
26
Indicação nº 18437/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada e corte de mato na Avenida José Manoel da Silva, Rio Acima. Matéria não votada
27
Indicação nº 18438/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada e corte de mato na Avenida Geraldo Azzoni, Rio Acima. Matéria não votada
28
Indicação nº 18439/2016 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres, sinalização de lombadas) na Avenida José Manoel da Silva, Rio Acima. Matéria não votada
29
Indicação nº 18440/2016 - José Adair de Sousa - Pintura de sinalização horizontal de transito (faixa de pedestres e sinalização de lombada) na Avenida Geraldo Azzoni, Rio Acima. Matéria não votada
30
Indicação nº 18441/2016 - José Adair de Sousa - Solicitação de placas toponímicas na Avenida José Manoel da Silva, Rio Acima. Matéria não votada
31
Indicação nº 18442/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção de tampa de bueiro na Avenida Lorena Elizabete Piles, na altura do n.º 289 (Parque Residencial Almerinda Chaves) Matéria não votada
32
Indicação nº 18443/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Limpeza de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 5.811 (Varjão I) Matéria não votada
33
Indicação nº 18444/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí I) Matéria não votada
34
Indicação nº 18445/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação e repinte de sinalizações de solo em todas as vias dos bairros: Parque Residencial Novo Horizonte I, II, III, no Parque Residencial Almerinda Chaves e no Parque Residencial Jundiaí. Matéria não votada
35
Indicação nº 18446/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Poda de árvore na Rua Agostinho Gervilha, na altura do n.º 120 (Parque Residencial Almerinda Chaves) Matéria não votada
36
Indicação nº 18447/2016 - Nelson José Crepaldi - Patrulhamento na Vila Aparecida. Matéria não votada
37
Indicação nº 18448/2016 - Nelson José Crepaldi - Realização de rondas ostensivas no Jundiaí Mirim. Matéria não votada
38
Indicação nº 18449/2016 - Nelson José Crepaldi - Patrulhamento ostensivo no Jardim Califórnia. Matéria não votada
39
Indicação nº 18450/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal ao longo da Avenida Cap. Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Matéria não votada
40
Indicação nº 18451/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Maranhão (Jardim Tarumã). Matéria não votada
41
Indicação nº 18452/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Mario Duarte (Jardim Califórnia). Matéria não votada
42
Indicação nº 18453/2016 - Nelson José Crepaldi - Instalação de sinalização ao longo da Rua Guanabara (Jardim Tarumã). Matéria não votada
43
Indicação nº 18454/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Minas Gerais (Jardim Tarumã). Matéria não votada
44
Indicação nº 18455/2016 - Nelson José Crepaldi - Pintura de sinalização horizontal ao longo da Rua Joinville (Jardim Tarumã). Matéria não votada
45
Indicação nº 18456/2016 - Nelson José Crepaldi - Recapeamento ao longo da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Matéria não votada
46
Indicação nº 18457/2016 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de caminhão-pipa para molhar a Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
47
Indicação nº 18458/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pavimentação asfáltica na Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Matéria não votada
48
Indicação nº 18459/2016 - Gerson Henrique Sartori - Pintura de faixa de pedestres na Rua do Retiro, defronte ao nº 1188 (Jardim Paris). Matéria não votada
49
Indicação nº 18460/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvores em toda a extensão da Rua José Miranda Duarte (Vila Marlene). Matéria não votada
50
Indicação nº 18461/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho na Avenida Antonio Frederico Ozanan, altura do nº 352 (Jardim Tulipas). Matéria não votada
51
Indicação nº 18462/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de poste na Viela Maestro Artur Vargas, defronte o nº 240 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
52
Indicação nº 18463/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho depositado na área verde da Rua Maria Luiza Sebastião Santana (Vila Nambi). Matéria não votada
53
Indicação nº 18464/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente poda de árvore localizada na Rua Capitão João Xavier Dias da Costa, defronte o nº 215 (Vila Rossi). Matéria não votada
54
Indicação nº 18465/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para melhorias na sinalização de solo da Rua Ruy Camargo Duarte, Rua Moacir Lopes, Avenida Giustiniano Borin e Rua Norberto Crispim, com destaque em seus cruzamentos (Jardim Caçula). Matéria não votada
55
Indicação nº 18466/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Maria Luiza Sebastião Santana (Vila Nambi). Matéria não votada
56
Indicação nº 18467/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de córrego localizado ao lado da Rua Ubá (Jardim Tarumã). Matéria não votada
57
Indicação nº 18468/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de entulho na Viela Gerson de Melo (Jardim São Camilo). Matéria não votada
58
Indicação nº 18469/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para conter o vandalismo na recém-revitalizada Esplanada Monte Castelo (Escadão). Matéria não votada
59
Indicação nº 18470/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de estudos para implementar a pavimentação asfáltica da Rua Waldemar Gobbi (Jundiaí Mirim). Matéria não votada
60
Indicação nº 18471/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida Moisés Raphael com a Rua Santo Nadalin (Cidade Nova). Matéria não votada
61
