Sessão Plenária

117ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de setembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Dr. Pacheco / PV, Tico / PSDB, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício nº 757 ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 219, de autoria do Vereador Gerson Henrique Sartori.
02. Ofício nº 315/2015-SCR/ANEEL, da Agência Nacional de Energia Elétrica, em resposta à Moção nº 220, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
03. Ofício FUMAS nº 1275/2015 em resposta à Indicação nº 13647, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
04. Ofício Protocolo nº 108.536/15, da Subsecretaria de Relacionamentos com Municípios do Governo do Estado de SP, em resposta à Moção nº 218, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 364/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 363/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
02. Ofício GP.L nº 365/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 364/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício GP.L nº 366/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 365/2015, de autoria da Vereadora Marilena Perdiz Negro.
04. Ofício GP.L nº 367/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 366/2015, de autoria do Vereador Antonio de Padua Pacheco.
Expediente do Gabinete

1. Convite do Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP para a cerimônia de lançamento do Portal Via Rápida Empresa e assinatura de termos de adesão com municípios ao Módulo Estadual de Licenciamento Integrado, no dia 10 de setembro, às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
2. Convite do Presidennte da Associação Agrícola de Jundiaí para confraternização em comemoração aos 70 anos de fundação, no dia 3 de outubro, na Chácara dos Sonhos, no Bairro Medeiros, com início às 8h30.
3. Convite da Secretaria Municipal de Francisco Morato para a inauguração da Escola Municipal Giuliano Cecchettini, no dia 12 de setembro, às 14h, na Rua das Laranjeiras, s/n.º.
4. Ofício do Membro da Executiva Estadual do PSPP-Partido do Servidor Público e Privado, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 21 de outubro, às 18h para reunião.
5. Ofício do Vereador Paulo Sergio Martins solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 17 de outubro, das 9h às 15h, para realização de Encontro Regional do Partido Popular Socialista.
6. Convite para o 10.º Almoço do Dia das Crianças, no dia 3 de outubro, a partir das 10h, no Restaurante Bom Prato.
7. Ofício do Presidente da ONG ALIADOS-Aliança pela Livre Identidade e Apoio à Diversidade de Orientação Sexual, solicitando o saguão do Anexo Francisco Poço, de 21 a 25 de setembro para realização de exposição.
8. Ofício do Presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional convidando para participar de Congresso de Agentes Políticos Evangélicos nos dias 22 e 23 de outubro em Brasília no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11874/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 5.698/01, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Corretor de Imóveis” (10 de novembro), para prever sua realização em 27 de agosto e dar outra providência.
2
 Projeto de Lei nº 11875/2015 - Gerson Henrique Sartori - Institui cobrança das prestadoras de energia elétrica, pela utilização de área pública.
3
 Projeto de Lei nº 11876/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.
4
 Moção nº 233/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO ao Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (AFUSE) pela abertura de negociação das demandas da categoria junto ao governo do Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14697/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de portão na quadra de “Skate” situada na Rua Uva Niagara, altura do nº 240 (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
2
 Indicação nº 14698/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em toda extensão da Rua José Artur Savieto (Cidade Nova). Despachada
3
 Indicação nº 14699/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura das lombadas da Av. Dr. Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
4
 Indicação nº 14700/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas em pontos de iluminação situados na Av. Pr. Francesco Ciaramella (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
5
 Indicação nº 14701/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas em pontos de iluminação situados na Av. Pb. Manoel Dias Filho (Parque Residencial de Jundiaí). Despachada
6
 Indicação nº 14702/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 999, da Av. Dr. Leonardo Cavalcanti (Centro). Despachada
7
 Indicação nº 14703/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria no sistema de iluminação no Viaduto Sperandio Pelliciari (Jd. São Bento). Despachada
8
 Indicação nº 14704/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 131 da Rua Frederico Ferracini (Jd. Tamoio). Despachada
9
 Indicação nº 14705/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto da Rua Paulo Costa, na altura do nº 85 (Jd. Celeste). Despachada
10
 Indicação nº 14706/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Roma, nas proximidades de sua confluência com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
11
 Indicação nº 14707/2015 - José Adair de Sousa - Instalação de iluminação pública nas duas vielas existentes na R. Maria Luíza, Jd. Nova República Despachada
12
 Indicação nº 14708/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Zelindo Zomignani, defronte ao nº 234 (Vila Nambi) Despachada
13
 Indicação nº 14709/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Henriqueta Zambom, defronte aos nº 327, nº 289 e nº 297,Vila Santana II. Despachada
14
 Indicação nº 14710/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Jussara, defronte ao nº 237 (V. Rui Barbosa). Despachada
15
 Indicação nº 14711/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, atrás da Vulcabrás, Vila Rui Barbosa. Despachada
16
 Indicação nº 14712/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Praça da República, Jd. Danúbio. Despachada
17
