Sessão Plenária

71ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de agosto de 2014 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Expediente Diversos
01. Cartão (s/n), do Bispo Diocesano, em agradecimento ao Requerimento à Presidência n.º 494, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

02. Ofício n.º 374/2014-CODI-Anatel, em resposta à Moção n.º 55, de autoria do Vereador Celso Luiz Arantes.

03. Ofício APA n.º 097/2014, do Delegado Geral de Policia Adjunto, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 488, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 420/2014, encaminhando cópia da Lei Complementar 549, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para regular a situação de servidor federal, estadual ou de outra municipalidade colocado à disposição do Município; e dá outra providência.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DM 010/2014 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando o relatório de Gestão-Período de Janeiro a Dezembro de 2013.
2. Ofício da Diretoria da ESEF 244/2014 dando ciência da conclusão da apuração administrativa de supostas irregularidades – Processo Administrativo 005/2008 que cuidou da Concorrência n.º 01/2008.
3. Ofício GP.L. 422/2014, do Prefeito Municipal, encaminhando os estudos e as estimativas das receitas para o exercício de 2015, inclusive de receita líquida e as respectivas memórias de cálculo.
4. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref: 003318/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
5. Ofício do Presidente do CRECISP, solicita que na próxima Sessão seja incluido na pauta voto de congratulações com o Dia do Corretor de Imóveis.
6. Ofício PSM 129/2014 do Vereador Paulo Sérgio Martins, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o Dia 20 de setembro, das 7h às 17h. Para realização de Fórum da Ordem DeMolay.
7. Convite da Defensoria Pública do Estado de São Paulo/Regional Jundiaí, convidando para o evento “Psicologia, Drogas e Cidadania: Por uma política de Redução de Danos e Direitos Humanos”, às 8h, no dia 29 de agosto no anfiteatro da UNIP.
8. Convite do Prefeito de Itupeva para a inauguração do Fórum Distrital, no dia 29 de agosto, às 10h na Av. Brasil, 572 – Centro.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
A Resolução n.º 550 de 2013 determina que durante o período eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, não haverá Tribuna Livre.
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11646/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
2
Projeto de Lei nº 11627/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REGULA PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MÉDICAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO].
3
Projeto de Lei nº 11629/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DE RECEBIMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO].
4
Moção nº 136/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.116/2011 do Deputado Federal Leopoldo Meyer (PSB/PR) que altera a Lei 6.655 de 20 de maio de 1971, que dispõe sobre a remuneração legal de investimento dos concessionários de energia elétrica e estabelece que a Eletrobrás destine 15% dos recursos da RGR (reserva global de reversão) aos municípios para o custeio da manutenção das redes de iluminação pública.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8846/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CHAMPIRRA. Despachada
2
Indicação nº 8847/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
3
Indicação nº 8848/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSERTO DE CALÇADA DEFRONTE DO Nº 1.127 DA AV. CARLOS ÂNGELO MATHION (JD. TAMOIO). Despachada
4
Indicação nº 8849/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
5
Indicação nº 8850/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
6
Indicação nº 8851/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DA RUA RICARDO GOBBO, NA ALTURA DO Nº 122 (VILA ESPERANÇA). Despachada
7
Indicação nº 8852/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA GUILHERME AUGUSTO BAAD, DEFRONTE AO Nº119 (VILA ESPERANÇA). Despachada
8
Indicação nº 8853/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TROCA DA PLACA “DEVAGAR OBSTÁCULO A 100 M” NA RUA LUIZ DE OLIVEIRA ARRUDA, NA ALTURA DO Nº 63, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO. Despachada
9
Indicação nº 8854/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO EIXO CENTRAL DA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, NA ALTURA DO Nº 2.440 NO BAIRRO VILA DIDI. Despachada
10
Indicação nº 8855/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO Despachada
11
Indicação nº 8856/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DA VÁRZEA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 305 (VILA AGRÍCOLA) Despachada
12