Indicação nº 18472/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de lâmpada queimada na Avenida Moisés Raphael, próximo ao número 518 (Cidade Nova). Matéria não votada
62
Indicação nº 18473/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos na Avenida Doutor Hélio Campos, defronte aos números 555, 644 e 680 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
63
Indicação nº 18474/2016 - José Galvão Braga Campos - Revisão e repintura de sinalização horizontal de trânsito nas vias do bairro Jardim Pacaembu. Matéria não votada
64
Indicação nº 18475/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Carlos Ângelo Mathion, nas proximidades do número 777 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
65
Indicação nº 18476/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Matéria não votada
66
Indicação nº 18477/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos na Rua Alfredo Pizzocaro, nas proximidades dos números 251 e 271 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
67
Indicação nº 18478/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Silvio Delbone (Cidade Nova). Matéria não votada
68
Indicação nº 18479/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato nas laterais da Rua Silvio Delbone (Cidade Nova). Matéria não votada
69
Indicação nº 18480/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Mércio Aldo Píccolo (Cidade Nova). Matéria não votada
70
Indicação nº 18481/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias no campo de futebol na Rua Nei Ribeiro (Vila Palma). Matéria não votada
71
Indicação nº 18482/2016 - Rafael Turrini Purgato - Remoção de árvore morta na Rua Benedito Wenceslau Ferreira, altura do n.º 108 (Jardim Colonial). Matéria não votada
72
Indicação nº 18483/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada na Rua Jader Ribeiro da Silva, entre as ruas Luiz Gazolla e José Schioser (Vila Ana). Matéria não votada
73
Indicação nº 18484/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Amácio Mazzaropi, altura do n.º 226 (Jardim Anhanguera). Matéria não votada
74
Indicação nº 18485/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada na Rua Luiz Biazotto, altura do n.º 447 (Vila Espéria). Matéria não votada
75
Indicação nº 18486/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria na iluminação pública da Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
76
Indicação nº 18487/2016 - Rafael Turrini Purgato - Desentupimento e limpeza de boca de lobo na Rua 1 (Vilas de Jundiaí - Bairro Retiro). Matéria não votada
77
Indicação nº 18488/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato, limpeza e dedetização de terreno na Rua 15 de Novembro, n.º 366 (Vila Arens). Matéria não votada
78
Indicação nº 18489/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre em área pública na Rua Manoel Peixoto (Vila Palma). Matéria não votada
79
Indicação nº 18490/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de canaleta na Rua Manoel Peixoto (Vila Palma). Matéria não votada
80
Indicação nº 18491/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Bartolomeu Lourenço, em toda sua extensão (Centro). Matéria não votada
81
Indicação nº 18492/2016 - Roberto Conde Andrade - Implantação de vaga de estacionamento para deficiente físico na Rua Prudente de Moraes, na altura do Hospital Paulo Sacramento (Centro). Matéria não votada
82
Indicação nº 18493/2016 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Afonso Pena na altura do n.º 151 (Jardim Danúbio). Matéria não votada
83
Indicação nº 18494/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Av. João Antônio Meccati defronte à Igreja Universal (Bairro Retiro). Matéria não votada
84
Indicação nº 18495/2016 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Av. Dr. Cavalcanti, em toda sua extensão (Centro). Matéria não votada
85
Indicação nº 18496/2016 - Roberto Conde Andrade - Construção de muros de contenção nas margens do córrego da Av. 14 de Dezembro. Matéria não votada
86
Indicação nº 18497/2016 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Av. 14 de Dezembro. na altura do n.º 805 (Vila Mafalda). Matéria não votada
87
Indicação nº 18498/2016 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas na Av. 14 de Dezembro em toda sua extensão. Matéria não votada
88
Indicação nº 18499/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de lixeira em ponto de parada de ônibus na Avenida Humberto Cereser, próximo ao número 2.800 (Bairro Caxambu). Matéria não votada
89
Indicação nº 18500/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Sinalização viária de solo e vertical, com implementação de “tachões” onde necessário, nas ruas José Artur Savietto, Francisco Cao, Luiza Turchete Bernardon, Sebastião Zacharias e na Avenida Moyzés Raphael (Cidade Nova). Matéria não votada
90
Indicação nº 18501/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública em aproximadamente 600 metros da via existente no Bairro Caxambu/Chácaras Maltoni, sendo a primeira travessa à direita da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, de quem a acessa pela Avenida Alexandre Milani. Matéria não votada
91
Indicação nº 18502/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Avenida Bortholo Murari, defronte do número 2.445 (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
92
Indicação nº 18503/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de posto de atendimento para os assuntos correlatos ao Serviço 156 ou Ouvidoria na Vila Progresso. Matéria não votada
93
Indicação nº 18504/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. João Antônio Mecatti (Bairro Retiro). Matéria não votada
94
Indicação nº 18505/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza no canteiro central da Av. Antonio Segre (Vila Ponte de Campinas). Matéria não votada
