Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de março de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício CE-ARI-017/14, da CCR Autoban, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 372, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 069/2014, encaminhando cópia da Lei 8.142, que denomina "Zulmira da Silva Rosa Pereira" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família; e revoga a Lei 4.323/94, correlata.

02. Of. GP.L. n.º 71/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 217, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Gabinete


1. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 14 de março, das 19h às 22h, para realização de formatura.
2. Ofício do Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento.
3. Ofício GP.L. 72 do Prefeito Municipal, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de Março de 2014.
4. Convite do Centro de Educação e Lazer para Melhor Idade para participar do seminário “Envelhecimento & Cidadania – projeto Revolução das Bengalas” no dia 21 de março às 19h.
5. Convite do SinComércio para a 2.ª Feira de Ofertas de Jundiaí no dia 13 de março, às 10h, no Parque Comendador Antonio Carbonari.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002024/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 003403/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 017015/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 017563/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 018583/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 018822/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 019421/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021099/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Convite da Prefeitura Municipal para inauguração da Praça da Paz Celestial, no dia 15, às 10h entre as ruas Padre Bento e Nicolau Mattar.
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 023043/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026078/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026671/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026832/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 027966/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 028704/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Ofício Circular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 6/2014, informando transferências de recursos ao Fundo Municipal de Assistência  Social.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 3/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.335, DO VEREADOR ANTONIO DE PADUA PACHECO, QUE ALTERA A LEI 7.956/12, QUE FAZ EXIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PREVER LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NO CASO DOS DE PEQUENO PORTE.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 971/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER PORTA GIRATÓRIA NAS ENTRADAS DAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
3
 Projeto de Lei nº 11496/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PEDAGOGIA, LETRAS, EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOLOGIA; E REVOGA AS LEIS 7.388/09, 7.562/10 E 7.713/11, CORRELATAS.
4
 Projeto de Lei nº 11497/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO DO POSTE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
5
 Projeto de Lei nº 11498/2014 - Roberto Conde Andrade - PREVÊ RECIPIENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PRIVADAS.
6
 Projeto de Lei nº 11499/2014 - Roberto Conde Andrade - VEDA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
7
 Projeto de Lei nº 11500/2014 - Roberto Conde Andrade - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "CICLISTA LEGAL”.
8
 Projeto de Lei nº 11501/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - VEDA ALIMENTAR POMBOS; E REVOGA A LEI 6.854/07, CORRELATA.
9
 Projeto de Lei nº 11502/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ALTERA A LEI 1.919/72, QUE REGULA A NOMENCLATURA E EMPLACAMENTO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E NUMERAÇÃO MÉTRICA DOS IMÓVEIS, PARA DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DO NÚMERO NO IMÓVEL.
10
 Projeto de Lei nº 11503/2014 - Paulo Sergio Martins - VEDA USO DE HERBICIDA DO TIPO “MATA-MATO” NA ZONA URBANA.
11
 Projeto de Lei nº 11504/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 3.086/87, QUE REESTRUTUROU A PREFEITURA, PARA REDENOMINAR ÓRGÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO; E A LEI 5.730/01, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA VINCULÁ-LO ÀQUELA SECRETARIA.
12
 Projeto de Lei nº 11505/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA JOSÉ GIAROLLA” A RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO).
13
 Projeto de Lei nº 11506/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA ALCIDES MARTINS” A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO).
14
 Projeto de Lei nº 11507/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - DENOMINA “RUA BENEDITO STACHFLEDT” A RUA 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO).
15
 Projeto de Lei nº 11508/2014 - José Adair de Sousa - DENOMINA "ALAMEDA AMETISTA" A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU).
