Sessão Plenária

97ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de abril de 2015 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício DERJND nº 216/2015, da Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 751, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
Expediente do Executivo
01. GPL 093/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero).

02. GPL 094/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jundiaí.

03. GPL 095/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Instituto Jundiaiense "Luiz Braille" de Assistência ao Deficiente da Visão.

04. GPL 097/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar Anália Franco.

05. GPL 098/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem (Lar Nossa Senhora das Graças).

06. Of. GP.L. n.º 100/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.390, que exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes.

07. Of. GP.L. n.º 102/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.391, prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências.

08. Of. GP.L. n.º 103/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.392, que prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore.


09. Of. GP. L nº 083/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 319, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Gabinete
1. Comunicado do Ministério da Educação CM011533/2015 – informando liberação de recursos financeiros.
2. Comunicado do Ministério da Educação CM011545/2015 – informando liberação de recursos financeiros.
3. Convite da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga para as apresentações da Via Sacra ao Vivo, nos dias 1.º e 3 de abril.
4. Ofício da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 6 de maio, das 19h às 21h, para realização de Audiência Pública sobre o tombamento do bem imóvel “Casa Rosa”, situado na Rua Barão de Jundiaí, 260.Ofício SMSP/GS/0064 do Secretário Municipal de Serviços Públicos, encaminhando documento em PDF (mídia) para as considerações pertinentes.
5. Ofício da APEOESP solicitando cessão do Plenário no dia 9 de abril, das 13h às 17, para realização de assembleia.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11766/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.349/99, que estabelece normas para o ordenamento dos processos, para prever uso de meio eletrônico, reduzir prazo do pedido de reconsideração ou recurso e dar providências correlatas.
2
Projeto de Lei nº 11767/2015 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
3
Veto nº 4/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.331, do Vereador PAULO SÉRGIO MARTINS, que exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes.
4
Veto nº 5/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.577, do Vereador ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, que prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências.
5
Moção nº 183/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo pelas reivindicações dos(as) seus(suas) trabalhadores(as) junto ao Governo do Estado de São Paulo, conforme pauta aprovada na reunião da Assembleia Geral da AFITESP, em 13/05/2014.
6
Moção nº 184/2015 - Leandro Palmarini - APOIO ao Promotor de Justiça Dr. Laerte Fernando Levai e à ONG Olhar Animal por sua luta pela criação de Promotoria Especializada em Defesa Animal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 12103/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos para implantação de semáforo em três tempos, sendo um deles para pedestres, nos cruzamentos que compreendem a transição entre as ruas Atibaia e Florindo Zambom (Cidade Nova I). Despachada
2
Indicação nº 12104/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de bueiro na R. Pedro Carrilho, próximo à entrada para a R. Bom Jesus de Pirapora (Vila Manfredi). Despachada
3
Indicação nº 12105/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do nº 2.918 (Vila Rami). Despachada
4
Indicação nº 12106/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nº 823 (Jardim Pacaembu). Despachada
5
Indicação nº 12107/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Serra Verde, nº 280 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
6
Indicação nº 12108/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Rondas intensivas na região da E.E. Prof. Orozimbo Sóstena, situada na Av. Vicente Pires Pardini, nº. 500 (Jardim Estádio). Despachada
7
Indicação nº 12109/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em lombada na Rua Manoel Almeida Curado, altura do nº 243 (Jardim Tamoio). Despachada
8
Indicação nº 12110/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Rondas intensivas na região dos bairros Vila Lacerda, Cidade Luíza, Jardim Búfalo, Cidade Santos Dumont e Vila Hortolândia. Despachada
9
Indicação nº 12111/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, nº 77 (Jd. São Bento). Despachada
10
Indicação nº 12112/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Tatuí, próximos ao entroncamento com a Rua Adamantina (Jd. Tamoio). Despachada
11
Indicação nº 12113/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, altura do 187 (Centro). Despachada