Indicação nº 8857/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOSÉ MARIA MARINHO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 236 (VILA AGRÍCOLA) Despachada
13
Indicação nº 8858/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MAESTRO BOVOLENTA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 50 (VILA PROGRESSO) Despachada
14
Indicação nº 8859/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO ENTRE A RUA BENTO PIRES COM A RUA FRANCISCO TELES (VILA ARENS II) Despachada
15
Indicação nº 8860/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA GAL. NEWTON ESTILAC LEAL, NA RUA BENTO PIRES (VILA ARENS II) Despachada
16
Indicação nº 8861/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA GOIÂNIA, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA BELO HORIZONTE (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
17
Indicação nº 8862/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACOS E NIVELAMENTO DA TAMPA DE POÇO DE VISITA NA AV. SAMUEL MARTINS, PRÓXIMO AO Nº. 1.256 (VILA PROGRESSO). Despachada
18
Indicação nº 8863/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO CAMPO DE AREIA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (JARDIM ESPLANADA). Despachada
19
Indicação nº 8864/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE EM FRENTE À EMEB ROTARY CLUB SITUADA NA RUA HANS STADEN, ALTURA DO Nº. 964 (ANHANGABAÚ). Despachada
20
Indicação nº 8865/2014 - Valdeci Vilar Matheus - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LIBERATO FINATTI (JARDIM TORRES DE SÃO JOSÉ). Despachada
21
Indicação nº 8866/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NO BAIRRO JARDIM TORRES DE SÃO JOSÉ. Despachada
22
Indicação nº 8867/2014 - Valdeci Vilar Matheus - INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "RUA SEM SAÍDA" NA RUA LIBERATO FINATTI (BAIRRO JARDIM TORRES DE SÃO JOSÉ). Despachada
23
Indicação nº 8868/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA GIUSEPPE DI STÉFANO, Nº. 315 (CIDADE NOVA I). Despachada
24
Indicação nº 8869/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PAULO MARIA DE LOURDES MORAES, ALTURA DO Nº. 300 (CIDADE NOVA I). Despachada
25
Indicação nº 8870/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA OVÍDIO ZAMBON, ALTURA DO Nº 300, ENTRADA PARA A RUA SEBASTIÃO ZACHARIAS, S / Nº. (CIDADE LUÍZA). Despachada
26
Indicação nº 8871/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO AO REDOR DE TAMPÃO DE BUEIRO SITUADO NA RUA ZAQUIAS MUZAIEL, Nº. 167 (CIDADE LUÍZA). Despachada
27
Indicação nº 8872/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA RAMOS, Nº. 118 (VILA SANTA MARIA). Despachada
28
Indicação nº 8873/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na faixa de pedestre situada no cruzamento da Rua Cuiabá com a Rua Belo Horizonte (Vila Genoveva). Despachada
29
Indicação nº 8874/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos defronte do número 345 da Rua Várzea Paulista e do número 103 da Av. São Paulo (Vila Arens II). Despachada
30
Indicação nº 8875/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na esquina da Rua São Pedro com a Travessa 30 de Julho (Vila Joana). Despachada
31
Indicação nº 8876/2014 - Dirlei Gonçalves - Reparo em depressão no asfalto defronte do número 751 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
32
Indicação nº 8877/2014 - Dirlei Gonçalves - Instalação de câmeras de monitoramento ao longo da ciclovia do Parque da Cidade. Despachada
33
Indicação nº 8878/2014 - Dirlei Gonçalves - Repinte de sinalização horizontal na Avenida São João (Ponte São João). Despachada
34
Indicação nº 8879/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na pavimentação asfáltica no cruzamento das avenidas Bento do Amaral Gurgel e Frederico Ozanan (Vila Nambi). Despachada
35
Indicação nº 8880/2014 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação nas proximidades do número 619 da Avenida São João (Ponte São João). Despachada
36
Indicação nº 8881/2014 - Dirlei Gonçalves - Repinte de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Baronesa do Japi e Bernardino de Campos (Centro). Despachada
37
Indicação nº 8882/2014 - Dirlei Gonçalves - Desratização no entorno do número 22 da Rua Mato Grosso (Jardim Tarumã). Despachada
38
Indicação nº 8883/2014 - Dirlei Gonçalves - Instalação urgente de lombada na altura do número 246 da Avenida Juvenal Arantes (Jardim Sarapiranga). Despachada
39
Indicação nº 8884/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, 1378 (Jardim Paris). Despachada
40
Indicação nº 8885/2014 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nos bairros Parque Cidade Jardim I e II. Despachada
41
Indicação nº 8886/2014 - Paulo Sergio Martins - Reparo na mureta que divide a Rua Baronesa do Japi, próximo ao n.º 50 (Centro). Despachada
42
Indicação nº 8887/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua João Barbosa, n.º 221 (Jardim do Lago). Despachada
43
