Sessão Plenária

83ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de novembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício nº 49BPMI-200/03/14, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta ao PR/DL 429/2014, que encaminha o Requerimento à Presidência nº 582/2014, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício s/n DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 9281, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
03. Ofício s/n DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à Indicação nº 8871, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
04. Ofício ARINS nº 473/2014, DOC 3127/0001/2013, em resposta ao Ofício PR/DL 317/2013, que encaminha cópia da Moção nº 43, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
05. Ofício s/n DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à indicação nº 8564, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Souza.
06. Ofício s/n DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à indicação nº 9040, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
07. Ofício s/n DAE S/A - Água e Esgoto, em resposta à indicação nº 9041, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.
08. Ofício SSP/GS/AE nº 1178/2014 - gad, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício PR/DL 243/2014, que encaminha cópia da Moção nº 126/2014, de autoria do Vereador Valdeci Vilar Matheus.
09. Ofício FUMAs nº 1338/2014, em resposta à Indicação nº 9393, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 538/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.327, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.

02. Of. GP.L. n.º 537/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.328, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JUNINA promovida pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, de Vila Rio Branco (junho).

03. Of. GP.L. n.° 552/2014, encaminhando cópia da Lei 8.329, que denomina “Rua ROBERTO CARLOS DIAS” a Rua 30 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
Expediente do Gabinete

1. Convite para participar do 8.º Fórum Social Ética e Cidadania, no dia 25 de novembro, às 8h, no Centro Cultural Ermida – Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho.
2. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí e da Comissão de representantes da Guarda Municipal com solicitação de melhorias no tratamento dispensado à Coorporação.
3. Ofício do Diretor da Associação Preservação da Memória da Companhia Paulista de utilidade pública estadual e municipal, solicitando apoio para preservação e tombamento, como peça de valor histórico, da locomotiva elétrica 502, popularmente conhecida como baratinha, que se encontra estacionada nas dependências do Complexo CP, hoje Fepasa.
4. Convite da Secretaria Municipal de Obras para a entrega  de pavimentação da Av. Caetano Gornatti, no dia 15 de novembro às 9h30.
5. Convite da DAE para incorporação de 8 novos caminhões na frota no dia 14 de novembro, às 10h30.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005922/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005923/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005924/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005925/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005926/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005927/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005928/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005929/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005930/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005931/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 005932/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021656/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021657/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021658/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021659/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021660/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021661/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
23. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021662/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
24. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021663/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
25. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021664/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
26. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021665/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
27. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069191/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
28. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069192/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
29. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069193/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
30. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069194/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
31. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069195/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
32. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069196/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
33. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069197/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
34. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069198/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
35. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 069199/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
36. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037479/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
1. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037480/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
2. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037481/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
3. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037482/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
4. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037483/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
5. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037484/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037485/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 037486/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053343/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053344/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053345/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053346/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053347/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053348/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053349/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 053350/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084970/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084971/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084972/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084973/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084974/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084975/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084976/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
23. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084977/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
24. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 084978/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
25. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 100947/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
26. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 100948/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
27. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 100949/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
28. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 100950/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
29. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 100951/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
30. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 100952/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
31. Convite da Secretaria Municipal da Casa Civil para a Comemoração ao Dia da Bandeira, na área externa do Paço Municipal, no dia 19, às 8h
32. Convite da Secretaria Municipal da Casa Civil para o lançamento do Selo Comemorativo aos 65 anos da Guarda Municipal, no dia 24, às 19h, no clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos.
33. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Jundiaí – encaminhando cópia de decisão dos autos do processo 1016409-92.2014.8.26.0309, para controle interno.
34. Ofício do Presidente do PSOL, solicitando cessão do Plenarinho da Câmara Municipal para realização de seminário, no dia 6 de dezembro, das 13h às 18h.
35. Comunicado n.º CM292424/2014 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros.
36. Ofício SMNJ/GS 454/2014, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, encaminhando cópia das informações e documentos apresentados pelos órgãos técnicos competentes a respeito do IC 5184/13 (contratação da empresa Fare Marketing e Eventos Ltda.).