12
Indicação nº 12114/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do 642, Vila Rami. Despachada
13
Indicação nº 12115/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de faixa de pedestre em frente ao SESI, na Rua Antônio Segre, altura do n.º 695 (Jardim Brasil). Despachada
14
Indicação nº 12116/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Corrupira). Despachada
15
Indicação nº 12117/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Bairro Santa Fé. Despachada
16
Indicação nº 12118/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Bairro Vivenda. Despachada
17
Indicação nº 12119/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Pedro Egídio Machado, altura do número 181(Vila Nambi). Despachada
18
Indicação nº 12120/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área pública situada na Rua João Tonini, altura do número 245 (Vila Galvão). Despachada
19
Indicação nº 12121/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre a Av. Fernando Arens com a Rua Gen. Carneiro (Vila Arens). Despachada
20
Indicação nº 12122/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de sinalização horizontal, na esquina entre a Rua Florindo Zambom com a Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova). Despachada
21
Indicação nº 12123/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Manutenção nos postes de iluminação pública na Avenida União dos Ferroviários, nas proximidades da Empresa SIFCO e da AMARATI (Vila Maria Genoveva/ Vila Agrícola). Despachada
22
Indicação nº 12124/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Limpeza e fixação das tampas das bocas de lobo defronte do Colégio Objetivo, localizado na Rua Coronel Leme da Fonseca, altura do n.º 211 (Centro). Despachada
23
Indicação nº 12125/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Engº. Monlevade, na lateral do Hotel Rosário (Centro). Despachada
24
Indicação nº 12126/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - "Operação tapa buracos" na Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
25
Indicação nº 12127/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco no Complexo Viário Oswaldo Bárbaro e Jacyra Ferreira (Léta) Bárbaro. Despachada
26
Indicação nº 12128/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buracos na Rua Zacarias de Góes, altura dos nºs. 116 e 198 ( Centro). Despachada
27
Indicação nº 12129/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Telles (Vila Arens II). Despachada
28
Indicação nº 12130/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Zuferey, nas proximidades da Ivete Bolos e Doces (Vianello). Despachada
29
Indicação nº 12131/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins, nas proximidades do n.º 387 (Vila Progresso). Despachada
30
Indicação nº 12132/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA FLORIANÓPOLIS, ENTRE OS N.ºS 247 AO 150 (VILA PROGRESSO). Despachada
31
Indicação nº 12133/2015 - José Adair de Sousa - Instalação de placa toponímica na praça localizada na R. São José (Vila Ruy Barbosa). Despachada
32
Indicação nº 12134/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e retirada de entulho em toda extensão da Rua Maria Luiza Sebastião Santana (Pq. Nova República). Despachada
33
Indicação nº 12135/2015 - José Adair de Sousa - Instalação de container na Rua Maria Luiza Sebastião Santana, ao lado do nº 227 (Pq. Nova República). Despachada
34
Indicação nº 12136/2015 - José Adair de Sousa - Construção de um bosque em área pública na R. Benedito Wenceslau Ferreira (Jd. Colonial). Despachada
35
Indicação nº 12137/2015 - José Adair de Sousa - Estudos para Construção de área de lazer em área pública na R. Oito (Jd. Novo Horizonte). Despachada
36
Indicação nº 12138/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da R. Benedito Wenceslau Ferreira (Jd. Colonial). Despachada
37
Indicação nº 12139/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e raspagem de calçada em toda extensão da R. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu) Despachada
38
Indicação nº 12140/2015 - José Adair de Sousa - Concessão de uma área pública na R. Carlos Humel Guimarães (Jardim Tamoio). Despachada
39
Indicação nº 12141/2015 - José Adair de Sousa - Ampliação de galeria de água pluvial e construção de boca de lobo na R. São José dos Campos ( Vila Ruy Barbosa). Despachada
40
Indicação nº 12142/2015 - José Adair de Sousa - Rondas Ostensivas no Recanto do Parrilho no Bairro Recanto do Parrilho. Despachada
41
Indicação nº 12143/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de academia ao ar livre no Complexo Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto. Despachada
42
Indicação nº 12144/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Paranavaí, próximo ao número 35 (Vila Maringá). Despachada
43
Indicação nº 12145/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato no playground da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá). Despachada
44
Indicação nº 12146/2015 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Av. 14 de Dezembro, defronte ao número 319 (Vila Mafalda). Despachada
45
