Sessão Plenária

74ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de setembro de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Of. GP.L nº 443/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 286/2014, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

02. OF-PRES 15386 / 14-EDR, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 520/2014, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n°. 446/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.290, que denomina “Rua ISMAIL DE SOUZA VAZ” a Rua 29 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

02. Of. GP.L. n°. 447/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.291, que denomina “Rua CÉSAR HENRIQUE FAVARIN” a Rua 28 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).
Expediente do Gabinete
1. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para entrega da nova UBS do Parque Eloy Chaves no dia 11 de setembro, às 10h.
2. Convite da Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho e Prefeitura Municipal para participar da solenidade de formalização da doação de terreno para instalação do Parque Tecnológico no dia 15 de setembro, às 12h.
3. Ofício da Presidente do Conselho de Gestão da Serra do Japi solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 17 de setembro para realização de Audiência Pública.
4. Ofício do Secretário Municipal de Saúde solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para realização de Audiência Pública, no dia 22 de setembro, às 9h, onde apresentarão prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre.
5. Convite para participar da Posse do Sr. Dalton Luiz Sibinel na 10.ª cadeira da Academia Jundiaiense de Letras.
6. Convite para participar da novena preparatória em louvor a nossa Padroeira e Padroeira do Brasil de 3 a 10 de outubro.
7. Ofício GP.L. 444/2014 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de setembro.
8. Ofício do Instituto Transforma de Educação Técnica e Profissinal solicitando cessão do Plenário para realização de formatura no dia 3 de outubro, das 15h às 17h.
9. Ofício SMNJ 350/2014 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 29/2014, tratando de assunto da ESEF.
10. Ofício da Diretoria do Centro Técnico de Enfermagem-CETEC, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 14 de novembro, às 18h para realização de formatura.
11. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Jundiaí, encaminhando, para ciência, cópia da decisão dos autos do processo 1007948-34.2014.8.26.0309.
12. Ofício 63/2014 da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, encaminhando cartazes de propaganda da Feira da Amizade que ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro,no Parque comendador Antonio Carbonari.
13. Comunicado n.º CM 2402662/2014 do Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros.
14. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento, cópia da decisão dos autos do processo 1012503-94.2014.8.26.0309.
15. Comunicado n.º CM 2402661/2014 do Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros.
16. Comunicado n.º CM 2402660/2014 do Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros.
17. Ofício do Presidente da União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, solicitando interferência da Câmara Municipal junto as autoridades estaduais a favor dos idosos aposentados.
18. Ofício CG.C.DER n.º 2533/2014 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da decisão proferida com relação ao TC 003095/003/08.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11658/2014 - Dirlei Gonçalves - EXIGE DE HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTE POR MENORES DE IDADE.
2
 Projeto de Lei nº 11659/2014 - Rafael Antonucci - DENOMINA "RUA COMENDADOR UBIRAJARA BELLINI" A RUA 20 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
3
 Projeto de Lei nº 11660/2014 - José Carlos Ferreira Dias - ALTERA A LEI 7.609/10, QUE EXIGE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS NOS RECÉM-NASCIDOS, PARA FAZER CONSTAR A EXPRESSÃO "TESTE DA ORELHINHA", REFORMULAR A MULTA E PREVER REGULAMENTAÇÃO.
4
 Veto nº 33/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.343, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE PREVÊ FORNECIMENTO DE "KIT DE SAÚDE BUCAL" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
5
 Veto nº 34/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.539, DO VEREADOR MARCELO ROBERTO GASTALDO, QUE ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "RUA UCILLA LORENCINI TAFARELLO" AO SEU PROLONGAMENTO (RUA 3) ATÉ A RUA UVA NIÁGARA (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS).
6
 Projeto de Lei nº 11648/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Institui o Banco de Óculos; e prevê campanha correlata.
