Sessão Plenária

108ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de junho de 2015 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício nº 3160/2015/CADE, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em resposta à Moção 196, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
02. Ofício s/n do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 826, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício Protocolo nº 58.603/15, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Casa Civil do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 185, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
04. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção 182, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Ofício nº 49BPMI-368/01/15, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 201, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
06. Ofício GSJCD nº 860/2015, protocolado SJDC nº 003615/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em resposta à Moção nº 140/2014, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
Expediente do Executivo
01. SMRI/GS 37/2015 - cópia do Decreto 25.772, de 2 de junho de 2015.

02. SMRI/GS 38/2015 - cópia do Decreto 25.653, de 2 de abril de 2015.

03. SMRI/GS 39/2015 - cópia do Decreto 25.713, de 8 de maio de 2015.
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Diretor Titular do CIESP em Jundiaí, agradecendo a recepção nesta Casa de Leis, no dia 2 de junho, onde foi compartilhado o cenário da Indústria a nivel Federal, Estadual e Municipal.
2. Convite do CAPS III para a festa junina no dia 26 de junho às 17h, na própria sede.
3. Ofício 82/2015 do Vereador Dirlei Gonçalves solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de colação de grau do Instituto Teológico Quadrangular no dia 17, às 22h.
4. Ofício GGPDP n.º 01/2015 do Grupo Gestor do Plano Diretor Participativo, solicitando reunião com vereadores sobre o Plano Diretor Participativo, se possível no dia 29 de junho, às 14h, na sede do Legislativo.
5. Convite da Secretaria de Educação para a abertura da 2.ª Semana de Educação Infantil “Educação de corpo inteiro”, no dia 20 de julho, às 8h30, no auditório Elis Regina.
6. Ofício n.º 0387/15 da Delegacia Seccional de Policia de Jundiaí solicitando informações sobre o IP 016/2014.
7. Comunicado n.º CM41944/2015 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros.
8. Ofício CGC ARC n.º 857/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do processo TC 12238/026/06.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 995/2015 - José Galvão Braga Campos - Revoga, do Código de Obras e Edificações, exigência de quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição da Licença de Uso da Obra.
2
Projeto de Lei nº 11830/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”.
3
Projeto de Lei nº 11831/2015 - Rafael Turrini Purgato - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ.
4
Projeto de Lei nº 11832/2015 - Paulo Sergio Martins - Permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos.
5
Projeto de Lei nº 11833/2015 - Paulo Sergio Martins - Denomina “MARIA EMILIA FAVARO MELNEC” a ponte sobre o Rio Jundiaí situada defronte da Rua Paulo Setúbal, em Vila Rio Branco.
6
Projeto de Resolução nº 793/2015 - Mesa Diretora - Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal.
7
Moção nº 212/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 109/2013 do Deputado Estadual Carlos Gianazzi que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego Para as Pessoas com Deficiência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 13540/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de tampão de concreto em bueiro na esquina da Rua André Costa com a Rua Uva Itália (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
2
Indicação nº 13541/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na altura do nº 189 na Rua Antenor Formis (Jd. Esplanada). Despachada
3
Indicação nº 13542/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rua Catânia (Jardim Messina). Despachada
4
Indicação nº 13543/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza em bueiro na Rua dos Bandeirantes na altura do nº 541 (Vila Municipal). Despachada
5
Indicação nº 13544/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da Praça Maria do Rosário de Oliveira Kapros, situada na esquina da Rua Helena Conci Gáspari com a Rua Olga Gerab Frahia (Jardim Campos Elíseos). Despachada
6
Indicação nº 13545/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Vistoria na iluminação da Praça localizada entre a Rua Padre Norberto Mojola e a Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
7
Indicação nº 13546/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de lâmpadas na Praça Ernesto Bezutti, localizada na confluência da Rua do Retiro com a Rua São Lázaro (Jardim Paris). Despachada
8
Indicação nº 13547/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães, defronte ao nº 151 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
9
Indicação nº 13548/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza em bueiro na Rua Líbia, na altura do nº 484 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
10
Indicação nº 13549/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Campinas, na altura do nº 40 (Vila Formosa). Despachada
11
Indicação nº 13550/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Repinte das lombadas da Av. Luiz Zorzetti, no trecho entre a Ruas Irmã Francisca Gossens e Rua Lima (Bairro Ponte São João). Despachada