16
 Moção nº 103/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL-CNBB PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, QUE TEM COMO TEMA CENTRAL O TRÁFICO HUMANO E PRETENDE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS A FAZER COM QUE DENÚNCIAS CHEGUEM ÀS AUTORIDADES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6073/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO NAS VIELAS DO JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
2
 Indicação nº 6074/2014 - José Carlos Ferreira Dias - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS LIMA E FERNÃO DIAS PAES LEME (VILA APARECIDA). Despachada
3
 Indicação nº 6075/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORE NA RUA CAPITÃO XAVIER DIAS DA COSTA, ALTURA DO N.º 215 E 225 (VILA ROSSI). Despachada
4
 Indicação nº 6076/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS VIELAS DA RUA SALVADOR VACCARI (JARDIM FLORESTAL). Despachada
5
 Indicação nº 6077/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE “SKATE” NO CECE FRANCISCO GASTALDO (MORADA DAS VINHAS). Despachada
6
 Indicação nº 6078/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO ESTACIONAMENTO DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA - BOLÃO. Despachada
7
 Indicação nº 6079/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA PROF. JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
8
 Indicação nº 6080/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 162 DA AV. CLARICE DE SOUZA ALMEIDA (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
9
 Indicação nº 6081/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - LIMPEZA E CORTE DE MATO DA PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM MARQUES LISBOA COM A AV. SÃO PAULO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
10
 Indicação nº 6082/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
11
 Indicação nº 6083/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
12
 Indicação nº 6084/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO BAIRRO CAXAMBU. Despachada
13
 Indicação nº 6085/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE E CORTE DE RAIZ DEFRONTE DO Nº 162 DA AV. CLARICE DE SOUZA ALMEIDA (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
14
 Indicação nº 6086/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DE TAMPÃO NA ALTURA DO Nº 894 DA RUA CARLOS ANGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
15
 Indicação nº 6087/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOÃO PAES LEME MONLEVADE (JD. TAMOIO). Despachada
16
 Indicação nº 6088/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BAIALUNA, ALTURA DO N.º 365 (JARDIM TAMOIO). Despachada
17
 Indicação nº 6089/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE DA CUNHA, ALTURA DO N.º 134 (CIDADE NOVA). Despachada
18
 Indicação nº 6090/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SANTO INÁCIO DE LOIOLA, ALTURA DO Nº. 17 (JARDIM TAMOIO). Despachada
19
 Indicação nº 6091/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION, ALTURA DO Nº. 1.115 (JARDIM TAMOIO). Despachada
20
 Indicação nº 6092/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROF. FREDERICO FERRACINI, ALTURA DO Nº. 245 (JD. TAMOIO). Despachada
21
 Indicação nº 6093/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM BUEIRO NA AV. ITATIBA, ALTURA DO Nº. 440 (VILA RIO BRANCO). Despachada
22
 Indicação nº 6094/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM BUEIRO NA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO N.º 448 (VILA NAMBI). Despachada
23
 Indicação nº 6095/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO N.º 1.322 (VILA NAMBI). Despachada
24
 Indicação nº 6096/2014 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO NO TAMPÃO DE BUEIRO NA RUA BELO HORIZONTE (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
25
 Indicação nº 6097/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS ANDRADAS (CENTRO). Despachada
26
 Indicação nº 6098/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORE CAÍDA NA RUA GUERINO MOLENA (JARDIM ERMIDA II). Despachada
27
 Indicação nº 6099/2014 - Antonio de Padua Pacheco - CORTE DE MATO NA RUA GAETANO FAGUNDES (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
28
 Indicação nº 6100/2014 - Antonio de Padua Pacheco - CORTE DE MATO NA RUA CORINA SOAVE GANDRA (JARDIM TORRES DE SÃO JOSÉ). Despachada
29
 Indicação nº 6101/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ. Despachada
30
 Indicação nº 6102/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ BRUGNOLLI (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
31
 Indicação nº 6103/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENO- MEDEIROS Despachada