7
 Moção nº 139/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Apoio ao Projeto de Lei 418/2014, do Deputado Estadual de São Paulo Alexandre da Farmácia (PP), que autoriza o Poder Executivo a incluir, no ensino médio da Rede Oficial do Estado, um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9238/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 950 - HOTEL MARABÁ (CENTRO). Despachada
2
 Indicação nº 9239/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ENGENHEIRO MONLEVADE E A AV. DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
3
 Indicação nº 9240/2014 - Roberto Conde Andrade - PODA DAS ÁRVORES DA AV. DR. CAVALCANTI (CENTRO), AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
4
 Indicação nº 9241/2014 - Roberto Conde Andrade - RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOS BANDEIRANTES E O VIADUTO PROF. JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS (CENTRO). Despachada
5
 Indicação nº 9242/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DOS BANDEIRANTES, NA ALTURA DO Nº 379. Despachada
6
 Indicação nº 9243/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CORUMBATAÍ E A RUA RIO CLARO (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
7
 Indicação nº 9244/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CORUMBATAÍ E A RUA CAMPINAS (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
8
 Indicação nº 9245/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CAMPINAS, ALTURA DO Nº 293 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
9
 Indicação nº 9246/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CORUMBATAÍ, EM FRENTE AO Nº 257 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
10
 Indicação nº 9247/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA CAMPINAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 239 E 303 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
11
 Indicação nº 9248/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PAULA PENTEADO, DEFRONTE AO N.º 396 (CENTRO) Despachada
12
 Indicação nº 9249/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos para melhoria de sinalização na Avenida Padre Angelo Cremonti (Bairro Ponte São João). Despachada
13
 Indicação nº 9250/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DA VÁRZEA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 2952 (AGAPEAMA). Despachada
14
 Indicação nº 9251/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DO N.º 317 (VILA ESPERANÇA). Despachada
15
 Indicação nº 9252/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - APAGAR ANTIGA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA GRACILIANO RAMOS (JARDIM LIBERDADE). Despachada
16
 Indicação nº 9253/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO J. J. RODRIGUES, ALTURA DO Nº. 953 (CENTRO). Despachada
17
 Indicação nº 9254/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DESABRIGADOS NA AVENIDA DONATO MOLINARI CERESER, VALE AZUL (CAXAMBÚ). Despachada
18
 Indicação nº 9255/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS. Despachada
19
 Indicação nº 9256/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A AVENIDA HUMBERTO ÍTALO GIANETI (MATO DENTRO). Despachada
20
 Indicação nº 9257/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA I. Despachada
21
 Indicação nº 9258/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SAMAMBAIA. Despachada
22
 Indicação nº 9259/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO MEDEIROS. Despachada
23
 Indicação nº 9260/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO ZAMBON NO BAIRRO VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
24
 Indicação nº 9261/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DA RUA JOSÉ ARTHUR SAVIETO NO BAIRRO CIDADE NOVA I. Despachada
25
 Indicação nº 9262/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - OPERAÇÃO “TAPA DE BURACO” NA AV. MOISÉS RAPHAEL, CIDADE NOVA I (BRAÇO DA RUA ONDE AS CASAS POSSUEM NUMERAÇÃO ÍMPAR). Despachada
26
 Indicação nº 9263/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO CAXAMBÚ. Despachada
27
 Indicação nº 9264/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA JOANA. Despachada
28
 Indicação nº 9265/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - LIMPEZA E CORTE DE MATO DAS ÁREA PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO VILA CIDADANIA. Despachada
29
 Indicação nº 9266/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA RUA EDUARDO TOMANIK, PRÓXIMO AO Nº 241 - CHÁCARA URBANA (DEFRONTE A GEBRAN SEGUROS). Despachada
30
 Indicação nº 9267/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE À RUA TREVISO Nº 90 – JD. CRISTINA. Despachada
31
 Indicação nº 9268/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, Nº 840 – CENTRO. Despachada
32
 Indicação nº 9269/2014 - Paulo Sergio Martins - SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 4.005 – DEFRONTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. Despachada
33
 Indicação nº 9270/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. PAULA PENTEADO, Nº 390 – CENTRO. Despachada
34
 Indicação nº 9271/2014 - Paulo Sergio Martins - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM BOTOEIRA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ENTRE A AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN E RUA ÂNGELO CORRADINI – VILA NAMBI. Despachada