12
Indicação nº 13551/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Repinte da sinalização de solo "PARE" na Rua Secundino Veiga, cruzamento com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
13
Indicação nº 13552/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Repinte da sinalização de solo na Av. Carlos Salles Bloch. Despachada
14
Indicação nº 13553/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Limpeza da viela existente na Av. Alexandre Fleming, altura do nº. 398 (Jardim Pacaembu). Despachada
15
Indicação nº 13554/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Corte de mato do canteiro da Av. Alexandre Fleming (Jd. Pacaembu). Despachada
16
Indicação nº 13555/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista cruzamento com a Rua Cornélio Pires, defronte da Auto Mecânica Parma (Vila Agrícola). Despachada
17
Indicação nº 13556/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Av. São Paulo cruzamento com a Rua Maestro Bovolenta (Vila Agrícola). Despachada
18
Indicação nº 13557/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos para melhorar o acesso de cadeirantes ao Complexo Esportivo "Nicolino de Lucca" (Bolão). Despachada
19
Indicação nº 13558/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Colocação de placa toponímica na Praça José Ramiro (Fazenda Grande). Despachada
20
Indicação nº 13559/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Demarcação vagas de estacionamento na Rua Barão de Jundiaí, defronte do nº. 109 (Centro). Despachada
21
Indicação nº 13560/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Augusto Mazzi, Jundiaí-Mirim. Despachada
22
Indicação nº 13561/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato, raspagem de calçada e aplicação de herbicida em toda a extensão da R. Maria Lucia Busato, Jundiaí-Mirim. Despachada
23
Indicação nº 13562/2015 - José Adair de Sousa - Aplicação de herbicida em toda a extensão da Av. Augusto Mazzi, Jundiaí-Mirim. Despachada
24
Indicação nº 13563/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho em toda a extensão da R. Maria Lucia Busato, Jundiaí-Mirim. Despachada
25
Indicação nº 13564/2015 - José Adair de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA R. EDUARDO BAIALUNA, DEFRONTE AO Nº 362, JD. TAMOIO. Despachada
26
Indicação nº 13565/2015 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na R. Eduardo Baialuna, defronte ao nº 365, Jd. Tamoio. Despachada
27
Indicação nº 13566/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da R. Eduardo Baialuna, Jd. Tamoio. Despachada
28
Indicação nº 13567/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho em toda a extensão da R. Eduardo Baialuna, Jd. Tamoio. Despachada
29
Indicação nº 13568/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Antônio Zandona (Vila Santana II). Despachada
30
Indicação nº 13569/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de galhos de árvore deixados na Rua João Copelli, em frente ao n.º 166 (Jardim da Serra). Despachada
31
Indicação nº 13570/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de cobertura no caminho de entrada da EMEB Prof.ª Clotilde Copelli de Miranda (Jardim do Lago). Despachada
32
Indicação nº 13571/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas na Praça Capivari (Jardim Bonfiglioli). Despachada
33
Indicação nº 13572/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de faixa de pedestres e vagas de estacionamento para veículos escolares na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, altura do n.º 160 (Colônia). Despachada
34
Indicação nº 13573/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de placas toponímicas na Rua Antônio Buzaneli (Anhangabaú). Despachada
35
Indicação nº 13574/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da academia ao ar livre do Parque Botânico “Prof. Aziz Nacib Ab'Saber”. Despachada
36
Indicação nº 13575/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno ao lado esquerdo do n.º 346 da Rua Rafael Bavoso (Fazenda Grande). Despachada
37
Indicação nº 13576/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Plantio de árvore em frente ao n.º 61 da Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
38
Indicação nº 13577/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Reparo em aparelho de prótese dentária do Centro Odontológico Dr. Leandro Assaf Forti (Anhangabaú). Despachada
39
Indicação nº 13578/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres e sinalização de "pare" na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, esquina com a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Nambi). Despachada
40
Indicação nº 13579/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato em calçada da Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo à antiga sede da empresa Duratex, no sentido de Várzea Paulista. Despachada
41
Indicação nº 13580/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Benjamin Constant, próximo ao Colégio Tableau (Centro). Despachada
42
Indicação nº 13581/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Apiaí, altura do n.º 108 (Vila Esperança). Despachada
43
Indicação nº 13582/2015 - Dirlei Gonçalves - Instalação de academia ao ar livre na praça da Avenida Nações Unidas, próximo à Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
44
Indicação nº 13583/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, defronte ao n.º 567 (Vila Nambi). Despachada