32
 Indicação nº 6104/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA NICOLAU MATTAR, DEFRONTE DO N.º 126 (VILA BELA II). Despachada
33
 Indicação nº 6105/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA VICENTE DATENA, DEFRONTE DO N.º 139 (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
34
 Indicação nº 6106/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CIMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA UM – TRAVESSA DA AVENIDA AUGUSTA ZORZI BARADEL (BAIRRO CASTANHO). Despachada
35
 Indicação nº 6107/2014 - Paulo Sergio Martins - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DR. EDUARDO SOUZA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
36
 Indicação nº 6108/2014 - Paulo Sergio Martins - NOTIFICAÇÃO DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL PARA FECHAMENTO DE TERRENO NA RUA MACHADO DE ASSIS (VILA CACILDA). Despachada
37
 Indicação nº 6109/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CUIABÁ, DEFRONTE DO N.º 163 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
38
 Indicação nº 6110/2014 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA VÁRZEA PAULISTA (BAIRRO AGAPEAMA) Despachada
39
 Indicação nº 6111/2014 - Paulo Sergio Martins - ORIENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Despachada
40
 Indicação nº 6112/2014 - Paulo Sergio Martins - FISCALIZAÇÃO QUANTO À FALTA DE LUZES DE SINALIZAÇÃO EM TOPOS DE EDIFÍCIOS. Despachada
41
 Indicação nº 6113/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA COM A RUA SÃO JORGE (CENTRO). Despachada
42
 Indicação nº 6114/2014 - Paulo Sergio Martins - CORTE DE MATO EM PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA BRASIL COM A RUA REGENTE FEIJÓ (VILA ARENS). Despachada
43
 Indicação nº 6115/2014 - Paulo Sergio Martins - REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BRASIL, ALTURA DO N.º 153 (VILA ARENS). Despachada
44
 Indicação nº 6116/2014 - Paulo Sergio Martins - REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MESSINA COM BOM JESUS DE PIRAPORA. Despachada
45
 Indicação nº 6117/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM ERMIDA I. Despachada
46
 Indicação nº 6118/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ ORLANDI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
47
 Indicação nº 6119/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. NAÇÕES UNIDAS (VILA ESPERANÇA). Despachada
48
 Indicação nº 6120/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA RADICAL E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA ANITA GARIBALDI, ALTURA DO N.º 219 (VILA ISABEL EBER). Despachada
49
 Indicação nº 6121/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NA RUA JOÃO BAPTISTA MAUDONNET (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM) LADEANDO O MURO DO ESTACIONAMENTO PASSANDO NA FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO. Despachada
50
 Indicação nº 6122/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NA RUA DONA RACHEL SIMONSEN (VILA NADY). Despachada
51
 Indicação nº 6123/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DONA RACHEL SIMONSEN (VILA NADY). Despachada
52
 Indicação nº 6124/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR, NOS FINAIS DE SEMANA, DE VEÍCULOS NA ESQUINA DA RUA BELÉM COM A RUA GOIÂNIA (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
53
 Indicação nº 6125/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE PROVIDÊNCIA QUANTO A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FICA ACESSA ININTERRUPTAMENTE NA RUA JOÃO BAPTISTA MAUDONNET, EM FRENTE AO N.º 97 (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
54
 Indicação nº 6126/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NO FINAL DA RUA JOÃO BAPTISTA MAUDONNET (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
55
 Indicação nº 6127/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO E LIMPEZA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO DR. NICOLINO DE LUCCA – BOLÃO. Despachada
56
 Indicação nº 6128/2014 - Dirlei Gonçalves - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO (VILA ARENS). Despachada
57
 Indicação nº 6129/2014 - Dirlei Gonçalves - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODO O MORRO LOCALIZADO NA RUA GERALDO SANTOS, ALTURA DO N.º 240 (JARDIM DO LAGO). Despachada
58
 Indicação nº 6130/2014 - Dirlei Gonçalves - URGENTE RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA IRMA TRALDI, EM FRENTE À FARMÁCIA LOCALIZADA NO NÚMERO 521 (BAIRRO CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
59
 Indicação nº 6131/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORES NA RUA ANITA GARIBALDI, ALTURA DO N.º 228 (VILA ISABEL EBER). Despachada
60