35
 Indicação nº 9272/2014 - Paulo Sergio Martins - TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AV. MARGINAL, ENTRE A RUA EUGÊNIO LACERDA E A RUA DO RETIRO. Despachada
36
 Indicação nº 9273/2014 - Paulo Sergio Martins - COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR – EXCETO VIATURAS POLICIAIS – NA LINHA AMARELA” DEFRONTE AO 1º DISTRITO POLICIAL - AV. ANTÔNIO SEGRE, Nº 284 – PONTE DE CAMPINAS. Despachada
37
 Indicação nº 9274/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, Nº 960 – CENTRO. Despachada
38
 Indicação nº 9275/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VÁRZEA PAULISTA, Nº 350 – VILA AGRÍCOLA. Despachada
39
 Indicação nº 9276/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua General Newton Brayner Nunes da Silva, nº 110 (Vl. Marlene). Despachada
40
 Indicação nº 9277/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LUIZ BIAZOTTO, Nº. 30 (VL. NOVA ESPERIA). Despachada
41
 Indicação nº 9278/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DR. ANTÔNIO LUIZ ZORZI, Nº. S 39, 56 E 72 (VL. MARLENE). Despachada
42
 Indicação nº 9279/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em bueiro danificado na Rua Ernestina de Castro Marcondes, nº 509 (Parque da Represa). Despachada
43
 Indicação nº 9280/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LÁZARO RUBENS MOREIRA DA SILVA, Nº 152 (VL. MARLENE). Despachada
44
 Indicação nº 9281/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em bueiro danificado na Av. Adelaide Spiandorello Brun, nº 62 (Mirante de Jundiaí). Despachada
45
 Indicação nº 9282/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em bueiro danificado no cruzamento da Rua Senador Fonseca com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Despachada
46
 Indicação nº 9283/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PEDRO CANALLE, Nº 232 (CIDADE NOVA I). Despachada
47
 Indicação nº 9284/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VITÓRIO LUCATO, Nº 122 (JD. TAMOIO). Despachada
48
 Indicação nº 9285/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. MOISÉS RAPHAEL, Nº 438 (CIDADE NOVA I). Despachada
49
 Indicação nº 9286/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, n.º 22 (Bairro Cidade Nova). Despachada
50
 Indicação nº 9287/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA ORESTES BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 13 E 51 (Jardim TAMOIO). Despachada
51
 Indicação nº 9288/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de galeria na Rua Manoel Almeida Curado, altura do número 182 (Jardim Tamoio). Despachada
52
 Indicação nº 9289/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de uma academia ao ar livre e de um parque para crianças na Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
53
 Indicação nº 9290/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de redutor de velocidade (lombada) no final da Rua Bahia (vide abaixo-assinado anexo). Despachada
54
 Indicação nº 9291/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na rede de água na Rua Barão do Triunfo, altura do número 138 (Centro). Despachada
55
 Indicação nº 9292/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem e pintura de guia em toda a extensão da Rua Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
56
 Indicação nº 9293/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem e pintura de guia em toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
57
 Indicação nº 9294/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem e pintura de guia em toda a extensão da Rua Atibaia (Bairro Colônia). Despachada
58
 Indicação nº 9295/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de boca de lobo na Av. Antenor Soares Gandra, n.º 1.726 (Bairro Colônia). Despachada
59
 Indicação nº 9296/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO NÚMERO 77 DA RUA LÍBIA (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
60
 Indicação nº 9297/2014 - Antonio de Padua Pacheco - SUBSTITUIÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA MARTIN AFONSO DE LIMA , ESQUINA COM A AVENIDA 14 DE DEZEMBRO (VILA RAMI). Despachada
61
 Indicação nº 9298/2014 - Antonio de Padua Pacheco - FISCALIZAÇÃO DE PLACAS IRREGULARES EM FRENTE AO NÚMERO 2.251 DA RUA DO RETIRO (VILA DAS HORTÊNCIAS). Despachada
62
 Indicação nº 9299/2014 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA LATERAL AO NÚMERO 491 DA AVENIDA JOÃO ANTONIO MECCATI (RETIRO). Despachada
63
 Indicação nº 9300/2014 - Antonio de Padua Pacheco - IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NO C.E.C.E. JARDIM ÂNGELA (VILA APARECIDA). Despachada
64
 Indicação nº 9301/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA TIRADENTES, NO TRECHO ENTRE O SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN E A PRAÇA FAMÍLIA MESSINA (JARDIM FLORESTAL). Despachada
65
 Indicação nº 9302/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO NÚMERO 234 DA RUA ABOLIÇÃO (CENTRO). Despachada
66
 Indicação nº 9303/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO NÚMERO 159 DA AVENIDA BATALHA DE GUARARAPES (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
67
 Indicação nº 9304/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO NÚMERO 123 DA TRAVESSA EGYDIO MATHEO (COLÔNIA). Despachada
