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Decreto do Executivo 23293/2011

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 23293/2011
Esfera Federação: Municipal Data: 17/08/2011
Ementa: TOMBA A "PONTE TORTA".
Texto Original: Arquivo não disponível Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: CULTURA, ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Norma correlata Lei Complementar nº 443/2007, de 14/08/2007
Institui a política de proteção do patrimônio cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

Consulta gerada em 24/09/2020, às 10h44m
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