Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de setembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [16]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Of. nº 937/2014 - SMT/DTC, em resposta à Indicação nº 5891, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
02. Of. s/n, do Colégio Francisco Telles, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº. 484/2014, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Of. FUMAs nº. 1017/2014, em resposta à Indicação nº. 8181, de autoria do Vereador Celso Luiz Arantes.
04. Of. GP.L nº. 469/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 287/2014, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
05. Of. GP. L nº 470/201, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 288/2014, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
06. Of. 471/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário 289/2014, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 465/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.297, que autoriza recebimento, pela Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, mediante doação com encargo, de área de propriedade da DAE S/A - Água e Esgoto situada no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás; e dá providências correlatas.


Expediente do Gabinete
1. Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/ n.º 20/2014 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando liberação de recursos financeiros.
2. Convite do Secretário de Estado de Logística e Transportes para o início das obras de duplicação e melhorias na SP 063 – Rodovia Romildo Prado do Km 0 ao km 2+300, no dia 25 de setembro, às 15h.
3. Ofício SMNJ/GS 376/2014 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, em resposta ao Ofício PR/Gab 36/2014, que trata do IC 5665/14.
4. Convite da Secretaria Municipal de Obras para a entrega da obra de pavimentação e drenagem da rua Macedo Soares e trecho da Rua Guadalajara, no dia 30 de setembro, às 10h30.
5. Ofício CGCRRM n.º 1699/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando deliberação exarada no processo TC-A-10535/026/94.
6. Convite da Diretoria da AMARATI para participar do 19.º Festival – Coquetel de Ritmos no dia 24 de outubro, às 20h, no Teatro Polytheama.
7. Convite da Coordenadoria da Saúde da Mulher – Hospital Universitário – para participarda abertura oficial da 3.ª Campanha Municipal de Prevenção do Câncer de Mama.
8. Ofício SMNJ/GS n.º 386/2014, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, encaminhando informações prestadas ao 12.º Promotor de Justiça da Comarca de Jundiaí, relativas à delação concernente à acumulação de funções públicas de duas Conselheiras Municipais – Ref.: Proc. IC 5990/2014.
9. Ofício do Escritório Damha Filho & Pelicer, solicitando cópia do inteiro teor dos processos que tratam os Pls 11.558 e 11.497 do ano de 2014 – implantação de empreendimento habitacional e dos equipamentos públicos necessários relativos à Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Outros Comunicados
1. Ofício n.º 42/2014, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de agosto de 2014

2. Ofício GP.L. 479/2014, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa, ao Projeto de Lei nº. 11.667, do Executivo, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA (R$ 10.000.000,00).
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11668/2014 - Dirlei Gonçalves - Veda, nas escolas da rede pública municipal, comunicação mercadológica ao público infantil.
2
Projeto de Lei nº 11669/2014 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº. 8.267/14, que disciplina o serviço de táxi, para adequação de dispositivos.
3
Projeto de Lei nº 11670/2014 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2015.
4
Projeto de Lei nº 11671/2014 - Gerson Henrique Sartori - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o TORNEIO OFICIAL DE FIBRA E CANTO DE PÁSSAROS SILVESTRES promovido pelo Clube dos Passarinheiros de Jundiaí (novembro).
5
Projeto de Lei nº 11654/2014 - Dirlei Gonçalves - [PARECER CONTRÁRIO] EXIGE, EM MATERNIDADES, AMBULATÓRIOS E CONSULTÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA, CARTAZ COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.
6
Projeto de Lei nº 11656/2014 - Antonio de Padua Pacheco - [PARECER CONTRÁRIO] EXIGE TESTE DE ALCOOLEMIA DOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei nº 11658/2014 - Dirlei Gonçalves - [PARECER CONTRÁRIO] EXIGE DE HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTE POR MENORES DE IDADE.
