Sessão Plenária

93ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de março de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos

Expediente do Executivo

01. Of. GP. L. n.º 040/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.378, que prevê hasteamento da bandeira nacional nos estabelecimentos privados de ensino.

02. Of. GP. L. n.º 041/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.379, que altera a Lei 3.901/92, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para fixar critérios quanto à sua quantidade.

03. Of. GP. L. n.º 042/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.380, que Denomina “Rua ELIZIA MACHADO BENASSI” a Rua 02 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).

04. Of. GP. L. n.º 052/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.381, que autoriza crédito orçamentário para atender limpeza pública e outros serviços (R$ 8.459.241,33).

05. Of. GP. L. n.º 053/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.382, que autoriza a criação da Fundação Serra do Japi; e dá providências correlatas.

06. Of. GP. L. n.º 054/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.383, que autoriza crédito orçamentário para atender limpeza pública (R$ 5.074.412,72).


07. Of. GP. L. nº 044/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 310/2015, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins.

08. Of. GP. L. nº 046/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 312/2015, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

09. Of. GP. L. nº 047/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 313/2015, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

10. GPL 038/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Lar "Anália Franco".

11. Of. GP. L. nº 45/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 311/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

12. Of. GP. L. nº 43/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 309/2015, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Secretaria de Gestão de Pessoas para a premiação do concurso “Mulheres de Valor” e homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 6 de março, às 14h.
2. Convite para a abertura da Expo Mulheres 2015 no saguão da Câmara Municipal no dia 9 de março às 19h30.
3. Ofício SMPMA/GS 33/2015, da Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização do lançamento do Plano Diretor Participativo no dia 11 de março, às 19h.
4. Protocolo 72.204, da Sr.ª Regina Kalman, solicitando que a Câmara acompanhe melhor a funcionalidade do Departamento do Patrimônio Cultural.
5. Protocolo 72.205, da Sr.ª Regina Kalman, solicitando à Presidência da Câmara Municipal que averigue a eficácia dos atos do Departamento do Patrimônio Cultural.
6. Ofício do Coordenador da APEOESP Subsede Jundiaí solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 12 de março, das 13h às 16h, para realização de assembleia regional.
7. Ofício do Presidente do Partido Progressista Jundiaí solicitando cessão do Plenário no dia 29 de março, das 9h às 12h, para realização de convenção do partido.
8. Convite da Câmara Municipal de Louveira para participar do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Servidores Municipais no dia 23 de março, das 9h às 14h.
9. Convite da Câmara Municipal de Louveira para participar da palestra Ética e Cidadania, no dia 26 de março, às 19h, no auditório Vereador Jacyr Dinofre.
10. Ofício 41/2015 do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã encaminhando para conhecimento cópia da moção 13/2015 de autoria do Vereador Amauri Sérgio Mortágua.
11. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí, para participar do lançamento do Plano Diretor Participativo no dia 11 de março , às 19h, no Plenário da Câmara.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11746/2015 - Rafael Turrini Purgato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIA SACRA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO” (Bairro Retiro).
2
 Projeto de Lei nº 11747/2015 - Rafael Antonucci - Denomina "IGNACIO PICASO" a alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens).
3
 Projeto de Lei nº 11748/2015 - Rafael Turrini Purgato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "ARRAIÁ NORDESTINO DO VETOR OESTE" (junho).
4
 Projeto de Lei nº 11749/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê divulgação do DISQUE 100 – DISQUE DIREITOS HUMANOS, para denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; e dá providência correlata.
5
 Projeto de Lei nº 11750/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza contribuição financeira ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC, para ampliação de suas instalações; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 498.000,00).
6
 Projeto de Lei nº 11751/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito orçamentário para atender assistência a atletas (R$ 300.000,00).
7
 Projeto de Lei nº 11752/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Institui a Campanha “MENOS SAL, MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA", de alerta sobre os riscos do consumo excessivo de sal.
8