37. Comunicado n.º 293157/2014 do Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros.
38. Ofício GP.L. 536/2014 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de novembro do corrente ano.
39. Convite da Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí para manhã festiva de 29 de novembro, às 9h no Solar do Barão – homenagem a Patrona Cecília Meirelles.
40. Convite da Faculdade de Medicina de Jundiaí para a solenidade de colação de grau da 7.ª Turma, no dia 5 de dezembro, às 19h.
41. Convite da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial para o encerramento da Virada Negra,no dai 20 de novembro, às 18h,no Teatro Polytheama.
42. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 116761/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
43. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 116762/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
44. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 116763/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
45. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 116764/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
46. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 116765/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
47. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 116766/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
48. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 116767/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Ofício n.º 51/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de outubro de 2014.
Tribuna Livre

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 985/2014 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário para prever assinatura digital ou digitalizada em documentos da dívida ativa.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 986/2014 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para fixar sanções por falta de apresentação de documentos, nos casos que especifica, pelo descumprimento de exigências relativas às Taxas Decorrentes do Efetivo Exercício do Poder de Polícia Administrativa.
3
 Projeto de Lei nº 11690/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua WALDEMAR BOLDRINI" a Rua 7 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).
4
 Projeto de Lei nº 11691/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua ANTONIO BIANCHI" a Rua 14 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).
5
 Projeto de Lei nº 11692/2014 - Prefeito Municipal - Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CMSPC e o Fundo respectivo.
6
 Projeto de Lei nº 11693/2014 - Prefeito Municipal - Institui o "Programa Nota Fiscal Jundiaiense", de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e.
7
 Projeto de Lei nº 11694/2014 - Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para realização de festas tradicionais e populares (R$ 447.000,00).
8
 Projeto de Lei nº 11695/2014 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para revisar os percentuais das contribuições mensais compulsórias dos órgãos da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal e do deficit técnico; e revoga dispositivos da Lei 7.731/11, correlata.
9
 Projeto de Lei nº 11696/2014 - Prefeito Municipal - Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2015, a produtores rurais de uva, nas condições que especifica (R$ 300.000,00).
10
 Moção nº 150/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APELO à Câmara dos Deputados para que, com urgência, coloque em votação o Projeto de Lei n.º 4.434/2008 do Senador Paulo Paim (PT-RS) que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10353/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NO ACESSO DA RUA MARTINS PENA COM A RUA DR. ELOY CHAVES, NO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO. Despachada
2
 Indicação nº 10354/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE E CORTE DE RAIZ DEFRONTE DO N.° 594 DA RUA RIO DE JANEIRO (JD. TARUMÃ). Despachada
3
 Indicação nº 10355/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de lâmpadas em ponto de ônibus na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
4
 Indicação nº 10356/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da Praça Neide Soares Gama (Jardim Tannus). Despachada
5
 Indicação nº 10357/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Reposição de areia na quadra da Praça Neide Soares Gama (Jardim Tannus). Despachada
6
 Indicação nº 10358/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Reparo asfáltico na Rua Benedicto Souza Costa (Bairro Agapeama). Despachada
7
 Indicação nº 10359/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento da caixa de registro da rede na Rua Antônio Zambon (Jardim Estádio). Despachada
8
 Indicação nº 10360/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore existente na Rua Tiradentes, altura do número 442 (Vila Rio Branco). Despachada
9
 Indicação nº 10361/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de tampão de galeria na Rua Professor Benedito Loureiro Lima (Jardim do Lago). Despachada
10
 Indicação nº 10362/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e capinagem de córrego na AvenidaRomeu Paschoal Milani (Jardim Carolina). Despachada