 Indicação nº 14713/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Água Branca, Vila Ruy Barbosa. Despachada
18
 Indicação nº 14714/2015 - José Adair de Sousa - Desentupimento de esgoto na R. Henriqueta Zambon, defronte ao nº 327 ( Vl. Santana). Despachada
19
 Indicação nº 14715/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Substituição de placa toponímica na Rua Mesiedes Bego (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
20
 Indicação nº 14716/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para remanejamento do ponto de parada de ônibus na Rua Dr. Torres Neves (Centro), logo após o Término do Viaduto São João Baptista. Despachada
21
 Indicação nº 14717/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Pintura da faixa de rolamento e das lombadas da Av. São João (Bairro Ponte São João). Despachada
22
 Indicação nº 14718/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Pintura da faixa de rolamento da Rua Engº. Monlevade (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 14719/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Retirada de entulho na calçada da Rua Cornélio Pires, cruzamento com a Rua Várzea Paulista (Vila Santana I) Despachada
24
 Indicação nº 14720/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, cruzamento com a Rua Cornélio Pires (Vila Santana I) Despachada
25
 Indicação nº 14721/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Intensificação da Ronda da Guarda Municipal na Praça Tiradentes Despachada
26
 Indicação nº 14722/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de Sinalização de solo (Centro) Despachada
27
 Indicação nº 14723/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Capinagem nas laterais da Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura do km 70 (Parque Centenário) Despachada
28
 Indicação nº 14724/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de placas de orientação quanto a proibição de alimentar os animais nos Parques Botânicos do Município. Despachada
29
 Indicação nº 14725/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Anita Contieri (Vila Rami). Despachada
30
 Indicação nº 14726/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo na confluência da Rua Messina com a Rua 23 de Maio - Vila Vianelo Despachada
31
 Indicação nº 14727/2015 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO NETO EM TODA SUA EXTENSÃO (JARDIM SALES). Despachada
32
 Indicação nº 14728/2015 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de lâmpada queimada na Rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva, próximo à esquina com a Rua Congo (Parque Residencial 9 de Julho). Despachada
33
 Indicação nº 14729/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpada queimada na Avenida 9 de Julho defronte ao estacionamento da agência da Caixa Econômica Federal (Jardim Messina). Despachada
34
 Indicação nº 14730/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento em toda extensão da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
35
 Indicação nº 14731/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
36
 Indicação nº 14732/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 374 da Rua Visconde de Taunay (Vila São Bento). Despachada
37
 Indicação nº 14733/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 145 da Rua Dr. Edison Zardetto de Toledo (Chácara Urbana). Despachada
38
 Indicação nº 14734/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 38 da Rua Henrique Olaf Hedmann (Vila Municipal). Despachada
39
 Indicação nº 14735/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Alameda dos Ipês, próximo à Praça da Flora Brasileira (Jardim Planalto). Despachada
40
 Indicação nº 14736/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 283 da Rua Roque Marcelino (Parque Almerinda Chaves). Despachada
41
 Indicação nº 14737/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização e abrigo de parada de ônibus na Rodovia Presidente Tancredo Neves, a 100m da portaria do Clube de Campo dos Metalúrgicos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
42
 Indicação nº 14738/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de cobertura de ponto de ônibus na altura do nº 3949 da Avenida Augusta Zorzi Baradel (Castanho). Despachada
43
 Indicação nº 14739/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de cobertura de ponto de parada de ônibus defronte ao nº 5336 da Avenida Augusta Zorzi Baradel (Castanho). Despachada
44
 Indicação nº 14740/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização de “carga e descarga” na Rua Florindo Zambon, defronte do nº 1750 (Cidade Nova I). Despachada
45
 Indicação nº 14741/2015 - Rafael Antonucci - Remoção de galhos e árvores caídas na Praça José Ponzetto (Jardim Carpas). Despachada
46
 Indicação nº 14742/2015 - Rafael Antonucci - Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Afonso Celso (Jardim Itália). Despachada
47
 Indicação nº 14743/2015 - Rafael Antonucci - Envio de notificação à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, para providências urgentes no sentido de realizar a poda das árvores que estão interferindo na iluminação, na Rua Inácio Torricelli, defronte ao nº 145 (CECAP). Despachada
48
 Indicação nº 14744/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao n.º 187 (Vila Arens). Despachada
49
 Indicação nº 14745/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no cruzamento entre as Ruas Esperanto e Barão do Rio Branco (Vila Santa Rosa). Despachada
50
 Indicação nº 14746/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos na Avenida Dr. Cavalcanti, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio (Vila Arens). Despachada
51
 Indicação nº 14747/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Esperanto (Vila Santa Rosa). Despachada
52
 Indicação nº 14748/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua São Silvestre (Vila Santa Rosa). Despachada
53
 Indicação nº 14749/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Tenente Ary Aps (Vila Vianelo). Despachada
54
 Indicação nº 14750/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua João Wesley (Vila Vianelo). Despachada
55
 Indicação nº 14751/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Fortunato Mori (Vila Vianelo). Despachada