Indicação nº 8888/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos na Rua Vivaldo Coaracy, n.º 241 (Jardim São Camilo). Despachada
44
Indicação nº 8889/2014 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores na Rua Trenton (Parque do Colégio). Despachada
45
Indicação nº 8890/2014 - Paulo Sergio Martins - Estudos para sinalização de solo de embarque e desembarque e construção de rampa para deficientes na Rua Brasil, n.º 250 (Vila Isabel Eber). Despachada
46
Indicação nº 8891/2014 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em todas as academias ao ar livre nas praças. Despachada
47
Indicação nº 8892/2014 - Paulo Sergio Martins - Reparo do poste da placa de sinalização na Av. Antônio Segre, próximo ao n.º 284 (Vila Municipal). Despachada
48
Indicação nº 8893/2014 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua João Melato, próximo ao n.º 84 (Vila Municipal). Despachada
49
Indicação nº 8894/2014 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DE TERRENO NO FINAL DA RUA AMÁLIA DE ALMEIDA CHACON (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
50
Indicação nº 8895/2014 - Rafael Turrini Purgato - COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DA VILA ANA. Despachada
51
Indicação nº 8896/2014 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização pela DAE S/A – Água e Esgoto de vazamento de água na esquina da Rua Maria David Ganem com a Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Planalto). Despachada
52
Indicação nº 8897/2014 - Rafael Turrini Purgato - Recomposição do leito carroçável na Rua Mesiêdes Bego (Parque Almerinda Pereira Chaves) nas alturas dos números 325 e 107. Despachada
53
Indicação nº 8898/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA CATARINA NA ALTURA DO Nº 1015 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
54
Indicação nº 8899/2014 - Rafael Turrini Purgato - REFORÇO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA EE BARÃO DE JUNDIAÍ (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
55
Indicação nº 8900/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA GUADALAJARA (JARDIM GUANABARA). Despachada
56
Indicação nº 8901/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS BANDEIRANTES E A PRUDENTE DE MORAES (CENTRO). Despachada
57
Indicação nº 8902/2014 - Rafael Turrini Purgato - Elaboração e envio à Câmara Municipal de Jundiaí de projeto de lei que ordene os serviços, fiscalize e multe as empresas prestadoras de serviço de televisão à cabo, telefonia e internet. Despachada
58
Indicação nº 8903/2014 - Rafael Turrini Purgato - TROCA DE LÂMPADA DO SEMÁFORO DE PEDESTRES DA RUA RANGEL PESTANA NA ALTURA DO Nº 36 (CENTRO). Despachada
59
Indicação nº 8904/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Colocação de placa toponímica na praça Bruno Federige (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
60
Indicação nº 8905/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Projeto e execução de sinalização vertical e horizontal de trânsito ao longo da Avenida Alexandre Milani e da Rua Paulo Presotto, no trecho entre a Avenida Humberto Cereser e a Rodovia Eng. Constâncio Cintra (Caxambu). Despachada
61
Indicação nº 8906/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Poda da vegetação lateral ao longo da Avenida Alexandre Milani e da Rua Paulo Presotto, no trecho entre a Avenida Humberto Cereser e a Rodovia Eng. Constâncio Cintra (Caxambu). Despachada
62
Indicação nº 8907/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Alexandre Milani nas proximidades do nº 1.115 (Caxambu). Despachada
63
Indicação nº 8908/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Projeto e execução de calçadas nas duas laterais ao longo da Avenida Alexandre Milani e da Rua Paulo Presotto, no trecho entre a Avenida Humberto Cereser e a Rodovia Eng. Constâncio Cintra (Caxambu). Despachada
64
Indicação nº 8909/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombadas redutoras de velocidade ao longo da Avenida Alexantre Milani e da Rua Paulo Presotto, no trecho entre a Avenida Humberto Cereser e a Rodovia Eng. Constâncio Cintra (Caxambu). Despachada
65
Indicação nº 8910/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo, adequação da localização e correta instalação de ponto de ônibus na Avenida Antenor Soares Gandra, defronte ao nº 2090 (Colônia). Despachada
66
Indicação nº 8911/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guias e sarjetas ao longo da Avenida Alexandre Milani e da Rua Paulo Presotto, no trecho entre a Avenida Humberto Cereser e a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (Caxambu). Despachada
67
Indicação nº 8912/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Projeto e execução de obras de melhoria em área e vias públicas visando otimização do fluxo de veículos na confluência das ruas Arcângelo Bianchini, José Joaquim dos Santos, Rosa Maria Franco Amadi e Irmã Catarina de Sena e Vera Cruz (Ivoturucaia). Despachada
68
