Sessão Plenária

124ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de novembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício SLT GS N.º 837/2015, do Secretário de Estado de Logística e Transportes de São Paulo, em resposta à Moção n.º 238/2015, de autoria do Vereador Natanael Onofre Matias.

02. Ofícios GAB n.ºs 049 e 050/2015-PRESI, do Diretor-Presidente da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí (EGGMJ), em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.048/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 449, encaminhando cópia da Lei n.º 8.518, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO METALÚRGICO” (semana de 28 de maio).

02. Of. GP.L. n.º 450, encaminhando cópia da Lei n.º 8.519, que cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.

03. Of. GP.L. n.º 451, encaminhando cópia da Lei n.º 8.520, que cria o Selo “EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA”, a ser concedido às empresas que proporcionam treinamento para qualificação das pessoas com deficiência; e prevê publicidade sobre as vagas de trabalhadores na respectiva cota nas empresas.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí e do Superintendente da FUMAS para o evento “Escolha de Vizinhança” do empreendimento do Jardim Novo Horizonte, no dia 29 de outubro, às 19h, no Parque Comendador Antônio Carbonari.
2. Ofício 404/15 só 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí solicitando informações sobre possível irregularidade na celebração e execução do contrato de locação do imóvel situado na Av. Comendador Antônio Borin, 3480 – IC 14.0670.0005185/2015-3.
3. Convite para participar de Palestra no Centro Cultural Ermida, no dia 17 de novembro, às 8h30, com o Filósofo Luiz Felipe Pondé.
4. Convite da direção da EE Mitiharu Tanaka – Várzea Paulista – para a entrega da 1.ª Certificação dos 9ºs anos, participantes do Projeto Parlamento Jovem 2015, no dia 5 de novembro, às 19h.
5. Ofício da APEOESP solicitanco cessão do Plenário da Câmara Municipal para reunião no dia 5 de novembro, das 13h às 17h.
6. Convite do Comandante do 19.º Grupamento de Bombeiros para a solenidade alusiva em comemoração ao 7.º aniversádio de criação da Unidade, no dia 27 de novembro, às 10h, no Hotel Villa Santo A gostinho – Salão Santa Rita – em Bragança Paulista.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 452/2015, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 11.898, do Prefeito Municipal, que cria o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos - FMGRS.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11899/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 11900/2015 - Paulo Sergio Martins - Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata.
3
 Projeto de Lei nº 11901/2015 - Rafael Turrini Purgato - Denomina "GIOVANI AUGUSTO MORINI" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre a Al. das Embuias e a Rua 10, em Vila Alvorada.
4
 Projeto de Lei nº 11902/2015 - Prefeito Municipal - Cria cargos públicos de Enfermeiro.
5
 Projeto de Lei nº 11903/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Motorista de Veículos Leves da Faculdade de Medicina de Jundiaí "Dr. Jayme Rodrigues"; prevê regras para enquadramento de seus ocupantes; e prevê não concessão, a estes, do Prêmio de Incentivo de Qualidade no Trabalho.
6
 Projeto de Lei nº 11904/2015 - Prefeito Municipal - Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2015 e a LDO 2016, para prever manutenção da Fundação Serra do Japi; autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 120.000,00); e revoga dispositivo das Leis 8.382/15 e 8.489/15, correlatas.
7
 Moção nº 249/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo imediato início das obras das alças de acesso da Rodovia Anhanguera.
8
 Moção nº 250/2015 - Leandro Palmarini - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 351/2015, que define, no Código Civil brasileiro, que os animais não serão considerados coisas.
9
 Moção nº 251/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao substitutivo do Deputado Federal Espiridião Amin (PP-SC) ao Projeto de Lei de n.º 4.852/12 do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que trata sobre as normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas.
10
 Moção nº 252/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que, com urgência, encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei criando a Vara Especializada da Infância e Juventude de Jundiaí, desmembrando-a da Vara do Juri e Execuções Criminais, como forma de melhor atender às demandas dos respectivos setores em Jundiaí.
11
 Moção nº 253/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo e aos Deputados Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado para o encaminhamento de verbas para a Saúde do Aglomerado Urbano de Jundiaí e outras ações.
