Sessão Plenária

135ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de fevereiro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Dr. Pacheco / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [5]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Leandro Palmarini / PL, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício GE 001/02/16, da Igreja Metodista, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1148, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
02. Ofício FUMAS nº 0286/2016, em resposta à Indicação nº 16599, de autoria do Vereador Márcio Petencostes.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 046/2016, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 403, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.
Expediente do Gabinete
1. Ofício 002/2016 do Gerente Regional de Canais da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a Lei 8137/14.
2. Ofício CMD 21/2016 do Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 1.592, de repúdio ao comportamento inadequado, autoritário e desrespeitoso do Sr. Luis Carlos Casarin, na reunião da Comissão Intergestores Regional de Jundiaí, realizada em dezembro de 2015.
3. Ofício da Presidente da Subsede de Jundiaí do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, solicitando cessão do saguão do Anexo da Câmara Municipal no dia 5 de maio, a partir da 8h para comemoração ao dia dos Profisisonais de Saúde.
4. Ofício da Presidente da Subsede de Jundiaí do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas, solicitando cessão do saguão do Anexo da Câmara Municipal no dia 5 de maio, a partir das 19h para cerimônia em homenagem ao Profissional da Saúde.
5. Ofício do Presidente do Diretório do PSD-Partido Social Democrático, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro, das 13h às 20h.
6. Ofício 4/2016 do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, solicitando apoio para divulgação institucional de Nota Pública, com relação aos pecentuais dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016 para o Judiciário Trabalhista nacional.
7. Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus para a formatura da Escola Superior de Teologia “Pastor Elyseu Queroz de Souza” no dia 27 de fevereiro, às 19h.
8. Ofício do Poder Judiciário Comarca de Jundiaí, informando a posse no cargo de Juíza Diretora do Fórum de Jundiaí, da Dr.ª Renata Vaitkevicius Santo André Vitagliano.
9. Ofício 76/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando esclarecimentos com relação a fatos narrados em delação referentes a gestão previdenciária no município de Jundiaí.
10. Ofício 571/2016, do Promotor de Justiça Assessor Eurico Ferraresi solicitando informações sobre a existência de lei ou resolução dispondo sobre o percentual mínimo de cargos e funções de provimento em comissão.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Moção nº 286/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sendo Federal pela aprovação do PLS n.º 28/2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que institui a Política Nacional de Bibliotecas.
2
 Moção nº 287/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.565/2015 do Deputado Teonilio Monteiro da Costa (PT) que institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no Estado de São Paulo e dá outros providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16898/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Eloy Chaves com a Rua Santo Antônio (Ponte São João). Despachada
2
 Indicação nº 16899/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da viela situada na Rua Adão José Siqueira Mello (Fazenda Grande). Despachada
3
 Indicação nº 16900/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda a Vila Aparecida. Despachada
4
 Indicação nº 16901/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Carlos Hummel Guimarães (Jardim Tamoio). Despachada
5
 Indicação nº 16902/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da placa de identificação do Complexo de Lazer Agnaldo Duran Giraldo (Vila Esperança). Despachada
6
 Indicação nº 16903/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no Complexo de Lazer Agnaldo Duran Giraldo (Vila Esperança). Despachada
7
 Indicação nº 16904/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de bebedouros para cães no Parque ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Moca, ‘Barroca’, situado na Rua Uva Niagara, s/nº (Morada das Vinhas). Despachada
8
 Indicação nº 16905/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo do asfalto na altura do nº 301, na Rua Dr. Roberto Pinarello de Almeida (Vila Della Piazza). Despachada
9
 Indicação nº 16906/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área verde situada na Rua São Caetano (Vila Pirapora). Despachada
10
 Indicação nº 16907/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e corte de mato na praça situada na Rua Cananéia (Jardim Petrópolis). Despachada
11
 Indicação nº 16908/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Sincronização dos semáforos na Av. Samuel Martins, no trecho entre as ruas Lorena e Profª. Leonita Faber Ladeira (Jardim Estádio). Despachada
12
 Indicação nº 16909/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco no Viaduto São João Baptista, próximo ao início da Rua Torres Neves (Centro). Despachada
13
 Indicação nº 16910/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Estudos para pintura de faixa de pedestres na Rua Cel. Leme da Fonseca, 201 (Centro). Despachada
14
 Indicação nº 16911/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na R. José Francisco de Castro, defronte ao nº 131 (Vila Marlene). Despachada
15