8
Moção nº 141/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao SESC para que seja implementado em Jundiaí e região o Programa Mesa Brasil, cuja principal missão é contribuir para a segurança alimentar dos indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 9489/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA ALTURA DO Nº 124 (CENTRO). Despachada
2
Indicação nº 9490/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DE GUIAS NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, CENTRO. Despachada
3
Indicação nº 9491/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EXTERNA AOS CORRIMÃOS EXISTENTES NA RAMPA QUE LIGA A RUA ENG. MILTON TAKEO MATSUSHIMA À EXTENSÃO DA RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO (BAIRRO MORADA DAS VINHAS). Despachada
4
Indicação nº 9492/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO EIXO CENTRAL DA RUA PALMIRA CERVI BARBARO, VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
5
Indicação nº 9493/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA NA AV. MARIO MAZZOLA (CHÁCARA TERRA NOVA). Despachada
6
Indicação nº 9494/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TROCA DE POSTE DE PARADA DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. MARIO MAZZOLA (CHÁCARA TERRA NOVA), NA ALTURA DO Nº 121. Despachada
7
Indicação nº 9495/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO CENTRO. Despachada
8
Indicação nº 9496/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO COLÔNIA. Despachada
9
Indicação nº 9497/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA ITÁLIA, BAIRRO JD. BONFIGLIOLI. Despachada
10
Indicação nº 9498/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA JURANDIR GUINTER, BAIRRO CIDADE NOVA I. Despachada
11
Indicação nº 9499/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA DE RETORNO DA AV. LUIZ JOSÉ SERENO, ALTURA DO TERMINAL ELOY CHAVES E A COOPERCICA. Despachada
12
Indicação nº 9500/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua José Maria Marinho, s/nº, próximo à entrada para a Av. União dos Ferroviários (Vila Agrícola). Despachada
13
Indicação nº 9501/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Paula Penteado, nº 390 (Centro). Despachada
14
Indicação nº 9502/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI, ALTURA DO Nº. 573 (JD. DO TREVO). Despachada
15
Indicação nº 9503/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS PINHEIROS (JARDIM NOVO MUNDO). Despachada
16
Indicação nº 9504/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Barão do Triunfo com a Rua Senador Fonseca, s/nº (Centro). Despachada
17
Indicação nº 9505/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 611 (JD. TARUMÃ). Despachada
18
Indicação nº 9506/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SALDANHA MARINHO, ALTURA DO N° 375 (VILA RIO BRANCO). Despachada
19
Indicação nº 9507/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, s/n, altura da entrada para a Rua Pedro Latance (Jd. São Camilo). Despachada
20
Indicação nº 9508/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DA ENTRADA PARA A RUA MATO GROSSO (JD. TARUMÃ). Despachada
21
Indicação nº 9509/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANCHIETA (VILA BOAVENTURA). Despachada
22
Indicação nº 9510/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA SECUNDINO VEIGA EM TODA A SUA EXTENSÃO (CENTRO). Despachada
23
Indicação nº 9511/2014 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica na Rua Luiz Carelli (Jardim Pacaembu). Despachada
24
Indicação nº 9512/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO VICTOR ATTISANI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 211 (JARDIM TAMOIO). Despachada
25
Indicação nº 9513/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ATAULFO ALVES, DEFRONTE AO NÚMERO 50 (JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA) Despachada
26
Indicação nº 9514/2014 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DA VALETA EXISTENTE NA RUA MANOEL ALMEIDA CURADO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 200 (JARDIM TAMOIO). Despachada
27
Indicação nº 9515/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ORESTES BARBOSA, DEFRONTE AO NÚMERO 119 (JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA). Despachada
28
Indicação nº 9516/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE CASTRO, DEFRONTE AO NÚMERO 224 (JARDIM TAMOIO). Despachada
29
Indicação nº 9517/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA PALMEIRA DOS ÍNDIOS EM TODA A SUA EXTENSÃO (VILA RUY BARBOSA). Despachada
30
Indicação nº 9518/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA MANOEL JOSÉ DA FONSECA, DEFRONTE AO NÚMERO 94 (JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA). Despachada
31