68
 Indicação nº 9305/2014 - Antonio de Padua Pacheco - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA LUIZ PRATA, NA ESQUINA DA RUA BENEDITO FELICIANO DE MORAES COM A RUA SEIKE SAITO (VILA LACERDA). Despachada
69
 Indicação nº 9306/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REALOCAÇÃO DE POSTE INSTALADO EM FRENTE AO NÚMERO 40 DA RUA ERNESTO SACRAMONI (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
70
 Indicação nº 9307/2014 - Rogério Ricardo da Silva - PINTURA DE FAIXA AMARELA INDICATIVA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 378 E 390 (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
71
 Indicação nº 9308/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRUNO VIRGÍNIO (JARDIM ROSAURA). Despachada
72
 Indicação nº 9309/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS ÂNGELO STANGUINI, ATÍLIO SCALLI, HUGO TRINQUINATO E PASCHOAL GALVÃO (JARDIM ROSAURA). Despachada
73
 Indicação nº 9310/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO NO TRECHO ENTRE O NÚMERO 163 DA RUA DO ROSÁRIO E O NÚMERO 286 DA RUA MAJOR SUCUPIRA (CENTRO). Despachada
74
 Indicação nº 9311/2014 - Rogério Ricardo da Silva - COLOCAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA SANTO RAFAEL, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO BORIN (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
75
 Indicação nº 9312/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REVISÃO E CORREÇÕES NAS PLACAS TOPONÍMICAS DAS RUAS BAPTISTA NALINI E ANTÔNIO DE AGOSTINHO E DA AVENIDA ROQUE DE BARRO (JARDIM MASSA). Despachada
76
 Indicação nº 9313/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONSTRUÇÃO DE BAIA RECUADA EM RELAÇÃO À VIA PÚBLICA, PARA PERMITIR A ACOMODAÇÃO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA RAPHAEL MAURO, ESQUINA DA RUA DOUTOR ANTENOR SOARES GANDRA COM A RUA IRMÃ FRANCISCA JOSEPH GOOSSENS (JARDIM PACAEMBU). Despachada
77
 Indicação nº 9314/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO RODRIGUES (CENTRO). Despachada
78
 Indicação nº 9315/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DEFRONTE AO NÚMERO 390 DA RUA BRASIL, JUNTO AO ACESSO À RUA ZUFEREY (VILA ISABEL EBER). Despachada
79
 Indicação nº 9316/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DE LOMBADA FÍSICA POR LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA VENERANDO NALINI NA ALTURA DO Nº 441 (VILA JOAQUINA). Despachada
80
 Indicação nº 9317/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE FEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
81
 Indicação nº 9318/2014 - Rafael Turrini Purgato - CONSTRUÇÃO DE NOVO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
82
 Indicação nº 9319/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA RADICAL NA ALAMEDA DOS CEDROS NA ALTURA DO Nº 147 (VILA ALVORADA). Despachada
83
 Indicação nº 9320/2014 - Rafael Turrini Purgato - ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES NA LIGAÇÃO DO VIADUTO SPERANDIO PELLICIARI COM A AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
84
 Indicação nº 9321/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. OSMUNDO DOS SANTOS PELLEGRINI (RETIRO). Despachada
85
 Indicação nº 9322/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. ROBERTO SIMONSEN (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
86
 Indicação nº 9323/2014 - Rafael Turrini Purgato - FINALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. JUVENAL ARANTES ENTRE OS CONDOMÍNIOS VILLAGE E TINA (MEDEIROS). Despachada
87
 Indicação nº 9324/2014 - Rafael Turrini Purgato - VARRIÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA AV. JOÃO GONÇALVES DOS REIS (MEDEIROS). Despachada
88
 Indicação nº 9325/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA MACEDO SOARES COM A RUA ATÍLIO FERRETE (JARDIM GUANABARA). Despachada
89
 Indicação nº 9326/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA BRUSCA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ISAI LEINER, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 128 E 142 (JARDIM BRASIL). Despachada
90
 Indicação nº 9327/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ALFREDO PIZZOCARO, DEFRONTE AO NÚMERO 97 (JARDIM TAMOIO). Despachada
91
 Indicação nº 9328/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
92
 Indicação nº 9329/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA JOÃO MERENCIANO, DEFRONTE AO NÚMERO 172 (CIDADE NOVA). Despachada
93
 Indicação nº 9330/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORINDO ZAMBOM (CIDADE NOVA). Despachada
94
 Indicação nº 9331/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENCONTRO DA RUA MOACIR LOPES COM A AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO BORIN (JARDIM CAÇULA). Despachada
95
 Indicação nº 9332/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA GIUSTINIANO BORIN, DEFRONTE AO NÚMERO 3.362 (CAXAMBU). Despachada
96
 Indicação nº 9333/2014 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS TOPONÍMICAS DA AVENIDA DONA ANA CAMARGO DE OLIVEIRA (PARQUE SÃO LUÍS). Despachada
97
 Indicação nº 9334/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas áreas de lazer, localizadas no Município de Jundiaí. Despachada
98