95
Indicação nº 18506/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Inocêncio Mazzuia, altura do n.º 339 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
96
Indicação nº 18507/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Oscar Cantoni, cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde (Jardim Guanabara). Matéria não votada
97
Indicação nº 18508/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de águas pluviais da Rua José Aparecido Barbosa (Jardim Guanabara). Matéria não votada
98
Indicação nº 18509/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Arquimedes (Jardim Guanabara). Matéria não votada
99
Indicação nº 18510/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampão de bueiro desnivelado na Av. Arquimedes, altura do nº. 1.070 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
100
Indicação nº 18511/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Raspagens, corte de mato e limpeza nas ruas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
101
Indicação nº 18512/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Criação de duas vagas de estacionamentos para idosos na Rua Waldemar Guido da Costa, n.º 50 (Jardim Eldorado). Matéria não votada
102
Indicação nº 18513/2016 - Leandro Palmarini - Estudos para implantação de redutor de velocidade entre os n.ºs 522 e 721 da Rua Bastos (Jardim Tamoio). Matéria não votada
103
Indicação nº 18514/2016 - Leandro Palmarini - Melhorias diversas na Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Matéria não votada
104
Indicação nº 18515/2016 - Marilena Perdiz Negro - Atendimento às diretrizes e objetivos do programa “Crack, É Possível Vencer”, através de um plano integrado de trabalho a partir de diagnósticos corretamente concluídos desde a sua formalização. Matéria não votada
105
Indicação nº 18516/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente revisão da Lei n.º 7.236, de 12 de fevereiro de 2009, que regula o atendimento da população em situação de rua, para sua adequação à Política Nacional de Assistência Social, especialmente na formação de Comitê Intersetorial de Monitoramento e Acompanhamento da Política Municipal para a População em Situação de Rua. Matéria não votada
106
Indicação nº 18517/2016 - Marilena Perdiz Negro - Gestão integrada dos convênios das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e de Assistência Social com a entidade APAE de Jundiaí, e articulação com a Secretaria Estadual de Educação, que também mantém convênio com essa entidade. Matéria não votada
107
Indicação nº 18518/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Extensão da Avenida União dos Ferroviários até a Vila Cristo Redentor. Matéria não votada
108
Indicação nº 18519/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
109
Indicação nº 18520/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Maior presença da Guarda Municipal nas imediações da EE Prof.ª Albertina Fortarel, no Parque Residencial Eloy Chaves, sobretudo nos horários de entrada e saída dos alunos. Matéria não votada
110
Indicação nº 18521/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhoria na iluminação pública das ruas do entorno da EE Prof.ª Albertina Fortarel (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
111
Indicação nº 18522/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de quadra existente na Rua Uva Itália, s/n.º, próximo ao bloco 57 (Morada das Vinhas). Matéria não votada
112
Indicação nº 18523/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de praça e conserto de brinquedos e bancos na Rua Atílio Schiavi, próximo ao n.º 241 (Vila Angélica). Matéria não votada
113
Indicação nº 18524/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de mais bebedouros na trilha que liga o Parque da Cidade ao Jardim Botânico. Matéria não votada
114
Indicação nº 18525/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de placa de melhor visualização na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, indicando a proibição de retorno pela Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Matéria não votada
115
Indicação nº 18526/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza de córrego que passa pelo Jardim Danúbio. Matéria não votada
116
Indicação nº 18527/2016 - Paulo Sergio Martins - Vistoria técnica da Secretaria de Transportes para verificar a possibilidade de alterações no passeio público do cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua São Lázaro, para melhorar a fluidez no trânsito local. Matéria não votada
117
Indicação nº 18528/2016 - Paulo Sergio Martins - Construção de passeio público ao longo da Avenida Giustiniano Borin. Matéria não votada
118
Indicação nº 18529/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal em área verde localizada ao longo da Rua Emílio Atique, lado par (Jardim Paulista I). Matéria não votada
119
Indicação nº 18530/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Alberto Langue (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
120
Indicação nº 18531/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Bela Vista (Jardim Bela Vista). Matéria não votada
121
Requerimento à Presidência nº 1294/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com os atletas do Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas-PEAMA pela conquista de três medalhas na 16.ª Corrida dos Sonhos Graacc. Matéria não votada
122
Requerimento à Presidência nº 1295/2016 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Padre Luiz Dalmolin Spolti pela celebração dos cinquenta anos de sua Ordenação Sacerdotal. Matéria não votada
123
Requerimento à Presidência nº 1296/2016 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Grupo JJ pela realização da palestra "Vendas com Resultados Excepcionais em Tempos Difíceis", realizada no auditório do CIESP Jundiaí. Matéria não votada