 Indicação nº 16912/2016 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na R. Alfredo Fozanglia, defronte ao nº 92 (Vila Marlene). Despachada
16
 Indicação nº 16913/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na R. Carlos Fernandes Neto, defronte ao nº 251, Vila Marlene. Despachada
17
 Indicação nº 16914/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Ideal Padrão, toda a extensão, Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. Despachada
18
 Indicação nº 16915/2016 - José Adair de Sousa - Retificação de solo na Rua Ideal Padrão, em toda a extensão, Núcleo Colonial Barão de Jundiaí. Despachada
19
 Indicação nº 16916/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Manutenção na Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida José Benassi (Parque Residencial Novo Horizonte) Despachada
20
 Indicação nº 16917/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de lâmpada queimada na Avenida Carmine Todaro, na altura do n.º 2.219 (Parque Residencial Novo Horizonte) Despachada
21
 Indicação nº 16918/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para instalação de semáforo de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte a Escola Padre Anchieta (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 16919/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para a troca da mão de direção da Rua Conde do Monsanto (Centro) Despachada
23
 Indicação nº 16920/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura das faixas de pedestre no entorno do Terminal Vila Arens. Retirado
24
 Indicação nº 16921/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça MMDC (Vila São Paulo). Retirado
25
 Indicação nº 16922/2016 - Dirlei Gonçalves - Implantação de pista para caminhada em toda extensão do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Retirado
26
 Indicação nº 16923/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Barão do Rio Branco, na altura do nº 426 (Vila Arens). Retirado
27
 Indicação nº 16924/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Av. Samuel Martins, em toda sua extensão (Vila Progresso). Retirado
28
 Indicação nº 16925/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Moisés Abaid, principalmente na altura do nº 223 (Vila Arens). Retirado
29
 Indicação nº 16926/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Castinauta, na altura do nº 220 (Vila Maringá). Retirado
30
 Indicação nº 16927/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte do mato e limpeza das margens do Rio Guapeva, principalmente próximo da Rua Adolfo Humel Guimarães (Vila Argos Velha). Retirado
31
 Indicação nº 16928/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, na altura do nº 117 (Jardim Copacabana). Retirado
32
 Indicação nº 16929/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo na Rua Carlos Humel Guimarães, ao lado do nº 26 (Jardim Tamoio). Retirado
33
 Indicação nº 16930/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reforma da Viela Gerson de Melo (Jardim São Camilo). Despachada
34
 Indicação nº 16931/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua José Belesso, altura do número 130 (Ponte São João). Despachada
35
 Indicação nº 16932/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente capina e limpeza de área verde localizada defronte o nº 83 da Rua Benedito Silva (Jardim do Lírio). Despachada
36
 Indicação nº 16933/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente construção de cobertura na quadra da EMEB Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luiza). Despachada
37
 Indicação nº 16934/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza no final da Rua Adolfo Humel Guimarães, às margens do Rio Guapeva (Vila Argos Velha). Despachada
38
 Indicação nº 16935/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Indica ao Chefe do Executivo para que, na gestão junto à DAE, seja feito o tapamento de um buraco na Rua Vivaldo Coaracy, próximo ao nº 179 (Vila Aparecida). Despachada
39
 Indicação nº 16936/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de terreno localizado na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do nº 2530 (Jardim Rosaura). Despachada
40
 Indicação nº 16937/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Vistoria em tubulação na Rua 8 (Varjão). Despachada
41
 Indicação nº 16938/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para melhorar a iluminação pública no viaduto Sperandio Pelliciari. Despachada
42
 Indicação nº 16939/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim do Lírio. Despachada
43
 Indicação nº 16940/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza no canteiro central e nas calçadas da Avenida José Benassi (Loteamento Parque Industrial). Despachada
44
 Indicação nº 16941/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Messina, nas proximidades do número 530 (Jardim Messina). Despachada
45
 Indicação nº 16942/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Barão de Teffé, nas proximidades do número 1277 (Jardim Ana Maria). Despachada
46
 Indicação nº 16943/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização de divisão de faixas e demais sinalizações indicativas de trânsito na Avenida Jundiaí, na altura do número 1325 (Anhangabaú). Despachada
47
 Indicação nº 16944/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Cândido Portinari (Recanto Quarto Centenário). Despachada
48
 Indicação nº 16945/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa de “pare” na Rua Antônio Francisco Lisboa, próximo ao cruzamento com a Rua Almeida Júnior (Recanto Quarto Centenário). Despachada
49