Indicação nº 9519/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DE POÇO DE VISITA NA RUA ALBERTO RODRIGUES, N.º 318 - TRECHO QUE SE COMPREENDIA COMO AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMA A RUA MACEIÓ (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
32
Indicação nº 9520/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA TRAVESSA SÃO JUDAS TADEU, NAS PROXIMIDADES DA RUA GUMERCINDO BARDI DA FONSECA (MATO DENTRO). Despachada
33
Indicação nº 9521/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO MENDES SILVA COM A RUA SALDANHA MARINHO (VILA RIO BRANCO). Despachada
34
Indicação nº 9522/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SANTA TERESINHA COM A AVENIDA ITATIBA (VILA RIO BRANCO). Despachada
35
Indicação nº 9523/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DR. NELSON VILAÇA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 08 (JARDIM DO LAGO). Despachada
36
Indicação nº 9524/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DR. OLAVO GUIMARÃES, NAS PROXIMIDADES DO N.º 189 (VILA ARENS). Despachada
37
Indicação nº 9525/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES (VILA ARGOS VELHA). Despachada
38
Indicação nº 9526/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DA FAIXA AZUL DE ABERTURA DE SEMÁFORO NA RUA PRIMAVERA COM CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO (VILA AGRÍCOLA). Despachada
39
Indicação nº 9527/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DA AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAM (PONTE SÃO JOÃO E JARDIM DANÚBIO). Despachada
40
Indicação nº 9528/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DO JARDIM PAULISTA. Despachada
41
Indicação nº 9529/2014 - Rafael Turrini Purgato - VARRIÇÃO DAS RUAS DO JARDIM BONFIGLIOLI. Despachada
42
Indicação nº 9530/2014 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA AV. 9 DE JULHO. Despachada
43
Indicação nº 9531/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE PRATICADOS PELOS CONDUTORES DE COLETIVOS DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DOS TERMINAIS URBANOS DE ÔNIBUS DE JUNDIAÍ. Despachada
44
Indicação nº 9532/2014 - Rafael Turrini Purgato - FISCALIZAÇÃO DE DESPEJO DE EFLÚVIOS NA RUA DO RETIRO ENTRE OS NÚMEROS 925 E 988 (VILA VIRGÍNIA). Despachada
45
Indicação nº 9533/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULISTA (VILA RIO BRANCO). Despachada
46
Indicação nº 9534/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA TEREZINHA (VILA RIO BRANCO). Despachada
47
Indicação nº 9535/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA RADICAL E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PEDRO FRANCISCON NA ALTURA DO Nº 308 (JARDIM VERA CRUZ). Despachada
48
Indicação nº 9536/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA E CORTE DE MATO DAS MARGENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NAS RUAS CACILDA BECKER E DA RECALL (JARDIM GUANABARA). Despachada
49
Indicação nº 9537/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do n.º 951 (Centro). Despachada
50
Indicação nº 9538/2014 - Dirlei Gonçalves - Pintura de sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Conceição (Vila Joana). Despachada
51
Indicação nº 9539/2014 - Dirlei Gonçalves - Troca de luminárias na Avenida Itatiba, do n.º 204 até o posto de combustível (Vila Liberdade). Despachada
52
Indicação nº 9540/2014 - Dirlei Gonçalves - Instalação de iluminação pública na Rua União dos Palmares, altura do n.º 122 (Vila Rui Barbosa). Despachada
53
Indicação nº 9541/2014 - Dirlei Gonçalves - Rondas intensivas da Guarda Municipal em todo o Jardim Esplanada. Despachada
54
Indicação nº 9542/2014 - Dirlei Gonçalves - Reparos na rede de esgoto localizada na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 2447 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55
Indicação nº 9543/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Francisco Cabral I, defronte ao n.º 623 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
56
Indicação nº 9544/2014 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Avenida Antônio Barchetta, defronte ao n.º 110 (Jardim Copacabana). Despachada
57
Indicação nº 9545/2014 - Gustavo Martinelli - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). Despachada
58
Indicação nº 9546/2014 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Avenida 14 de Dezembro, n.º 319 (Vila Rami). Despachada
59
Indicação nº 9547/2014 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore na Rua Legionários da Pátria, do lado oposto ao n.º 194 (Vila Jundiainópolis). Despachada
60
Indicação nº 9548/2014 - Gustavo Martinelli - Melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Legionários da Pátria com a Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). Despachada
61
Indicação nº 9549/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco aberto pela DAE S/A na Rua Pedro Loda, defronte ao n.º 110 (Vila Comercial). Despachada
62