56
 Indicação nº 14752/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Caçula. Despachada
57
 Indicação nº 14753/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Arens. Despachada
58
 Indicação nº 14754/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas Paulista, Santa Terezinha, e em outras do entorno (Vila Rio Branco). Despachada
59
 Indicação nº 14755/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de academia ao ar livre na Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
60
 Indicação nº 14756/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de viela localizada na Rua Sebastião de Souza, altura do n.º 198 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
61
 Indicação nº 14757/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização de campo de futebol localizado na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
62
 Indicação nº 14758/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias na iluminação de via paralela à Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
63
 Indicação nº 14759/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de dois terrenos localizados na Rua Domingos Vendemiatti, um ao lado do n.º 239, e outro atrás de residência situada na altura do n.º 249 (Recanto Parrillo). Despachada
64
 Indicação nº 14760/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica das ruas de terra do bairro Tijuco Preto. Despachada
65
 Indicação nº 14761/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de calçadas e limpeza de mato na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Despachada
66
 Indicação nº 14762/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal em todo o bairro Ponte São João. Despachada
67
 Indicação nº 14763/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas proximidades das escolas públicas. Despachada
68
 Indicação nº 14764/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos nas vias de acesso dos Condomínios Reserva do Japy (Gramadão). Despachada
69
 Indicação nº 14765/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na altura do número 3282 da Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
70
 Indicação nº 14766/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos, na Rua Raul Pompeia, próximo ao nº 370, na confluência com a Rua Coelho Neto (Jardim Rio Branco). Despachada
71
 Indicação nº 14767/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Rua Antenor Soares Gandra, em frente ao nº 2485 (Jardim Pacaembu). Despachada
72
 Indicação nº 14768/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Rua Dino, em frente ao nº 180 (Vila Joana). Despachada
73
 Indicação nº 14769/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria de sinalização em viaduto e ruas por ele acessadas, no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
74
 Indicação nº 14770/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de dispositivos de segurança (guarda-corpo) nas partes superiores da pista de caminhada do Parque do Jardim do Lago (Parque Antônio Machado), situado na Rua Pedro Pessini. Despachada
75
 Indicação nº 14771/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de lombadas redutoras de velocidade em toda a extensão da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). Despachada
76
 Indicação nº 14772/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Referente inspeção e possível substituição de elemento arbóreo na Rua Holanda, defronte ao número 235 (Jardim Cica). Despachada
77
 Indicação nº 14773/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para implementação de lombadas redutoras de velocidade na altura do nº 46 da Rua José Joaquim dos Santos (Ivoturucaia). Despachada
78
 Indicação nº 14774/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco, que se formou após a serviços executados, na Rua Vicente de Franceschi, na altura do nº 107 (Conj. Habitacional Vista Alegre). Despachada
79
 Indicação nº 14775/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 10 da Rua Camilo Meloni (Vila Graff). Despachada
80
 Indicação nº 14776/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Cons. Antônio Prado com a Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
81
 Indicação nº 14777/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua Saldanha Marinho, s/nº, próximo à entrada para a Rua Padre Eucario (Vila Rio Branco). Despachada
82
 Indicação nº 14778/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua Santa Terezinha, s/nº, próximo à entrada para a Rua Saldanha Marinho (Vila Rio Branco). Despachada
83
 Indicação nº 14779/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Cons. Antônio Prado, s/nº (Vila Rio Branco). Despachada
84
 Indicação nº 14780/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 2710 da Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
85
 Indicação nº 14781/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Estudo para implantação e demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da Vila Ana. Despachada
86
 Indicação nº 14782/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 381 da Rua Doutor Francisco de Paula Xavier (Parque São Luiz). Despachada
87
 Indicação nº 14783/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 323 da Rua Euclides da Cunha (Vila Gothardo). Despachada
88
 Indicação nº 14784/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco localizado no cruzamento da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro com a Av. Jundiaí, altura do número 1.184 (Bairro Anhangabaú). Despachada
89
 Indicação nº 14785/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, altura do número 6.200 (Jardim Shangai). Despachada
90
 Indicação nº 14786/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para sinalização de trânsito na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do n.° 1.396, cruzamento com a Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
91
 Indicação nº 14787/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de árvore na Rua Um, n.º 61 (Jardim Sorocabana). Despachada
92
 Indicação nº 14788/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas dos três postes localizados na Rua Octávio Corrêa Pupo, altura do n.º 160 (Vila Nova Medeiros). Despachada