 Moção nº 169/2015 - Rafael Turrini Purgato - APELO ao Governador do Estado para que reveja a decisão de não conceder reajuste ao servidor estadual e pela revogação do Art. 2.º do Decreto n.º 61.132, de 25 de fevereiro de 2015.
9
 Moção nº 170/2015 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei n.º 864, de 2014, de autoria da Deputada Estadual Heroilma Soares (PTB), que dispõe sobre a designação de incentivos fiscais ao município que previr percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível", no Estado de São Paulo.
10
 Moção nº 171/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alexandre da Farmácia (PP) que proíbe o sorteio ou entrega de animais como brinde no Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11511/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Bairro Varjão). Despachada
2
 Indicação nº 11512/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão Av. Daniel Pelizzari. Despachada
3
 Indicação nº 11513/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Av. Daniel Pelizzari (Jardim Tulipas). Despachada
4
 Indicação nº 11514/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implementação de sinalização de solo e vertical na Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
5
 Indicação nº 11515/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e aplicação de herbicida nas calçadas da Rua Ângela Gomes (Bairro Mirante de Jundiaí). Despachada
6
 Indicação nº 11516/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem piso do ponto de ônibus situado na altura do nº 6149 da Estrada Municipal do Varjão (Bairro Varjão). Despachada
7
 Indicação nº 11517/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de lixeira no Ponto de ônibus, situada em frente ao Bloco 59, do Parque Ecológico Morada das Vinhas, na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). Despachada
8
 Indicação nº 11518/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem piso do ponto de ônibus situado na altura do nº 1470 na Rua Ovídio Rodrigues (Bairro Parque Industrial III). Despachada
9
 Indicação nº 11519/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo de asfalto na esquina da Rua Prefeito Luís Latorre com a Rua Aurora G. de Lemos, em frente ao estacionamento da Faculdade Anhanguera Educacional (Bairro Retiro). Despachada
10
 Indicação nº 11520/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E LIMPEZA DE SARJETAS NA AV. SANTO CEOLIN, NO BAIRRO FERNANDES. Despachada
11
 Indicação nº 11521/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua do Rosário, nas proximidades do n.º 118 (Centro). Despachada
12
 Indicação nº 11522/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, defronte ao Restaurante Itiban (Centro). Despachada
13
 Indicação nº 11523/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Recapeamento da Rua Ibiporã, nas proximidades do n.º 255 (Vila Comercial). Despachada
14
 Indicação nº 11524/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Siqueira de Moraes, altura do nº. 447 (Centro). Despachada
15
 Indicação nº 11525/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua da Várzea Paulista com cruzamento com a Rua Cornélio Pires (Vila Didi). Despachada
16
 Indicação nº 11526/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PAULÍNIA COM CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS (JARDIM DO LAGO). Despachada
17
 Indicação nº 11527/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Implantação de equipamentos de ginástica ao ar livre na Avenida Donata Molinari Cereser (Vale Azul). Despachada
18
 Indicação nº 11528/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Corte de mato em toda a extensão do canteiro central da Avenida Henrique Andrés (Centro). Despachada
19
 Indicação nº 11529/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Corte de mato no canteiro central da Avenida Antônio Segre (Vila Municipal). Despachada
20
 Indicação nº 11530/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Recapeamento e implantação de nova sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso/ Jardim do Lago). Despachada
21
 Indicação nº 11531/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, ao lado da UBS Vila Nambi. Despachada
22
 Indicação nº 11532/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato no córrego Nova República, na Rua Antonio Zandona. Despachada
23
 Indicação nº 11533/2015 - José Adair de Sousa - Substituição de tampão de esgoto na Rua Luiz Rinaldi Júnior (Vila Nambi). Despachada
24
 Indicação nº 11534/2015 - José Adair de Sousa - Averiguação das causas de afundamento e posterior recapeamento do asfalto da Rua Luiz Rinaldi Junior, altura do n.º 4 (Vila Nambi). Despachada
25
 Indicação nº 11535/2015 - José Adair de Sousa - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Luiz Rinaldi Júnior, altura do n.º 179 (Vila Nambi). Despachada
26
 Indicação nº 11536/2015 - José Adair de Sousa - Poda e manutenção das copas das árvores localizadas na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
27
 Indicação nº 11537/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato, limpeza e aplicação de herbicida, em toda a extensão da Rua Antonio Zandona (Vila Nambi). Despachada