Indicação nº 8913/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Análise de elemento arbóreo para poda ou possível remoção localizado na Rua Atibaia, esquina com a Rua João Paes Leme Monlevade (Jardim Tamoio). Despachada
69
Indicação nº 8914/2014 - Gustavo Martinelli - Recapeamento das ruas do Jardim Ermida II. Despachada
70
Indicação nº 8915/2014 - Gustavo Martinelli - Substituição de árvore (palmeira) no cruzamento da Rua Dante Bellodi com a Avenida Luiz José Sereno (Residencial Eloy Chaves). Despachada
71
Indicação nº 8916/2014 - Gustavo Martinelli - Sinalização de faixa para travessia de pedestres ou implantação de lombada no cruzamento da Rua Dante Bellodi com a Rua Hugo Milani (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
72
Indicação nº 8917/2014 - Gustavo Martinelli - Instalação de semáforo para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Dante Bellodi com a Rua Hugo Milani (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
73
Indicação nº 8918/2014 - Gustavo Martinelli - Desentupimento de galeria de águas pluviais no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua José Bedendo (Vila Rami). Despachada
74
Indicação nº 8919/2014 - Gustavo Martinelli - Poda de árvore em frente ao número 96 da Rua Paranavaí (Vila Maringá). Despachada
75
Indicação nº 8920/2014 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Cica (Vila Rami). Despachada
76
Indicação nº 8921/2014 - Gustavo Martinelli - Instalação de academia ao ar livre no CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
77
Indicação nº 8922/2014 - Gustavo Martinelli - Sinalização de solo no cruzamento da Avenida Clemente Rosa com a Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins). Despachada
78
Indicação nº 8923/2014 - Gustavo Martinelli - Limpeza e retirada de entulho do final da Rua Apolo de Almeida (Vila Maringá). Despachada
79
Indicação nº 8924/2014 - Marilena Perdiz Negro - Estudo de medidas para controle do tráfego e estacionamento na Rua Névio Sálvia (Jardim Roma). Despachada
80
Indicação nº 8925/2014 - Marilena Perdiz Negro - Determinar à Secretaria de Recursos Humanos a adoção de medidas para a publicidade do quadro de estagiários admitidos pela Prefeitura através do Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, com as datas de admissão e término do estágio, o órgão e o local de trabalho, e demonstração do percentual de estagiários com deficiências admitidos. Despachada
81
Indicação nº 8926/2014 - Marilena Perdiz Negro - Estudos da Secretaria Municipal de Transportes para a adoção de medidas no trânsito no entorno da confluência das vias Avenida Nações Unidas, Rua Dr. Cristovao Colombo Araujo Dori e Rua Arabutã (Vila São Paulo), para diminuir as ocorrências de acidentes na rotatória sinalizada nessa confluência e aumentar a segurança no trânsito e dos pedestres. Despachada
82
Indicação nº 8927/2014 - José Galvão Braga Campos - Repinte da sinalização horizontal na Av. Armando Giassetti, principalmente na rotatória do cruzamento com a Rua João Castiglioni (Vila Hortolândia). Despachada
83
Indicação nº 8928/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1.170 E 1.400 (COLÔNIA). Despachada
84
Indicação nº 8929/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SANTOS DUMONT EM ESPECIAL NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SANTA MARIA (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
85
Indicação nº 8930/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 448 (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
86
Indicação nº 8931/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
87
Indicação nº 8932/2014 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua Rodrigo Soares de Oliveira com a Avenida Carlos de Salles Bloch (Anhangabaú). Despachada
88
Indicação nº 8933/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA MARCÍLIO DIAS (BELA VISTA). Despachada
89
Indicação nº 8934/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO BORIN, DEFRONTE AO NÚMERO 2.441 (JARDIM COLONIAL). Despachada
90
Indicação nº 8935/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, DEFRONTE AO NÚMERO 2.000 (JARDIM SÃO MIGUEL). Despachada
91
Indicação nº 8936/2014 - José Galvão Braga Campos - REPINTE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO BORIN, EM ESPECIAL DO NÚMERO 2.800 ATÉ O FIM (JARDIM CAXAMBU). Despachada
92
Indicação nº 8937/2014 - José Adair de Sousa - Construção de muro em Rua Vereador Duílio Garbatti, n.° 101 (Estância Alpina/ Ivoturucaia). Despachada
93
Indicação nº 8938/2014 - José Adair de Sousa - Poda de árvores na Rua Vereador Duílio Garbatti, n.° 101 (Estância Alpina/ Ivoturucaia). Despachada
94
Indicação nº 8939/2014 - José Adair de Sousa - DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO ROMÃO DE SOUZA – R. LUIZ BENÁSSIO, S/N- COLÔNIA - JUNDIAÍ – SP PARA USO DO GRÊMIO RUI BARBOSA, NO DIA 06/09, DAS 8H AS 12H. Despachada
95