45
Indicação nº 13584/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvores e limpeza de praça localizada na esquina da Avenida Luiz Zorzetti com a Rua José Demarchi (Ponte São João). Despachada
46
Indicação nº 13585/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na rotatória da Avenida União dos Ferroviários, próximo à Praça Mauá e defronte à estação ferroviária (Vila Arens). Despachada
47
Indicação nº 13586/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, altura do n.º 50, em frente à EMEB Vereador José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
48
Indicação nº 13587/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres na Rua Tiradentes, altura do n.º 50, em frente à EMEB Vereador José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
49
Indicação nº 13588/2015 - Gerson Henrique Sartori - Urgente colocação de cascalho na Rua Dona Nicolina Bardi Borin (Caxambu). Despachada
50
Indicação nº 13589/2015 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de academia ao ar livre na Praça General Newton Estilac Leal, localizada na Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
51
Indicação nº 13590/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Jair Peres, próximo ao n.º 181 (Jardim Boa Vista). Despachada
52
Indicação nº 13591/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua José Gomes de Abreu, defronte ao n.º 161 (Jardim Martins). Despachada
54
Indicação nº 13593/2015 - Gustavo Martinelli - Remoção de árvore fragilizada, localizada na Rua Maringá, defronte ao n.º 395 (Vila Maringá). Despachada
55
Indicação nº 13594/2015 - Gustavo Martinelli - Pavimentação de viela localizada na Rua Maringá, ao lado do n.º 156 (Vila Maringá). Despachada
56
Indicação nº 13595/2015 - Gustavo Martinelli - Prolongamento de galeria de águas pluviais na Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira). Despachada
57
Indicação nº 13596/2015 - Gustavo Martinelli - Remoção de mesas e bancos de praça na Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira). Despachada
58
Indicação nº 13597/2015 - Rafael Antonucci - Construção de muro no final da Rua Osvaldo Machado (rua sem saída), na Vila Rica. Despachada
59
Indicação nº 13598/2015 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza das laterais de estrada municipal, no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Marta e a Cachoeira de Morangaba (Serra do Japi). Despachada
60
Indicação nº 13599/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento de estrada municipal, no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Marta e a Cachoeira de Morangaba (Serra do Japi). Despachada
61
Indicação nº 13600/2015 - Rafael Antonucci - Repintura de faixa de divisão de fluxo de trânsito na Avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pellicciari e Viaduto São João Batista. Despachada
62
Indicação nº 13601/2015 - Rafael Antonucci - Nivelamento de tampa de bueiro localizado na esquina da Rua Dom João Batista Scalabrini e Rua Monsenhor Venerando Nalini (Colônia). Despachada
63
Indicação nº 13602/2015 - Rafael Antonucci - Urgente vistoria em rede de esgoto na Rua Antônio de Agostinho, altura do n.º 49 (Jardim Caçula). Despachada
64
Indicação nº 13603/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de bancos de concreto no entorno da Praça José Rodrigues da Silva, localizada na esquina da Rua Alfredo Rodrigues de Paula com a Rua Atibaia (Cidade Nova). Despachada
65
Indicação nº 13604/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação pública da Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
66
Indicação nº 13605/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
67
Indicação nº 13606/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
68
Indicação nº 13607/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
69
Indicação nº 13608/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de três buracos na Rua Lima, altura do n.º 85 (Vila Joana). Despachada
70
Indicação nº 13609/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Padre Antônio Toloi Stafuzza, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Gomes (Vila Palma). Despachada
71
Indicação nº 13610/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário). Despachada
72
Indicação nº 13611/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Reinaldo Orsi (Jardim Planalto). Despachada
73
Indicação nº 13612/2015 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização e procedimentos adequados para erradicar vazamento de águas inservíveis em área pública na esquina das Ruas Ângelo Lotierzo e Flávio Queiroz Novaes (Parque Brasília). Despachada
74
Indicação nº 13613/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Alves da Cunha Lima (Vila Espéria). Despachada
75
Indicação nº 13614/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato às margens da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
76
Indicação nº 13615/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal nas vias do Jardim Itália. Despachada
77
Indicação nº 13616/2015 - José Galvão Braga Campos - Revitalização da Praça Doutor Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Júlia). Despachada
78
Indicação nº 13617/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, defronte ao nº 1.685 (Colônia). Despachada
79
Indicação nº 13618/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal de “pare” no cruzamento da Avenida Romeu Pellicciari com a Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu). Despachada