11
 Indicação nº 10363/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de terreno na Rua Maestro Deodato Pestana (Jardim Brasil). Despachada
12
 Indicação nº 10364/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de terreno na Rua Francisco Mangabeira (Jardim das Bandeiras). Despachada
13
 Indicação nº 10365/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE E CORTE DE RAIZ DEFRONTE DO N.° 309 DA RUA JOÃO EVILE (JD. TARUMÃ). Despachada
14
 Indicação nº 10366/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SEVERINO BONADIN, JD. TULIPAS. Despachada
15
 Indicação nº 10367/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPAROS NO ASFALTO SITUADO DENTRO DO TERMINAL HORTOLÂNDIA, NO PONTO DE PARADA DA LINHA ELOY CHAVES - CENTRO. Despachada
16
 Indicação nº 10368/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPAROS NO ASFALTO NO ENTRONCAMENTO DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS COM A RUA ABOLIÇÃO, CENTRO. Despachada
17
 Indicação nº 10369/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPAROS NO ASFALTO NA ALTURA DO Nº 111 DA RUA PRIMO FILIPINI, JD. ANGELA. Despachada
18
 Indicação nº 10370/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO Nº 6200 DA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, JD. SHANGAI. Despachada
19
 Indicação nº 10371/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA PROGRESSO, ESPECIALMENTE NA RUA ZUFEREY. Despachada
20
 Indicação nº 10372/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO NA ALTURA DO Nº 104 DA RUA JOSÉ LINS DO REGO, JD. TAMOIO. Despachada
21
 Indicação nº 10373/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES, EM FRENTE AO 831, VL. ARENS. Despachada
22
 Indicação nº 10374/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA XV DE NOVEMBRO, ALTURA DO Nº. 2.032. Despachada
23
 Indicação nº 10375/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO DEMARCANDO ESPAÇO PARA MANOBRAS, NAS ENTRADAS DOS PRÉDIOS DA RUA SENADOR FONSECA ENTRE AS RUAS ENGENHEIRO MONLEVADE E BERNARDINO DE CAMPOS (CENTRO). Despachada
24
 Indicação nº 10376/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DAS FAIXAS DE ROLAMENTO DA RUA ENGº. MONLEVADE, TRECHO ENTRE A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E AV. DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
25
 Indicação nº 10377/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
26
 Indicação nº 10378/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DENTRO DO PARQUE DO JARDIM DO LAGO E SEUS ARREDORES (JARDIM DO LAGO) Despachada
27
 Indicação nº 10379/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 941 - A E 941 - B NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO TERMINAL VILA ARENS. Despachada
28
 Indicação nº 10380/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO ESCADÃO ENTRE A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E A RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL (CENTRO). Despachada
29
 Indicação nº 10381/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, NA ALTURA DO Nº 36 (VILA VIANELO). Despachada
30
 Indicação nº 10382/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA DÁRIO MURARI, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COOPERCICA (VILA RIO BRANCO). Despachada
31
 Indicação nº 10383/2014 - Dirlei Gonçalves - REBAIXAMENTO DAS GUIAS E ADAPTAÇÃO DE CALÇADA DA RUA DOS PINHEIROS, PRÓXIMO AO Nº 275, PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA (JARDIM NOVO MUNDO). Despachada
32
 Indicação nº 10384/2014 - Dirlei Gonçalves - REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AV. NAÇÕES UNIDAS, NA ALTURA DO Nº 1811 (VILA ESPERANÇA). Despachada
33
 Indicação nº 10385/2014 - Dirlei Gonçalves - REFORMA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE SALÃO LOCALIZADA NA RUA APIAI (VILA ESPERANÇA). Despachada
34
 Indicação nº 10386/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GOMES DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 112 (VILA MARINGÁ). Despachada
35
 Indicação nº 10387/2014 - Dirlei Gonçalves - PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FIRMINO TEMOTEO, DEFRONTE AO Nº 115 (VILA MARLENE). Despachada
36
 Indicação nº 10388/2014 - Dirlei Gonçalves - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO TEMOTEO (VILA MARLENE). Despachada
37
 Indicação nº 10389/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA APIAI, DEFRONTE AO Nº 140 (VILA ESPERANÇA). Despachada
38
 Indicação nº 10390/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 2.049 (CENTRO). Despachada
39
 Indicação nº 10391/2014 - Rafael Antonucci - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. Despachada
40
 Indicação nº 10392/2014 - Rafael Antonucci - CORTE DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO FRANCISCO. Despachada
41
 Indicação nº 10393/2014 - Rafael Antonucci - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CESAR COSIM (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
42
 Indicação nº 10394/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Av. Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 310 (Bairro da Toca). Despachada
43
 Indicação nº 10395/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Av. Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 500 (Bairro da Toca). Despachada