12
 Moção nº 254/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Ministério das Cidades para que altere o valor máximo de financiamento com recursos do FGTS para compra de imóveis no município de Jundiaí pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15533/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 40 da Rua Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
2
 Indicação nº 15534/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 729 da Av. Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 15535/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Liberação do acesso à rede de internet sem fio no sistema de saúde municipal aos seus usuários. Despachada
4
 Indicação nº 15536/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 127 da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
5
 Indicação nº 15537/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em lombada situada na altura do nº 655 da Av. Bento Figueiredo (Vila Marlene). Despachada
6
 Indicação nº 15538/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em frente ao nº 179 da Rua Américo Genari (Jd. Florestal). Despachada
7
 Indicação nº 15539/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza nos bueiros da Rua da Várzea Paulista, altura do nº 500 (Agapeama). Despachada
8
 Indicação nº 15540/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da Praça Campo Limpo, situada na Rua Várzea Paulista (Agapeama). Despachada
9
 Indicação nº 15541/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção do asfalto na Rua Cândido Rodrigues (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 15542/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no vão existente entre o tampão de esgoto e o asfalto na Rua Vigário J. J. Rodrigues, altura do nº 763 (Centro). Despachada
11
 Indicação nº 15543/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de placa toponímica da Rua Martin Afonso de Souza (Jardim Santa Júlia) Despachada
12
 Indicação nº 15544/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento e colocação de cascalho na Rua João Pedro dos Santos Filho (Loteamento Chácara Betinha) Despachada
13
 Indicação nº 15545/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Alemanha, defronte do número 400 (Jardim Bizarro) Despachada
14
 Indicação nº 15546/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Pereira Barreto, defronte do número 343 (Vila Isabel Eber) Despachada
15
 Indicação nº 15547/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Anchieta, defronte do número 544 (Vila Boaventura) Despachada
16
 Indicação nº 15548/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Ângelo Rivelli, nos fundos do imóvel de número 790 (Jardim da Fonte) Despachada
17
 Indicação nº 15549/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nas proximidades do número 733 (Jardim Pacaembu) Despachada
18
 Indicação nº 15550/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Fernão Dias Paes Leme, nas proximidades do número 476 (Jardim São Camilo) Despachada
19
 Indicação nº 15551/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização na Rua Orlando Temponi, nas proximidades do número 25 (Fazenda Grande) Despachada
20
 Indicação nº 15552/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desobstrução de boca de lobo, nas proximidades do número 48 da Rua Sebastião de Oliveira Queiroz (Jardim Fepasa) Despachada
21
 Indicação nº 15553/2015 - José Adair de Sousa - Pavimentação na Av. Antônio Barchetta, Jardim Copacabana. Despachada
22
 Indicação nº 15554/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Av. Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) Despachada
23
 Indicação nº 15555/2015 - José Adair de Sousa - Poda de árvores em toda a extensão da Av. Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
24
 Indicação nº 15556/2015 - José Adair de Sousa - Manutenção da fiação de rede elétrica em toda a extensão da Av. Antônio Barchetta, Jardim Copacabana. Despachada
25
 Indicação nº 15557/2015 - José Adair de Sousa - Instalação de contêiner para descarte de lixo na Av. Antônio Barchetta, Jardim Copacabana. Despachada
26
 Indicação nº 15558/2015 - José Adair de Sousa - Recapeamento de viela na Av. Antônio Barchetta, Jardim Copacabana. Despachada
27
 Indicação nº 15559/2015 - José Adair de Sousa - Construção de abrigo em ponto de ônibus na Av. Antônio Barchetta (Jardim Copacabana). Despachada
28
 Indicação nº 15560/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Instalação de lixeiras na ciclovia e pista de caminhada, localizada na Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
29
 Indicação nº 15561/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Av. Antonio Frederico Ozanan, em frente ao nº. 9.200 (Jardim Shangai). Despachada
30
 Indicação nº 15562/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato em toda a extensão do Canteiro Central da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte) Despachada
31
 Indicação nº 15563/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Substituição de placa toponímica no cruzamento das Avenidas. Prof. Luiz Latorre com a Nove de Julho. Despachada
32
 Indicação nº 15564/2015 - Leandro Palmarini - Adequação das exigências para provimento dos cargos de fiscalização. Despachada
33
 Indicação nº 15565/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no entorno da praça existente no encontro da Avenida Antônio Frederico Ozanam com a Rua Antônio Devisate (Jardim Tiradentes). Despachada
34
 Indicação nº 15566/2015 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de solo no estacionamento do Ginásio de Esportes Dr. Nicolino de Lucca – “Bolão” (Anhangabaú). Despachada
35
 Indicação nº 15567/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do pavimento no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Cândido Rodrigues (Centro). Despachada
36
 Indicação nº 15568/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção do pavimento no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
37
 Indicação nº 15569/2015 - Paulo Sergio Martins - Repintura das faixas para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Cândido Rodrigues (Centro). Despachada