28
 Indicação nº 11538/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Angelo Corradini, altura do n.º 33 (Vila Nambi). Despachada
29
 Indicação nº 11539/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato, limpeza e aplicação de herbicida em toda a extensão da Rua Angelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
30
 Indicação nº 11540/2015 - José Adair de Sousa - Estudos para implantação de redutores de velocidade na Rua Angelo Corradini, ao lado da EMEB Janete Ferreira Prado (Vila Nambi). Despachada
31
 Indicação nº 11541/2015 - Gerson Henrique Sartori - Manutenção de brinquedos da Praça José Ponzetto, localizada na Rua Padre Januário Barbosa, defronte ao n.º 388 (Vila Joaquina). Despachada
32
 Indicação nº 11542/2015 - Marilena Perdiz Negro - Celeridade no término das obras da UBS localizada no Jardim Esplanada. Despachada
33
 Indicação nº 11543/2015 - Marilena Perdiz Negro - Poda de árvore localizada na Rua Maestro Orestes Pellicciari, próximo aos n.ºs 80 e 83 (Ponte São João). Despachada
34
 Indicação nº 11544/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgentes estudos das Secretarias Municipais de Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, e Negócios Jurídicos, para estabelecer critérios para a criação de programa de auxílio financeiro – auxílio creche às famílias das crianças de zero a três anos que estão na fila de espera de vagas nas unidades públicas municipais ou na rede privada credenciada. Despachada
35
 Indicação nº 11545/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina em calçada da Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
36
 Indicação nº 11546/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza e desobstrução de calçada na Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
37
 Indicação nº 11547/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza e reforma das bocas de lobo em toda a Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
38
 Indicação nº 11548/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Cheleline (Parque Carolina). Despachada
39
 Indicação nº 11549/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de terreno localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte ao n.º 323 (Parque Cidade Jardim I). Despachada
40
 Indicação nº 11550/2015 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação Tapa Buracos” na Rua João Cereser, defronte ao n.º 450 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
41
 Indicação nº 11551/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de córrego localizado na comunidade conhecida por "Área Verde", no Jardim Santa Gertrudes. Despachada
42
 Indicação nº 11552/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de calçada da Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
43
 Indicação nº 11553/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza da calçada em toda a extensão da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
44
 Indicação nº 11554/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de viela localizada na Rua Sebastião de Souza, altura do n.º 198 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
45
 Indicação nº 11555/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre o passeio da Rua Franklin Willian Franz, em toda a sua extensão (Jardim Ermida II). Despachada
46
 Indicação nº 11556/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Professora Ernestina Ribeiro, nas proximidades do nº 213 (Parque do Colégio). Despachada
47
 Indicação nº 11557/2015 - José Galvão Braga Campos - Reparos na sinalização horizontal da Rua Atibaia, em toda a sua extensão (Jardim Colônia). Despachada
48
 Indicação nº 11558/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Antônio Pincinato próximo ao cruzamento com a Avenida Manoel Teixeira Cabral (Recanto Quarto Centenário). Despachada
49
 Indicação nº 11559/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de placa indicativa de sentido de via na Rua Alfredo Pizzocaro, próximo ao cruzamento com a Rua Atibaia (Jardim Tamoio). Despachada
50
 Indicação nº 11560/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre o passeio da Rua Benedito Souza Costa, em toda a sua extensão (Vila Didi). Despachada
51
 Indicação nº 11561/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1.084 (Jardim Tamoio). Despachada
52
 Indicação nº 11562/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Engenheiro Monlevade, defronte aos números 404 e 535 (Centro). Despachada
53
 Indicação nº 11563/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Rangel Pestana, defronte ao número 456 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 11564/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Santa Maria, defronte ao número 137 (Ponte de São João). Despachada
55
 Indicação nº 11565/2015 - Leandro Palmarini - Providências quanto à infestação de carrapatos na Rua dos Bandeirantes (Vila Municipal). Despachada
56
 Indicação nº 11566/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos na Rua José do Patrocínio, próximo ao cruzamento com a Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 11567/2015 - Leandro Palmarini - Readequação de defensas metálicas instaladas na Avenida Luiz Zorzetti, na altura do nº 350 (Colônia). Despachada