 Indicação nº 16946/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Benedito Baptistella Netto, defronte ao número 302 (Horto Santo Antonio). Despachada
50
 Indicação nº 16947/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Carmela Nano, nas proximidades dos números 55 e 230 (Jardim das Samambaias). Despachada
51
 Indicação nº 16948/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim das Samambaias). Despachada
52
 Indicação nº 16949/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre as calçadas da Avenida Comendador Hermes Traldi (Jardim Campos Elísios). Despachada
53
 Indicação nº 16950/2016 - Leandro Palmarini - Melhorias urgentes na Avenida Aristides Carra (Bairro Santa Clara). Despachada
54
 Indicação nº 16951/2016 - Leandro Palmarini - Nivelamento da Rua José Piovesan Filho (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
55
 Indicação nº 16952/2016 - Leandro Palmarini - Corte de mato na Praça Padre Antonio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
56
 Indicação nº 16953/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção nos postes de iluminação da Rua José Piovesan Filho, altura do nº 99, 108 e 3.923 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
57
 Indicação nº 16954/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Verificação do abastecimento de água no período noturno na Rua José Piovesan Filho (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
58
 Indicação nº 16955/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção no transformador de energia em poste de iluminação da Rua José Piovesan Filho, altura do nº 99 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
59
 Indicação nº 16956/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de Ecoponto na região do Jardim Sarapiranga e Bairro Medeiros. Despachada
60
 Indicação nº 16957/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização da praça localizada na Av. Carlos Veiga, em frente à Rua Aderaldo de Moraes (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
61
 Indicação nº 16958/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Nivelamento de trecho não pavimentado da Rua Jair Linhaci (Vila Josefina). Despachada
62
 Indicação nº 16959/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Asfaltamento da Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
63
 Indicação nº 16960/2016 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do terreno localizado na confluência da Rua José Piovesan Filho e Av. Com. Antonio Borin, para a construção de muro e colocação de alambrado. Despachada
64
 Indicação nº 16961/2016 - Rafael Antonucci - Providências junto à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, para averiguação do sistema de iluminação pública na Avenida do Imigrantes Italianos, no trecho correspondente à Av. Antonio Frederico Ozanan e Rua Antonio Zandona, devido à incidência de lâmpadas queimadas. Despachada
65
 Indicação nº 16962/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical de árvore e substituição na Rua João Iotti, na altura do nº 132 (Parque Brasília). Despachada
66
 Indicação nº 16963/2016 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de carro estacionado em estado de abandono na Rua Profª Maria Margarida Miranda Duarte, quase esquina com a Rua Profª Clélia de Barros Leite da Silva (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
67
 Indicação nº 16964/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato no final da Rua Vitor Meirelles (Recanto IV Centenário). Despachada
68
 Indicação nº 16965/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de lombada na Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
69
 Indicação nº 16966/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato em terreno na Av. Juvenal Arantes esquina com a Rua Dr. Roberto Barrios Cury (Jardim Sarapiranga). Despachada
70
 Indicação nº 16967/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza na Av. Comendador Antonio Borin, entre os números 2578 e 2590 (Bairro Caxambu). Despachada
71
 Indicação nº 16968/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de lixeiras na praça localizada entre a Av. Monsenhor Higino de Campos e a Rua Reinaldo Orsi (Jardim Planalto). Despachada
72
 Indicação nº 16969/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza nas áreas públicas da Rua Antonio Saccomani (Bairro Fazenda Grande). Despachada
73
 Indicação nº 16970/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato em terreno na Rua Antonio Tacildo Vion, na altura do n.º 491 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
74
 Indicação nº 16971/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato na Rua Mesiêdes Bego na altura do nº 177 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
75
 Indicação nº 16972/2016 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho na “Travessa dos Cisnes” (Bairro Castanho). Despachada
76
 Indicação nº 16973/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Projeto de implementação de pontos de coleta e infraestrutura para reciclagem de exames radiológicos. Despachada
77
 Indicação nº 16974/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos para mudança de localização de ponto de ônibus urbano localizado no Km 62 + 400 da Rodovia João Cereser (Vila Hortolândia). Despachada
78
 Indicação nº 16975/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Rua José do Patrocínio, entre a Rua Doutor Cavalcanti e a Avenida Paula Penteado (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 16976/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Avenida Antonio Segre, em ambos os sentidos, desde o cruzamento com a Avenida União dos Ferroviários até a Rua Mem de Sá (Chácara Urbana). Despachada