80
Indicação nº 13619/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Romeu Pellicciari, nas proximidades do nº 392 (Jardim Pacaembu). Despachada
81
Indicação nº 13620/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Nami Azem, sentido Jardim Rosaura - Cerâmica Windlin, defronte aos números 4931, 4865, 5000, 4941, 4847, 4207 e 4030 (Colônia). Despachada
82
Indicação nº 13621/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Atilio Giarola, sentido bairro-Centro, defronte aos números 725, 2160 e 2055 (Colônia). Despachada
83
Indicação nº 13622/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na altura do nº 5665 da Avenida Comendador Antônio Borin, sentido bairro-Centro (Caxambu). Despachada
84
Indicação nº 13623/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução de guia em trecho da Avenida Emma Gossner, ao lado do nº 295 (Ivoturucaia). Despachada
85
Indicação nº 13624/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Desassoreamento do córrego situado entre a “Viação Leme” até o final da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
86
Indicação nº 13625/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Prefeito José Castro Marcondes, defronte do nº 510 (Vila Hortolândia). Despachada
87
Indicação nº 13626/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Remoção de elemento arbóreo na Avenida José Mezzalira, ao lado do nº 5087 (Ivoturucaia). Despachada
88
Indicação nº 13627/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e implantação de dreno sob a calçada na altura do nº 300 Avenida César Cosim (Ivoturucaia). Despachada
89
Indicação nº 13628/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Abertura de canal de córrego existente na altura do nº 200 da Rua Lupércio Decarli, e que segue em direção ao Ribeirão Ponte Alta na Avenida José Mezzalira (Estância Alpina). Despachada
90
Indicação nº 13629/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias no Plano de Gestão da Arborização Urbana Pública do Município de Jundiaí. Despachada
91
Indicação nº 13630/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 277 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
92
Indicação nº 13631/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 555 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
93
Indicação nº 13632/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 48 da Rua Pedro Egydio Machado (Vila Nambi). Despachada
94
Indicação nº 13633/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na altura dos números 228 e 306 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
95
Indicação nº 13634/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 226 da Rua Jussara, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular (Vila Ruy Barbosa). Despachada
96
Indicação nº 13635/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Água Branca, na altura dos números 255 e 372 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
97
Indicação nº 13636/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, na altura do nº 250 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
98
Indicação nº 13637/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Angra dos Reis, na altura do nº 95 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
99
Indicação nº 13638/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na altura do nº 84 da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
100
Indicação nº 13639/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura dos números 1032 e 1350 da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
101
Indicação nº 13640/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Adoção de medidas que tornem o campo de futebol do Jardim São Camilo uma referência da boa prática esportiva. Despachada
102
Indicação nº 13641/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Determinação desde logo no sentido de que, após a desocupação das moradias ou sub-moradias pelas famílias que passarão a ocupar o novo conjunto habitacional do Jardim São Camilo, sejam estas imediatamente demolidas, removidos os entulhos e nas respectivas áreas implantados espaços de lazer e equipamentos públicos. Despachada
103
Indicação nº 13642/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de audiência pública ou plenária para apresentação do diagnóstico sobre a população de rua, casa de passagem, abrigo público de interesse social e políticas públicas para o setor nos próximos dezoito meses. Despachada
104
Indicação nº 13643/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de estudos visando à Implantação de sinalização de solo e demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Giustiniano Borin, próximo ao novo conjunto residencial do Jardim São Camilo. Despachada
105
Indicação nº 13644/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de orientações às famílias que serão transferidas para o novo conjunto residencial do Jardim São Camilo. Despachada
106
Indicação nº 13645/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento da Av. São Camilo, entre as ruas Espírito Santo e José Maria Withaker (Jardim São Camilo). Despachada
107
Indicação nº 13646/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de estudos para viabilizar a implantação de nova linha de ônibus, interligando o Terminal do Bairro Colônia ao Jardim Tarumã, passando pelo Jardim Caçula e Jardim São Camilo. Despachada
108