58
 Indicação nº 11568/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de toda sinalização de trânsito e demarcações de vagas para veículos escolares na Avenida Capitão Francisco Copelli, altura do n° 1655 (Jundiaí Mirim). Despachada
59
 Indicação nº 11569/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de postes de iluminação nas academias ao ar livre que serão instaladas no Jardim Tarumã, sendo uma na rua Rio de Janeiro e outra na Rua Distrito Federal. Despachada
60
 Indicação nº 11570/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para melhorias na sinalização e pintura de solo em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
61
 Indicação nº 11571/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Acompanhamento de agentes de trânsito na saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Aparecida de Sousa Almeida Ramos, localizada na Avenida Capitão Francisco Copelli (Jundiaí Mirim). Despachada
62
 Indicação nº 11572/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Camilo Feres Abumrad (Chácara São Francisco). Despachada
63
 Indicação nº 11573/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para alteração de local de semáforo na Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
64
 Indicação nº 11574/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da Marginal Sul da Rodovia Anhanguera, no trecho entre o viaduto da Vila Comercial até o Bairro Terra Nova. Despachada
65
 Indicação nº 11575/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de toda a extensão da Rua Luiz Fontebasso (Champirra). Despachada
66
 Indicação nº 11576/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação da quadra e do campo localizados atrás da EMEB Profª. Anna Rita Alves Ludke (Vila Alvorada). Despachada
67
 Indicação nº 11577/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua José Firmino Temoteo com a Av. Bento Figueiredo (Parque Continental). Despachada
68
 Indicação nº 11578/2015 - Rafael Turrini Purgato - Repintura de sinalização na Av. Bento Figueiredo, altura do nº 55 (Vila Marlene). Despachada
69
 Indicação nº 11579/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Av. Bento Figueiredo, altura do nº 45 (Vila Marlene). Despachada
70
 Indicação nº 11580/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Cândido Mojola, na altura do nº 1000 (Vila Marlene). Despachada
71
 Indicação nº 11581/2015 - Rafael Turrini Purgato - Desratização e dedetização na altura do nº 136 da Rua Thomáz Luiz (Conj. Habitacional João Mezzalira Júnior). Despachada
72
 Indicação nº 11582/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de quadra esportiva na altura do nº 317 da Rua João Trevisan (Fazenda Grande). Despachada
73
 Indicação nº 11583/2015 - Rafael Turrini Purgato - Desratização e dedetização de todos os bueiros da Rua Maria de Lourdes de França Silveira (Hortolândia). Despachada
74
 Indicação nº 11584/2015 - Rafael Turrini Purgato - Reurbanização do Jardim Sorocabano. Despachada
75
 Indicação nº 11585/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 270 da Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista). Despachada
76
 Indicação nº 11586/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
77
 Indicação nº 11587/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Contratação de médicos para o Programa de Saúde da Família - Vila Esperança. Despachada
78
 Indicação nº 11588/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Rondas intensivas da Guarda Municipal nas imediações da EE Prof. Francisco Napoleão Maia. Despachada
79
 Indicação nº 11589/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de academia ao ar livre na Av. Samuel Martins. Despachada
80
 Indicação nº 11590/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização da Praça Nove de Julho (Vila Municipal). Despachada
81
 Indicação nº 11591/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato e limpeza de área pública entre as Ruas Waldomiro Camillo de Camargo e Rafael Bavoso (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
82
 Indicação nº 11592/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Portugal, altura do n.º 103 (Jardim Cica). Despachada
83
 Indicação nº 11593/2015 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo (faixa contínua) na Rua Visconde de Taunay (Vila São Bento). Despachada
84
 Indicação nº 11594/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Angelo Vettori, ao lado do n.º 105 (Jardim São Miguel). Despachada
85
 Indicação nº 11595/2015 - Roberto Conde Andrade - Limpeza de bueiro e aplicação de herbicida em toda a extensão da Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira (Parque São Luiz). Despachada
86
 Indicação nº 11596/2015 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Haydée Dumangin Mojola, em frente ao n.º 357 (Jardim do Lago). Despachada
87
 Indicação nº 11597/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Dezoito de Junho, próximo ao n.º 300 (Vila Maria Luíza). Despachada
88
 Indicação nº 11598/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal para a Rua Dezoito de Junho (Vila Maria Luíza). Despachada