 Indicação nº 9335/2014 - Marilena Perdiz Negro - Revisão do convênio firmado com o Governo do Estado para o funcionamento do CIC Morada das Vinhas para adequar os serviços às necessidades do Município e viabilizar a adequação física das instalações do prédio que funciona sem área de copa para alimentação dos funcionários, nem de área para a manutenção da limpeza do equipamento. Despachada
99
 Indicação nº 9336/2014 - Marilena Perdiz Negro - Estudos técnicos em conjunto com os conselhos de Cultura e do Patrimônio Histórico e Cultural, para apresentação de alternativas de acesso ao Complexo FEPASA para impedir o impacto ocasionado pelo grande número de veículos que acessam esse equipamento público. Despachada
100
 Indicação nº 9337/2014 - Marilena Perdiz Negro - Prioridade na transferência dos livros da biblioteca do complexo FEPASA para o centro de memória instalado na Praça dos Andradas, para a efetivação dos cuidados técnicos para a conservação do acervo. Despachada
101
 Indicação nº 9338/2014 - Marilena Perdiz Negro - Determine a Guarda Municipal que integre e intensifique as ações de segurança da Polícia Militar nos bairros Vila Progresso e Jardim Estádio, com atenção especial no entorno das escolas públicas E.E. Paulo Mendes Silva e E. E. Orozimbo Sostena, nos períodos de entrada e saída de alunos. Despachada
102
 Indicação nº 9339/2014 - Marilena Perdiz Negro - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que determine à Secretaria Municipal de Transportes alteração no itinerário da linha alimentadora 561 – Terra da Uva – terminal CECAP via Parque Centenário para atender integralmente aos munícipes residentes no Residencial Videiras. Despachada
103
 Indicação nº 9340/2014 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de aulas de zumba no período noturno no CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
104
 Indicação nº 9341/2014 - Gustavo Martinelli - Sinalização de PARE no solo da Rua Sebastião Lucas da Silva (Loteamento Colina Dos Cristais), no cruzamento com a Avenida Francisco Maria Martins. Despachada
105
 Indicação nº 9342/2014 - Gustavo Martinelli - Instalação de placa toponímica na rua Sebastião Lucas da Silva (Loteamento Colina dos Cristais). Despachada
106
 Indicação nº 9343/2014 - Gustavo Martinelli - Melhorias no terreno público localizado entre a rua Sebastião Lucas da Silva e a rua Comendador Luiz Aiello (Jardim Martins). Despachada
107
 Indicação nº 9344/2014 - Gustavo Martinelli - Sinalização de solo nas ruas do bairro Parque Cidade Jardim II. Despachada
108
 Indicação nº 9345/2014 - Gustavo Martinelli - Construção de calçada na rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II), no terreno público no final da rua. Despachada
109
 Indicação nº 9346/2014 - Gustavo Martinelli - Notificação de limpeza ao proprietário de prédio abandonado ao lado do número 465, na rua Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
110
 Indicação nº 9347/2014 - Gustavo Martinelli - Notificação aos moradores da rua Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu) para manutenção de suas calçadas. Despachada
111
 Indicação nº 9348/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E VILA ALVORADA. Despachada
112
 Indicação nº 9349/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REALIZAÇÃO DE CURSO OU PALESTRA DE ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO QUANTO À OBTENÇÃO DE ALVARÁ. Despachada
113
 Indicação nº 9350/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD-RAIL) NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PROXIMIDADES DA ENTRADA DO JARDIM MARAMBAIA. Despachada
114
 Indicação nº 9351/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CACILDA BECKER (JARDIM GUANABARA). Despachada
115
 Indicação nº 9352/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PORTAL DO MEDEIROS. Despachada
116
 Indicação nº 9353/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RECAPEAMENTO DA RUA DANTE BELLODI (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
117
 Indicação nº 9354/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ESTUDOS DE MELHORIA PARA A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA AV. PREFEITO LUÍS LATORRE, ALTURA DA FACULDADE ANHANGUERA. Despachada
118
 Indicação nº 9355/2014 - Dirlei Gonçalves - Instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Alameda Etiópia com a Rua Várzea Paulista (Conjunto Residencial Iapi). Despachada
119
 Indicação nº 9356/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, 709 (Centro). Despachada
120
 Indicação nº 9357/2014 - Dirlei Gonçalves - Iluminação pública na Avenida Antônio Frederico Ozanam, na altura das futuras instalações do Sesc/SP. Despachada
121
 Indicação nº 9358/2014 - Gerson Henrique Sartori - Repintura das faixas de pedestres na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do campus central do Centro Universitário Padre Anchieta. Despachada
122
 Indicação nº 9359/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Orestes Barbosa, defronte ao n.º 69 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
123
 Indicação nº 9360/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Dr. Carlos Augusto de Castro, defronte ao n.º 345 (Jardim Tamoio). Despachada
124
 Indicação nº 9361/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
125