Indicação nº 8940/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Angelo Corradini, defronte a Viação Leme (Vila Nambi). Despachada
96
Indicação nº 8941/2014 - José Adair de Sousa - Instalação de faixa de pedestres na Rua XV de Novembro, n.º 312 (Vila Arens). Despachada
97
Indicação nº 8942/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
98
Indicação nº 8943/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CELERIDADE NA REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS POR VIDEOLAPAROSCOPIA. Despachada
99
Indicação nº 8944/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO, COMO PARTE DAS AÇÕES DE SAÚDE. Despachada
100
Indicação nº 8945/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de sistema de drenagem na “Rua da Servidão” (Bairro Medeiros). Despachada
101
Indicação nº 8946/2014 - Rafael Antonucci - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALVIGE CHEQUINI, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA EGYDiO DE MATHEO, AV. DR. ANTENOR SOARES GANDRA E A AV. ALCINDO CARLETTI, JUNTO AO CÓRREGO DA COLÔNIA. Despachada
102
Indicação nº 8947/2014 - Rafael Antonucci - PROLONGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GAETANO FAGUNDES (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
103
Indicação nº 8948/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de placa "Permitido estacionar veículos por no máximo 15 minutos" defronte ao n.º 177 da Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
104
Indicação nº 8949/2014 - Rafael Antonucci - Implantação de sinalização de solo de vagas para motos defronte ao n.º 61 da Rua Conde de Parnaíba (Centro). Despachada
105
Indicação nº 8950/2014 - Leandro Palmarini - Análise de tráfego de veículos na Rua Octacília Noronha de Mello (Jardim do Trevo/Jardim Paraíso). Despachada
106
Indicação nº 8951/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Corumbataí, defronte ao n.º 505 (Cidade Santos Dumont). Despachada
107
Indicação nº 8952/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Santos Dumont, defronte ao n.º 639 (Ponte São João). Despachada
108
Indicação nº 8953/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Bento Pires, defronte ao n.º 105 (Vila Arens). Despachada
109
Indicação nº 8954/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvore na Rua Marcolino Franco, defronte ao n.º 143 (Vila Didi). Despachada
110
Indicação nº 8955/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvore na Rua Nilo Avelino Macedo, defronte ao n.º 51 (Vila Galvão). Despachada
111
Indicação nº 8956/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Hilda Del Nero Bisquolo, defronte ao n.º 350 (Jardim Flórida). Despachada
112
Indicação nº 8957/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de terreno na Rua São Carlos Borromeu, ao lado esquerdo do n.º 300 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
113
Indicação nº 8958/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção em terreno na Rua Birigui, no Jardim Sagrado Coração de Jesus (Colônia). Despachada
114
Indicação nº 8959/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Estudo do tráfego de veículos pesados na Rua José Fontebasso e na Avenida Silvestre José de Oliveira (Caxambu). Despachada
115
Indicação nº 8960/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de poste de luz na Rua Cinco, 178 (Água Doce, loteamento Pilon). Despachada
116
Indicação nº 8961/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Carlos Maximiliano, 63 (Vila Liberdade). Despachada
117
Indicação nº 8962/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores na Av. Dr. Cavalcanti, no trecho compreendido entre os n.ºs 300 e 1100 (Centro). Despachada
118
Indicação nº 8963/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, 376 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
119
Indicação nº 8964/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore e de raízes na Rua Espírito Santo, 235 (Jardim Tarumã). Despachada
120
Indicação nº 8965/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore por uma mais adequada na Rua Maranhão, altura do n.º 150 (Jardim Tarumã). Despachada
121
Indicação nº 8966/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de calçada e limpeza de via no terreno público localizado na Av. Humberto Cereser, próximo ao n.º 5000 (Caxambu). Despachada
122
Indicação nº 8967/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de lixeira na Av. Humberto Cereser, na altura do n.º 3800 (Caxambu). Despachada
123
Indicação nº 8968/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retirada de poste na Rua Alagoas, 46 (Jardim Tarumã). Despachada
124
Indicação nº 8969/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção do Viaduto Sperandio Pellicciari, que liga a Ponte São João à Vila Arens. Despachada
125
Indicação nº 8970/2014 - Marilena Perdiz Negro - Providências para nivelamento de tampa de ferro na altura do n.º 300 da Rua Santa Catarina (Vila Progresso). Despachada