89
 Indicação nº 11599/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Olavo Guimarães, em frente ao n.º 205 (Vila Arens). Despachada
90
 Indicação nº 11600/2015 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de mato em toda extensão do canteiro central e laterais da Avenida União dos Ferroviários. Despachada
91
 Indicação nº 11601/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na esquina da Rua José do Patrocínio com a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Argos Velha). Despachada
92
 Indicação nº 11602/2015 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada no poste na esquina da Rua Geraldo Vilela Curado com Avenida Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
93
 Indicação nº 11603/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na esquina da Rua Angelo Darcio Bagne com Rua Marcelo Sereno Machado (Jardim Tannus). Despachada
94
 Indicação nº 11604/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 642 (Vila Vianelo). Despachada
95
 Indicação nº 11605/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudo para substituição de árvores, na Rua Prof. Getúlio Nogueira de Sá, altura do n.º 23 (Bairro Anhangabaú). Despachada
96
 Indicação nº 11606/2015 - Gustavo Martinelli - Ampliação da EMEB Lucirio Valli (Vila Maringá). Despachada
97
 Indicação nº 11607/2015 - Gustavo Martinelli - Solicitação para que as creches e EMEBs orientem os pais a passarem repelente nas crianças. Despachada
98
 Indicação nº 11608/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de ar-condicionado no Velório Municipal Adamastor Fernandes. Despachada
99
 Indicação nº 11609/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, próximo aos números 119 e 104 (Vila Rami). Despachada
100
 Indicação nº 11610/2015 - Gustavo Martinelli - Ronda da Guarda Municipal entorno da Esplanada Monte Castelo (Escadão). Despachada
101
 Indicação nº 11611/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao cruzamento com a Av. Antonio Frederico Ozanam. Despachada
102
 Indicação nº 11612/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de alambrado na quadra da Praça José Preteroto (Jardim Nações Unidas). Despachada
103
 Indicação nº 11613/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Despachada
104
 Indicação nº 11614/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Ribeirão Preto (Jardim Estádio). Despachada
105
 Indicação nº 11615/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
106
 Indicação nº 11616/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de toda extensão da Avenida José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
107
 Indicação nº 11617/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas do ponto de ônibus da Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
108
 Indicação nº 11618/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buracos na Rua José Bedendo (Vila Garcia). Despachada
109
 Indicação nº 11619/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Recolocação de placa de sinalização de trânsito na Rua Pernambuco (Jardim Tarumã). Despachada
110
 Indicação nº 11620/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
111
 Indicação nº 11621/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo para melhorias no fluxo viário da Avenida Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago). Despachada
112
 Indicação nº 11622/2015 - Dirlei Gonçalves - Análise/estudo de árvore localizada na Rua Acre, próximo do nº 230 (Vila Didi). Despachada
113
 Indicação nº 11623/2015 - Dirlei Gonçalves - Sinalização de solo delimitando vagas exclusivas para idosos e portadores de deficiência, rebaixamento de guias e adaptação de calçadas da Rua Portugal, defronte ao nº 177 (Jardim Cica). Despachada
114
 Indicação nº 11624/2015 - Dirlei Gonçalves - Limpeza de terreno público localizado entre as avenidas Nações Unidas e Guilherme Augusto Baad, na altura do nº 26 (Vila Esperança). Despachada
115
 Indicação nº 11625/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo indicativa de “pare” na Rua Frederico Maion, próximo do nº 355 (Jundiaí Mirim). Despachada
116
 Indicação nº 11626/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de linhas de divisão de fluxos e de sinalização indicativa de "pare" no cruzamento entre a Rua Primo Filippine e Av. Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
117
 Indicação nº 11627/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Pirapora do Bom Jesus, na altura do nº 656 (Vianelo). Despachada
118
 Indicação nº 11628/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Artur Savietto (Cidade Nova). Despachada
119
 Indicação nº 11629/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda sinalização de solo da Rua José Perrone (Cidade Nova). Despachada
120
 Indicação nº 11630/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvores localizadas na Alameda das Palmeiras, próximo do nº 43 (Vila Alvorada). Despachada
121
 Indicação nº 11631/2015 - Dirlei Gonçalves - Estudo para instalação de lombada eletrônica ou radar fotográfico de velocidade na extensão da Av. Salvador Caruso Orlando (Medeiros). Despachada