 Indicação nº 6132/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. DR. CAVALCANTI, DEFRONTE DO NÚMERO 114 (VILA ARENS). Despachada
61
 Indicação nº 6133/2014 - Rafael Turrini Purgato - PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DA DUBAR S/A (VILA NADY). Despachada
62
 Indicação nº 6134/2014 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DAS PITANGUEIRAS, ALTURA DO Nº 795 (VILA VIANELLO). Despachada
63
 Indicação nº 6135/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BRUNO VIRGÍNIO, SITUADA NA RUA PASCHOAL GALVÃO, ESQUINA COM A RUA ÂNGELO STANGUINI (JARDIM ROSAURA). Despachada
64
 Indicação nº 6136/2014 - Rafael Turrini Purgato - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. COLETTA FERRAZ DE CASTRO, NA ROTATÓRIA DA AV. 9 DE JULHO (JARDIM PAULISTA). Despachada
65
 Indicação nº 6137/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CECE ANTONIO MARCUSSI (VILA CRISTO REDENTOR). Despachada
66
 Indicação nº 6138/2014 - Rafael Turrini Purgato - PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE DELINQUÊNCIA NO FINAL DA RUA URBANO RUBBO COPELLI (VILA ANA). Despachada
67
 Indicação nº 6139/2014 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE FALTA DE VACINA NA UBS DO JARDIM GUANABARA. Despachada
68
 Indicação nº 6140/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS DE VILA ANA. Despachada
69
 Indicação nº 6141/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA TOPONÍMICA NA RUA MAJOR SUCUPIRA ESQUINA COM A RUA CONDE DE MONSANTO (CENTRO). Despachada
70
 Indicação nº 6142/2014 - Gustavo Martinelli - PASSAGEM DO CAMINHÃO CATA-TRECO NA REGIÃO SUL. Despachada
71
 Indicação nº 6143/2014 - Gustavo Martinelli - REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA. Despachada
72
 Indicação nº 6144/2014 - Gustavo Martinelli - NIVELAMENTO DE SOLO NA RUA NOÉ ROVERI E TRAVESSAS (BAIRRO SANTA CLARA). Despachada
73
 Indicação nº 6145/2014 - Gustavo Martinelli - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA PEDRO KRAMER (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
74
 Indicação nº 6146/2014 - Gustavo Martinelli - NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO ENCONTRO DA AVENIDA CLEMENTE ROSA COM A AVENIDA AGOSTINHO BAPTISTA BARCARO (JARDIM COPACABANA) PARA CONSTRUÇÃO DE MURETA E CALÇADAS, DE FORMA A ATENDER A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL. Despachada
75
 Indicação nº 6147/2014 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA AVENIDA DA UVA (BAIRRO ÁGUA DOCE / LOTEAMENTO PILON). Despachada
76
 Indicação nº 6148/2014 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA OURINHOS , NO ENCONTRO COM A RUA PRESIDENTE WENCESLAU (VILA MANFREDI). Despachada
77
 Indicação nº 6149/2014 - Gerson Henrique Sartori - INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM LINO DE CAMARGO ENTRE OS NÚMEROS 303 E 320 (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
78
 Indicação nº 6150/2014 - Gerson Henrique Sartori - PODA DE ÁRVORE NA RUA DONA NICOLINA BARDI BORIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, TRAVESSA DA AV. HUMBERTO CERESER (BAIRRO CAXAMBÚ). Despachada
79
 Indicação nº 6151/2014 - Gerson Henrique Sartori - POLICIAMENTO E AÇÕES INTEGRANDO A GUARDA MUNICIPAL E A POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR RONDAS NO RESIDENCIAL VIDEIRAS Despachada
80
 Indicação nº 6152/2014 - Rafael Antonucci - CORTE DO MATO NAS CALÇADAS DA AV. NAMI AZÉM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ BENACHIO E DOM JOÃO BATISTA SCALABRINI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
81
 Indicação nº 6153/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO NÚMERO 122 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
82
 Indicação nº 6154/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA RUA MIGUEL BARRETTO MATTAR (JARDIM TUPI/TAMOIO). Despachada
83
 Indicação nº 6155/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RECOMPOSIÇÃO DE POÇO DE VISITA DA REDE DE ESGOTO E NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO, NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, DEFRONTE DO NÚMERO 311 (PORTAL DOS MIGRANTES). Despachada
84
 Indicação nº 6156/2014 - Rogério Ricardo da Silva - RASPAGEM E HIDROJATEAMENTO EM VIELA LOCALIZADA NA AV. NAMI AZÉM, ENTRE OS NÚMEROS 545 E 559 (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
85
 Indicação nº 6157/2014 - Rogério Ricardo da Silva - NIVELAMENTO COM MÁQUINA PATROL E APLICAÇÃO DE CASCALHO NO TRECHO EM TERRA DA AVENIDA NAMI AZÉM, COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1.985 E 3.165. Despachada
86