Indicação nº 13647/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação e construção de calçadas na Av. Giustiniano Borin, entre o Jardim Caçula e o Jardim São Camilo. Despachada
109
Indicação nº 13648/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para a implementação de baias, paradas e coberturas de ônibus ao longo da Avenida Giustiniano Borin, entre o Jardim Caçula e Jardim São Camilo. Despachada
110
Indicação nº 13649/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Gestões junto à CPFL visando à adoção de medidas que permitam a melhoria da rede elétrica existente entre o Jardim Caçula e Jardim São Camilo. Despachada
111
Indicação nº 13650/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores da Avenida dos Imigrantes Italianos, em toda sua extensão. Despachada
112
Indicação nº 13651/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de cursos pré-vestibular públicos e gratuitos mantidos pelo município. Despachada
113
Indicação nº 13652/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Vistoria para remoção de árvore na altura do número 160 da Rua Guilherme Schuller (Jardim Planalto). Despachada
114
Indicação nº 13653/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urgente verificação de ipê-amarelo na Rua Capitão Curado, na altura do n.º 1.026 (Vila Progresso). Despachada
115
Indicação nº 13654/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato e limpeza das áreas públicas e calçadas no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho - "Fazenda Grande". Despachada
116
Indicação nº 13655/2015 - Paulo Sergio Martins - Gestão para construção de baias de vagas de embarque e desembarque defronte dos números 600 e 830 da Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros, na Chácara Malota, e melhoria do trânsito no local durante os horários de pico. Despachada
117
Indicação nº 13656/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no asfalto e tapamento de buracos na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
118
Indicação nº 13657/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição das lâmpadas queimadas em oito postes de iluminação na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
119
Indicação nº 13658/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza no final da Rua Carlos Nicola, defronte do número 287 (Cidade Nova). Despachada
120
Indicação nº 13659/2015 - Paulo Sergio Martins - Ação para regularização das calçadas nas Ruas Orlando Temponi e Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande). Despachada
121
Indicação nº 13660/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinalização aérea e de solo na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, principalmente nas proximidades do acesso ao Jardim Ana Maria. Despachada
122
Indicação nº 13661/2015 - Paulo Sergio Martins - Asfaltamento da Rua Brazil Tamega (Chácara Malota). Despachada
123
Indicação nº 13662/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa para travessia de pedestres defronte do número 56 da Rua Albino Puttini (Vila Guarani). Despachada
124
Indicação nº 13663/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Vila Rio Branco. Despachada
125
Indicação nº 13664/2015 - Paulo Sergio Martins - Reforço e melhoria na sinalização vertical e horizontal no entorno da rotatória da Avenida 9 de Julho com a Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro. Despachada
126
Indicação nº 13665/2015 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Antonio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
127
Indicação nº 13666/2015 - Marilena Perdiz Negro - Manutenção na iluminação da entrada do Jardim Sorocabana. Despachada
128
Indicação nº 13667/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para segurança dos pedestres no acesso à passarela recém-inaugurada no Km 62 da Rodovia Geraldo Dias. Despachada
129
Requerimento à Presidência nº 884/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao Ministério da Saúde de informações sobre as condições de operação do SAMU em Jundiaí, especialmente no que diz respeito a repasse de recursos, infraestrutura, ambulância e condições de trabalho dos funcionários. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 892/2015 - Gerson Henrique Sartori - CONGRATULAÇÕES com o Padre José Brombal pela passagem dos 20 anos de sua Ordenação Sacerdotal. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 893/2015 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de substituição de poste na Rua Hercules Malatesta, defronte do número 192 (Bairro Boa Vista). Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 894/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o funcionário Ayrton Zampiron, Assessor Legislativo Adjunto, pelos 40 anos de dedicação e excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Jundiaí. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 895/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Equipe sub-16 de Ginástica Artística Masculina de Jundiaí pela conquista de bons resultados na 2.ª Etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 896/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Equipe de Ginástica Artística Feminina de Jundiaí pela conquista de bons resultados na 2.ª Etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 897/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de corte de mato em terreno localizado atrás da Rua Luiz Del Nery (Jardim Ermida I). Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 898/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de intensificação do policiamento no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande) e Residencial dos Cravos. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 899/2015 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Senhor Abdoral Lins de Alencar pelo lançamento de seu livro “Divagando com Palavras” Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 900/2015 - Rogério Ricardo da Silva - PESAR pelo falecimento de Alzira Teixeira Barati. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 901/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Antonio Finati Pacheco que no início deste mês de junho assumiu a Presidência do Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 902/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com agentes do SAMU e da Guarda Municipal pela participação com louvor no atendimento à Sra. Ana Célia dos Santos, que entrou em trabalho de parto no Terminal Central de Jundiaí. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 903/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista El Shadai pelo seu aniversário de fundação. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 904/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pentecostal A Caminho do Céu pelo seu aniversário de fundação. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 905/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Anibal Rampazo. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 906/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Mário Ribeiro. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 907/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - PESAR pelo falecimento de Antonio Barbi. Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 908/2015 - Rafael Turrini Purgato - PESAR pelo falecimento do jovem Briner Giarola Pascoal. Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 909/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO a CCR Autoban de informações sobre projetos de construção do Complexo Jundiai, composto pelas alças de acesso na rodoviária de Jundiaí, junto ao Km 58 da Rodovia Anhanguera e o viaduto que vai ligar a Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, da mesma rodovia. Deferido
148
Requerimento ao Plenário nº 354/2015 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre renúncia de receitas. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11829/2015 Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Educação-PME do decênio 2015/2025. (DF 40; CJ 920; CJR 1.064; CFO 1.065; CECLAT 1.066; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11829/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11829/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11829/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Altera redação do anexo do Plano Municipal de Educação. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Prof. Rafael Purgato - Suprime expressão do inciso I do art 3.º. Retirado
Emenda Modificativa nº 3 - Prof. Rafael Purgato - Inclui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA no rol dos agentes fiscalizadores. Retirado
Emenda Modificativa nº 4 - Marilena Perdiz Negro - Acrescenta dispositivo. Retirado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11723/2015 Prefeito Municipal - Cria, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo, a Função de Confiança de Chefe da Seção de Abastecimento. (DF 02; CJ 801; CJR 849; CFO 870; COSAP 884; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11723/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11723/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11723/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11730/2015 Prefeito Municipal - Cria o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre. (DF 03; CJ 813; CJR 857; CFO 875; CECLAT 892; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11730/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11730/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11730/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11778/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.983/02, para modificar a composição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. (CJ 865; CJR 961; CFO 962; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11778/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11778/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11779/2015 Prefeito Municipal - Concede subvenções sociais no exercício de 2015. (DF 17; CJ 869; CJR 969; CFO 992; CECLAT 993; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11779/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11779/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11779/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 11271/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica. (CJ 111; CJR 84; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/10/2014; 2AD) Adiado
para a S.O. de 24/11/2015
Parecer CJR nº None/None ao PL 11271/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 208/2015 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/06/2015) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 210/2015 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, para a realização de obras nas estradas vicinais do município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 211/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde pelo aumento dos aportes financeiros ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)