93
 Indicação nº 14789/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação do poste localizado na Viela Francisco Torlai Neto antiga “Travessa 1” (Jardim São Camilo). Despachada
94
 Indicação nº 14790/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação do poste localizado na Viela Itanhaém (Jardim São Camilo). Despachada
95
 Indicação nº 14791/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção do corrimão da escada e do muro de segurança no final da Viela Francisco Torlai Neto, antiga “Travessa 1” (Jardim São Camilo). Despachada
96
 Indicação nº 14792/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de postes e iluminação na Avenida Alceu Damião Peixoto (Jardim Jundiaí). Despachada
97
 Indicação nº 14793/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Sinalização em lombada e implantação de faixa para travessia de pedestres na Rua João Leme do Prado, em frente ao número 390 (Vila Jundiainópolis). Despachada
98
 Indicação nº 14794/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Mudança de itinerário das linhas oriundas de Jordanésia, Polvilho e Franco da Rocha, da Rápido Luxo Campinas, para incluir parada de ônibus nas proximidades do Terminal Rodoviário de Jundiaí. Despachada
99
 Indicação nº 14795/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Obras de urbanização da Av. Henrique Brunini, com vistas a salvaguardar os pedestres e agilizar o fluxo de veículos. Despachada
100
 Indicação nº 14796/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Asfaltamento da Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
101
 Indicação nº 14797/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano, Vila Vianello, com implantação de academia ao ar livre. Despachada
102
 Indicação nº 14798/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto ao trânsito da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
103
 Indicação nº 14799/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma e revitalização da viela que liga a Av. Clemente Rosa à Rua Jataí, entre a Vila Maringá e Vila Comercial. Despachada
104
 Indicação nº 14800/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma do telhado da EMEB Professora Abigahil Alves Feu Borim, no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
105
 Indicação nº 14801/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Colocação de grama no playground da EMEB Professora Brígida Gatto Rodrigues, no Jardim Bonfiglioli. Despachada
106
 Indicação nº 14802/2015 - Paulo Sergio Martins - Reforço da sinalização de trânsito proibindo o tráfego de ciclistas nas áreas do "calçadão" da Rua Barão de Jundiaí, durante o horário comercial. Despachada
107
 Indicação nº 14803/2015 - Paulo Sergio Martins - Construção de escola municipal de educação infantil na área pública localizada entre a Rua Urbano Rubbo Copelli e a Avenida Dr. Paulo Moutran, no Jardim Paulista, conforme destinação e reclassificação dadas pela Lei nº 3.567, de 20 de Junho de 1990. Despachada
108
 Indicação nº 14804/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Jorge Zolner, em frente ao hospital São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
109
 Indicação nº 14805/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos semáforos no entroncamento da Avenida Fernão Dias Paes Leme com a Rua Lima (Vila Joana). Despachada
110
 Indicação nº 14806/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Prof. Luiz Rosa, com a Avenida Henrique Andres (Jardim Brasil). Despachada
111
 Indicação nº 14807/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo entre as ruas Joaquim Lino de Camargo e Barueri (Jardim Estádio). Despachada
112
 Indicação nº 14808/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo, indicando "pare", no cruzamento entre a Rua Guaxupé e a Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
113
 Indicação nº 14809/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal no entorno da Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
114
 Indicação nº 14810/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo da Rua Atibaia (Bairro Colônia). Despachada
115
 Indicação nº 14811/2015 - Paulo Sergio Martins - Revitalização do canteiro central da Rua Várzea Paulista. Despachada
116
 Indicação nº 14812/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente reparo na pavimentação entorno das tampas de ponto de visitas existentes em dois pontos da Rua Barão de Jundiaí, uma na esquina com a Rua Anthero dos Santos e outra na esquina com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
117
 Indicação nº 14813/2015 - Marilena Perdiz Negro - Avaliação do impacto nutricional do Programa Viva Leite na população beneficiária, das condições de segurança alimentar na oferta do leite in natura e estudos para a inclusão social dos beneficiários em programas sociais que favoreçam a autonomia da população na aquisição de alimentos. Despachada
118
 Indicação nº 14814/2015 - Marilena Perdiz Negro - Atualização e revisão da Lei de abairramento da cidade (LC 461), com atenção para a correção e padronização da identificação das vias públicas no entorno da UNIP. Despachada
119
 Indicação nº 14815/2015 - Marilena Perdiz Negro - Manutenção preventiva e limpeza do Centro Comunitário da Vila Maringá para que a comunidade local possa usufruir do espaço com a reorganização e a implantação de atividades culturais, socioeducativas, de saúde e de segurança alimentar. Despachada
120
 Indicação nº 14816/2015 - Marilena Perdiz Negro - Reparo no asfalto da Rua Roma, próximo à boca de lobo existente na esquina com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
121
 Indicação nº 14817/2015 - Gerson Henrique Sartori - Ações para a realização da Campanha "Um dia sem carro". Despachada
122