44
 Indicação nº 10396/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Av. Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 784 (Bairro da Toca). Despachada
45
 Indicação nº 10397/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Av. Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 1.000 (Bairro da Toca). Despachada
46
 Indicação nº 10398/2014 - Rafael Antonucci - Instalação de abrigo e plataforma cimentada em ponto de parada de ônibus urbano existente na Av. Maria Negrini Negro, defronte ao n.º 1.440 (Bairro da Toca). Despachada
47
 Indicação nº 10399/2014 - Rafael Antonucci - Nivelamento de tampão da caixa de água pluvial, existente na altura do n.º 105 da Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
48
 Indicação nº 10400/2014 - Rafael Antonucci - Desratização e dedetização das redes de esgoto e de águas pluviais da Rua Francisco Pisapio (Jardim Pacaembu). Despachada
49
 Indicação nº 10401/2014 - Gustavo Martinelli - Manutenção das ambulâncias do SAMU e SAEC. Despachada
50
 Indicação nº 10402/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua União, defronte ao n.º 385 (Parque União). Despachada
51
 Indicação nº 10403/2014 - Gustavo Martinelli - Passagem de máquina niveladora na travessa localizada ao lado do n.º 2027 da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
52
 Indicação nº 10404/2014 - Gustavo Martinelli - Instalação de portão para o fechamento do "playground" localizado na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
53
 Indicação nº 10405/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Guaxupé, defronte ao n.º 36 (Jardim Estádio). Despachada
54
 Indicação nº 10406/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de creche no Loteamento Parque Residencial Jundiaí (Bairro Fazenda Grande). Despachada
55
 Indicação nº 10407/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
56
 Indicação nº 10408/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de galerias de águas pluviais nas Ruas 1 e 2 da Chácara Santa Maria (Jardim das Tulipas). Despachada
57
 Indicação nº 10409/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de entulho e nivelamento das Ruas 1 e 2 no condomínio Chácara Santa Maria (Jardim das Tulipas). Despachada
58
 Indicação nº 10410/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica nas Ruas 1 e 2 do condomínio Chácara Santa Maria (Jardim das Tulipas). Despachada
59
 Indicação nº 10411/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Fiscalização de trânsito nas Ruas Giovanni Mezzalira e Ângelo Borin (Jardim Caçula). Despachada
60
 Indicação nº 10412/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de galerias de águas pluviais, com bocas de lobo, na Rua 8 (Jardim Novo Horizonte I). Despachada
61
 Indicação nº 10413/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Lima, defronte ao n.º 529 (Ponte São João), para que providencie sua limpeza. Despachada
62
 Indicação nº 10414/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Entrega do centro esportivo a ser construído em terreno localizado no encontro da Avenida Giustiniano Borin com a Rua José Dias, entre os bairros Jardim São Camilo e Jardim Tarumã. Despachada
63
 Indicação nº 10415/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, altura do n.º 410, e em demais pontos críticos daquela via (Jundiaí-Mirim). Despachada
64
 Indicação nº 10416/2014 - Leandro Palmarini - Construção de praça em terreno público abandonado na Avenida Ângelo Rivelli, em frente ao n.º 960 (Jardim da Fonte). Despachada
65
 Indicação nº 10417/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas queimadas em dois postes localizados na Avenida São Camilo, altura do n.º 1271 (Jardim São Camilo). Despachada
66
 Indicação nº 10418/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas queimadas em dois postes localizados na Rua Espírito Santo, altura do n.º 49 (Jardim Tarumã). Despachada
67
 Indicação nº 10419/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Rio de Janeiro, 791 (Jardim Tarumã). Despachada
68
 Indicação nº 10420/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Varrição semanal em toda a extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion e da Rua da Mina (Jardim Tamoio / Núcleo Balsan). Despachada
69
 Indicação nº 10421/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de tampa de esgoto na Rua José Dias, s/n.º (ao lado do Sesi), entre os bairros do Jardim São Camilo e Jardim Tarumã. Despachada
70
 Indicação nº 10422/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da praça localizada entre a Rua Luiz Benachio e a Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Colônia). Despachada
71
 Indicação nº 10423/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia em toda a extensão da Rua Francisco Bonilha (Vila Angélica). Despachada
72
 Indicação nº 10424/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Atibaia, altura do n.º 464 (Jardim Colônia). Despachada
73
 Indicação nº 10425/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Breno Acioli, s/nº (Jd. do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 10426/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO VARJÃO, ALTURA DO Nº 1.017 (JD. NOVO HORIZONTE). Despachada