Indicação nº 12147/2015 - Gustavo Martinelli - Fechamento dos canos das placas de sinalização de trânsito. Despachada
46
Indicação nº 12148/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Horácia Índia de Almeida (Jardim Martins). Despachada
47
Indicação nº 12149/2015 - Gustavo Martinelli - Implantação do Programa "Saúde da Família" na Vila São Sebastião. Despachada
48
Indicação nº 12150/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Humberto Cereser, nas proximidades do número 2.773 (Caxambu). Despachada
49
Indicação nº 12151/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Thomasi, nas proximidades do número 48 (Jardim Molinari). Despachada
50
Indicação nº 12152/2015 - José Galvão Braga Campos - Revitalização e corte de mato no canteiro central da Rua Doutor Valdemar Lopes, na altura do número 40 (Parque Centenário). Despachada
51
Indicação nº 12153/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Dulce Pinheiro de Moraes, defronte ao número 177 (Vila Inhamupe). Despachada
52
Indicação nº 12154/2015 - Marilena Perdiz Negro - Alteração do Estatuto do Servidor para prever a realização de plantões em regime de sobreaviso, os serviços que dependam de escala para funcionamento ininterrupto. Despachada
53
Indicação nº 12155/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para a normatização de medidas para o controle de frequência e de compensação de horas de plantão pelos conselheiros tutelares, especialmente o regime de sobreaviso para os plantões à distância. Despachada
54
Indicação nº 12156/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências urgentes para a regionalização das áreas de atuação dos três conselhos tutelares. Despachada
55
Indicação nº 12157/2015 - Marilena Perdiz Negro - Determinar à Secretaria de Recursos Humanos e à Secretaria de Finanças a adoção de medidas para publicação do quadro de estagiários admitidos pela PMJ. Despachada
56
Indicação nº 12158/2015 - Marilena Perdiz Negro - Destaques dos ícones de acesso à Lei de Acesso à Informação e ao Portal da Transparência no sítio eletrônico da PMJ. Despachada
57
Indicação nº 12159/2015 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para implantação de semáforo na Rua Brasil, cruzamento com Travessa Mazzalli, região da Vila Arens ll. Despachada
58
Indicação nº 12160/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Rua José Alves da Cunha Lima (Alvorada). Despachada
59
Indicação nº 12161/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buraco aberto há cerca de 30 dias pela DAE S.A. no final da Avenida Itatiba, próximo à ferrovia (Vila Liberdade). Despachada
60
Indicação nº 12162/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Adolpho João Marquesim (Estância Suíça/Ivoturucaia). Despachada
61
Indicação nº 12163/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na Rua Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Zuferey e o acesso à “Estrada Velha de São Paulo” (Vila Progresso). Despachada
62
Indicação nº 12164/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria, análise e correção das juntas de dilatação da estrutura do Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Arens). Despachada
63
Indicação nº 12165/2015 - Rogério Ricardo da Silva - “Operação tapa buracos” na Avenida Antônio Pincinato, no trecho entre o cruzamento sob a Rodovia dos Bandeirantes e a Avenida Emílio Antonon, sentido Centro – Bairro (Aeroporto). Despachada
64
Indicação nº 12166/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de praça com parquinho e/ou academia ao ar livre em terreno destinado a tal finalidade na Rua Antônio João Passilongo, defronte ao n.º 96 (Vila Marlene). Despachada
65
Indicação nº 12167/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de “sarjetão” na Rua Antônio João Passilongo, interligando o canto da praça até a boca de lobo existente defronte ao n.º 86 (Vila Marlene). Despachada
66
Indicação nº 12168/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de placa toponímica na Rua Luiz Henrique Stackfleth (Parque Centenário). Despachada
67
Indicação nº 12169/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de sinalização vertical de local de travessia de animais silvestres na Avenida Antônio Pincinato, no trecho entre a Avenida Benedicto Castilho de Andrade e a rotatória da ETEC Benedito Storani, nos bairros Aeroporto e Parque Eloy Chaves. Despachada
68
Indicação nº 12170/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Realização de estudos para transformar em estacionamento a rotatória das Torres de São José, que liga o viaduto Hilário Caniato às ruas Augusto Saccomani, Prof. Nelson Álvaro Figueiredo Brito, Vereadora Jandira de Oliveira Souza e José Firmino Temoteo. Despachada
69
Indicação nº 12171/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED nas vias públicas municipais. Despachada
70
Indicação nº 12172/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Disponibilização de mais linhas de ônibus e horários para atender à demanda da Vila Hortolândia. Despachada
71
Indicação nº 12173/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Utilização de recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública para aquisição e instalação de painéis solares para atendimento à demanda de energia elétrica da Administração Pública Municipal. Despachada