Indicação nº 9550/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação de proprietário de terreno da quadra A da Rua Valdemar Luiz Siqueira, no Loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo), para providenciar cerca, limpeza e corte de mato. Despachada
63
Indicação nº 9551/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de rondas constantes e implantação de uma base da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Despachada
64
Indicação nº 9552/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização do canteiro central e corte de mato, limpeza, plantio de flores e podas das árvores existentes ao longo de toda a Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
65
Indicação nº 9553/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de lombada eletrônica na Rua Dr. Eloy Chaves, altura do n.º 425 (Ponte São João). Despachada
66
Indicação nº 9554/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para viabilizar a regularização do Loteamento Santa Giovana, com a completa identificação das ruas, para que recebam CEPs, serviços dos Correios e outros. Despachada
67
Indicação nº 9555/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação de proprietários de terrenos no Loteamento Santa Giovana para que, com urgência, providenciem corte de mato, limpeza e remoção de entulhos e lixos. Despachada
68
Indicação nº 9556/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de academia ao ar livre na Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso). Despachada
69
Indicação nº 9557/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica e regularização das Ruas 1 a 10 do Condomínio Vivendas no bairro Champirra. Despachada
70
Indicação nº 9558/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação das redes de água e esgoto nas Ruas 1 a 10 do Condomínio Vivendas (Champirra). Despachada
71
Indicação nº 9559/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Avenida Santa Elisa, que liga o bairro Corrupira à estrada do Rio Acima. Despachada
72
Indicação nº 9560/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo da viabilidade de remoção de semáforo na Rua Fernão Dias Paes Leme, próximo ao n.º 488, em frente à antiga UBS do Jardim São Camilo. Despachada
73
Indicação nº 9561/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de corrimão na viela que liga a Rua Pará à Rua Minas Gerais, situada na altura do n.º 222 desta última (Jardim Tarumã). Despachada
74
Indicação nº 9562/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fechamento para o trânsito de veículos da viela que liga a Rua Rio Grande do Sul à Rua Pará, situada na altura do n.º 155 desta última (Jardim Tarumã). Despachada
75
Indicação nº 9563/2014 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de lombada, em caráter de urgência, na Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
76
Indicação nº 9564/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAMPINAS, PRÓXIMO AO Nº 68 (VILA FORMOSA). Despachada
77
Indicação nº 9565/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REPINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA FORTUNATO MORI COM A RUA PROFESSOR JOSÉ TAVARES (VIANELO). Despachada
78
Indicação nº 9566/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORES E CORTE DE MATO EM ÁREA VERDE NA VILA LACERDA. Despachada
79
Indicação nº 9567/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REPOSIÇÃO DE CANALETAS NA RUA DISLEI LOPES GIMENES, NO LOTEAMENTO PORTAL DO SOL (JARDIM TARUMÃ). Despachada
80
Indicação nº 9568/2014 - Antonio de Padua Pacheco - VISTORIA EM CÓRREGO NA RUA ANTÔNIO ZANDONA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
81
Indicação nº 9569/2014 - Antonio de Padua Pacheco - VISTORIA EM REDE DE ESGOTO NA AVENIDA GERALDO AZZONI, DEFRONTE DO Nº 5522 (RIO ACIMA). Despachada
82
Indicação nº 9570/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REPAROS EM REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ENGENHEIRO TASSO PINHEIRO, PRÓXIMO AO Nº 501 (TERRA NOVA). Despachada
83
Indicação nº 9571/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORES NA RUA JOÃO MANZAN, DEFRONTE DO Nº 151 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
84
Indicação nº 9572/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA JADER RIBEIRO DA SILVA, DEFRONTE DO Nº 789 (VILA ANA). Despachada
85
Indicação nº 9573/2014 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO CENTRO. Despachada
86
Indicação nº 9574/2014 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore defronte ao n.º 279 da Rua Treviso (Jardim Cristina). Despachada
87
Indicação nº 9575/2014 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore defronte ao n.º 205 da Rua Treviso (Jardim Cristina). Despachada
88
Indicação nº 9576/2014 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal no bairro Jardim Paulista II, em especial nas Ruas Professora Armanda Santina Polenti, Hacib Kalaf e Thereza Forti, devido ao grande número de roubos e assaltos no local. Despachada