75
 Indicação nº 10427/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Tuiuti, s/nº, entrada para a Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n° 1329, (Vl. Garcia). Despachada
76
 Indicação nº 10428/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. SAMUEL MARTINS, S/Nº , SENTIDO JD. DO LAGO, ENTRADA PARA A VL. SÃO SEBASTIÃO (JD. DO LAGO). Despachada
77
 Indicação nº 10429/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Recapeamento de asfalto na Rua São Francisco de Salles, s/nº, entrada para a Rua Santa Inês (Vl. Palermo). Despachada
78
 Indicação nº 10430/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA HOLANDA, Nº 357 (JD. CICA). Despachada
79
 Indicação nº 10431/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Av. União dos Ferroviários, s/nº próximo à entrada do Terminal Rodoviário da Vl. Arens. Despachada
80
 Indicação nº 10432/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Joaquim de Almeida Ramos, nº 118 (Vl. Santa Maria). Despachada
81
 Indicação nº 10433/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, nº 539 (Vl. Maria Genoveva). Despachada
82
 Indicação nº 10434/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vitória, nº 382 (Vl. Maria Genoveva). Despachada
83
 Indicação nº 10435/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO TULIPAS. Despachada
84
 Indicação nº 10436/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA AV. RESERVA DO JAPI (BAIRRO GRAMADÃO). Despachada
85
 Indicação nº 10437/2014 - Rafael Turrini Purgato - COLOCAÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS DA AV. ADELINO MARTINS, NA ALTURA DO Nº 1865 (BAIRRO TULIPAS). Despachada
86
 Indicação nº 10438/2014 - Rafael Turrini Purgato - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ADELINO MARTINS ENTRE A ROTATÓRIA E A RUA PEDRO JANSONIS (BAIRRO TULIPAS). Despachada
87
 Indicação nº 10439/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DAS QUADRAS DE FUTEBOL DE AREIA EM ÁREA PÚBLICA DEFRONTE AO LAGO, NA RUA ADELINO MARTINS (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
88
 Indicação nº 10440/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI (PARQUE DOS IPÊS). Despachada
89
 Indicação nº 10441/2014 - Rafael Turrini Purgato - ESTUDOS PARA MELHORIA NO SISTEMA DE LEITURA DOS HIDRÔMETROS DA CIDADE PELOS FUNCIONÁRIOS DA DAE S/A - ÁGUA E ESGOTOS. Despachada
90
 Indicação nº 10442/2014 - Rafael Turrini Purgato - DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA PADRE JANUÁRIO BARBOSA (VILA JOAQUINA). Despachada
91
 Indicação nº 10443/2014 - Rafael Turrini Purgato - DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO COLÔNIA. Despachada
92
 Indicação nº 10444/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA DIUTURNA DA GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO. Despachada
93
 Indicação nº 10445/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guia e sarjeta em toda a extensão da Avenida Prefeito Luís Latorre (Vila das Hortências). Despachada
94
 Indicação nº 10446/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de redutor de velocidade na Rua Doutor Cândido Mojola, na altura do número 849 (Vila Hortolândia). Despachada
95
 Indicação nº 10447/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Utilização de bilhete escolar nos dias de provas vestibulares da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Estadual Paulista (UNESP), ENEM e provas de ingresso nas escolas do Centro Paula Souza (FATECs e ETECs). Despachada
96
 Indicação nº 10448/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Adequação dos horários de funcionamento dos parques municipais para melhor atender a população e fomentar a prática de atividades esportivas, levando-se em conta o horário de verão. Despachada
97
 Indicação nº 10449/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de grama e mato e remoção de entulho no entorno do campo de futebol defronte ao n. 1759 da Estrada Municipal do Varjão (Fazenda Grande). Despachada
98
 Indicação nº 10450/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guia e sarjeta e limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). Despachada
99
 Indicação nº 10451/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição das placas toponímicas da Rua Francisco Pozzani (Ponte de São João). Despachada
100
 Indicação nº 10452/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de guias, sarjetas, calçadas e ciclovia na Avenida João Batista Spiandorello (Roseira). Despachada
101
 Indicação nº 10453/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de guias, sarjetas, calçadas e ciclovia na Avenida Humberto Cereser, no trecho entre as avenidas José Mezzalira e Alberto João Luchesi (Nova Odessa). Despachada
102
 Indicação nº 10454/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização para uso público de área verde na Rua Palermo, entre os números 37 e 193 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
103
 Indicação nº 10455/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Congo, nas proximidades do número 740 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
104