80
 Indicação nº 16977/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Avenida Amélia Latorre, em ambos os sentidos, desde a rotatória com a Avenida Antonio Pincinato até a Rua Tocantins (Jardim Guanabara). Despachada
81
 Indicação nº 16978/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Congo, s/nº, na altura do Condomínio Residencial New Garden (Jardim Bonfiglioli). Despachada
82
 Indicação nº 16979/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Baialuna, na altura do n.º 91 (Jardim Tamoio). Despachada
83
 Indicação nº 16980/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Lins do Rego, na altura do n.º 25 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
84
 Indicação nº 16981/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vitório Lucato, na altura do n.º 83 (Jardim Tamoio). Despachada
85
 Indicação nº 16982/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Lamartine Babo, na altura do n.º 45 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
86
 Indicação nº 16983/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do n.º 789 (Vila Vianello). Despachada
87
 Indicação nº 16984/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Carlos Angelo Mathion, na altura dos números 859, 991, 1.007, 1.062 e 1.368 (Jardim Tamoio). Despachada
88
 Indicação nº 16985/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Dr. Emile Pilon com a Rua Francisco Telles (Vila Arens). Despachada
89
 Indicação nº 16986/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
90
 Indicação nº 16987/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Ari Barroso, s/nº, na altura da EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
91
 Indicação nº 16988/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de entulhos na Rua Angra dos Reis, defronte ao nº 88, Vila Ruy Barbosa. Despachada
92
 Indicação nº 16989/2016 - José Adair de Sousa - Retirada de entulhos na Rua São José dos Campos, toda a extensão, Vila Ruy Barbosa. Despachada
93
 Indicação nº 16990/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Avenida Nilo Traci, nº 3100 (EMEB Profa. Maria Angélica Lourençon), Currupira. Despachada
94
 Indicação nº 16991/2016 - José Adair de Sousa - Averiguação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 3900, Vila Liberdade. Despachada
95
 Indicação nº 16992/2016 - José Adair de Sousa - Manutenção da pintura de sinalização horizontal de trânsito da R. Carlos Gomes, defronte a E.E. Ana Pinto Duarte Paes, Ponte São João. Despachada
96
 Indicação nº 16993/2016 - Marilena Perdiz Negro - Determine à Secretaria de Administração e Gestão urgentes providências para que haja publicidade dos pedidos de doação/concessão administrativa de bens públicos, em especial de imóveis, com os motivos da ausência de interesse da Prefeitura, avaliação imobiliária e todas as informações da entidade privada quando classificada como de utilidade pública e assistência social. Despachada
97
 Indicação nº 16994/2016 - Marilena Perdiz Negro - Adoção de procedimentos administrativos oficiais às indicações dos Vereadores encaminhadas pela Câmara de forma a permitir o acompanhamento das ações requisitadas. Despachada
98
 Indicação nº 16995/2016 - Marilena Perdiz Negro - Instrução completa dos pedidos de denominação de vias públicas com pareceres técnicos do órgão competente. Despachada
99
 Indicação nº 16996/2016 - Marilena Perdiz Negro - Avaliação para melhorias nas condições de segurança no trânsito da Av. Osmundo do Santos Pellegrini, altura do entroncamento com a Rua Hildebrando Fabrício (Horto Santo Antônio) Despachada
100
 Indicação nº 16997/2016 - Marilena Perdiz Negro - Melhorias na sinalização de solo no entrocamento da Rua Roberto Simonsen com a Avenida Osmundo do Santos Pellegrini (Horto Santo Antônio). Despachada
101
 Indicação nº 16998/2016 - Marilena Perdiz Negro - Reforço na sinalização de trânsito que proibe estacionamento de veículos na rotatória existente no entroncamento das Ruas Hildebrando Fabricio, Benedito Baptistella Netto, Percival Câmara e Waldemar Picolli (Horto Santo Santônio) Despachada
102
 Indicação nº 16999/2016 - Marilena Perdiz Negro - Determine à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas urgentes providências para a revisão da legislação em relação à previsão da Corporação Feminina e correspondente carreira na Guarda Municipal. Despachada
103
 Indicação nº 17000/2016 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato, limpeza e construção de calçada na Rua Paris, ao lado do ponto de ônibus, defronte ao número 310 (Vila São Sebastião). Despachada
104
 Indicação nº 17001/2016 - Marilena Perdiz Negro - Notificação de proprietário para corte de mato e limpeza de terreno e calçada na Rua Paris, altura do número 351 (Vila São Sebastião). Despachada
105
 Indicação nº 17002/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e revitalização do canteiro central da Rua da Várzea (Agapeama). Despachada
106
 Indicação nº 17003/2016 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
107
 Indicação nº 17004/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de semáforo com botoeira para travessia de pedestres defronte a portaria da DAE S/A na Rodovia Vereador Geraldo Dias (Parque Centenário). Despachada
108
 Indicação nº 17005/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de placa indicando existência de lombada e faixa de pedestres próximo ao nº 2866 da Rua Bom Jesus de Pirapora, nos dois sentidos da via. Despachada
109
 Indicação nº 17006/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza nos canteiros da Rua Videira (Vila Nova Jundiaí), paralela à marginal da Via Anhanguera. Despachada
110