89
Indicação nº 9577/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca defronte ao n.°456 (Centro). Despachada
90
Indicação nº 9578/2014 - Paulo Sergio Martins - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Av. Samuel Martins com a Rua Joaquim Marques Lisboa. Despachada
91
Indicação nº 9579/2014 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal, no período noturno, nas imediações da Praça dos Andradas (Vila Boaventura). Despachada
92
Indicação nº 9580/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Dimas Bento de Almeida defronte ao n.º 167 (Bairro Fazenda Grande.) Despachada
93
Indicação nº 9581/2014 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na iluminação dos postes (troca de lâmpadas, reatores e fiação) da Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio). Despachada
94
Indicação nº 9582/2014 - Paulo Sergio Martins - Solicitação ao Poder Executivo Municipal para que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei referente à Taxa de Serviços de Bombeiros e a criação do Fundo de Manutenção de Serviços de Bombeiros. Despachada
95
Indicação nº 9583/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo à guia, na altura do n.º 400 da Rua Wately (Vila Arens). Despachada
96
Indicação nº 9584/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Avenida Doutor Walter Gossner (Ivoturucaia). Despachada
97
Indicação nº 9585/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reimplementação da linha de ônibus 751 (Terminal Vila Arens - Ivoturucaia). Despachada
98
Indicação nº 9586/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Peri, cruzamento com a Rua Tupinambá (Casa Branca). Despachada
99
Indicação nº 9587/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sinalização viária horizontal, vertical e lombadas redutoras de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Fortunato Mori (Vianelo). Despachada
100
Indicação nº 9588/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Análise para poda de copa e raízes ou substituição de elemento arbóreo na Rua Atibaia, esquina com a Rua João Paes Leme Monlevade (Jardim Tamoio). Despachada
101
Indicação nº 9589/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Senador Fonseca, altura do número 1.300 (Centro). Despachada
102
Indicação nº 9590/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Augusto Saccomani (Torres de São José). Despachada
103
Indicação nº 9591/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Engenheiro Monlevade, altura do número 58 (Centro). Despachada
104
Indicação nº 9592/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura do número 239 (Vianelo). Despachada
105
Indicação nº 9593/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Poda de copas de árvores na Rua Bom Jesus de Pirapora, desde a altura do número 841 até o cruzamento com a Rua Messina (Vianelo). Despachada
106
Indicação nº 9594/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Poda, com urgência, da árvore defronte ao número 73 da Rua Cabedelo (Vila São Paulo). Despachada
107
Indicação nº 9595/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para redução do risco de acidentes no cruzamento das ruas João Wesley e Evangelista Mirandola (Vila Vianelo). Despachada
108
Indicação nº 9596/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos para implantação de mão única de direção na Avenida Monsenhor Higino de Campos (Vila Espéria). Despachada
109
Indicação nº 9597/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ampliação das ações destinadas ao bem-estar animal. Despachada
110
Requerimento à Presidência nº 552/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Clube Beneficente e Cultural “28 de Setembro” pelos seus 119 anos e Clube Recreativo Jundiaiense “28 de Setembro” pelos 80 anos de fundação, comemorados em 28 de setembro. Deferido
111
Requerimento à Presidência nº 553/2014 - Marilena Perdiz Negro - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de ações de policiamento contínuo no bairro Jd. Esplanada, com atenção especial na área anexa ao Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassolli, onde se encontra o campo de futebol com entrada pela Rua Luiz Camargo Duarte Júnior, principalmente no período noturno. Deferido
112
Requerimento à Presidência nº 554/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SOLICITAÇÃO à CCR Autoban para instalação de um abrigo de ônibus defronte do Carrefour, na Avenida Professora Maria do Carmo Guimarães Pellegrini (Bairro Retiro). Deferido
113
Requerimento à Presidência nº 555/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a equipe jundiaiense de Taekwondo e seu treinador pela conquista das 22 medalhas na 2ª Super Liga de Taekwondo disputada em Sorocaba, no dia 21/09/2014. Deferido
114