38
 Indicação nº 15570/2015 - Paulo Sergio Martins - Repintura das faixas para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
39
 Indicação nº 15571/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Comandante Videlmo Munhoz, principalmente no cruzamento com a Rua Ida Luchesi Gomes de Camargo (Jardim Luciana). Despachada
40
 Indicação nº 15572/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas próximas ao n.º 1500 da Avenida Nove de Julho. Despachada
41
 Indicação nº 15573/2015 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Atibaia (Colônia). Despachada
42
 Indicação nº 15574/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de vaga para deficientes físicos defronte ao n.º 126 da Rua São Jorge (Centro). Despachada
43
 Indicação nº 15575/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento e colocação de cascalho na Rua das Palmeiras (Colônia). Despachada
44
 Indicação nº 15576/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de iluminação na viela existente na Travessa A da Rua das Palmeiras (Colônia). Despachada
45
 Indicação nº 15577/2015 - Rafael Antonucci - Repintura da sinalização de solo na Avenida Nove de Julho, do seu início até a Rua São Lázaro. Despachada
46
 Indicação nº 15578/2015 - Rafael Antonucci - Repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
47
 Indicação nº 15579/2015 - Rafael Turrini Purgato - Repintura de sinalização de solo na entrada do Jardim das Tulipas. Despachada
48
 Indicação nº 15580/2015 - Rafael Turrini Purgato - Criação do Fundo Municipal de Cultura. Despachada
49
 Indicação nº 15581/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Antonio Pincinato, altura da saída da ETEC Benedito Storani, sentido Parque Residencial Eloy Chaves (Bairro Aeroporto). Despachada
50
 Indicação nº 15582/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de vazamento de água na Rua Pedro Maso, altura do n.º 37 (Chácara Três Corações). Despachada
51
 Indicação nº 15583/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na EE Rafael de Oliveira (Chácara Planalto). Despachada
52
 Indicação nº 15584/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de terreno existente no fundo do Jardim Sorocabano. Despachada
53
 Indicação nº 15585/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza das ruas do Centro, especialmente próximo aos contêineres de lixo. Despachada
54
 Indicação nº 15586/2015 - Rafael Turrini Purgato - Repintura de faixa de pedestres na Rua Congo, defronte ao Colégio Criarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
55
 Indicação nº 15587/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore no pátio interno da EE Diógenes Duarte Paes (Bairro Retiro). Despachada
56
 Indicação nº 15588/2015 - Rafael Turrini Purgato - Repintura de vagas de estacionamento na Praça Gal. Newton Estilac Leal, ao lado da DUBAR S.A. (Vila Arens II). Despachada
57
 Indicação nº 15589/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua José Piovesan Filho (Parque Carolina). Despachada
58
 Indicação nº 15590/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal em trecho da Avenida Prefeito Luís Latorre, entre a Rua Cabo Frio e a Rua Luís Rossi (Vila das Hortências). Despachada
59
 Indicação nº 15591/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e recuperação do pavimento asfáltico que se encontra afundado na Rua Dr. Aziz Jorge, altura do n.º 160 (Ivoturucaia). Despachada
60
 Indicação nº 15592/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração de estudo e implementação de melhorias no acesso da Vila Lacerda pela Avenida Antônio Frederico Ozanam, defronte a Praça Conceição Apparecida Marin Poço. Despachada
61
 Indicação nº 15593/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” e recuperação do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua do Retiro, em especial na altura do n.º 1979 (Vila das Hortências). Despachada
62
 Indicação nº 15594/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de semáforo de 3 tempos na Rua Cica, altura do n.º 1060, no cruzamento com a Rua Garça (Jardim Merci). Despachada
63
 Indicação nº 15595/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dario Murari, altura do n.º 18 (Vila Rio Branco). Despachada
64
 Indicação nº 15596/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santa Terezinha, altura do n.º 50 (Vila Rio Branco). Despachada
65
 Indicação nº 15597/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Travessa César Cosim, altura do n.º 765 (Ivoturucaia). Despachada
66
 Indicação nº 15598/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Rosa Maria Franco Amadi, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Vera Cruz (Ivoturucaia). Despachada
67
 Indicação nº 15599/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Emma Gossner, altura do n.º 881 (Ivoturucaia). Despachada
68
 Indicação nº 15600/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, altura do n.º 110 (Vila Maria Genoveva). Despachada
69
 Indicação nº 15601/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na Rua Meris Baptista Leoni, altura do n.º 91 (Jardim Caxambu). Despachada
70
 Indicação nº 15602/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Gerônimo Bardi, altura do n.º 205 (Jardim Vera Cruz). Despachada
71
 Indicação nº 15603/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua João Chiaramonte, altura do n.º 204 (Jardim Caxambu). Despachada
72
 Indicação nº 15604/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua Maria Lorencini Fonseca, altura do n.º 78 (Jardim Dona Donatta). Despachada
73
 Indicação nº 15605/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
74
 Indicação nº 15606/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Elias Fausto, na altura do n.º 27 (Vila Mafalda). Despachada
75
 Indicação nº 15607/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Av. Antonio Frederico Ozanan e a Praça Jorge Murari (Bairro Ponte São João). Despachada
76
 Indicação nº 15608/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza do canteiro central da Av. Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, principalmente na altura do n.º 1.745 (Distrito Industrial). Despachada
77