 Indicação nº 17007/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Arens). Despachada
111
 Indicação nº 17008/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza, retirada de entulho e lixo e eliminação dos focos de dengue no final da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Terra da Uva). Despachada
112
 Indicação nº 17009/2016 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de tampa de bueiro próximo ao número 124 da Rua Eduardo Tomanik (Chácara Urbana). Despachada
113
 Indicação nº 17010/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção urgente na rede elétrica para solucionar o problema de constante reincidência de falta de energia na Avenida Comandante Videlmo Munhóz e ruas adjacentes (Anhangabaú). Despachada
114
 Indicação nº 17011/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da praça na Avenida Dr. Odil Campos Sáes, em torno da praça da Ponte Torta, onde parte do piso e da mureta estão quebrados, e há lâmpadas queimadas. Despachada
115
 Requerimento à Presidência nº 1192/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missão Mundial Moriá pelo seu aniversário de fundação. Retirado
116
 Requerimento à Presidência nº 1193/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Projeto 4 pelo seu aniversário de fundação. Retirado
117
 Requerimento à Presidência nº 1194/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Escola Estadual Dr. Antenor Soares Gandra, que está completando 70 anos de profícua existência em nossa cidade. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 1195/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Oswaldo Antonio Misson, falecido no último dia 13 de fevereiro, aos 71 anos de idade. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 1196/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. José Carlos Merluci, ocorrido no último dia 13 de fevereiro, aos 61 anos de idade. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 1197/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Angelina Gorreta Tagliacarne, ocorrido no último dia 14, aos 90 anos de idade. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 1198/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Donizetti Moreira. Retirado
122
 Requerimento à Presidência nº 1199/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Israel Cícero de Paula. Retirado
123
 Requerimento ao Plenário nº 408/2016 - José Adair de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo acerca das medidas para fiscalizar a execução da Lei 3.705/91, em especial seu Art. 11. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Pastor Dirlei / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11650/2014 Dirlei Gonçalves - Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. (CJ 687; Parecer Contrário da CJR 712; CECLAT 731; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 01/12/2015; 1AD) Adiado
para a S.O. de 19/04/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 11650/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11650/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Dirlei - Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11845/2015 Antonio de Padua Pacheco - Exige bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares. (CJ 989; Parecer Contrário da CJR 1.156; COSAP 1.181; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 07/06/2016
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11845/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11845/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Márcio Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11931/2015 José Galvão Braga Campos - Denomina “RUA DAS CICAS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira. (CJR 1.317; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11931/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11936/2015 Antonio de Padua Pacheco - Denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco. (CJR 1.334; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 02/02/2016; 1AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11936/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11959/2015 Valdeci Vilar Matheus - Prevê faixas livres no leito das vias cujas calçadas tenham largura inferior ao mínimo estabelecido em normas técnicas. (CJ 1.125; CJR 1.382; COPUMA 1.399; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11959/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11959/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 282/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que viabilize, com a brevidade possível, a transferência da 1.ª Companhia de Policiamento sediada e de competência administrativa do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, para o Bairro da Ponte São João de modo a ampliar e melhorar a segurança na região leste do município. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 283/2016 José Adair de Sousa - APELO ao Governador de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que as escolas estaduais, em especial as do Aglomerado Urbano de Jundiaí, recebam melhores condições e recursos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 284/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO aos Projetos de Lei do Senado, PLS n.º 60 e PLS n.º 157/ 2014, respectivamente de autoria do Senador, e atualmente Ministro dos Transportes, Dr. Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e do ex-Senador, e atualmente Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Vital do Rêgo (PMDB-PB), que visam garantir o acesso aos exames de prevenção ao câncer e a sua celeridade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)