Requerimento à Presidência nº 556/2014 - Marilena Perdiz Negro - CONGRATULAÇÕES pelo baile anual de aniversário do Clube 28 de Setembro pelos seus 119 anos, atividade tradicional já inclusa no calendário municipal de eventos. Deferido
115
Requerimento à Presidência nº 557/2014 - Marilena Perdiz Negro - CONGRATULAÇÕES com a Escola Estadual Paulo Mendes Silva pela celebração do 80.º aniversário de sua fundação. Deferido
116
Requerimento à Presidência nº 558/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Primeira-Dama do Município e Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sr.ª Margarete Geraldo Bigardi, pelo êxito com que vem realizando as atividades no setor, incluindo a Feira da Amizade que teve início no dia 26 de setembro com a participação de vinte e três entidades beneficentes de Jundiaí. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 559/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Professor Doutor João Carlos José Martinelli que foi especialmente homenageado pelo Centro Universitário Padre Anchieta e dá nome à 44ª. Semana Jurídica, promovida Pela Faculdade de Direito da Instituição. Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 560/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao Condomínio Residencial "Vista Park" para que, por intermédio de sua administração, preste informações sobre como vai funcionar o serviço de coleta de lixo no local e se os procedimentos vão interferir e comprometer ruas vizinhas localizadas na Vila Santana. Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 561/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de ronda ostensiva e intensiva na região do Bairro Ponte São João e Jardim Danúbio, via Av. Antônio Frederico Ozanan. Deferido
120
Requerimento à Presidência nº 562/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL de substituição de poste na Rua Horácia Índia de Almeida, defronte do número 45 (Jardim Martins). Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 563/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da jovem Carolina Prado Froes. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 564/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Alberto Dundr Júnior. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 565/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Clube Beneficente Cultural e Recreativo Jundiaiense 28 de Setembro pelos 119 anos de fundação. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 33/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.343, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE PREVÊ FORNECIMENTO DE "KIT DE SAÚDE BUCAL" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (CJ 693; CJR 727; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 10/10/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 33/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11224/2013 Marilena Perdiz Negro - ALTERA A LEI 6.663/06, PARA ESTABELECER NOVOS PRAZOS E FIXAR PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS POR NÃO-ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (CJ 06; CJR 07; COPUMA 09; quorum: maioria simples) Adiado
para 04/11/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11224/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11565/2014 Valdeci Vilar Matheus - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA REFORMA PROTESTANTE" (31 DE OUTUBRO). (CJ 509; CJR 551; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11565/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11636/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA PROF.ª SARAH RODRIGUES NEGRO" A RUA 5 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA). (CJR 673: quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11636/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11659/2014 Rafael Antonucci - DENOMINA "RUA COMENDADOR UBIRAJARA BELLINI" A RUA 20 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO). (CJ 726; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11659/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11664/2014 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA POLÍCIA CIVIL” (30 de setembro). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11664/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11596/2014 José Carlos Ferreira Dias - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CJ 566; CJR 594; COPUMA 601; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11596/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11596/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Moção nº 139/2014 Rogério Ricardo da Silva - Apoio ao Projeto de Lei 418/2014, do Deputado Estadual de São Paulo Alexandre da Farmácia (PP), que autoriza o Poder Executivo a incluir, no ensino médio da Rede Oficial do Estado, um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152"caput") Aprovado(a)