Sessão Plenária

27ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de dezembro de 2015 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Dr. Pacheco / PV, Zé Dias /

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11757/2015 Prefeito Municipal - Revoga, da Lei 5.035/97, que veda transporte coletivo de passageiros não-delegado, dispositivo que condiciona restituição de veículo apreendido a pagamento de multas, taxas e despesas correlatos. (CJ 839; CJR 907; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11757/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11807/2015 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, à ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, de imóvel público situado em Vila Arens, para desenvolvimento de suas atividades. (DF 29; CJ 935; CJR 1.087; CFO 1.128; CIMU 1.097; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11807/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11807/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11807/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11823/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.185/14, para modificar disposição sobre estágio de acadêmicos dos cursos que especifica. (DF 36; CJ 916; CJR 1.051; CFO 1.062; CECLAT 1.063; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11823/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11823/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11823/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11867/2015 Prefeito Municipal - Regula a contratação de escolas privadas de educação infantil para atendimento do excedente das creches municipais; e revoga a correlata Lei 7.115/08 ("bolsa-creche"). (DF 50; CJ 1.018; CJR 1.193; CFO 1.199; CECLAT 1.202; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11867/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11867/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11867/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11890/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.810/11, para condicionar a normas técnicas os assentos preferenciais em bancos; e atribuir ao PROCON a fiscalização. (CJ 1.042; CJR 1.235; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11890/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11939/2015 Prefeito Municipal - Regula procedimentos para transferência de recursos oriundos de depósitos administrativos e judiciais para os cofres públicos; e cria o Fundo de Reserva respectivo. (CJ 1.098; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11940/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "PARQUE ECOLÓGICO MORADA DAS VINHAS JOSÉ ROBERTO MOTA - ('BARROCA'), a área situada à Av. Uva Niagara, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas. (CJR 1.336; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11940/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11942/2015 José Galvão Braga Campos - Denomina "AVENIDA MONTE LÍBANO" a Av. 1 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.339; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11942/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11943/2015 José Galvão Braga Campos - Denomina "AVENIDA AIN ATA" a Av. 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.340; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11943/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11944/2015 José Galvão Braga Campos - Denomina "AVENIDA BEIRUTE" a Av. 3 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.341; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11944/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11945/2015 José Galvão Braga Campos - Denomina "AVENIDA MIMES" a Av. 4 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.342; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11945/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11946/2015 José Galvão Braga Campos - Denomina "AVENIDA BAALBEK" a Av. 5 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.343; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11946/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11947/2015 José Galvão Braga Campos - Denomina "RUA TRÍPOLI" a Rua 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJR 1.344; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11947/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.