 Indicação nº 6158/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E SERVIÇO DE RASPAGEM NA AV. NAMI AZÉM, A PARTIR DO NÚMERO 3.017 ATÉ O 5.000 (JARDIM ROSAURA), ONDE ESSA ARTÉRIA SE ENTRONCA COM A AV. COM. ANTÔNIO BORIN. Despachada
87
 Indicação nº 6159/2014 - Rogério Ricardo da Silva - MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA LINHA 556 (SPIANDORELLO – TERMINAL COLÔNIA – VIA JARDIM CAXAMBU). Despachada
88
 Indicação nº 6160/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CONCLUSÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE CORPO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NO PARQUE BOTÂNICO DO JARDIM DO LAGO. Despachada
89
 Indicação nº 6161/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REGULARIZAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL E CASCALHAMENTO DAS RUAS DE TERRA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FAZENDA II. Despachada
90
 Indicação nº 6162/2014 - Celso Luiz Arantes - SOLICITAÇÃO À COMPANHIA MPIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA AVERIGUAÇÃO DO POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DA REDE DE ENERGIA E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO TAMANHO EXCESSIVO DAS COPAS E GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM NABUCO, COM ATENÇÃO NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS SANTO ANTONIO E SANTA MARIA, PONTE SÃO JOÃO. Despachada
91
 Indicação nº 6163/2014 - Celso Luiz Arantes - SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA AVERIGUAÇÃO DO POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DA REDE DE ENERGIA E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO TAMANHO EXCESSIVO DAS COPAS E GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BENJAMIM CONSTANT. Despachada
92
 Indicação nº 6164/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, APÓS OBRAS DA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, NA RUA JOÃO MAURICIO DE NASSAU, ALTURA DO N.º 40 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
93
 Indicação nº 6165/2014 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA QUE A PREFEITURA ALTERE A DATA DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA POSSIBILITAR AO CONTRIBUINTE O PAGAMENTO NO MESMO PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS SALÁRIOS, ENTRE O QUINTO AO SÉTIMO DIA ÚTIL. Despachada
94
 Indicação nº 6166/2014 - Celso Luiz Arantes - INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, NA EMEB LUIZ BÁRBARO, BEM COMO EM SEU ENTORNO, LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO S/N.º (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
95
 Indicação nº 6167/2014 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA E MANUTENÇÃO REGULAR DA ÁREA PÚBLICA, EXISTENTE NA RUA NATALINO IOTTI, ALTURA DO N.º 252 (JARDIM VILA RICA). Despachada
96
 Indicação nº 6168/2014 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PISTA DE 'SKATE' DO JARDIM FLORESTAL. Despachada
97
 Indicação nº 6169/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAÇÃO E MONTAGEM DE PORTÃO PARA FECHAMENTO DE ÁREA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E DR. ELOY CHAVES (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
98
 Indicação nº 6170/2014 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA NAMI AZÉM, NA ALTURA DO NÚMERO 1.040 (CAXAMBU). Despachada
99
 Indicação nº 6171/2014 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA E MANUTENÇÃO REGULAR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. ANGELO RIVELLI, NA ALTURA DO N.º 392 (JARDIM DA FONTE). Despachada
100
 Indicação nº 6172/2014 - Celso Luiz Arantes - AÇÃO PREVENTIVA DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO DA GRANDE PONTE SÃO JOÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO NO JARDIM DA FONTE, VILA CAODÁGLIO, JARDIM VILA RICA, VILA BELESSO E VILA GUILHERME, BEM COMO AÇÃO INTEGRADA COM O COMANDO DO 49º BATALHÃO DA PM PARA POSSÍVEL IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS QUE CIRCULAM DURANTE O DIA E A NOITE PRATICANDO FURTOS E ROUBOS. Despachada
101
 Indicação nº 6173/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO RAVANHANI, DEFRONTE DO NÚMERO 270, E NA VIA CONHECIDA COMO VIELA CARAGUATATUBA, DEFRONTE DO NÚMERO 126 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
102
 Indicação nº 6174/2014 - José Carlos Ferreira Dias - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
103
 Indicação nº 6175/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS PONTOS AVARIADOS, PARA FECHAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EMEB LUIZ BÁRBARO, SITO À AV. SÃO JOÃO S/N.º (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
104
 Indicação nº 6176/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NAMI AZÉM (CAXAMBU). Despachada
105