72
Indicação nº 12174/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Estudos para melhoria no trânsito da Vila Hortolândia. Despachada
73
Indicação nº 12175/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento das ruas das Torres de São José. Despachada
74
Indicação nº 12176/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento das ruas do Parque da Represa. Despachada
75
Indicação nº 12177/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de câmeras de monitoramento nas principais vias de entrada e saída da Vila Hortolândia. Despachada
76
Indicação nº 12178/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Expansão do horário de funcionamento da Policlínica Dr. Alfredo Justino Garcia para atendimento ao público 24 horas, até que esteja funcionando a Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Vila Hortolândia. Despachada
77
Indicação nº 12179/2015 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Sinalização da rotatória das Torres de São José, que liga o viaduto Hilário Caniato às ruas Augusto Saccomani, Prof. Nelson Álvaro Figueiredo Brito, Vereadora Jandira de Oliveira Souza e José Firmino Temoteo. Despachada
78
Indicação nº 12180/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Verificação quanto à manutenção de imóvel localizado na Rua Fernando Malavazzi, altura do número 102 (Vila Rica). Despachada
79
Indicação nº 12181/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Nivelamento de via e aplicação de pedrisco na Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini (Rio Acima). Despachada
80
Indicação nº 12182/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reativação de ponto de ônibus no bairro Vila Bandeirantes. Despachada
81
Indicação nº 12183/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buraco localizado na Rua Dino, número 122 (Vila Joana). Despachada
82
Indicação nº 12184/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para transferência de ponto de embarque/desembarque de passageiros, atualmente localizado na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida, altura do número 348 (Vila Japi II). Despachada
83
Indicação nº 12185/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim São Camilo). Despachada
84
Indicação nº 12186/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Sinalização de solo no entroncamento das ruas Eunice Yarid Silva, Caetano Manzini e Dom Jaime Barros Câmara, assim como no cruzamento das ruas Mário Duarte e Dom Jaime Barros Câmara (Jundiaí-Mirim). Despachada
85
Indicação nº 12187/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PPoda radical ou substituição de árvore localizada em terreno na Rua Maestro Orestes Pellicciari, altura do número 83 (Jardim São Miguel). Despachada
86
Indicação nº 12188/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Operação “Tapa Buraco” na Rua Mário Duarte (Jundiaí-Mirim). Despachada
87
Indicação nº 12189/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente combate ao caramujo Achatina fulica, popularmente conhecido como Caramujo Africano, em toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
88
Indicação nº 12190/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pode de Árvores na Rua Lamartine Babo, entre os números 102 e 180 (Jardim Tamoio). Despachada
89
Indicação nº 12191/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de Boca de lobo na Rua Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 1.340 (Jardim Tamoio). Despachada
90
Indicação nº 12192/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Vitório Lucato, altura do n° 18 (Jardim Tamoio). Despachada
91
Indicação nº 12193/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo na Rua Santa Tereza D´Ávila, altura do n° 10 (Jardim Tamoio). Despachada
92
Indicação nº 12194/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de poste de iluminação, que está sendo sustentado apenas pelos fios de alta tensão, na Rua "A" (Jardim Tamoio). Despachada
93
Indicação nº 12195/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de base da Guarda Municipal no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
94
Indicação nº 12196/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma e revitalização do "COMPLEXO ESPORTIVO MARIA LUÍZA FURQUIM", Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho. Despachada
95
Indicação nº 12197/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhorias no trânsito e infraestrutura da Av. Henrique Brunini, Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho. Despachada
96
Indicação nº 12198/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Obras de urbanização da Av. Henrique Brunini - Vetor Oeste, com vistas a salvaguardar os pedestres e agilizar o fluxo de veículos. Despachada
97
Indicação nº 12199/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urgente reposicionamento de cabos de alta tensão nos fundos da Igreja Santa Ana e EMEB Aparecida Merino Elias, Av. José Gothard (Medeiros). Despachada
98