122
 Indicação nº 11632/2015 - Rafael Antonucci - Providências junto à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, para averiguação no sistema de iluminação pública, nos bairros da cidade, devido à incidência de lâmpadas queimadas. Despachada
123
 Indicação nº 11633/2015 - Rafael Antonucci - Canalização do Córrego da Verdura, que passa na Rua Nami Azém (Colônia). Despachada
124
 Indicação nº 11634/2015 - Rafael Antonucci - Pavimentação e drenagem da Rua Chácaras (Caxambu). Despachada
125
 Indicação nº 11635/2015 - Rafael Antonucci - Remoção de lixo e entulhos e limpeza das margens da Rua José Dias, especialmente defronte ao Novo Sesi (Jardim São Camilo). Despachada
126
 Indicação nº 11636/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de lombofaixa defronte ao Novo Sesi (Jardim São Camilo). Despachada
127
 Indicação nº 11637/2015 - Rafael Antonucci - Urgente nivelamento da tampa de bueiro, localizado defronte ao nº 105 da Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
128
 Indicação nº 11638/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para ampliação da vazão nas galerias de águas pluviais na Rua Romeu Pelliciari (Jardim Pacaembu). Despachada
129
 Indicação nº 11639/2015 - Rafael Antonucci - Urgente notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida Romeu Pelliciari com a Avenida Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu), para o corte do mato, limpeza e refazimento do muro de proteção. Despachada
130
 Indicação nº 11640/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de área de embarque e desembarque para os alunos nas imediações do Novo Sesi (Jardim São Camilo). Despachada
131
 Indicação nº 11641/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para adequar a quadra esportiva da Praça José Orlandi (Colônia), para a modalidade de tênis. Despachada
132
 Indicação nº 11642/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e reparo de ponte de Eucalipto na Rua 1 do Condomínio Vale Verde, próximo à cerâmica Donatti (Ponte Alta). Despachada
133
 Indicação nº 11643/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza e corte de mato das margens de córrego localizado na Rua 1 do Condomínio Vale Verde, próximo à cerâmica Donatti (Ponte Alta.). Despachada
134
 Indicação nº 11644/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Cobertura em ponto de parada de ônibus urbano, localizado na Avenida São João, defronte ao número 443 (Ponte São João). Despachada
135
 Indicação nº 11645/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e estudo para melhoria da sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida São João (Ponte São João). Despachada
136
 Indicação nº 11646/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de faixa para travessia de pedestres na Avenida São João, em trecho próximo ao número 471 (Ponte São João). Despachada
137
 Indicação nº 11647/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo em tampos de cimento de boca de lobo na Rua Paul Percy Harris na proximidade da confluência com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Bela Vista). Despachada
138
 Indicação nº 11648/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização do CECE Benedito de Lima, localizado na Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, 1367 (Vila Alvorada). Despachada
139
 Indicação nº 11649/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo URGENTE da caixa d´água do CECE Benedito de Lima, localizado na Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, 1367 (Vila Alvorada). Despachada
140
 Indicação nº 11650/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de recuo em ponto de parada de ônibus na Rua Nanci Carlota Neto próximo à ponte, sob a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Pq. Res. Eloy Chaves). Despachada
141
 Indicação nº 11651/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Antônio Pincinato, sentido centro-bairro desde o cruzamento com a Rua Cacilda Becker até o cruzamento sob a ponte da Rodovia dos Bandeirantes (Jardim Alvorada). Despachada
142
 Indicação nº 11652/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Osvaldo de Almeida Leite, no trecho compreendido entre os números 154 a 274 (Parque Centenário). Despachada
143
 Indicação nº 11653/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Donato Guaratine, nº 357 (Parque Centenário). Despachada
144
 Indicação nº 11654/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Plínio de Almeida Ramos, na altura do nº 564 (Parque Centenário). Despachada
145
 Indicação nº 11655/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Navarro de Andrade, na altura do nº 215 (Vl. Bandeirantes). Despachada
146
 Indicação nº 11656/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento de asfalto na Av. Henrique Andres, próximo à entrada para R. Sócrates Fernandes de Oliveira (Centro). Despachada
147
 Indicação nº 11657/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Baronesa do Japi, altura dos números 64 e 107 (Centro). Despachada
148
 Indicação nº 11658/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco de na R. Eng. Monlevade, altura do nº 954 (Centro). Despachada
149