 Indicação nº 6177/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BENEDITO BASÍLIO DE SOUZA FILHO, 258 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
106
 Indicação nº 6178/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS. Despachada
107
 Indicação nº 6179/2014 - Roberto Conde Andrade - REATIVAÇÃO DO PAINEL DE HORÁRIO DE ÔNIBUS NO PONTO DE PARADA SITUADO EM FRENTE AO MAXI SHOPPING JUNDIAÍ. Despachada
108
 Indicação nº 6180/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA AV. NAMI AZÉM (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
109
 Indicação nº 6181/2014 - Roberto Conde Andrade - PODA DAS ÁRVORES DA AV. DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
110
 Indicação nº 6182/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. DR. CAVALCANTI, ALTURA DO N.º 820 (CENTRO). Despachada
111
 Indicação nº 6183/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DONA MIRANDOLINA PEREIRA CHAVES, DEFRONTE DO N.º 132 (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
112
 Indicação nº 6184/2014 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA PRUDENTE DE MORAES. Despachada
113
 Indicação nº 6185/2014 - Roberto Conde Andrade - SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM. Despachada
114
 Indicação nº 6186/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, DO TIPO FAIXA CONTÍNUA, NA AV. PADRE AFONSO EVARISTO (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
115
 Indicação nº 6187/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DEFRONTE DO N.º 2.385. Despachada
116
 Requerimento à Presidência nº 391/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA E INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLI (SP 66/300), EM JUNDIAÍ. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 392/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES COM OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA PELA ELEIÇÃO E POSSE. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 393/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA METODISTA NA TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA PELO INÍCIO DOS TRABALHOS DA ASSESSORIA EPISCOPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11452/2013 Gustavo Martinelli - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES. (CJ 382; CJR 438; quorum de rejeição: maioria de 2/3) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11452/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11322/2013 Dirlei Gonçalves - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (CJ 192; CJR 159; CECLAT 254; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11322/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11322/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11363/2013 Roberto Conde Andrade - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "COPA DA FÉ" (SEGUNDO SEMESTRE). (CJ 295; CJR 265; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11363/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11374/2013 Paulo Sergio Martins - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUNDIAIENSE DE VOLUNTÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - "PROJETO BICHO LEGAL". (CJ 309; CJR 288; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11374/2013 Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Moção nº 102/2014 José Galvão Braga Campos - REPÚDIO À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) PELA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADOS EM JUNDIAÍ E REGIÃO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11370/2013 Márcio Pentecostes de Sousa - ALTERA A LEI N.º 3.233/88, QUE REGULA A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA. (CJ 307; CJR 291; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11370/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11462/2014 Prefeito Municipal - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA NORDESTINA. (CJ 406; CJR 411; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11462/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Moção nº 98/2014 José Carlos Ferreira Dias - APOIO À INDICAÇÃO APRESENTADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, DO DEM, PARA QUE JUNDIAÍ SEJA INCLUÍDA NO PROJETO POLOS REGIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Plen. 234; vide pauta SO de 05/03/2014; 1 AD) Aprovado(a)
9
 1ª Discussão do Moção nº 100/2014 Gerson Henrique Sartori - APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA URGENTE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2.534/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉRIKA JUCÁ KOKAY DO PT-DF, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC'S E NOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)