 Indicação nº 15609/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura das linhas de divisão de fluxos e de faixa de pedestres na Rua do Retiro, próximo à Rodovia Anhanguera. Despachada
78
 Indicação nº 15610/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua David Palombo, na altura do n.º 23 (Jardim São Paulo). Despachada
79
 Indicação nº 15611/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, na altura do n.º 279 (Vila Arens). Despachada
80
 Indicação nº 15612/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Capitão Francisco Copelli, na altura do n.º 866 (Jardim Tarumã). Despachada
81
 Indicação nº 15613/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Jundiaí Mirim. Despachada
82
 Indicação nº 15614/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
83
 Indicação nº 15615/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno localizado na Av. Luiz Crivelaro, próximo ao Residencial Azaléia. Despachada
84
 Indicação nº 15616/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutores de velocidade defronte da EMEB Amélia Lima Lopes, situada na Rua Analândia, n.º 315 (Vila Esperança). Despachada
85
 Indicação nº 15617/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Conserto de ponto de luz na Rua Benedita Rocha Falcochio, altura do número 180 (Estância Alpina). Despachada
86
 Indicação nº 15618/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza, desinsetização e desratização em todas as bocas de lobo localizadas na Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
87
 Indicação nº 15619/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de UBS no centro comunitário desativado na Rua José Pedro de Oliveira (Jardim Do Lago). Despachada
88
 Indicação nº 15620/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza e remoção de entulho encontrado no final da Rua Lourenço Spinacé (Parque Cidade Jardim II). Despachada
89
 Indicação nº 15621/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização de praça localizada na Rua Waldemar Lourenço, defronte do n.º 92 (Jardim São Marcus). Despachada
90
 Indicação nº 15622/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano de Vila Arens. Despachada
91
 Indicação nº 15623/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Asfaltamento da Travessa Noel Rosa (Vila Nady). Despachada
92
 Indicação nº 15624/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Asfaltamento da Rua Leda (Vila Santana). Despachada
93
 Indicação nº 15625/2015 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento asfáltico da Rua Mércio Aldo Piccolo, em toda a sua extensão (Cidade Nova). Despachada
94
 Indicação nº 15626/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada no cruzamento da Avenida Amadeu Ribeiro com a Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
95
 Indicação nº 15627/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua do Retiro, defronte do número 1.276 (Jardim Paris). Despachada
96
 Indicação nº 15628/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos na Rua Paulo Maria de Lourdes Moraes, defronte dos números 177 e 282 (Cidade Nova). Despachada
97
 Indicação nº 15629/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Carlos Nicola, nas proximidades do número 305 (Cidade Nova). Despachada
98
 Indicação nº 15630/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Avenida Doutor Hélio Campos localizada, no cruzamento com a Travessa São Vítor (Jardim Pacaembu). Despachada
99
 Indicação nº 15631/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
100
 Indicação nº 15632/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Catulo da Paixão Cearense, defronte do número 156 (Jardim das Carpas). Despachada
101
 Indicação nº 15633/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Magalhães de Azevedo, nas proximidades do número 175 (Vila Joaquina). Despachada
102
 Indicação nº 15634/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Giácomo Zanata, nas proximidades do número 74 (Jardim Dona Antonia de Jesus). Despachada
103
 Indicação nº 15635/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reinstalação de abrigo de ônibus na calçada próxima da UBS Sarapiranga (Jardim Sarapiranga). Despachada
104
 Indicação nº 15636/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instituição de bolsas públicas para o curso de graduação de medicina na Faculdade de Medicina de Jundiaí. Despachada
105
 Indicação nº 15637/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias no Ambulatório de Saúde da Mulher. Despachada
106
 Indicação nº 15638/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Extensão do horário de funcionamento do Parque Botânico Eloy Chaves até as 22h. Despachada
107
 Indicação nº 15639/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Engenheiro Monlevade, próximo ao Supermercado Extra. Despachada
108
 Indicação nº 15640/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de “playground” na área pública localizada na esquina das ruas Alcides Ortiz e Vicente Datena (Jardim Sarapiranga). Despachada
109
 Indicação nº 15641/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Regularização da sinalização semafórica de advertência na Avenida Dr. Odil de Campos Saes, em frente ao Mercadão da Vila Arens. Despachada
110
 Indicação nº 15642/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, na região de Vila Maringá, Vila Comercial, Jardim Martins, Jardim Ipanema, Jardim Copacabana e Bairro Santa Clara. Despachada
111
 Indicação nº 15643/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na região da Vila Alvorada. Despachada
112
 Indicação nº 15644/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de academia ao ar livre no espaço público situado na esquina da Av. Francisco Nobre com a Rua Vicente Datena (Bairro Medeiros). Despachada
113