 Indicação nº 11659/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Senador Fonseca, na altura do nº 1225 (Centro). Despachada
150
 Indicação nº 11660/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco (após serviços executados) na R. Francisco Telles, na entrada para R. Visc. de Taunay (Vl. Arens). Despachada
151
 Indicação nº 11661/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Verificação da rede de iluminação pública na R. Rosa Maria Franco Amadi, no trecho entre os números 84 ao 246 (Ivoturucaia). Despachada
152
 Requerimento à Presidência nº 750/2015 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para que atue junto à São Paulo Previdência-SPPREV pela agilidade nas emissões de certidões de tempo de serviço para os contribuintes oriundos do instituto. Deferido
153
 Requerimento à Presidência nº 751/2015 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de informações sobre o suprimento de materiais à Escola Estadual Adib Miguel Haddad. Deferido
154
 Requerimento à Presidência nº 752/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Coca-Cola FEMSA Jundiaí pela comemoração dos seus 22 anos. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 753/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o restaurante do Hélio pelos 50 anos de atuação na Rua Pirapora. Deferido
156
 Requerimento à Presidência nº 754/2015 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de corte de mato no terreno localizado na Av. Clemente Rosa, próximo ao número 1.698 (Vila Maringá). Deferido
157
 Requerimento à Presidência nº 755/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Rotary Club de Jundiaí pela realização do Projeto Raízes em Ação, que consiste no plantio do capim vetiver como um novo conceito para conter deslizamentos em morros e encostas, bem como pelos 74 anos de bons serviços prestados à comunidade. Deferido
158
 Requerimento à Presidência nº 756/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Leonor de Nardi Alegre, ocorrido no último dia 2 de março, aos 100 anos de idade. Deferido
159
 Requerimento à Presidência nº 757/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Jesus Cristo é a Resposta pelo seu aniversário de fundação. Deferido
160
 Requerimento à Presidência nº 758/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Vera Almeida. Deferido
161
 Requerimento à Presidência nº 759/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Maria Elisa Reducino Peterson Zomignani. Deferido
162
 Requerimento à Presidência nº 760/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Rosa Cardoso Pereira, Guarda Municipal, pela aposentadoria junto à respeitada corporação. Deferido
163
 Requerimento à Presidência nº 761/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. João Ferreira Mendes, ocorrido no último dia 3 de março, aos 89anos de idade. Deferido
164
 Requerimento ao Plenário nº 321/2015 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da estrutura de funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN que ainda é mantida nas dependências do Paço Municipal e conta com a cessão de servidores públicos municipais. Aprovado(a)
165
 Requerimento ao Plenário nº 322/2015 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre critérios de outorga de novas permissões para prestação de serviço de táxi. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11331/2013 Paulo Sergio Martins - Exige, em casas noturnas, disponibilização de caixas em número suficiente para pronto atendimento dos clientes. (CJ 195; CJR 175; CDCIS 186; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/02/2015; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11331/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11331/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11577/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências. (CJ 533; CJR 572; CDCIS 582; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/02/2015; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11577/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11577/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11641/2014 Antonio de Padua Pacheco - Prevê, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, reserva de todos os assentos para uso preferencial pelas pessoas que especifica. (CJ 673; Parecer Contrário CJR 691; CDCIS 701; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 28/10/2014; 1AD) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11641/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11641/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11680/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore. (CJ 726; CJR 773; COPUMA 778; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/02/2015; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11680/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11680/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Moção nº 166/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, pela instalação (e continuidade) da CPI da telefonia móvel, presidida pelo Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB), investiga e avalia a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)