126
Indicação nº 8971/2014 - Marilena Perdiz Negro - Tapamento de buracos na Avenida Samuel Martins, no trecho compreendido entre a Praça Santo De Marchi e a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
127
Indicação nº 8972/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recuperação das vielas Ilha Comprida e Mongaguá (Jardim São Camilo). Despachada
128
Indicação nº 8973/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Melhorias urgentes na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Camilo, localizado à Rua Pedro Ravanhani, n.º 298, com a contratação de mais médicos e funcionários e aquisição de medicamentos, equipamentos, mobiliários e materiais de escritório que estão em falta. Despachada
129
Indicação nº 8974/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza das vielas Ilha Comprida e Mongaguá, retirando terra e entulhos descartados indevidamente (Jardim São Camilo). Despachada
130
Indicação nº 8975/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Atílio Giarola (Bairro Colônia). Despachada
131
Indicação nº 8976/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de Centro Esportivo com quadras poliesportivas, campo de futebol, piscinas, áreas de lazer e prédio administrativo no Jardim Tarumã. Despachada
132
Indicação nº 8977/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza, dedetização e desratização em todas as bocas de lobo localizadas no Jardim Tarumã, principalmente as que se encontram nas Ruas Espírito Santo, Bahia, Alagoas e Rio de Janeiro. Despachada
133
Indicação nº 8978/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de boca de lobo na Rua Paraíba, defronte do número 300 (Jardim Tarumã). Despachada
134
Indicação nº 8979/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Espírito Santo, principalmente defronte do número 382 (Jardim Tarumã). Despachada
135
Indicação nº 8980/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pintura de sinalização de solo para pedestre, sinalização vertical de trânsito e instalação de placas toponímicas na Rua Espírito Santo, defronte do número 460 e entorno (Jardim Tarumã). Despachada
136
Indicação nº 8981/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes rondas ostensivas a pé da Guarda Municipal, principalmente aos sábados e domingos, nas Ruas Espírito Santo e Bahia (Jardim Tarumã). Despachada
137
Indicação nº 8982/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Nivelamento de poço de visita na Avenida Humberto Cereser (Bairro Caxambu). Despachada
138
Indicação nº 8983/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DA FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ITATIBA COM A RODOVIA VEREADOR CONSTÂNCIO CINTRA (VILA RIO BRANCO) Despachada
139
Requerimento à Presidência nº 503/2014 - Rafael Antonucci - SUSTAÇÃO, até o dia 21 de agosto de 2015, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 966, de autoria do Vereador Rafael Antonucci, que altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 504/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para substituição de poste danificado por um veiculo em acidente recente no cruzamento da Rua Floriano Giglioli com a Rua Cica (Vila Helena). Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 505/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Clube Jundiaiense pelos 70 anos de sua fundação. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 506/2014 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o atleta Rodrigo Abu Bakr pela conquista da medalha de bronze entre os pesos pesados no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu Esportivo (CBJJE). Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 507/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à GVT e à NET para implantação de serviço de Internet Banda Larga na Rua Maria de Lourdes Rodrigues Martinelli, número 85 (Jardim Ipanema). Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 508/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL para manutenção de cruzeta que aparenta estar podre na Rua Benedito Souza Costa. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 509/2014 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Telefônica/Vivo S/A para implantação de serviço de telefonia fixa na Rua Maria de Lourdes Rodrigues Martinelli (Jardim Ipanema). Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 510/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Telefônica/Vivo S/A para que encaminhe a esta Casa informações sobre os projetos e planos de expansão para melhorias na rede de telefonia fixa e móvel em Jundiaí. Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 511/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Cleber Amorim de Souza. Deferido
148
Requerimento à Presidência nº 512/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES Congratulações com o 12.º GAC-GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA pelo Dia do Soldado, comemorado anualmente em 25 de agosto. Deferido