 Indicação nº 10456/2014 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de valeta no cruzamento da Rua Frei Henrique de Coimbra com a Rua Rangel Pestana (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
105
 Indicação nº 10457/2014 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Vasco Fernandes Coutinho, em toda sua extensão (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
106
 Indicação nº 10458/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Pedro Canalle, defronte ao número 413 (Cidade Nova). Despachada
107
 Indicação nº 10459/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de diversos buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ângelo Mathion, no trecho entre os números 1.140 e 1.250 (Jardim Tamoio). Despachada
108
 Indicação nº 10460/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Alfredo Pizzocaro, defronte ao número 265 (Jardim Tamoio). Despachada
109
 Indicação nº 10461/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Adamantina, defronte ao número 208 (Jardim Tamoio). Despachada
110
 Indicação nº 10462/2014 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Botucatu, defronte ao número 67 (Vila Bandeirantes). Despachada
111
 Indicação nº 10463/2014 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização de solo na Rua Joaquim Nabuco, em toda a sua extensão (Ponte de São João). Despachada
112
 Indicação nº 10464/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas à segurança e rondas da Guarda Municipal no bairro do Caxambu. Despachada
113
 Indicação nº 10465/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização, melhorias para utilização, e contratação de mais servidores para uma melhor manutenção e administração do Bosque do Jardim Bonfiglioli. Despachada
114
 Indicação nº 10466/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos e implantação de projeto de segurança e presença contínua da GM em praças públicas. Despachada
115
 Indicação nº 10467/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas à segurança e rondas da GM na região da Praça José Felix Bueno (Jardim América). Despachada
116
 Indicação nº 10468/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Florianópolis, próximo ao número 492 (Jardim Esplanada). Despachada
117
 Indicação nº 10469/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Francisco Telles, próximo ao número 132 (Vila Arens). Despachada
118
 Indicação nº 10470/2014 - Roberto Conde Andrade - Repintura a sinalização de solo das ruas da Vila Progresso. Despachada
119
 Indicação nº 10471/2014 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de herbicida nas calçadas da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). Despachada
120
 Indicação nº 10472/2014 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco, na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, próximo ao número 72 (Jardim Esplanada). Despachada
121
 Indicação nº 10473/2014 - Roberto Conde Andrade - Repintura da lombada da Rua Brasil, próxima ao número 1.038 (Vila Isabel Eber). Despachada
122
 Indicação nº 10474/2014 - Roberto Conde Andrade - Aplicação de herbicida, nas calçadas da Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
123
 Indicação nº 10475/2014 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Brasil (Vila Isabel Eber), em toda a sua extensão. Despachada
124
 Indicação nº 10476/2014 - Gerson Henrique Sartori - INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PROFESSOR JOSÉ TAVARES, PRÓXIMO AO Nº 745 (VILA VIANELO). Despachada
125
 Requerimento à Presidência nº 622/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à CPFL para solução do problema de instabilidade e frequentes quedas de energia na Vila Vianelo. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 623/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o atleta Richard Oliveira, representante do Brasil e da Cidade de Jundiaí no Campeonato Sul-americano Master de Atletismo, realizado em Medellín, Colômbia, entre os dias 02 e 09 de novembro de 2014, pela conquista de duas medalhas, além do honroso quarto lugar nos 400 m e nos 800 m. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 624/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SOLICITAÇÃO à Vivo, Claro/Net e GVT para a implantação urgente de banda larga e serviços gerais de internet no Jardim Tarumã, especialmente na Rua Helena Vieira Ramos. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 625/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SOLICITAÇÃO à Telefônica Vivo S/A para que providencie a manutenção do poço de visita no cruzamento da Rua Secundino Veiga com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 626/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SOLICITAÇÃO à Telefônica/Vivo, à Claro/Net e à GVT para a implantação urgente de banda larga e serviços gerais de internet no Jardim Vera Cruz e adjacências. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 627/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Comunidade Evangélica Refúgio Divino pelo seu 19.º aniversário. Deferido
131