 Requerimento à Presidência nº 1008/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Belmiro Roque. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 1009/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Mariza Aparecida Thomassoni Figueiredo. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 1010/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Pentecostal El Shadai pelo seu aniversário de fundação. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 1011/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Rossi pelo seu aniversário de fundação. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 1012/2015 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com a Defesa Civil, a Prefeitura de Jundiaí, a Secretaria de Serviços Públicos, bem como todas as Secretarias envolvidas no trabalho realizado em Jundiaí, no dia 08 de Setembro. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 1013/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Adilson José Bodo, ocorrido em 31 de agosto, aos 62 anos de idade. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 1014/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o CIESP JUNDIAÍ pela realização do Seminário Energia Elétrica - Desafios e Oportunidades com a proposta de discutir mudanças na atual matriz energética, bem como a retomada de investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica contemplando Jundiaí e região. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 1015/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Clube da Lady de Jundiaí pelos 56 anos de fundação. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 1016/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Associação dos Engenheiros de Jundiaí, pela comemoração de seus 60 anos de criação. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 1017/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a equipe adulta feminina do Jundiaí Handebol Clube pela 5.ª colocação na Copa Brasil. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 1018/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à CCR Autoban para iluminação da Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, entre a passarela do km 54 e a rotatória de acesso à Av. 14 de Dezembro. Deferido
133
 Requerimento ao Plenário nº 377/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel alugado na região do Bairro Caxambu para abrigar o 49.º Batalhão da Polícia Militar. Aprovado(a)
134
 Requerimento ao Plenário nº 378/2015 - Rogério Ricardo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre Estudos de Impacto de Vizinhança. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Tico / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1000/2015 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para reformular a jornada de trabalho contínua (regime "12x36"). (DF 51; CJ 1.016; CJR 1.190; CFO 1.198; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1000/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1000/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11682/2014 Prefeito Municipal - Altera descrições dos cargos de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal, objeto da Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e vencimentos da Prefeitura. (DF 49; CJ 728; CJR 770; CFO 858; COSAP 891; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11682/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11682/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11682/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Altera as descrições de cargos da Guarda Municipal que especifica. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 994/2015 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para modificar disposições sobre férias-prêmio, licença à gestante e falta abonada. (DF 43; CJ 922; CJR 1.080; CFO 1.096; CDCIS 1.112; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PLC 994/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 994/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 994/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11856/2015 Rafael Turrini Purgato - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ''FESTA EM HONRA E LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA” da Paróquia Santo Antonio de Pádua, do Bairro Engordadouro (12 de outubro). (CJ 999; CJR 1.163; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11856/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11853/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.382/15, que autorizou a criação da Fundação Serra do Japi e deu outras providências, para prever a sua criação e, em sua estrutura, a dos cargos em comissão que especifica, correspondentes aos da Diretoria Executiva. (DF 49; CJ 1.006; CJR 1.178; CFO 1.189; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11853/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11853/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11738/2015 Rafael Antonucci - Denomina "Rua LUÍS COMPARONI" a Rua 7 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). (CJR 877; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11738/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11840/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - Denomina “Bosque HERMINDO ROSSI” a área pública situada na Rua Palermo (Jardim Messina). (CJR 1.145; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11840/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11855/2015 Prefeito Municipal - Prevê alteração do prazo de obra do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN em área pública, objeto da Lei 7.940/12. (CJ 998; CJR 1.166; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11855/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11494/2014 Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 5.307/99, que autorizou criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para prever isenção da tarifa de água dos imóveis onde residam pessoas com necessidades especiais ou acamadas. (CJ 434; CJR 445; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/05/2015; 3AD; ilegal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11494/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 232/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Dr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela criação do transporte metropolitano do Aglomerado Urbano de Jundiaí, bem como o respectivo bilhete único para atender aos milhares de usuários do transporte público intermunicipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)