Indicação nº 12200/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização de ações de educação no trânsito em bairros que são centros regionais e comerciais. Despachada
99
Indicação nº 12201/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de ações para preservar a segurança no trânsito entre a Rua Nelson Vendramin e Av. João Antonio Meccatti (Casa Branca). Despachada
100
Indicação nº 12202/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão das obras da Av. Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
101
Indicação nº 12203/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Expansão do sistema de câmeras de monitoramento. Despachada
102
Indicação nº 12204/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de área de lazer, com pista para prática de skate, no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
103
Indicação nº 12205/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco na Rua Adélia Silvestroni, esquina com a Rua Honorato Spiandorin (Bairro Colônia). Despachada
104
Indicação nº 12206/2015 - Rafael Antonucci - Limpeza bueiros em toda a extensão da Av. Atilio Giarola (Bairro Colônia). Despachada
105
Indicação nº 12207/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres nas imediações do n.º 1.550 da Rua Florindo Zambom (Cidade Nova I). Despachada
106
Indicação nº 12208/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de semáforo com botoeira para pedestres nas imediações do n.º 1.550 da Rua Florindo Zambom (Cidade Nova I). Despachada
107
Indicação nº 12209/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpada na rua Tupinambás, na altura do n.º 155 (Jardim Guanabara). Despachada
108
Indicação nº 12210/2015 - Rafael Turrini Purgato - Curso de reciclagem e capacitação para motoristas e cobradores dos coletivos da cidade. Despachada
109
Indicação nº 12211/2015 - Rafael Turrini Purgato - Construção de centro esportivo no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
110
Indicação nº 12212/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e higienização das instalações do Terminal Central. Despachada
111
Indicação nº 12213/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reconstrução de rampa de acesso de cadeirante na Rua Senador Fonseca, altura do n.º 143 (Vila Vianello). Despachada
112
Indicação nº 12214/2015 - Rafael Turrini Purgato - Drenagem de água parada na Rua Ten. Ary Aps, altura do n.º 32 (Vila Vianello). Despachada
113
Indicação nº 12215/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento e repinte de sinalização de solo da Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Despachada
114
Indicação nº 12216/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da Guarda Municipal na mata ao lado do Residencial Reserva do Japi (Bairro Gramadão). Despachada
115
Indicação nº 12217/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção de calçada entre o Viaduto São João Baptista e a Rua Dr. Torres Neves, na altura do n.º 111 (Centro). Despachada
116
Indicação nº 12218/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpada na Rua Atibaia, na altura do n.º 111 (Bairro Colônia). Despachada
117
Indicação nº 12219/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Prof.ª Maria Eugênia Pestana com a Rua Várzea Paulista (Agapeama). Despachada
118
Indicação nº 12220/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de terreno e construção de passeio na Rua Adalberto Moreira Baialuna (Parque Cidade Jardim). Despachada
119
Indicação nº 12221/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo sobre instalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Fernando Orsini de Castro (Chácara Urbana). Despachada
120
Indicação nº 12222/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Haydee Dumanjin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
121
Indicação nº 12223/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo na Rua Professora Joceny Vilella Curado (Jardim Santa Lúcia). Despachada
122
Indicação nº 12224/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria em residência abandonada e com acúmulo de água, na Rua Barão do Rio Branco (Vila Santa Rosa). Despachada
123
Indicação nº 12225/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde na Vila Galvão. Despachada
124
Indicação nº 12226/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área verde no Engordadouro. Despachada
125
Indicação nº 12227/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria da Rua Adriano Borgonovi para solução de problema de empoçamento de água (Vila Aparecida). Despachada
126
Indicação nº 12228/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria de focos de proliferação de mosquitos da dengue na Avenida Samuel Martins, número 55 (Vila Progresso). Despachada
127
Indicação nº 12229/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Eduardo Póvoa, na altura do n.º 200 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
128
Indicação nº 12230/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua XV de Novembro, na altura do n.º 87 (Vila Arens). Despachada
129
Indicação nº 12231/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte e remoção de mato das margens do Rio Guapeva, em toda a extensão da Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