 Requerimento à Presidência nº 1078/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Jorge Martinho pelos excelentes trabalhos prestados em nossa cidade. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 1079/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com os profissionais da área de Odontologia pelo dia do Cirurgião Dentista. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 1080/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a paratleta Kelly Barreto pela conquista da medalha de prata, no arremesso de peso F41, no Mundial de Atletismo disputado em Doha, Catar. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 1081/2015 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras de melhoria nas condições do acesso da Rodovia Eng.º Constâncio Cintra (SP-360) ao bairro Jardim Tarumã, além da instalação de estruturas de proteção aos pedestres que transitam dali até o acesso à Rua Carlos Gomes. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 1082/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Coordenadoria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda pela realização, com êxito, do 1º. Seminário de Economia Solidária. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 1083/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a CRS Brands pela inauguração da Casa Cereser junto ao tradicional Restaurante Spiandorello, no Bairro Caxambu. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 1084/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pela realização, no último dia 23 de outubro, da cerimônia de entrega do Prêmio Valores Familiares. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 1085/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Durvalina Galvão Sibinel, ocorrido no último dia 25, aos 78 anos de idade. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 1086/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - CONGRATULAÇÕES com os integrantes da Guarda Municipal que participam do Programa “Crack – É possível Vencer”. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 1087/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pentecostal Casa de Oração pelo seu aniversário de fundação. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 1088/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missionária de Deus pelo seu aniversário de fundação. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 1089/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Durvalina Galvão Sibinel. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 1090/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Vitorio Nicola. Deferido
126
 Requerimento ao Plenário nº 392/2015 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2015 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)
127
 Requerimento ao Plenário nº 393/2015 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrato celebrado entre a Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí-EGGMJ e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo-FESPSP. Aprovado(a)
128
 Requerimento ao Plenário nº 394/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas localizadas no Bairro Medeiros e na Avenida Nove de Julho. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11794/2015 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino. (CJ 889; CJR 1.010; CECLAT 1.019; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 07/07/2015; 1AD; ilegal) Adiado
para a S.O. de 22/03/2016
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Martinelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11794/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Moção nº 249/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo imediato início das obras das alças de acesso da Rodovia Anhanguera. Aprovado(a)
em urgência
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11832/2015 Paulo Sergio Martins - Permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos. (CJ 926; CJR 1.088; CECLAT 1.110; quorum: maioria simples; ilegal) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11832/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11832/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prof. Rafael Purgato - Condiciona a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos. Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1 - Prof. Rafael Purgato - Retifica dispositivos. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11798/2015 Rafael Turrini Purgato - Denomina “Rua JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES” a Rua 1 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia). (CJR 1.001; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11798/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11861/2015 Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia. (CJR 1.169; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 10/11/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11861/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11879/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Rua IRACEMA LOURENÇO BRANDO” a Rua 12 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria). (CJR 1.209; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11879/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 248/2015 Leandro Palmarini, Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo não fechamento do Centro de Engenharia e Automação e consequente transferência de suas atividades para Campinas-SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11881/2015 Dirlei Gonçalves - Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos. (CJ 1.030; CJR 1.216; CECLAT 1.217; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11881/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11881/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11889/2015 Marilena Perdiz Negro - Prevê publicidade da frota de veículos oficiais e do seu uso e a identificação destes. (CJ 1.040; CJR 1.231; CDCIS 1.234; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11889/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11889/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Marilena Perdiz Negro - Acrescenta e renumera dispositivo. Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 246/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.118/2015 do Deputado Estadual Adilson Rossi, do PSB, que torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como aos que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da Rede de Ensino Pública do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)