124
Requerimento à Presidência nº 1297/2016 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Marcelo Lopes Furtado e Hospital Pitangueiras pela participação no Congresso Brasileiro da SOBRACIL - Sociedade Brasileira de Cirurgia Minimamente Invasiva e Robótica. Matéria não votada
125
Requerimento à Presidência nº 1298/2016 - Rafael Turrini Purgato - Solicitação à Diretoria da Rota das Bandeiras de instalação de iluminação em ponto de parada de ônibus localizado na Rod. Eng. Constâncio Cintra, altura do km 69,5 - Jundiaí/Itatiba. Matéria não votada
126
Requerimento à Presidência nº 1299/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Amália Serra Scapinelli. Matéria não votada
127
Requerimento à Presidência nº 1300/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. João Galvão. Matéria não votada
128
Requerimento à Presidência nº 1301/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o médico Dr. Marcelo Lopes Furtado, do Hospital Pitangueiras, pela excelência e inovação em cirurgias laparoscópicas e participação exitosa no Congresso Brasileiro de Cirurgia Minimamente Invasiva, realizado em São Paulo. Matéria não votada
129
Requerimento ao Plenário nº 436/2016 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o fechamento parcial da Avenida União dos Ferroviários para lazer aos domingos. Matéria não votada
130
Requerimento ao Plenário nº 437/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da comunidade carente situada nas proximidades da Universidade Paulista (Unip), em Jundiaí. Matéria não votada
131
Requerimento ao Plenário nº 438/2016 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo, em caráter complementar, sobre cargos de especialistas e temporários na Secretaria Municipal de Educação. Matéria não votada
132
Requerimento ao Plenário nº 439/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre desapropriações. Matéria não votada
133
Requerimento ao Plenário nº 440/2016 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os procedimentos que vêm sendo realizados para a regularização fundiária da Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo, bem como sobre os critérios adotados para a promessa de outorga de escritura dos imóveis existentes aos respectivos moradores e em toda a região do sub-núcleo de moradias. Matéria não votada
134
Requerimento ao Plenário nº 441/2016 - Rafael Turrini Purgato - Formação de Comissão Especial para a análise do Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Jundiaí. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Nelson José Crepaldi / PV, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 16/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.988, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para especificar tratar-se de terrenos públicos e privados e prever altura de mínima de muro. (CJ 1.252; CJR 1.561; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/06/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 16/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12034/2016 Rafael Turrini Purgato - Denomina "Praça GESUS DELLA NINA" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre as alamedas dos Cedros e das Embuias, em Vila Alvorada. (CJR 1.562; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12034/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11868/2015 Antonio de Padua Pacheco - Prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. (CJ 1.019; CJR 1.205; COSAP 1.213; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/03/2016; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11868/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11868/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12031/2016 Gustavo Martinelli - Institui a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”. (CJ 1.224; CJR 1.529; CDCIS 1.558; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12031/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12031/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 327/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 4.901/2016, de autoria da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a educação básica e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 328/2016 Paulo Sergio Martins - APELO à Assembleia Legislativa para que aprove o rol de atribuições do cargo de Técnico da Fazenda Estadual de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 329/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 409/2015, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (DEM), que dispõe sobre medidas para que as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura situadas no Estado mantenham escritórios regionais nas microrregiões, para atendimento pessoal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 330/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 363/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster (DEM), que institui a “Campanha de Atenção Contra o Abandono de Incapazes em Veículos”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 331/2016 Antonio de Padua Pacheco - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 301/2016, de autoria do Deputado Jooji Hato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 a 6 anos de idade no âmbito do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 333/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 1.196/2015, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto (PSDB), que altera a Lei n.º 12.907/2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado, para prever que hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados ofereçam no mínimo 5% de suas unidades adaptadas, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)