 Indicação nº 9362/2014 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Manoel José da Fonseca, n.º 26 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
126
 Indicação nº 9363/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Congo, defronte ao n.º 550 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
127
 Indicação nº 9364/2014 - José Adair de Sousa - Recapeamento da Rua Congo, altura do n.º 550 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
128
 Indicação nº 9365/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de radar fotográfico de velocidade na extensão da Rua Alagoas, principalmente na altura do n.º 480, próximo à curva (Jardim Tarumã). Despachada
129
 Indicação nº 9366/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Nivelamento de sarjeta na Rua Nilo Peçanha, defronte ao n.º 184 (Jardim Danúbio). Despachada
130
 Indicação nº 9367/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de árvore na Rua Nilo Peçanha, defronte ao n.º 184 (Jardim Danúbio). Despachada
131
 Indicação nº 9368/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Waldomiro Camillo de Camargo e Adão José Siqueira Mello (Residencial dos Cravos). Despachada
132
 Indicação nº 9369/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Continuidade na pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Luis Latorre, próximo ao ponto de areia da Itabras (Residencial dos Cravos). Despachada
133
 Indicação nº 9370/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de calçadas e plantio de árvores de pequeno porte na Avenida da Uva e na Travessa Miguel Rossi (Água Doce). Despachada
134
 Indicação nº 9371/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de semáforos com temporizadores para pedestres e motoristas nos cruzamentos entre a Rua Oswaldo Cruz, Avenida Antônio Frederico Ozanam e Viaduto Sperandio Pellicciari (Ponte São João). Despachada
135
 Indicação nº 9372/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS AVENIDAS GUMERCINDO BARDI DA FONSECA E HUMBERTO ÍTALO GIANETI (MATO DENTRO). Despachada
136
 Indicação nº 9373/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA BENTO DO AMARAL GURGEL (TRECHO ATRÁS DA VULCABRÁS) NO BAIRRO VILA NAMBI. Despachada
137
 Indicação nº 9374/2014 - Gerson Henrique Sartori - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA BARÃO DE TEFFÉ. Despachada
138
 Requerimento à Presidência nº 517/2014 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES SOBRE A SUPRESSÃO DO NÚMERO 13 NA SEQUÊNCIA DOS GABINETES DOS VEREADORES. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 533/2014 - José Galvão Braga Campos - SUSTAÇÃO, ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2015, DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 11.617, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA PREVER MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO; E REVOGA DISPOSITIVOS CORRELATOS. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 534/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Solicitação de providências ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ao CONDEPHAAT- Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado, e ao COMPAC – Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí; para que prestem esclarecimentos sobre as péssimas condições dos imóveis (antigas casas de máquinas e estação) da extinta Companhia Paulista de Estradas de Ferro, localizadas sob o novo túnel da ponte São João e que, “tombadas” pelos respectivos órgãos, ameaçam desabar a qualquer momento. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 535/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Solicitação ao COMPAC – Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de Jundiaí para que preste informações sobre o imóvel localizado à rua Barão de Jundiaí, número 260, incluído no rol daqueles que, por estarem no entorno do Teatro Polytheama, não podem sofrer intervenções sem prévia autorização do conselho, mas que em ruínas ameaça desabar e vem recebendo reclamações de toda ordem. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 536/2014 - Marilena Perdiz Negro - Solicitação à Polícia Militar de ações de policiamento nos bairros Vila Progresso e Jardim Estádio, com atenção especial nos entornos das escolas públicas E.E. Paulo Mendes Silva e E.E. Orozimbo Sostena, no período de entrada e saída de alunos, para melhoria de segurança no bairro. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 537/2014 - Marilena Perdiz Negro - Congratulações com o Prof. Paulo Daniel e Silva pelo lançamento do livro “Apreensões da (des) ordem: Análises heterodoxas sobre economia e política”. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 538/2014 - Gustavo Martinelli - Congratulações com Henrique Franciscatto Marinho pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Tênis, realizado na cidade de Curitiba, no estado do Paraná, entre os dias 2 e 7 de setembro de 2014. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 539/2014 - Gustavo Martinelli - Congratulações com a ONG Voto Consciente pela elaboração e distribuição da publicação informativa “Ficha Pública 2014”. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 540/2014 - José Adair de Sousa - Congratulações com a Guarda Municipal de Jundiaí pela iniciativa de incluir deficientes auditivos no projeto de monitoramento. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 541/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Congratulações com escritor-poeta Dalton Sibinel, por ter tomado assento na cadeira de número 10 da Academia Jundiaiense de Letras. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 542/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Solicitação à Polícia Militar para o retorno do monitoramento por bicicletas no Parque Residencial Eloy Chaves. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 543/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para ampliação do viaduto sobre o km 53,5 da Rodovia Tancredo de Almeida Neves. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 544/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Congratulações com a lutadora jundiaiense Marina Marques e seu treinador pela conquista do título Pan-americano de Kung Fu, disputado em San José, na Costa Rica, no início de setembro. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 545/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Sabonas. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 546/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento do sr. José Eduardo Rabello Portela. Deferido
153
 Requerimento à Presidência nº 547/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pesar pelo falecimento da Sra. Marly De Marco Mendes Pereira. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11643/2014 Prefeito Municipal - Autoriza recebimento, pela Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, mediante doação com encargo, de área de propriedade da DAE S/A - Água e Esgoto situada no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás; e dá providências correlatas. (DF 41/2014; CJ 675; CJ 677; CJ 686; CJR 708; CFO 709; COPUMA 710; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11643/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11643/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11643/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11541/2014 Dirlei Gonçalves - VEDA ESCONDIMENTO DO ROSTO NOS EVENTOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA. (CJ 494; Parecer Contrário CJR 522; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11541/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11555/2014 Rogério Ricardo da Silva - DENOMINA "RUA ARTIBANO GIAROLA" A RUA 10 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA). (CJR 542; quorum maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11555/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11634/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA PROF.ª ERMÍNIA SERAFIM MENDES" A RUA 3 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA). (CJR 674; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11634/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11657/2014 Gerson Henrique Sartori - DENOMINA "AVENIDA DR. JOÃO OMAR MARÇURA" A AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, CHÁCARA MARCOS LEITE E BAIRRO DA ÁGUA FRIA). (CJR 711; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11657/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11645/2014 Antonio de Padua Pacheco - Limita tempo de retenção, por hospitais e estabelecimentos de saúde, de quaisquer equipamentos dos serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência. (CJ 678; Parecer Contrário CJR 697; COSAP 700; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11645/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11645/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 140/2014 Gerson Henrique Sartori - Repúdio ao lançamento do seriado denominado "Sexo & as Negas", pela Rede Globo de Televisão, por conta do teor preconceituoso de seu enredo. Aprovado(a)
em urgência
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11564/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DA LEITURA” (12 DE OUTUBRO) E A “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (OUTUBRO); E REVOGA A LEI 5.863/02, CORRELATA. (CJ 508; CJR 550; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária do dia 07/10/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11564/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11579/2014 Valdeci Vilar Matheus - EXIGE, EM EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO, PLACA INFORMATIVA DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA. (CJ 539; CJR 574; CDCIS 584; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11579/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11579/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11598/2014 Paulo Sergio Martins - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "NOVEMBRO AZUL" (NOVEMBRO). (CJ 562; CJR 596; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11598/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Moção nº 138/2014 José Carlos Ferreira Dias - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESEMPENHO DA EMPRESA TELEFÔNICA VIVO S/A, QUE HÁ MESES LIDERA O RANKING DE RECLAMAÇÕES JUNTO AO PROCON DE JUNDIAÍ, SEM QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR A INSATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Marilena Perdiz Negro / PT
2 Pastor Dirlei / PV
3 Zé Dias /