130
Indicação nº 12232/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Av. Giustiniano Borin, desde a Vila Aparecida até o Caxambú. Despachada
131
Indicação nº 12233/2015 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Fernão Dias Paes Leme, na altura do n.º 840 e em frente a praça ali existente (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
132
Indicação nº 12234/2015 - Dirlei Gonçalves - Notificar proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Mario Leandro Luiz de Faria, n.º 323 (Mirante de Jundiaí). Despachada
133
Indicação nº 12235/2015 - Dirlei Gonçalves - Estudos para instalação de defensas metálicas, próximas ao canteiro do Rio Guapeva, entre o cruzamento das Avenidas Odil Campos Saés e Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). Despachada
134
Indicação nº 12236/2015 - Dirlei Gonçalves - Conserto das defensas metálicas localizadas na Av. Barão de Jundiaí, desde a Av. Paula Penteado até Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
135
Indicação nº 12237/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, na altura do n.º 1.400 (Vila Nambi). Despachada
136
Indicação nº 12238/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de vários buracos localizados em toda a extensão da Av. Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
137
Requerimento à Presidência nº 790/2015 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com a Diretoria da G.R.C. Arco Íris Acadêmicos do Samba pela passagem do 30.º aniversário da agremiação. Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 791/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Grêmio Recreativo Cultural Arco Íris Acadêmicos do Samba pela realização, no dia 28 de março, da 30ª Festa de aniversário. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 792/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Sara Nossa Terra pelo seu aniversário de fundação. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 793/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Odair Solsi, ocorrido no último dia 30 de março, aos 56 anos de idade. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 794/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do ex-vereador, Sr. Geraldo Jair Hespanholeto. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 795/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria de Souza Pereira. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 2/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.529, do Vereador Dirlei Gonçalves, que prevê vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e afixação de respectiva placa informativa. (CJ 842; CJR 919; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 18/04/2015) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Veto nº 3/2015 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.224, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 844; CJR 916; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 23/04/2015) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 3/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11750/2015 Prefeito Municipal - Autoriza contribuição financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, para ampliação de suas instalações; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 498.000,00). (DF 08; CJ 834; CJR 902; CFO 912; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11750/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11750/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11767/2015 Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11767/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11767/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1616/2015 Mesa Diretora - Referenda a nomeação do Sr. WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL para o cargo de Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. (CJ 845; CJR 923; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1616/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Moção nº 178/2015 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Ministério da Saúde pela inclusão de novos medicamentos para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar através do SUS. (quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 31/03/2015; 1AD) Aprovado(a)
7
1ª Discussão do Moção nº 181/2015 Gustavo Martinelli - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.° 2.154/2011, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), atual Presidente da Câmara dos Deputados, que visa à revogação da exigência do Exame de Ordem para o ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
1ª Discussão do Moção nº 182/2015 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Senado Federal para que coloque na pauta prioritária para tramitação, votação e aprovação sem alterações o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.442/2014, da Deputada Federal Carmem Zanoto (PPS/SC), que suspende parcialmente Portaria do Ministério da Saúde e assegura às mulheres a partir de 40 anos realização do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde-SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)