 Requerimento à Presidência nº 628/2014 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com o 19.º Grupamento de Bombeiros pelo 6º aniversário de criação da Unidade. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 629/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Neuza Konig Cavalheiro. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 630/2014 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes de Oliveira. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 631/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Rádio Cidade pelos bons serviços de informação, entretenimento e utilidade pública prestados ao município. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 632/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Barzanelli, ocorrido no último dia 12 de novembro, aos 72 anos de idade. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 633/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sr.ª Marinez Terezinha Boccardo Martins Silva, ocorrido no último dia 9 de novembro, aos 72 anos de idade. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 634/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que, na medida do possível, inclua no calendário-agenda de dezembro próximo, a tão aguardada entrega e inauguração do novo prédio da Delegacia Seccional de Jundiaí, como parte das comemorações do 359.º aniversário da cidade em 14 de dezembro. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 635/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Grêmio CP Jundiaí que está completando 114 anos de fundação. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 636/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Associação de Educação do Homem de Amanhã - "Guardinha" pelos 35 anos de fundação, relevantes serviços prestados à comunidade e a formatura de 48 novos Guardinhas, integrantes das 40.ª e 41.ª turmas do curso "Assistente Administrativo". Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 637/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de intensificação de rondas no bairro Caxambu. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 638/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Polícia Civil para ações acerca de assaltos ocorridos no Bairro Caxambu. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 639/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar para a realização de rondas na região da Praça José Felix Bueno (Jardim América). Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 640/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com a escritora jundiaiense Valquíria Gesqui Malagoli pelo 3.º lugar no 1.º Prêmio Saraiva de Literatura e Música. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 641/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com Sr. Alberto Luiz Carlos pelo lançamento do livro ''Senhas e Sonhos''. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 642/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à CPFL para mudança de poste na Av. Osmundo dos Santos Pelegrini, na altura do n.º 1.535 (bairro Retiro). Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 643/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÃO com a Paróquia São João Batista pela realização da 17.ª edição da Festa Luzes da Ponte. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 644/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Rádio Difusora Jundiaiense e a todos os seus profissionais pelo Dia do Radialista, comemorado em 7 de novembro. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 645/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Rádio Cidade de Jundiaí e a todos os seus profissionais pelo Dia do Radialista, comemorado em 7 de novembro. Deferido

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11372/2013 Dirlei Gonçalves - Cria o "Programa de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação Oncológica". (CJ 305; CJR 287; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11372/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11499/2014 Roberto Conde Andrade - Veda cobrança de estacionamento em centros comerciais e shopping-centers, nas condições que especifica. (CJ 441; CJR 466; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/05/2014; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11499/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11694/2014 Prefeito Municipal - Autoriza crédito adicional suplementar para realização de festas tradicionais e populares (R$ 447.000,00). Aprovado(a)
em urgência
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11648/2014 Antonio de Padua Pacheco - Institui o Banco de Óculos; e prevê campanha correlata. (CJ 681; Parecer Contrário CJR 706; COSAP 718; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11648/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11648/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11676/2014 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS DOUTORES DA ALEGRIA” (28 de setembro). (CJ 720; CJR 758; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11676/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Moção nº 149/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO à COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue, que vem fazendo história na hemoterapia brasileira e, em especial, pela realização da IX Jornada do Doador de Sangue. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)