149
Requerimento à Presidência nº 513/2014 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de explicações e providências relativas a interrupções de energia no município. Deferido
150
Requerimento à Presidência nº 514/2014 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de retirada de poste entre a Rua Cacilda Becker e a Avenida Antonio Pincinato (Jardim Guanabara). Deferido
151
Requerimento à Presidência nº 515/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até o dia 10 de fevereiro de 2015, da tramitação do Projeto de Lei nº. 11.253, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
152
Requerimento ao Plenário nº 287/2014 - Rafael Turrini Purgato - Informação do Executivo sobre futuras instalações da UBS do Bairro Retiro. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 30/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.593, DO VEREADOR MARCELO GASTALDO, QUE DENOMINA "RUA IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" A RUA 4 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL E COMERCIAL HORTO FLORESTAL (JARDIM FLORESTAL, JARDIM MARCOS LEITE E BAIRRO ÁGUA FRIA). (CJ 666; CJR 669; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 04/09/2014; incluído por força de Reqtº. Verbal; vide pauta SO de 19/08/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 30/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11304/2013 Leandro Palmarini - EXIGE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM NEONATAL ("TESTE DO PEZINHO") EM HOSPITAIS E MATERNIDADES; E REVOGA A LEI 6.161/03, CORRELATA. (CJ 158; CJR 132; COSAP 138; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/06/2014; 1AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 25/11/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11304/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11304/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11493/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - ALTERA A LEI 7.016/08, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA PREVER CASOS DE PRECEDÊNCIA NOS SORTEIOS DE UNIDADES HABITACIONAIS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS. (CJ 432; Parecer Contrário CJR 442; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/08/2014; 1AD) Adiado
para a Sessão Ordinária de 04/11/2014
Parecer CJR nº None/None ao PL 11493/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11646/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua IDA LEHNER DE ALMEIDA RAMOS" a Rua 4 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11646/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11528/2014 José Carlos Ferreira Dias - ALTERA A LEI 1.637/69, PARA DEFINIR E PENALIZAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA. (CJ 483; Parecer Contrário CJR 514; COPUMA 539; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11528/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11528/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Moção nº 135/2014 José Adair de Sousa - APOIO e louvor à Campanha da Mãe Peregrina de Schoenstatt, que neste ano de 2014 está completando 100 anos, aumentando a fé cristã e promovendo a paz. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11606/2014 Dirlei Gonçalves - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO” (09 DE SETEMBRO). (CJ 584; CJR 633; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11606/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11561/2014 Dirlei Gonçalves - DENOMINA "RUA TELMA RAMOS LAGO" A RUA 27 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO). (CJR 545; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11561/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11632/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA LUIGI PANETTA” A RUA 1 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA). (CJR 679; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11632/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11633/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA "RUA PROF.ª MERCEDES CRUAÑES RINALDI BRUNELLI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO BELLA VITTÀ (JARDIM ANDRÉA). (CJR 676; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11633/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Moção nº 133/2014 Paulo Sergio Martins - APELO ao Congresso Nacional pela urgente apreciação do PL 1.949/2007 que institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
1ª Discussão do Moção nº 134/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao PLC-Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.º 56/2009, do Deputado Bernardo Ariston, que acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor e regulamentar a jornada de trabalho dos Operadores de Telemarketing. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado